Integralidade e abrangência da oferta de serviços na Atenção Básica no Brasil (2012-2018)

Sousa, Allan Nuno Alves de; Shimizu, Helena Eri

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Revista Brasileira de Enfermagem

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Rev. Bras. Enferm. 74 (2) • 2021 • https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0500 copiar

Integralidade e abrangência da oferta de serviços na Atenção Básica no Brasil (2012-2018)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivos:

analisar elementos da integralidade na Atenção Básica no Brasil, entre os anos de 2012 e 2018, considerando aspectos preventivos e assistenciais, apontando avanços e obstáculos para a sua melhoria, em diferentes contextos.

Métodos:

estudo longitudinal retrospectivo utilizando dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foram selecionadas 15.378 equipes que participaram tanto do 1^o quanto do 3^o ciclo do programa.

Resultados:

constataram-se melhorias na prevalência de equipes que asseguram cuidados preventivos e assistenciais para grupos prioritários, que desenvolvem ações de promoção, ofertam procedimentos essenciais, incluindo saúde bucal, realizam visitas domiciliares, recebem apoio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, ofertam práticas integrativas e complementares e desenvolvem ações intersetoriais.

Conclusões:

houve melhoria da integralidade nos serviços básicos de saúde, mas permanecem problemas que ainda precisam ser enfrentados para o seu aperfeiçoamento.

Descritores:
Atenção Primária à Saúde; Assistência Integral à Saúde; Avaliação em Saúde; Política de Saúde; Serviços de Saúde

Variáveis	Recebe apoio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF)^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança);		Oferece práticas integrativas e complementares^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança);		Realiza atividades nas escolas^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança);
Variáveis	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)
Região
Norte^(a) (a) n=908;	42,0 (38,8 - 45,2)	74,0 (71,1 - 76,9)	8,3 (6,5 - 10,1)	17,6 (15,1 - 20,1)	80,7 (78,1 - 83,3)	87,1 (84,9 - 89,3)
Nordeste^(b) (b) n=5.096;	63,4 (62,1 - 64,7)	84,4 (83,4 - 85,4)	7,5 (6,8 - 8,2)	32,5 (31,2 - 33,8)	79,7 (78,6 - 80,8)	91,4 (90,6 - 92,2)
Sudeste^(c) (c) n=5.723;	59,4 (58,1 - 60,7)	71,6 (70,4 - 72,8)	18,7 (17,7 - 19,7)	41,5 (40,2 - 42,8)	69,8 (68,6 - 71,0)	80,2 (79,2 - 81,2)
Sul^(d) (d) n=2.600;	46,6 (44,7 - 48,5)	67,2 (65,4 - 69,0)	13,3 (12,0 - 14,6)	33,3 (31,5 - 35,1)	77,1 (75,5 - 78,7)	82,7 (81,2 - 84,2)
Centro-Oeste^(e) (e) n=1.051;	45,1 (42,1 - 48,1)	71,1 (68,4 - 73,8)	15,6 (13,4 - 17,8)	21,1 (18,6 - 23,6)	79,0 (76,5 - 81,5)	90,0 (88,2 - 91,8)
Porte Populacional
Até 10.000^(f) (f) n=2.237;	27,1 (25,3 - 28,9)	74,2 (72,4 - 76,0)	7,1 (6,0 - 8,2)	27,0 (25,2 - 28,8)	84,3 (82,8 - 85,8)	90,0 (88,8 - 91,2)
10.001 a 20.000^(g) (g) n=2.466;	39,4 (37,5 - 41,3)	75,4 (73,7 - 77,1)	6,6 (5,6 - 7,6)	23,2 (21,5 - 24,9)	80,5 (78,9 - 82,1)	89,7 (88,5 - 90,9)
20.001 a 50.000^(h) (h) n=3.363;	60,2 (58,5 - 61,9)	82,0 (80,7 - 83,3)	7,7 (6,8 - 8,6)	26,2 (24,7 - 27,7)	79,9 (78,5 - 81,3)	89 (87,9 - 90,1)
50.001 a 100.000⁽ⁱ⁾ (i) n=1.670;	68,9 (66,7 - 71,1)	81,6 (79,7 - 83,5)	8,8 (7,4 - 10,2)	30,7 (28,5 - 32,9)	73,9 (71,8 - 76,0)	87,6 (86,0 - 89,2)
100.000 ou mais^(j) (j) n=5.516;	70,6 (69,4 - 71,8)	70,1 (68,9 - 71,3)	23,8 (22,7 - 24,9)	48,6 (47,3 - 49,9)	67,4 (66,2 - 68,6)	79,0 (77,9 - 80,1)
Brasil^(k) (k) n=15.378.	56,5 (55,7 - 57,3)	75,2 (74,5 - 75,9)	13,3 (12,8 - 13,8)	34,3 (33,5 - 35,1)	75,5 (74,8 - 76,2)	85,4 (84,8 - 86,0)

