Óbitos, crimes e violências não tipificadas como crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2014 a 2020

Silva, Daniel Portela Aguiar da; Ribeiro, Marizélia Rodrigues Costa; Branco, Maria dos Remédios Freitas Carvalho; Marques, Márcio Thadeu Silva; Almeida, Joelson dos Santos; Gomes, Jamesson Amaral; Silva, Antônio Augusto Moura da

doi:10.1590/1413-81232023282.08342022

Daniel Portela Aguiar da Silva

concepção

delineamento

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Universidade Federal do Maranhão. Praça Gonçalves Dias 216, Centro. 65020-240 São Luiz MA Brasil. danieldrportela@gmail.com

https://orcid.org/0000-0001-7384-4026

Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro

concepção

delineamento

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Universidade Federal do Maranhão. Praça Gonçalves Dias 216, Centro. 65020-240 São Luiz MA Brasil. danieldrportela@gmail.com

https://orcid.org/0000-0003-4289-4527

Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Universidade Federal do Maranhão. Praça Gonçalves Dias 216, Centro. 65020-240 São Luiz MA Brasil. danieldrportela@gmail.com

https://orcid.org/0000-0002-3537-0840

Márcio Thadeu Silva Marques

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. São Luiz MA Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-9243-613X

Joelson dos Santos Almeida

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza CE Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-6926-7043

Jamesson Amaral Gomes

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Centro Universitário Estácio de São Luís. São Luiz MA Brasil.

https://orcid.org/0000-0003-0662-9873

Antônio Augusto Moura da Silva

concepção

delineamento

análise e interpretação dos dados

redação do artigo e revisão crítica

aprovação final da versão a ser publicada

Universidade Federal do Maranhão. Praça Gonçalves Dias 216, Centro. 65020-240 São Luiz MA Brasil. danieldrportela@gmail.com

https://orcid.org/0000-0003-4968-5138

Editores-chefes:

Maria Cecília de Souza Minayo, Romeu Gomes

Tipologias de violências	Total	Criança^a		Adolescente^a		p-valor
Tipologias de violências	n	n	%	n	%
Grupos	8.187	1.857	22,7	6.330	77,3	< 0,001
Crimes contra a pessoa	5.232	1.141	21,8	4.091	78,2	< 0,001
Crimes contra a dignidade sexual	1.844	637	34,5	1.207	65,5	< 0,001
Ocorrências não tipificadas como crimes	1.070	59	5,5	1.011	94,5	< 0,001
Crimes contra a família (só o subgrupo crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, com o tipo penal subtração de incapazes)^b	39	20	51,3	19	48,7	< 0,001
Crimes contra o patrimônio (só o subgrupo roubo, com o tipo penal latrocínio)^c	2	0	0,0	2	100,0	-
Subgrupos
Grupo Crimes contra a pessoa	5.232	1.141	21,8	4.091	78,2	< 0,001
Lesões corporais^d	1.981	456	23,0	1.525	77,0	0,280
Crimes contra a liberdade individual^e	1.711	233	13,6	1.478	86,4	0,004
Periclitação da vida e da saúde^f	326	244	74,8	82	25,2	0,024
Crimes contra a vida (só o tipo penal homicídio)^g	985	153	15,5	832	84,5	< 0,001
Crimes contra a honra (só o tipo penal injúria)^h	229	55	24,0	174	76,0	0,415
Grupo Crimes contra a dignidade sexual	1.844	637	34,5	1.207	65,5	< 0,001
Crimes sexuais contra vulnerávelⁱ	1.119	625	55,9	494	44,1	< 0,001
Crimes contra a liberdade sexual^j	713	8	1,1	705	98,9	< 0,001
Ultraje público ao pudor (tipo penal Ato obsceno)^k	12	4	33,3	8	66,7	0,999ⁿ
Grupo Ocorrências não tipificadas como crimes^l	1.070	59	5,5	1.011	94,5	0,058
Desaparecimento de pessoa	1.027	55	5,4	972	94,6	0,923
Suicídio	30	1	3,3	29	96,7	0,999⁴
Violência psicológica	13	3	23,1	10	76,9	0,034ⁿ
Tipos penais em subgrupos
Crimes contra a liberdade individual^e	1.711	233	13,6	1.478	86,4	0,004
Ameaça	1.382	172	12,4	1.210	87,6	0,362
Constrangimento ilegal	168	26	15,5	142	84,5	0,483
Outros^m	161	35	21,7	126	78,3	0,007
Periclitação da vida e da saúde^g	326	244	74,8	82	25,2	0,024ⁿ
Maus-tratos	250	179	71,6	71	28,4	0,393
Abandono de incapaz	73	63	86,3	10	13,7	0,045
Tortura	3	2	66,7	1	33,3	-
Crimes sexuais contra vulnerávelⁱ	1.119	625	55,8	494	44,2	< 0,001
Estupro de vulnerável	941	588	62,5	353	37,5	0,003
Outros	178	37	20,8	141	79,2	0,001
Subgrupo Crimes contra a liberdade sexual^j	713	8	1,1	705	98,9	< 0,001
Estupro	656	-	-	656	100,0	-
Importunação sexual	57	8	14,0	49	86,0	< 0,001

