Caracterização da pesca ornamental na Vila Pimental, rio Tapajós

Resumo

Analisou-se aspectos socioeconômicos e socioambientais dos pescadores da Vila de Pimental, rio Tapajós, praticantes da pesca de acaris ornamentais (Família Loricariidae). Foram entrevistados oito pescadores e os dados sobre a comercialização e atividade de pesca foram tabulados e analisados por estatística descritiva. Os pescadores da Vila de Pimental possuem conhecimento tradicional associado a captura dos peixes ornamentais, fazem a manutenção pós coleta e comercializam a maior parte dos lotes de peixes para os revendedores da cidade de Santarém (PA). Foram reportadas 16 etnoespécies de acaris que são comercializados. A Vila de Pimental representa uma origem na cadeia comercial de peixes ornamentais da bacia do Tapajós, cujo principal destino de comercialização é o mercado internacional. Os principais desafios apontados para o fortalecimento deste bionegócio na região do Tapajós são: a valorização social dos pescadores, melhorias na gestão ambiental e nos processos documentais relativos ao setor pesqueiro.

Palavras-chave:
Aquariofilia; Amazônia; Comércio; Comunidades Tradicionais; Loricariidae

Abstract

We analyzed socioeconomic and socio-environmental aspects of fishermen from Vila de Pimental, Tapajós River, who fish for plecos, catfish (Family Loricariidae). Eight fishermen were interviewed and data on commercialization and fishing activity were tabulated and analyzed using descriptive statistics. Fishermen from Vila de Pimental have traditional knowledge associated with capturing ornamental fish, carry out post-collection maintenance and sell most batches of fish to retailers in the city of Santarém (PA). 16 species of acaris were reported and are commercialized. Vila de Pimental represents an origin in the commercial chain of ornamental fish from the Tapajós basin, whose main commercial destination is the international market. The main challenges identified for strengthening this bio business in the Tapajós region are: the social valorization of fishermen, improvements in environmental management and documentary processes related to the fishing sector.

Keywords:
Aquarium hobby; Amazonia; commerce; traditional community; Loricariidae

Resumen

Analizamos aspectos socioeconómicos y socioambientales de pescadores de Vila de Pimental, río Tapajós, que pescan “acaris” ornamentales (Familia Loricariidae). Se entrevistó a ocho pescadores y se tabularon y analizaron datos sobre comercialización y actividad pesquera mediante estadística descriptiva. Los pescadores de Vila de Pimental tienen conocimientos tradicionales asociados a la captura de peces ornamentales, realizan el mantenimiento posterior a la recolección y venden la mayoría de los lotes de pescado a minoristas de la ciudad de Santarém (PA). Se reportaron y comercializan 16 especies. Vila de Pimental representa un origen en la cadena comercial de peces ornamentales de la cuenca del Tapajós, cuyo principal destino comercial es el mercado internacional. Los principales desafíos identificados para fortalecer este bionegocio en la región de Tapajós son: la valorización social de los pescadores, mejoras en la gestión ambiental y procesos documentales relacionados con el sector pesquero.

Palabras-clave:
Acuario; Amazonía; Comercio; Comunidades Tradicionales; Loricariidae

Introdução

O hobby de aquarismo é difundido em todo o mundo e sustenta uma cadeia comercial diversificada e de alto valor econômico, respondendo, anualmente, pela comercialização de quase 1 bilhão de unidades de peixes ornamentais, dos quais 90% provêm das águas doces tropicais (Geller et al., 2020). Segundo Santos et al. (2022), esse mercado fez circular no mundo uma quantia de 4,2 bilhões de dólares, em 2017, e mantém-se com previsão de crescimento.

O Brasil possui uma vasta biodiversidade aquática, com mais de 700 espécies ornamentais nativas autorizadas para a comercialização, ocupando o 13º lugar entre países exportadores de peixes ornamentais, o que representa faturamento anual superior a 6 milhões de dólares (Santos, 2018). A bacia amazônica é um dos principais polos extrativistas de peixes ornamentais nativos do Brasil, onde se destacam os rios Negro, Xingu, Guamá e Tapajós (Santos, 2018).