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[1] Autor Correspondente: Allan Nuno Alves de Sousa. E-mail: alnunos@gmail.com

Variáveis	Ofereceações programadas para grupos populacionais prioritários ^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ^(l) (l) mulheres, mulheres gestantes, crianças, usuários com hipertensão arterial sistêmica e usuários com diabetes mellitus;		Desenvolve ações de promoção e prevenção^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ^(m) (m) Para o 1º ciclo, foram selecionadas as cinco variáveis que apresentaram melhores resultados: (1) prevenção e tratamento de diabetes mellitus (89,4%), (2) prevenção e tratamento da hipertensão arterial sistêmica (89,3%), (3) gestantes e puérperas (87,3%), (4) mulheres (câncer do colo do útero e de mama) (82,1%) e planejamento familiar (78,5%);		Realiza coleta de material para exames laboratoriais^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ⁽ⁿ⁾ (n) Incluindo coleta de exame citopatológico;
Variáveis	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)
Região
Norte^(a) (a) n=908;	71,8 (68,9 - 74,7)	86,7 (84,5 - 88,9)	78,2 (75,5 - 80,9)	94,2 (92,7 - 95,7)	50,6 (47,3 - 53,9)	44,8 (41,6 - 48,0)
Nordeste^(b) (b) n=5.096;	79,1 (78,0 - 80,2)	95,5 (94,9 - 96,1)	77,8 (76,7 - 78,9)	96,8 (96,3 - 97,3)	35,4 (34,1 - 36,7)	51,2 (49,8 - 52,6)
Sudeste^(c) (c) n=5.723;	65,9 (64,7 - 67,1)	91,8 (91,1 - 92,5)	60,7 (59,4 - 62,0)	95,2 (94,6 - 95,8)	65,0 (63,8 - 66,2)	72,5 (71,3 - 73,7)
Sul^(d) (d) n=2.600;	66,1 (64,3 - 67,9)	93,9 (93,0 - 94,8)	63,1 (61,2 - 65,0)	97 (96,3 - 97,7)	44,8 (42,9 - 46,7)	65,4 (63,6 - 67,2)
Centro-Oeste^(e) (e) n=1.051;	68,5 (65,7 - 71,3)	95,5 (94,2 - 96,8)	65,9 (63,0 - 68,8)	98,4 (97,6 - 99,2)	56,5 (53,5 - 59,5)	71,8 (69,1 - 74,5)
Porte Populacional
Até 10.000^(f) (f) n=2.237;	64,9 (62,9 - 66,9)	93,7 (92,7 - 94,7)	66,1 (64,1 - 68,1)	98,6 (98,1 - 99,1)	46,7 (44,6 - 48,8)	63,2 (61,2 - 65,2)
10.001 a 20.000^(g) (g) n=2.466;	65,3 (63,4 - 67,2)	93,4 (92,4 - 94,4)	65,5 (63,6 - 67,4)	98,6 (98,1 - 99,1)	31,7 (29,9 - 33,5)	52,4 (50,4 - 54,4)
20.001 a 50.000^(h) (h) n=3.363;	70,9 (69,4 - 72,4)	95,4 (94,7 - 96,1)	67,8 (66,2 - 69,4)	98,4 (98,0 - 98,8)	39,0 (37,4 - 40,6)	56,9 (55,2 - 58,6)
50.001 a 100.000⁽ⁱ⁾ (i) n=1.670;	73,0 (70,9 - 75,1)	96,4 (95,5 - 97,3)	68,6 (66,4 - 70,8)	98,2 (97,6 - 98,8)	44,2 (41,8 - 46,6)	59,8 (57,4 - 62,2)
100.000 ou mais^(j) (j) n=5.516;	74,9 (73,8 - 76,0)	91,4 (90,7 - 92,1)	70,1 (68,9 - 71,3)	92,7 (92,0 - 93,4)	69,7 (68,5 - 70,9)	71,5 (70,3 - 72,7)