^a Criança foi definida como a pessoa de zero a 11 anos, e adolescente entre 12 e 17 anos, segundo o ECA⁴. ^b O grupo Crimes contra a família é constituído pelo subgrupo crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, com o tipo penal subtração de incapazes, definido como subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda legal²⁴. ^c Latrocínio é definido como subtrair coisa móvel alheia e que esse roubo resulte em morte²⁴. ^d Lesão corporal é qualquer ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Violência doméstica é quando a lesão corporal é praticada por familiares ou por pessoa que convive ou conviveu com a vítima em ambiente doméstico. A categoria outros reuniu os tipos de lesões corporais que resultaram em perigo de vida ou foram seguidas de morte²⁴. ^e O subgrupo crimes contra a liberdade individual engloba os tipos penais ameaça, constrangimento ilegal e outros. Ameaça significa intimidar alguém de causar-lhe mal injusto e grave. Constrangimento ilegal é obrigar alguém, sob violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda. A categoria outros reuniu os crimes submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e sequestro e cárcere privado de menor de 18 anos²⁴. ^f Periclitação da vida e da saúde significa expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Maus-tratos é expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância com fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, ou porque a privou de alimentos ou de cuidados necessários ou sujeitou-a a trabalho extenuante ou inadequado ou ainda porque abusou de meios corretivos ou disciplina. Abandono de incapaz ocorre quando alguém abandona uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e se encontra incapaz de defender-se dos riscos do abandono. Tortura é o uso de violência com intenso sofrimento físico ou mental²⁴. ^g Homicídio é definido como matar alguém²⁴. ^h Injúria ocorre quando se ofende a dignidade de alguém por motivos como raça, cor, etnia, religião e deficiência²⁴. ⁱ Vulnerável é toda pessoa com idade inferior a 14 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou por qualquer outra causa não oferece resistência. A categoria outros reuniu crimes sexuais como divulgar cenas de estupro ou de pornografia e aliciamento/assédio por qualquer meio de comunicação com o fim de praticar ato libidinoso²⁴. ^j O estupro tem como vítima a pessoa de 14 a 17 anos e a importunação sexual ocorre em qualquer idade ²⁴. ^k Ato obsceno é definido como praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público²⁴.
^l Suicídio é definido como colocar fim à própria vida. Desaparecimento de pessoa ocorre quando o indivíduo adota destino ignorado pelos demais membros do seu convívio²⁴. ^m A categoria outros reuniu os crimes submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e sequestro e cárcere privado de menor de 18 anos²⁴. ⁿ Teste exato de Fisher.
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