Na bacia do rio Tapajós, a pesca ornamental se concentra nos trechos do médio e alto Tapajós, incluindo seus afluentes, principalmente entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no estado do Pará. Enquanto o principal polo exportador é na cidade de Santarém, que abriga oito empresas - varejistas e atacadistas-exportadoras - responsáveis pela venda direta de peixes para 16 países e para o mercado nacional (Maciel et al., 2021).

A pesca de peixes ornamentais na Amazônia tem sido praticada principalmente, por pescadores e pescadoras de comunidades indígenas e ribeirinhas, onde essa atividade laboral assume inegável importância econômica, social e cultural, sendo realizada como estratégia de uso múltiplo de recursos naturais (Sobreiro, 2016; Ferreira et al., 2020; Araújo et al., 2017; Tavares-Dias, 2020).

Apesar de sua importância, a pesca ornamental tem sido parcialmente estudada, e a incompletude dos levantamentos de dados a seu respeito contribui para um cenário de ausência de informações atualizadas, que compromete a vitalidade desse setor (Yamamoto et al. 2021). Em regra, os estudos concentram-se em dados relativos à distribuição da ocorrência de espécies exploradas (Correa et al., 2024), à sua comercialização (Souza et al., 2018) e à organização e à operação desse bionegócio (Maciel et al., 2021). Pesquisas de cunho social e focadas nos pescadores ainda são escassas, havendo uma notável lacuna no conhecimento científico sobre o tema.

A escassez de informações a respeito das dimensões sociais, culturais e econômicas da pesca ornamental e dos seus possíveis impactos nas comunidades tradicionais, bem como a ausência de séries temporais de estatísticas pesqueiras, constituem obstáculos significativos à promoção da sustentabilidade ecológica, econômica e ambiental dessa atividade na região do Tapajós. Outro fator limitante, nesse sentido, consiste na caracterização incipiente das cadeias de produção e comercialização de peixes ornamentais, contribuindo para a invisibilidade desse setor no contexto da aquicultura brasileira (Silvano e Hallwass, 2021).

Da fragilidade dos mecanismos de monitoramento da pesca ornamental deriva a impossibilidade de aprofundar análises relativas ao número de indivíduos comercializados e às quantias movimentadas por esse setor produtivo (Cardoso et al., 2021). Ademais, a carência de informações socioantropológicas sobre a atividade dificulta a proposição de ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social das comunidades que a praticam (Santos et al., 2023).

Diante do exposto, fazem-se necessárias pesquisas que considerem os conhecimentos tradicionais empregados na pesca ornamental e a dinâmica de uso múltiplo de recursos naturais nas comunidades pesqueiras. Inclusive estudos sobre os impactos e conflitos socioambientais associados à atividade, que possam ameaçar os modos de vida dessas comunidades tradicionais.

Tais investigações teriam o potencial de auxiliar no manejo e na conservação dos estoques naturais de peixes, na proposição de ações institucionais para fortalecer a organização social dos pescadores e na construção de estratégias de ordenamento pesqueiro (Militão e Bentes, 2024; Vieira et al., 2024). Dessa maneira, contribuiriam para a conservação das espécies pescadas e para a mitigação de riscos à sustentabilidade das comunidades pesqueiras (Araújo et al., 2017; Yamamoto et al., 2021; Ferreira et al., 2020).

Neste estudo, analisamos a pesca ornamental desenvolvida na vila Pimental, uma comunidade tradicional do rio Tapajós, focalizando os pescadores, buscando caracterizar seu perfil, suas práticas de pesca - inclusive conhecimentos tradicionais e arranjos socioprodutivos envolvidos - e os principais desafios enfrentados por eles. O estudo também analisa o comércio de peixes ornamentais na região e discute seu impacto para a o desenvolvimento socioeconômico da comunidade.