Brasil^(k) (k) n=15.378;	70,7 (70,0 - 71,4)	93,3 (92,9 - 93,7)	68,1 (67,4 - 68,8)	96,2 (95,9 - 96,5)	50,5 (49,7 - 51,3)	62,6 (61,8 - 63,4)
Variáveis	Realiza procedimentos e pequenas cirurgias^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ^(o) (o) Drenagem de abscesso, sutura de ferimentos, retirada de pontos, lavagem de ouvido, extração de unha, nebulização/inalação, curativos, medicações injetáveis intramusculares, medicações injetáveis endovenosas e aplicação de penicilina G benzatina;		Realiza procedimentos básicos de saúde bucal^* * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ^(p) (p) Aplicação de selante, aplicação tópica de flúor, restauração de amálgama, restauração de resina composta e exodontia.		*Realiza visitas domiciliares de acordo com risco e vulnerabilidade^ * valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança);**
Variáveis	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)
Região
Norte^(a) (a) n=908;	17,2 (14,7 - 19,7)	41,1 (37,9 - 44,3)	36,2 (33,1 - 39,3)	30,6 (27,6 - 33,6)	88,3 (86,2 - 90,4)	93,0 (91,3 - 94,7)
Nordeste^(b) (b) n=5.096;	8,0 (7,3 - 8,7)	45,1 (43,7 - 46,5)	54,2 (52,8 - 55,6)	64,6 (63,3 - 65,9)	93,9 (93,2 - 94,6)	96,6 (96,1 - 97,1)
Sudeste^(c) (c) n=5.723;	8,7 (8,0 - 9,4)	26,8 (25,7 - 27,9)	46,5 (45,2 - 47,8)	43,5 (42,2 - 44,8)	93,1 (92,4 - 93,8)	95,1 (94,5 - 95,7)
Sul^(d) (d) n=2.600;	27,9 (26,2 - 29,6)	51,8 (49,9 - 53,7)	48,7 (46,8 - 50,6)	46,9 (45,0 - 48,8)	93,9 (93,0 - 94,8)	96,8 (96,1 - 97,5)
Centro-Oeste^(e) (e) n=1.051;	18,0 (15,7 - 20,3)	44,2 (41,2 - 47,2)	57,5 (54,5 - 60,5)	52,4 (49,4 - 55,4)	87,7 (85,7 - 89,7)	98,4 (97,6 - 99,2)
Porte populacional
Até 10.000^(f) (f) n=2.237;	32,1 (30,2 - 34,0)	64,9 (62,9 - 66,9)	56,1 (54,0 - 58,2)	59,5 (57,5 - 61,5)	90,6 (89,4 - 91,8)	98,3 (97,8 - 98,8)
10.001 a 20.000^(g) (g) n=2.466;	13,0 (11,7 - 14,3)	45,0 (43,0 - 47,0)	52,3 (50,3 - 54,3)	56,6 (54,6 - 58,6)	91,6 (90,5 - 92,7)	98,4 (97,9 - 98,9)
20.001 a 50.000^(h) (h) n=3.363;	9,1 (8,1 - 10,1)	42,2 (40,5 - 43,9)	52,3 (50,6 - 54,0)	60,5 (58,8 - 62,2)	93,2 (92,3 - 94,1)	98,6 (98,2 - 99,0)
50.001 a 100.000⁽ⁱ⁾ (i) n=1.670;	8,4 (7,1 - 9,7)	35,0 (32,7 - 37,3)	51,7 (49,3 - 54,1)	56,8 (54,4 - 59,2)	90,6 (89,2 - 92,0)	97,9 (97,2 - 98,6)
100.000 ou mais^(j) (j) n=5.516;	8,6 (7,9 - 9,3)	25,5 (24,3 - 26,7)	43,1 (41,8 - 44,4)	37,1 (35,8 - 38,4)	94,9 (94,3 - 95,5)	92,3 (91,6 - 93,0)
Brasil^(k) (k) n=15.378;	12,9 (12,4 - 13,4)	39,1 (38,3 - 39,9)	49,5 (48,7 - 50,3)	50,9 (50,1 - 51,7)	92,9 (92,5 - 93,3)	96,0 (95,7 - 96,3)