Tipologias da violência	Criança^a				Adolescente^a
	Total	Masc.^b	Fem.^c	pvalor	Total	Masc.^b	Fem.^c	p- valor
		n (%)	n (%)			n (%)	n (%)
Grupos de crimes	1.801	754(41,9)	1.047(58,1)	<0,001	6.267	2.484(39,7)	3.783(60,4)	<0,001
Crimes contra a pessoa	1.101	598(54,3)	503(45,7)	<0,001	4.057	2.015(49,7)	2.042(50,3)	<0,001
Crimes contra a dignidade sexual	624	115(18,4)	509(81,6)	<0,001	1.191	94(7,9)	1.097(92,1)	<0,001
Ocorrências não tipificadas como crimes	57	35(61,4)	22(38,6)	0,004	998	372(37,3)	626(62,7)	0,163
Crimes contra a família (subtração de incapazes)^d	19	6(31,6)	13(68,4)	0,485	19	1(5,3)	18(94,7)	0,001
Crimes contra o patrimônio (latrocínio)^e	0	0	0	-	2	2(100,0)	0(0,0)	-
Grupo com subgrupos de crimes, sem tipo penal
Grupo Ocorrências não tipificadas como crimes^f	57	35(61,4)	22(38,6)	0,004	998	372(37,3)	626(62,7)	0,163
Desaparecimento de pessoa	54	33(61,1)	21(38,9)	0,999	961	355(36,9)	606(63,1)	0,888
Suicídio	1	0(0,0)	1(100,0)	-	27	15(55,6)	12(44,4)	0,069
Violência psicológica	2	2(100,0)	0(0,0)	-	10	2(20,0)	8(80,0)	0,338^o
Tipos penais
Lesão corporal^g	448	248(55,4)	200(44,6)	<0,001	1.509	639(42,3)	870(57,7)	<0,001
Lesão corporal dolosa	342	210(61,4)	132(38,6)	0,095	1.201	587(48,9)	614(51,1)	0,001
Violência doméstica	99	34(34,3)	65(65,7)	<0,001	289	37(12,8)	252(87,2)	<0,001
Outros	7	4(57,1)	3(42,9)	0,999^o	19	15(78,9)	4(21,1)	0,002^o
Crimes contra a liberdade individual^h	219	122(55,7)	97(44,3)	0,251	1.462	538(36,8)	924(63,2)	<0,001
Ameaça	164	93(56,7)	71(43,3)	0,917	1.199	429(35,8)	770(64,2)	0,599
Constrangimento ilegal	23	15(65,2)	8(34,8)	0,508	139	73(52,5)	66(47,5)	<0,001
Outros	32	14(43,7)	18(56,3)	0,255	124	36(29,0)	88(71,0)	0.098
Periclitação da vida e da saúdeⁱ	236	122(51,7)	114(48,3)	0,584	82	31(37,8)	51(62,2)	0,467
Maus-tratos	60	35(58,3)	25(41,7)	0,387	10	3(30,0)	7(70,0)	0,740^o
Abandono de incapaz	174	86(49,4)	88(50,6)	0,690	71	27(38,0)	44(62,0)	0,999
Tortura	2	1(50,0)	1(50,0)	-	1	1(100,0)	0(0,0)	-
Crimes contra a vida (homicídio)^j	144	80(55,6)	64(44,4)	0,790	831	768(92,4)	63(7,6)	<0,001
Crimes contra a honra (injúria)^k	54	26	28	0,403	173	39(22,5)	134(77,5)	<0,001
Crimes sexuais contra vulnerável^l	612	113(18,5)	499(81,5)	0,610	487	40(8,2)	447(91,8)	0,101
Estupro de vulnerável	575	105(18,3)	470(81,7)	0,940	347	24(6,9)	323(93,1)	0,512
Outros	37	8(21,6)	29(78,4)	0,663	140	16(11,4)	124(88,6)	0,242
Crimes contra a liberdade sexual^m	8	0(0,0)	8(100,0)	-	696	51(7,3)	645(92,7)	0,366
Estupro	8	0(0,0)	8(10,0)	-	647	49(7,6)	598(92,4)	0,917
Importunação sexual	0	0(0,0)	0(0,0)	-	49	2(4,1)	47(95,9)	0,568^o
Ultraje público ao pudor (ato obsceno)ⁿ	4	2(50,0)	2(50,0)	-	8	3(37,5)	5(62,5)	0,021^o