Material e Métodos

Área de estudo

A Vila de Pimental está localizada na margem direita do rio Tapajós, fora da Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós, no município de Trairão (4° 34’ 05.9” S, 56° 15’ 44.4” W) (Figura 1). Trata-se de uma comunidade estabelecida há mais de 100 anos, cuja população atual é estimada em 800 habitantes, entre os quais indígenas do povo Apiaká ¹ , pertencentes ao clã Kamassurí. A base econômica das famílias locais é o extrativismo de baixa escala e a pesca de subsistência.

Na década de 1980, a economia local foi impulsionada por um ciclo de atividades comerciais ligadas ao garimpo de ouro na região, entretanto, em meados da década seguinte, com a diminuição da cotação do minério no mercado internacional, a economia retraiu e a pesca ornamental surgiu como uma fonte de renda alternativa na comunidade (Almeida et al., 2016; Coelho et al., 2017). Na última década, a extração aurífera voltou a crescer significativamente na Amazônia como um todo, com um aumento médio de 7,9% ao ano, segundo Oviedo e Senra (2023), e na bacia do Tapajós, especificamente (Bandeira Júnior, 2023).

A Vila de Pimental e as localidades circunvizinhas ganharam grande notoriedade recentemente, devido aos estudos e debates públicos acerca do projeto de implantação da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Arquivado em 2016, o projeto de construção da usina previa um reservatório que resultaria na remoção de povos indígenas e ribeirinhos, incluindo a Vila de Pimental (Fearnside, 2015).

Figura 1
Mapa de localização: Vila de Pimental, município de Trairão (PA).

Amostragem e análise de dados

Foi adotada uma abordagem de pesquisa qualiquantitativa empregando-se o método de amostragem por bola de neve a partir do qual buscou-se avaliar informações referentes à atividade da pesca ornamental entre pescadores residentes na Vila de Pimental. A coleta de dados ocorreu por meio de oito questionários aplicados durante visitas ao local, complementados por uma entrevista semiestruturada com um pescador indígena que se destaca pela profundidade das respostas dadas na etapa anterior. Além disso, foram realizados registros fotográficos de pescarias.

Os questionários continham perguntas fechadas e abertas, abordando informações como: principais espécies capturadas; preços por unidade no local; locais de pesca; estimativa de desembarque; atributos socioeconômicos dos pescadores; e os principais fatores limitantes para o desenvolvimento econômico do setor da pesca ornamental na região. A entrevista, posteriormente, se baseou em um roteiro elaborado a partir da análise das respostas aos questionários, a fim de elucidar e detalhar alguns aspectos.

As informações colhidas em campo foram agregadas a dados secundários obtidos por meio de pesquisa, teses, dissertações e artigos científicos e em documentos técnicos oficiais de acesso público. Os dados relativos ao perfil socioeconômico dos pescadores foram registrados em uma planilha eletrônica (programa MS Excel 2013) e analisados por meio de estatística descritiva. Esse processo incluiu a determinação da frequência de ocorrência, bem como o cálculo de medidas de tendência central, como a média, e de dispersão dos dados, representadas pelo desvio padrão (Triola, 2005; Fonseca; Martins, 2008).

As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas a partir de vertentes teórico-metodológicas que valorizam a interpretação e a compreensão dos pontos de vista dos entrevistados (Gibbs, 2009).

Aspectos éticos

O presente estudo foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisas envolvendo seres humanos (CEP) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) com parecer nº 5.476. 648.

Os participantes foram previamente informados sobre a pesquisa e voluntariamente aceitaram participar dela, firmando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados e Discussão

Perfil socioeconômico dos pescadores de peixes ornamentais da bacia do rio Tapajós

A pesca ornamental na Vila de Pimental é praticada por pescadores nativos da região, que se identificam como indígenas ou ribeirinhos. Entre os participantes da pesquisa, a metade se autodeclara Apiaká. Eles estão organizados na Associação Comunitária de Pescadores e Moradores da Vila de Pimental (ACPMP) e/ou na Colônia de Pescadores Z-74, do município de Trairão, ou são pescadores independentes não associados a qualquer entidade.

A maior parte dos participantes desta pesquisa é composta por homens (87,5%), com uma idade média de 36 anos (± 11 anos), variando entre 25 e 48 anos. A maioria são casados (n=6) e residentes em casas próprias, com famílias compostas por 3 a 13 pessoas. A renda familiar varia de 1 a 2 salários mínimos (R$2.824,00, aproximadamente U$500,00).