Variáveis	Revisão do parto e cuidados com a mulher^* * valor de p < 0,001 para região e valor de p > 0,05 para porte populacional (razão de verossimilhança); ^(l) (l) Foram consideradas apenas usuárias que fizeram consulta de puerpério (n=4.550 (2012) e n=4.058 (2018)); ;^(m) (m) Questões consideradas: (1) como a puérpera estava se sentindo, se estava com algum problema de desanimo, tristeza, depressão, (2) oferta de método contraceptivo, (3) realização de exame ginecológico e (4) exame das mamas;		Acompanhamento de crianças menores de 2 anos^* * valor de p < 0,001 para região e valor de p > 0,05 para porte populacional (razão de verossimilhança); ⁽ⁿ⁾ (n) Foram consideradas apenas usuárias com crianças até 2 anos (n=7.964 (2012) e n=6.183 (2018)); ;^(o) (o) Questões consideradas: (1) ações durante a consulta na primeira semana de vida (criança pesada, medida, colocada pra mamar, umbigo examinado e questionado se a criança possuía certidão de nascimento), (2) realização do teste do pezinho, (3) vacinação em dia, (4) acompanhamento do desenvolvimento da criança e (5) orientação sobre alimentação da criança até dois anos;		Acompanhamento de pessoas com Diabetes^(p) (p) Foram consideradas apenas usuários com diabetes (n=7.359 (2012) e n=7.424 (2018)); ;^(q) (q) Questões consideradas: nos últimos 6 meses (1) fez exame de glicemia, (2) profissional examinou os pés e (3) profissional orientou sobre o cuidado com os pés;
Variáveis	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012^ valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); % (IC95%)	*2018^ * valor de p < 0,001 para região e valor de p > 0,05 para porte populacional (razão de verossimilhança); % (IC95%)**
Região
Norte^(a) (a) 2012=3.231/2018=3.049;	13,3 (8,1 - 18,5)	14,3 (10,1 - 18,5)	17,5 (13,8 - 21,2)	23,2 (19,3 - 27,1)	17,6 (13,2 - 22,0)	20,7 (16,1 - 25,3)
Nordeste^(b) (b) 2012=19.653/2018=18.427;	23,4 (20,8 - 26,0)	28,3 (25,8 - 30,8)	25,1 (23,3 - 26,9)	33,9 (31,8 - 36,0)	21,0 (19,0 - 23,0)	30,8 (28,7 - 32,9)
Sudeste^(c) (c) 2012=22.870/2018=21.193;	23,7 (22,0 - 25,4)	20,6 (18,7 - 22,5)	33,2 (31,7 - 34,7)	33,1 (31,3 - 34,9)	29,9 (28,4 - 31,4)	32,3 (30,7 - 33,9)
Sul^(d) (d) 2012=9.560/2018=9.689;	21,8 (18,3 - 25,3)	24,1 (20,6 - 27,6)	28,3 (25,1 - 31,5)	36,9 (33,6 - 40,2)	22,4 (19,9 - 24,9)	27,6 (25,2 - 30,0)
Centro-Oeste^(e) (e) 2012=4.040/2018=4.011;	15,5 (12,0 - 19,0)	12,2 (8,4 - 16,0)	17,8 (15,1 - 20,5)	27,4 (23,3 - 31,5)	24,5 (21,1 - 27,9)	24 (20,3 - 27,7)
Porte Populacional
Até 10.000^(f) (f) 2012=8.813/2018=8.650;	24,3 (21,0 - 27,6)	20,4 (17,0 - 23,8)	27,4 (24,8 - 30,0)	36,2 (33,0 - 39,4)	23,9 (21,3 - 26,5)	28,8 (25,8 - 31,8)
10.001 a 20.000^(g) (g) 2012=9.834/2018=9.282;	23,0 (20,0 - 26,0)	23,5 (20,1 - 26,9)	28,2 (25,8 - 30,6)	33,6 (30,6 - 36,6)	24,6 (22,0 - 27,2)	29,3 (26,5 - 32,1)
20.001 a 50.000^(h) (h) 2012=13.055/2018=12.558;	21,2 (18,7 - 23,7)	24,5 (21,7 - 27,3)	26,9 (24,8 - 29,0)	32,3 (29,9 - 34,7)	23,0 (20,9 - 25,1)	29,8 (27,5 - 32,1)
