SES - Solicitou a prorrogação dos prazos do Programa Previne Brasil (PPB) por conta da pandemia (R2).
CONASS - Solicitou a repactuação dos prazos do PPB em função da pandemia (R5).
SAPS/MS - Apresentou para pactuação novos prazos para o PPB, incluindo-se o pagamento por desempenho, em decorrência da pandemia (R5). Afirmou que o PPB sofreu uma série de modificações em função da pandemia (R10).
CONASEMS - Pediu a prorrogação do PPB, porque “não tem como virar a chave agora” devido à pandemia (R12).
SAPS/MS - Anunciou a prorrogação do prazo da capitação ponderada do PPB (R14). Pactuou mudanças no PPB (dentre elas: instituição de valor per capita/ano com base na população; e, prorrogação do pagamento por desempenho até dezembro de 2021), justificando ser pleito dos municípios, que tinham dificuldades em compreender o programa (R19).
CONASEMS - Ratificou o apoio ao PPB e solicitou mais recursos para o Programa no orçamento de 2022 (R19). |
SAPS/MS - Apresentou para pactuação os Centros de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 e os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento à COVID-19 (R4).
CONASEMS - Afirmou que a proposta dos Centros COVID-19 foi do CONASEMS, partindo de experiências já em curso nos municípios, e trabalhada de maneira tripartite (R4).
SE/MS - Apresentou a portaria (pt.) que institui o incentivo financeiro para a manutenção dos Centros COVID-19 (R9).
CONASEMS - Solicitou a publicação da pt. de custeio dos Centros. Afirmou que são mais de 3.000 unidades (R10).
CONASS - Junto com o CONASEMS, solicitou celeridade na publicação da pt. de custeio dos Centros (R10).
SE/MS - Informou que não há dotação orçamentária para custeio dos Centros e estão sendo feitas as articulações (R10).
CONASEMS - Solicitou definição clara da continuidade e, “se possível”, publicação do custeio dos Centros (R17).
SE/MS - Informou que a SOF autorizou que o MS colocasse no sistema o pedido de crédito para os Centros (R17).
CONASEMS - Propôs que ao diminuir os Centros, que passem a ser centros de recuperação e reabilitação pós COVID-19, empregando o mesmo recurso (R18). O desfinanciamento dos Centros seria um prejuízo enorme para os municípios (R20). Pediu pela manutenção do custeio até 31/12/2021 (R21). Cobrou o repasse das parcelas 10, 11 e 12/2021 (R23).
SE/MS - Informou que o combinado é apontar para a Economia trimestralmente a necessidade dos Centros (R20). |
SE/MS - Solicitou apoio na promoção das adesões ao Saúde na Hora (SnaH), que se encontra em apenas 7% (R4).
CONASEMS - Argumentou sobre a dificuldade em encontrar profissionais, sendo o financiamento do Programa insuficiente. Se há a oferta e apenas 7% de adesões, “algo está errado”. SnaH foi pensado para atender quem trabalha durante o dia e, no momento atual da pandemia todas as pessoas estão em casa, as UBS ficam “obsoletas” à noite (R4). |
| CONASEMS - Entregou à SAPS apontamentos referentes à pt. nº 1.857/2020 que dispõe sobre os repasses de recursos para combate à COVID-19 nas escolas públicas. Solicitou que a pt. seja revista e republicada após a devida pactuação (R6). |
| SAPS/MS - Lançou pt. para apoiar a Informatização, de modo a obter dados para subsidiar a tomada de decisão (R7). |
| SAPS/MS - Informou que há duas Portarias previstas com recursos para a promoção da saúde, com equipes multi (R8). |
MS (Pazuello) - Afirmou que cabe exclusivamente ao médico definir qual medicamento será indicado para o paciente, isso é atribuição do médico. E ainda, afirmou que cabe aos gestores manter a UBS aberta, com médico, testes e medicamentos, sendo a missão do médico é definir qual será o tratamento preconizado. Concluiu que não há falta de recursos, pois há 18 bilhões de reais nas prefeituras para saúde e, em especial, para ações relacionadas à COVID-19 (R11).
SE/MS - Pediu aos demais entes que defendam e propaguem o tratamento precoce, pois há evidências de alto nível que comprovam sua eficácia (R9). |
| SAPS/MS - Comunicou a prorrogação do 19º ciclo do Mais Médicos por conta da pandemia. Pleito municipal (R12). |
| CONASEMS - Afirmou que há muitos municípios com recurso COVID-19 em caixa e que teremos que nos preparar para falar não mais em ampliação da Atenção Básica (AB), mas sim, na qualificação (R13). Pediu para os estados apoiarem os municípios na questão da organização e financiamento, para os municípios implantarem equipes multi (R13). |
SAPS/MS - Pactuou incentivos financeiros de custeio na APS em parcela única para enfrentamento à COVID-19 (R14).