Entre os participantes da pesquisa, o tempo de experiência médio na pesca é de aproximadamente 15 anos (mínimo de 5 e máximo de 27 anos), tendo a maioria deles começado a desenvolver essa atividade entre a infância (10 anos) e a adolescência (15 anos). Atualmente, eles colaboram com cônjuges e amigos, formando grupos para a prática da pesca.

A predominância de homens com mais de 10 anos dedicados à pesca ornamental na Vila de Pimental assemelha-se ao reportado para outras comunidades pesqueiras na Amazônia, como no rio Negro (Vieira et al., 2024), na foz do rio Amazonas, no Amapá (Canafístula et al., 2021), e em Barcelos (AM) (Ladislau et al., 2019). Nessa última localidade, porém, Ladislau et al. (2019) apontam a contribuição importante, embora pouco reconhecida, das mulheres na pesca.

Na Vila de Pimental, entre as 8 pessoas envolvidas na pesquisa há apenas uma mulher de 48 anos , dos quais 12 anos têm sido dedicados à pesca ornamental. Seu ingresso nessa atividade laboral foi motivado pela necessidade de ajudar o cônjuge, mas, atualmente, ela cumpre uma jornada de até 12 horas de trabalho por dia, o que enfatiza a relevância da atuação das mulheres pescadoras no sustento familiar, conforme observado por Vieira et al. (2024).

Quanto à educação, os pescadores abordados apresentam baixo nível de escolaridade: a maioria (62,5%) não concluiu o ensino fundamental; 12,5% não concluíram o ensino médio; e apenas 25% afirmaram ter o ensino médio completo. Nenhum dos entrevistados possui formação técnica ou superior (sem respostas).

O fato de terem começado a trabalhar muito cedo certamente contribuiu para o encurtamento da vida escolar dos pescadores. Seu baixo nível de instrução, por sua vez, contribui para a precarização do trabalho na pesca e dificulta ações de capacitação e organização dos trabalhadores, culminando em uma fraca atuação política (Stefanello et al. 2024).

Com efeito, apenas dois participantes indicaram ter emprego formal na pesca. A busca por fontes adicionais de renda foi apontada como o principal motivo para ingressar nessa atividade laboral. Garimpo, artesanato, agricultura e construção civil foram mencionados como ocupações adicionais, adotadas sazonalmente pelos pescadores para complementar a renda.

A predominância do trabalho informal na Vila de Pimental está associada ao baixo grau de organização social dos pescadores, assim como à inércia dos órgãos regulatórios para normatizar sua atuação profissional. Dessa maneira, esses trabalhadores carecem de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, e estão expostos a condições precárias de trabalho, caracterizadas por baixa remuneração e longas jornadas.

Logo, para o sustento da família, são forçados a buscar outras fontes de renda, geralmente, em condições de trabalho igualmente precárias. Algo semelhante ocorre no contexto amapaense estudado por Canafístula et al. (2021), onde os pescadores também realizam trabalhos agrícolas, extrativismo de açaí, confecção de apetrechos de pesca, carpinteiraria naval, mecânica e serviços gerais.

Além disso, esses trabalhadores dependem da dinâmica do ciclo hidrológico para desenvolver seu trabalho. Na região do rio Tapajós, a pesca se concentra nos meses de menor taxa de precipitação (abril a novembro), sendo que no restante do ano predominam outras atividades econômicas (Corrêa et al., 2024). Em virtude dessa sazonalidade, tornam-se economicamente vulneráveis e precisam recorrer a estratégias de uso múltiplo de recursos naturais.

De acordo com os participantes da pesquisa, tanto a pesca artesanal quanto a pesca ornamental constituem fontes de renda relevantes. Contudo, em termos de vantagens econômicas, a pesca ornamental é mais proveitosa. Isso se deve à maior demanda comercial de peixes ornamentais, enquanto a comercialização do produto da pesca artesanal enfrenta desafios consideráveis, sendo, em geral, restrita às localidades onde vivem os pescadores.

