Resumo
A acupuntura é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS), mas seu exercício é disputado juridicamente. Este estudo analisa os aspectos desse exercício por diferentes profissionais da área da saúde. Realizou-se uma análise de literatura científica e institucional (brasileira e internacional), cuja seleção foi intencionalmente orientada. Os resultados abordam aspectos da disputa sobre o exercício da acupuntura; o ensino da acupuntura e suas normativas; e a operacionalização dos registros do exercício da acupuntura no SUS. A ausência de regras unificadas desse exercício gerou regramento infralegal de instituições governamentais e corporações profissionais no Brasil, admitindo a prática multiprofissional, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde .
Palavras-chave:
Acupuntura; Formação Profissional; Sistema Único de Saúde (SUS); Prática Profissional; Práticas Integrativas e Complementares