A territorialidade da Atenção Básica à Saúde do SUS: a difusão das clínicas médicas populares na Região Metropolitana de Belém, Pará, Brasil

The territorial nature of the Primary Health Care of Brazil’s Unified Health System (SUS): the proliferation of community medical clinics in the Metropolitan Region of Belém, State of Pará, Brazil

Resumo

O artigo apresenta uma análise sobre a difusão das clínicas médicas populares nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB). Com o propósito de compreender as razões e as origens do avanço do setor de saúde popular, promoveu-se uma investigação sobre a atuação da rede de atenção básica à saúde (ABS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão se fundamenta na revisão de dados primários e secundários, captados via trabalho de campo nas 119 clínicas populares da RMB e via informações do DATASUS. Constatou-se que o setor das clínicas de saúde popular foi beneficiado amplamente nos últimos anos, mediante a intensificação do subfinanciamento do SUS, em particular da rede de ABS, que passa por um processo de fragmentação, responsáveis pela redução e pela desarticulação das equipes multiprofissionais de ABS, além das perdas apresentadas no setor de saúde suplementar. As clínicas populares seguem um modelo assistencial inacabado e contraditório, criado pela própria iniciativa privada para o preenchimento da demanda reprimida do SUS em razão de o acesso a essas instituições não garantir uma assistência universal e gratuita ou assegurar um tratamento continuo, motivo pelo qual uma ampla parcela destes usuários é devolvida ao SUS.

Palavras-chave:
Clínicas médicas populares; Região Metropolitana de Belém; Territorialidade da atenção básica; Saúde popular