^a Criança foi definida como a pessoa de zero a 11 anos, e adolescente entre 12 e 17 anos, segundo o ECA⁴. ^b Masculino. ^c Feminino. ^d Crimes contra a família é constituído pelo subgrupo Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, com o tipo penal subtração de incapazes, definido como subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda legal²⁴. ^e Latrocínio é definido como subtrair coisa móvel alheia e que esse roubo resulte em morte²⁴. ^f Suicídio é definido como colocar fim à própria vida. Desaparecimento de pessoa ocorre quando o indivíduo adota destino ignorado pelos demais membros do seu convívio²⁴. ^g Lesão corporal é qualquer ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Violência doméstica é quando a lesão corporal é praticada por familiares ou por pessoa que convive ou conviveu com a vítima em ambiente doméstico. Outros reuniu os tipos de lesões corporais que resultaram em perigo de vida ou foram seguidas de morte²⁴. ^h O subgrupo Crimes contra a liberdade individual engloba os tipos penais ameaça, constrangimento ilegal e outros. Ameaça significa intimidar alguém de causar-lhe mal injusto e grave. Constrangimento ilegal é obrigar alguém, sob violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda. A categoria outros reuniu os crimes submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e sequestro e cárcere privado de menor de 18 anos²⁴. ⁱ Periclitação da vida e da saúde significa expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Maus-tratos é expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância com fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, ou porque a privou de alimentos ou de cuidados necessários ou sujeitou-a a trabalho extenuante ou inadequado ou ainda porque abusou de meios corretivos ou disciplina. Abandono de incapaz ocorre quando alguém abandona uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e se encontra incapaz de defender-se dos riscos do abandono. Tortura é o uso de violência com intenso sofrimento físico ou mental²⁴. ^j Homicídio é definido como matar alguém²⁴. ^k Injúria ocorre quando se ofende a dignidade de alguém por motivos como raça, cor, etnia, religião e deficiência²⁴. ^l Vulnerável é toda pessoa com idade inferior a 14 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou por qualquer outra causa não oferece resistência. A categoria Outros reuniu crimes sexuais como divulgar cenas de estupro ou de pornografia e aliciamento/assédio por qualquer meio de comunicação com o fim de praticar ato libidinoso²⁴. ^m O estupro tem como vítima a pessoa de 14 a 17 anos e a importunação sexual ocorre em qualquer idade²⁴. ⁿ Ato obsceno é definido como praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público²⁴. ^o Teste exato de Fisher.
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

Variáveis	Total	Criança^a		Adolescente^a		p-valor^b
Variáveis	n	n	%	n	%
Casos						0,089
Sexo (n = 8.068)^c
Masculino	3.238	754	23,3	2.484	76,7
Feminino	4.830	1.047	21,7	3.783	78,3
Autores
Sexo (n = 1.032)^d						0,062
Masculino	823	178	21,6	645	78,4
Feminino	209	40	19,1	169	80,9
Vínculo com o caso (n = 1.032)^d
Pai						0,001
Não	963	193	20,0	770	80,0
Sim	69	25	36,2	44	63,8
Mãe						< 0,001
Não	991	200	20,2	791	79,8
Sim	41	18	43,9	23	56,1
Familiar						< 0,001
Não	714	108	15,1	606	84,9
Sim	318	110	34,6	208	65,4
Ex/atual namorado(a)						< 0,001
Não	886	215	24,3	671	75,7
Sim	146	3	2,1	143	97,9
Conhecido						0,517
Não	635	130	20,5	505	79,5
Sim	397	88	22,8	309	77,8
Desconhecido						< 0,001
Não	861	201	23,3	660	76,7
Sim	171	17	9,9	154	90,1
Local da Ocorrência (n = 7.361)^e
Residência						< 0.001
Sim	2.929	883	30,1	2.046	69,9
Não	4.432	917	20,7	3.515	79,3
Escola						0,893
Sim	445	110	24,7	335	75,3
Não	6.916	1.690	24,4	5.226	75,6
Casa abrigo/penitenciária/ reformatório						0,067
Sim	41	5	12,2	36	87,8
Não	7.320	1.795	24,5	5.525	75,5
Via urbana						< 0.001
Sim	2.890	556	19,2	2.334	80,8
Não	4.471	1.244	27,8	3.227	72,2
Via rural						0,100
Sim	439	93	21,2	346	78,8
Não	6.922	1.707	24,7	5.215	75,3
Internet						0,001^f
Sim	50	3	6,0	47	94,0
Não	7.311	1.797	24,6	5.514	75,4

[1] Editores-chefes:

Maria Cecília de Souza Minayo, Romeu Gomes

Brasil

Brasil

Óbitos, crimes e violências não tipificadas como crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2014 a 2020

Resumo