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Para além do Racismo Institucional? Uma análise do conteúdo da Política de Saúde para a População Negra

Resumo

O conceito de Racismo Institucional (RI) ganha ênfase ao final dos anos 1990 e nos anos 2000, tornando-se assim um dos termos centrais na discussão sobre o racismo e a Saúde da População Negra. No Brasil, esta categoria influencia hegemonicamente a compreensão do racismo nos estudos e debates na saúde. O objetivo deste artigo é analisar a incorporação do conceito de RI no Brasil, no âmbito de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O presente estudo caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e como um estudo de caso. Foram analisados documentos governamentais do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica. Embora o ingresso formal da discussão sobre o RI na agenda de políticas públicas no início do século XXI represente uma grande conquista, apreender isoladamente este fato leva à desconsideração da interação dialética entre as formas individuais, institucionais e estruturais no desumanizante processo de racialização. Assim, o combate ao RI depende da capacidade de enfrentamento aos motivos que levam as instituições a reproduzirem o racismo e suas consequências no acesso à moradia, ao trabalho, à educação e consequentemente, a serviços e ações de saúde.

Palavras-chave:
Racismo; Política Pública; Política de Saúde

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