Minimização de resíduos sólidos na Suécia: proposições para gestão em municípios brasileiros

Marchi, Cristina Maria Dacach Fernandez

doi:10.1590/2236-9996.2023-5716

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Brasil

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Sumário

Artigos complementares • Cad. Metropole 25 (57) • May-Aug 2023 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5716 copiar

Minimização de resíduos sólidos na Suécia: proposições para gestão em municípios brasileiros

Solid waste minimization in Sweden: management proposals for Brazilian municipalities

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Para que a reciclagem aconteça, são necessárias normas, participação social e infraestrutura adequada para a coleta do material descartado. As estruturas e as normas internacionais e nacionais que norteiam o gerenciamento dos resíduos sólidos na Suécia favorecem a redução do volume descartado. Nesse contexto, este artigo objetiva examinar os arranjos institucionais dos serviços de manejo dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Estocolmo e seus efeitos sobre a diminuição do volume encaminhado para destinação final. A metodologia utilizada tem natureza exploratória, do tipo descritiva, com análise qualitativa. Os arranjos institucionais aplicados na Suécia vêm contribuindo para o alcance de objetivos nacionais e internacionais propostos para o país e podem inspirar o aperfeiçoamento do gerenciamento desses serviços no Brasil.

Suécia; Brasil; arranjos institucionais; marco legal; gestão de resíduos sólidos

Critérios de avaliação	Definição
Relações federativas	Como diferentes atores públicos (Governo Federal, governos estaduais e governos municipais) se relacionam e se responsabilizam no processo de formulação e execução das políticas públicas
Territorialidade	O papel conferido aos territórios e como isso se materializa em estruturas de governança.
Intersetorialidade	Articulações sustentadas por diversos setores públicos e privados, visando ao alcance conjunto de resoluções para problemas socioambientais
Participação da sociedade	Mobilização de diversas forças sociais para o êxito do processo de formulação e execução das políticas públicas

Aspectos relevantes para a gestão	Lei Meio Ambiente – Suécia
Capítulo 15º – Resíduos sólidos
Definições	Seção 1 – Responsabilidade do produtor
Manejo dos resíduos	Seções 6 a 8 – Responsabilidade municipal, obrigatoriedade de disponibilizar infraestrutura para descarte, de encaminhar os resíduos para estação de tratamento e de priorizar a reciclagem. Permite terceirização dos serviços
Plano de gerenciamento municipal dos resíduos	Seções 10 e 11 – Obrigatoriedade de ter um plano municipal consoante o plano governamental com enfoque em medidas para reduzir a quantidade e a periculosidade dos resíduos
Elaboração de planos municipais
	Seção 12 – A cargo do município que deve constituir Conselho;
	Seção 13 – Consulta aos interessados;
	Seção 14 – Divulgação ampla e detalhada
Gestão	Seções 18 a 27 – A cargo do município e de parceiros autorizados. Estabelece o tratamento, a reutilização e a reciclagem
Normas internacionais	Seção 28 – Em consonância com as regras da União Europeia
Capítulo 27º – Encargos e taxas
Cobranças	Seção 1 a Seção 4 – o Governo ou Conselho Municipal são os órgãos que estabelecem regras de taxas para os custos dos serviços de RSU. Seção 5 – Periodicidade de pagamento e destaque para a redução; Seção 7 – Cobrança do governo sobre grandes geradores

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