50.001 a 100.000⁽ⁱ⁾ (i) 2012 =6.580/2018=6.311;	21,1 (17,6 - 24,6)	21,7 (18,0 - 25,4)	29,7 (26,7 - 32,7)	33,1 (29,7 - 36,5)	21,6 (18,7 - 24,5)	29,2 (26,1 - 32,3)
100.000 ou mais^(j) (j) 2012=21.072/2018=19.568;	22,3 (20,3 - 24,3)	21,8 (19,7 - 23,9)	28,6 (26,9 - 30,3)	30,9 (29,0 - 32,8)	29,6 (28,0 - 31,2)	31 (29,4 - 32,6)
Brasil^(k) (k) 2012=59.354/2018=56.369;	22,3 (21,1 - 23,5)	22,4 (21,1 - 23,7)	28,1 (27,1 - 29,1)	32,7 (31,5 - 33,9)	25,9 (24,9 - 26,9)	30,1 (29,1 - 31,1)
Variáveis	Ações preventivas de saúde da mulher^ valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ^(r) (r) Foram consideradas apenas usuários do sexo feminino (n=46.080 (2012) e n=44.108 (2018)); ;^(s) (s) Questões consideradas: (1) orientação sobre a realização de exame para prevenção do câncer do colo do útero e (2) orientação sobre planejamento familiar e métodos contraceptivos;		Disponibilização e orientação sobre o uso de prótese dentária^ valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança); ^(t) (t) Foram consideradas apenas usuários com necessidade de prótese dentária (n=5.888 (2012) e n=6.353 (2018)).		Recebe a visita do Agente Comunitário de Saúde no domicílio^ valor de p < 0,001 (razão de verossimilhança);
Variáveis	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)	2012 % (IC95%)	2018 % (IC95%)
Região
Norte^(a) (a) 2012=3.231/2018=3.049;	44,7 (42,8 - 46,6)	48,5 (46,5-50,5)	1,9 (0,3 - 3,5)	2,3 (0,6 - 4,0)	82,2 (80,9 - 83,5)	78,6 (77,1 -80,1)
Nordeste^(b) (b) 2012=19.653/2018=18.427;	48,3 (47,5 - 49,1)	57,0 (56,2-57,8)	2,2 (1,6 - 2,8)	4,1 (3,4 - 4,8)	84,8 (84,3 - 85,3)	84,6 (84,1 -85,1)
Sudeste^(c) (c) 2012=22.870/2018=21.193;	40,3 (39,6 - 41,0)	46,8 (46,0-47,6)	8,9 (7,4 - 10,4)	11,1 (9,7 - 12,5)	87,7 (87,3 - 88,1)	82,5 (82,0 -83,0)
Sul^(d) (d) 2012=9.560/2018=9.689;	47,5 (46,3 - 48,7)	51,4 (50,2-52,6)	7,7 (6,2 - 9,2)	12,1 (10,2 - 14,0)	83,5 (82,8 - 84,2)	79,0 (78,2 -79,8)
Centro-Oeste^(e) (e) 2012=4.040/2018=4.011;	34,4 (32,7 - 36,1)	44,9 (43,1-46,7)	8,2 (5,0 - 11,4)	11,7 (8,1 - 15,3)	81,0 (79,8 - 82,2)	75,8 (74,5 -77,1)
Porte Populacional
Até 10.000^(f) (f) 2012=8.813/2018=8.650;	44,8 (43,6 - 46,0)	53,5 (52,3 - 54,7)	11,5 (9,7 - 13,3)	18,4 (16,2 - 20,6)	89,3 (88,7 - 89,9)	88,5 (87,8 - 89,2)
10.001 a 20.000^(g) (g) 2012=9.834/2018=9.282;	45,4 (44,3 - 46,5)	54,1 (53,0 - 55,2)	6,9 (5,4 - 8,4)	8,7 (7,0 - 10,4)	88,8 (88,2 - 89,4)	87,7 (87,0 - 88,4)
20.001 a 50.000^(h) (h) 2012=13.055/2018=12.558;	44,0 (43,0 - 45,0)	53,1 (52,1 - 54,1)	3,0 (2,1 - 3,9)	4,6 (3,5 - 5,7)	86,2 (85,6 - 86,8)	84,1 (83,5 - 84,7)
50.001 a 100.000⁽ⁱ⁾ (i) 2012 =6.580/2018=6.311;	45,4 (44,0 - 46,8)	52,8 (51,4 - 54,2)	2,5 (1,3 - 3,7)	3,6 (2,2 - 5,0)	84,0 (83,1 - 84,9)	78,9 (77,9 - 79,9)
100.000 ou mais^(j) (j) 2012=21.072/2018=19.568;	42,6 (41,8 - 43,4)	46,3 (45,5 - 47,1)	2,8 (2,0 - 3,6)	5,4 (4,4 - 6,4)	81,8 (81,3 - 82,3)	75,7 (75,1 - 76,3)
Brasil^(k) (k) 2012=59.354/2018=56.369;	44,0 (43,5 - 44,5)	51,0 (50,5 - 51,5)	5,2 (4,6 - 5,8)	7,9 (7,2 - 8,6)	85,3 (85,0 - 85,6)	81,9 (81,6 - 82,2)