Assistência farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da assistência farmacêutica no contexto da atenção primária (APS) no período 2008-2014, com foco na seleção, financiamento e aquisição de medicamentos. Foi empreendido estudo retrospectivo que utilizou como fontes de dados documentos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), além de base de dados secundários. Encontrou-se ampliação da diversidade de itens ofertados para a APS de 57 em 2008 para 222 em 2014. O gasto real em medicamentos liquidado pela prefeitura cresceu 38% no período e houve inversão, a partir de 2010, da proporção de medicamento da APS em relação aos hospitalares, alcançando 2,4 vezes em 2014, ano em que o gasto público em medicamentos da APS per capita foi 9% maior que o valor pactuado entre os três entes federados. Pode-se concluir que houve mudanças importantes na assistência farmacêutica do município do Rio de Janeiro no período que sucedeu a reforma da APS realizada, com o aumento das condições com cobertura terapêutica e expansão do financiamento de medicamentos. O crescimento do gasto público per capita em medicamentos acima do valor pactuado suscita a necessidade de intensificar as medidas de racionalização gerencial.

Assistência farmacêutica; Medicamentos; Gastos em saúde; Financiamento da saúde; Atenção primária à saúde