CONASEMS - Comentou que a junção de diversos incentivos em Portaria única facilita a sua utilização (R14). |
| CNS (segm. trabalhadores) - Colocou que o PNS traz redução das metas da AB, fragiliza a AB, prioriza o cadastro em detrimento do cuidado às pessoas. Que neste momento de pandemia é mais que fundamental fortalecer a AB (R15). |
| SAPS/MS - Comunicou que a SAPS elaborou minuta de custeio das eCR voltadas ao enfrentamento à COVID-19 (R16). |
| SCTIE/MS - Informou da publicação da pt. nº 2516/2020 (recursos para medicamentos da saúde mental no CBAF) (R7). Apresentou Portaria com recursos para combater a escassez de medicamentos em decorrência da pandemia (R22). |
| Categoria: organização do processo de trabalho das equipes |
CONASS - Informou que CONASS e CONASEMS lançaram o “Guia Orientador das RAS”, fortalecendo a APS na luta contra a COVID-19 (R5, R6). Com o “Guia” a APS tem tomado uma posição muito mais forte do que no começo (R9).
SAPS/MS - Informou que a SAPS conversou com o CONASS e o CONASEMS, fez questão de fazer juntos, porque não adianta ter uma ideia “miraculosa” em Brasília, sem saber se isso vai ser factível na ponta, e publicaram os “7 Passos para o enfrentamento à COVID-19 na APS”, a fim de fortalecer a APS (R12).
CONASEMS - Registrou que juntamente com os 7 passos, estão reeditando o “Guia”, que está na 4ª ed. Pediu a correção da apresentação da SAPS, onde consta 1ª ed. Os 7 passos estão contemplados no Guia, que agora é tripartite (R12). |
| SAPS/MS - Registrou que o MS está incentivando a busca ativa de pessoas com Doenças Crônicas não Transm. (R8). |
| CONASEMS - Afirmou que profissionais e gestores têm de estar unidos, motivando e orientando os trabalhadores para que, já no primeiro momento, acolham e cuidem bem desses pacientes, evitando que eles cheguem às UTIs (R11). |
| Pesquisadores/Universidade - Discutiu que para evitar morbimortalide e prevenir agudizações, quando os serviços de saúde colapsam, os serviços de APS não devem ser interrompidos (promoção, vacinação etc.) (R13). |
| Pesquisadores/Universidade - Debateu que há temáticas que na rotina das UBS se tornam invisíveis e, com a pandemia, é necessária uma desterritorialização que permita enxergá-las (violência doméstica é um exemplo) (R18). |
| SVS/MS - Sugeriu trabalhar a urgência do território, mas também desterritorializar para outras necessidades (R18). |
| Categoria: educação/formação dos trabalhadores |
| SAPS - Apresentou o esboço e informou que está elaborando três documentos para orientar a ação: um protocolo, um fluxograma e um fast track (R2). |
| SES - Solicitou que sejam construídas orientações para a APS. Outros setores já possuem orientação e, a APS, “nada” (R2). Questionou o documento apresentado por não conter nenhuma informação sobre busca ativa (R2). |
| CONASEMS - Refletiu sobre a necessidade de pensarem a formação porque não há profissionais para as equipes multi (R13). Se criarem um serviço específico para cuidar do pós-COVID-19, vão fragmentar novamente como no Nasf, e é o que “a gente” lutou pra acabar. Se apenas as eq. mínimas já não estavam dando conta, imagine no pós-COVID-19 (R13). |
| SAPS/MS - Afirmou que muitos profissionais tiveram que aprender ou estão aprendendo agora, encarando o cuidado às pessoas com COVID-19, gerando desafios em relação à qualificação dos trabalhadores (R13). |
| CONASEMS - Lançou (junto com MS e o CONASS), o ImunizaSUS para a formação de vacinadores p/ COVID-19 (R12). |
| Categoria: vacinação/salas de vacinas |
SVS/MS - Destacou a relevância das salas de vacinas da APS integradas com a vigilância para a efetivação da vacinação (R7). Serão lançadas campanhas de comunicação orientando a população sobre a vacinação (R9).
CONASS - Colocou a necessidade de campanhas nacionais de vacinação - o que não ocorreu até então (R23). |
| CNS (segm. trab.) - Criticou o fato de que no PNS não constam metas de vacinação contra H1N1 e COVID-19 (R15). |
| CONASS - Apontou que o MS vem apresentando descompasso com as medidas tomadas pelas outras esferas de gestão, com decisões unilaterais e sem fundamentação epidemiológica e sanitária. Destacou que o orçamento para 2022 traz apenas 7 bilhões de reais para o enfrentamento à pandemia, muito reduzido em relação a 2021, podendo inviabilizar, inclusive, a vacinação. Afirmou que de nada tem adiantado participar de reuniões e ter suas posições ignoradas (R20). |
| CONASS - Colocou que o PNI, uma agenda de Estado, com bases científicas, ultrapassa qualquer opinião de governo e conseguiu ressignificar o papel do SUS no imaginário popular (R23). |
| Categoria: informação à população |
| SAPS/MS - Informou que devido à redução dessa prática está sendo elaborado um guia sobre atividades físicas (R8). Afirmou ser fundamental uma comunicação efetiva, em época de fake news, tão “iatrogênicas” ao cuidado (R13). |
| Pesquisadores/Universidade - Afirmou que a Vigilância é importante na geração e a APS na difusão da informação. O usuário busca informações na APS, o que é extremamente importante em tempos de fake news (R18). |
