| Financeirização |
Reforma do mercado de capitais e novos produtos |
Estado induzindo a introdução de novos produtos e mecanismos |
Teto de Gastos (Brasil, 2021BRASIL. Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Diário Oficial da União , Brasília DF, nº 37, de 25 de fevereiro de 2021.), autonomia do Banco Central (Brasil, 2021BRASIL. Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Diário Oficial da União , Brasília DF, nº 37, de 25 de fevereiro de 2021.) |
| Infraestrutura |
Concessão Comum (Brasil, 1957) |
Lei das PPP (Brasil, 2004BRASIL. Lei 11.079, 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 31 de dezembro de 2004, p. 6.), Debêntures Incentivadas (Brasil, 2011BRASIL. Lei 12.431, 24 de junho de 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nº 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998, 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.808, de 20 de julho de 1999, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, 11.180, de 23 de setembro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.909, de 4 de março de 2009, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.312, de 27 de novembro de 2001, e 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear); dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento; e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 27 de junho de 2011. ), FI-FGTS, Grandes investimentos |
Arco Norte, Reforma Lei das Concessões (Brasil, 2017BRASIL. Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada na administração pública, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Diário Oficial da União , Brasília DF, 05 de dezembro de 2017, p. 1.), novo papel BNDES |
| Planejamento |
ENIDs-corredores de exportação competitivos (Brasil, 1996BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Lei 9.276, de 9 de maio de 1996. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996-1999 e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, seção 1, 10 de maio de 1996. 1996a) |
PAC- Carteira de Projetos (Brasil, 2007BRASIL. Decreto 6.025, 22 de janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 22 de janeiro de 2007. 2007a) |
Plano Nacional de Logística 2035 (EPL, 2021EPL. EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA E MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA. Relatório Executivo PNL 2025. 2021a. Disponível em: https://portal.epl.gov.br/plano-nacional-de-logistica-pnl. Acessado em: mar. 2022.
https://portal.epl.gov.br/plano-nacional...
) |
| Neoextrativismo |
Lei Kandir (Brasil, 1996BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Lei 9.276, de 9 de maio de 1996. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996-1999 e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, seção 1, 10 de maio de 1996. 1996a), isenção fiscal |
Código Florestal 2012, Boom das Commodities
|
Fomento a apropriação de terras, flexibilização da fiscalização ambiental |
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI) (2023), elaboração própria.
Fonte: Conabe Comexstat, elaboração própria.
Fonte: Relatório de Logística. 
Fonte: Radar das PPP, elaboração Isadora Borges e Alexandre Yassu.