Resumo
O artigo objetiva contribuir como reflexão sobre a produção pública de medicamentos no Brasil. Os produtores públicos se apresentam como estratégicos, seja como reguladores de preço ou em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde. O estudo utilizou as bases oficiais do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO). Foram identificados 33 LFO, sendo 16 com produção ativa de registro de medicamentos na ANVISA. Para os 17 LFO restantes não foram identificados portfólio ativo nas bases pesquisadas. Identificou-se que 80% do portfólio dos LFO estão concentrados no primeiro nível da “Anatomical Therapeutic Chemical Classification”, como: alimentary tract and metabolism, blood and blood forming organs, cardiovascular system, anti-infective for systemic use and nervous system. A participação dos LFO no complexo da saúde é de 48,6% de seu portfólio dedicado ao componente estratégico, 30,6% para atenção básica e 20,7% para o especializado. Conclui-se que os LFO têm relevância para a política de saúde brasileira, com melhor realinhamento da potencialidade dos mesmos frente ao avanço tecnológico, à legislação sanitária, à dependência de fármacos e aos novos protocolos de tratamento.
Palavras-chave:
Laboratório oficial; Indústria farmacêutica; Saúde pública; Gestão do conhecimento; Parcerias público-privadas
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Source: Authors’ elaboration.