O presente estudo foi realizado pelo Grupo de Trabalho da Área da Saúde da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e tem como finalidade apresentar subsidios para o Laboratório de Currículos da Universidade do Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), responsável pelo planejamento de Currículos Plenos dos Cursos Profissionalizantes, Grau Médio.
Dividimos o assunto em seis itens, dos quais os tres primeiros tratam, de maneira geral, da descrição da ocupação, qualidades pessoais requeridas e situação do mercado de trabalho. O quarto item, que mais nos interessa, refere-se à apresentação do Currículo Pleno do Técnico em Enfermagem. Esse planejamento está fundamentado na Legislação vigente do Ensino de 2º Grau, Lei nº 5692/71, observando-se as duas formações curriculares, a geral (núcleo comum) e a profissionalizante. Depois de várias discussões e horas de trabalho, chegamos às seguintes conclusões:
1º) carga horária total para o curso, 3000 horas (100 créditos), divididas entre a Educação Geral e Formação Especial
2º) Matérias da Formação Especial: Psicologia e Ética, Administração, Saúde da Comunidade, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Médica, Cirúrgica, Materno-Infantil, Psiquiátrica. Cada matéria é subdividida em disciplinas.
3º) Práticas Profissionais (Estágios) totalizando 840 horas (28 créditos).
4º) As habilitações parciais ou derivadas foram planejadas segundo a orientação da legislação vigente Sugerimos, como habilitações, as de instrumentador cirúrgico e visitador sanitário. No ítem V abordamos as diretrizes programáticas e no item IV indicamos as normas para a instalação do curso e o equipamento mínimo necessário à implantação de um Curso Técnico em Enfermagem.
O Núcleo Comum (Formação Geral) foi planejado com a colaboração de especialistas em educação e tencionamos adotá-lo para todos os cursos da Área da Saúde.