Comparação entre normas de desempenho térmico de edificações da Argentina e do Brasil

Resumo

O objetivo deste estudo é realizar uma revisão da normativa de desempenho térmico destinada a edifícios residenciais em vigor na Argentina e no Brasil. Busca-se detectar as coincidências e divergências mais significativas, assim como a trajetória e as dificuldades para sua implementação. Assume-se que com um programa de gestão adequado, que inclua a participação social e profissional, se poderá aumentar o nível de compromisso ambiental e a aplicação efetiva das normas, como um requisito para modificar a cultura vigente na edificação. A análise se baseou no estudo de documentos normativos e legais sobre desempenho térmico de edificações, além do material livre disponível. Da Argentina se examinou o conjunto das normas IRAM enumeradas no Decreto 1.030/2010, que regula a Lei 13.059/2003 e o código de obras de Rosário. Para Brasil se estudaram a NBR 15220/2008 e a NBR 15575/2013. Compararam-se as normas citadas e se encontrou que, quanto a valores estabelecidos para a transmitância térmica das paredes, a norma IRAM é duas vezes mais exigente que a NBR no verão, e 3,5 vezes mais no inverno. Finalmente se propõem recomendações que contribuam com a melhoria da aplicação do desempenho térmico do setor residencial.

Palavras-chaves:
Normas; Brasil; Argentina; Desempenho térmico de edifícios; Edificações residenciais