O manejo entre o peixe artesanal e o ornamental traz uma renda boa a todos os ribeirinhos e pescadores de nossa comunidade. Sobre trazer vantagem, lhe digo que o ornamental traz uma renda extra aos pescadores, devido à sua comercialização ter mais saída. Já o artesanal já tem diferenças entre a venda comercial. O artesanal usamos as vendas apenas nas localidades de onde vivemos, então a renda se torna pouquíssimo baixa para os pescadores e familiares. O ornamental tem essa vantagem, tem as vendas diretamente as empresas de exportação e aquaristas de toda região do estado (Informação verbal).

Graças à combinação dos dividendos da pesca (em suas duas modalidades) com os oriundos de outras atividades sazonais, os pescadores de Vila de Pimental mantêm suas famílias. Inseridos em precárias condições de trabalho, esses pescadores representam o elo mais fraco da cadeia de produção e comercialização de peixes ornamentais no rio Tapajós (Maciel et al., 2021), interagindo diretamente com aquaristas e empresas exportadoras de Santarém.

A pesca ornamental na Vila de Pimental

A pesca ornamental na bacia do rio Tapajós ocorre de forma sazonal, tendo alta nos meses de abril a novembro, quando os pescadores costumam ficar por longos períodos nos locais de captura. Esse período coincide com as fases de vazante, seca e início da enchente, num ciclo que, por sua vez, depende das taxas de precipitação na região (Figura 2).

Figura 2
Ciclo hidrológico do rio Tapajós mostrando as curvas de precipitação (barras) e cota fluviométrica médias mensais (linha). A área sombreada mostra o período da pesca ornamental na Vila de Pimental.

Na Vila de Pimental, tal atividade econômica é realizada desde os anos 1990 com base no modelo extrativista. Na atualidade, 13 trechos pesqueiros são explorados pelos pescadores da comunidade, todos eles localizados no rio Tapajós, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga. Os pescadores deslocam-se para esses locais em lanchas a motor (“voadeiras”), entretanto metade dos entrevistados informou não possuir embarcação própria, fazendo uso de aluguel ou empréstimo.

A captura dos espécimes é realizada principalmente por meio de mergulho com o uso de compressores de ar, o que possibilita aos pescadores permanecerem submersos por mais tempo. Além disso, é utilizada como apetrecho de pesca a tarrafinha, a qual potencializa a captura dos peixes aderidos em pedrais (Figura 3).

Figura 3
Vista parcial da Vila de Pimental (a), embarque de pescadores ornamentais (b), instalação para recebimento e embalagem de peixes ornamentais (c), pescador e os apetrechos típicos da pesca ornamental de mergulho (d), pescador em atividade de pesca (e), espécime de Peckoltia compta (L-134).

Na alta temporada, os pescadores trabalham 5 dias por semana, e suas jornadas variam de 4 até 12h por dia. A importância da pesca ornamental é enfatizada por todos eles, que a consideram uma alternativa economicamente mais atraente e culturalmente mais compatível que outras atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e ao modo de vida local. Por esse motivo, a captura de peixes para aquarismo vem crescendo entre os membros da comunidade.

Para nós aqui, a pesca é importante para o nosso sustento, principalmente para o nosso povo, que é um povo indígena Apiaká e a maioria deles trabalham com essa atividade da pesca artesanal, ornamental (Informação verbal).

Segundo relatos, pouco mais de dez anos atrás, a Vila de Pimental vinha enfrentando pressões externas significativas, especialmente devido à iminência da construção de barragens e ao garimpo de ouro no rio Tapajós, que têm alimentado inúmeros conflitos na região. Com o arquivamento do projeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós (que previa um conjunto de cinco usinas) em 2016, os habitantes de Pimental passaram a experimentar uma tranquilidade relativa em comparação com o período anterior, mas a problemática socioambiental dos garimpos ainda divide a população local.

Alguns moradores defendem o garimpo por proporcionar trabalho e renda, mas os pescadores têm chamado atenção para os impactos da extração aurífera, que polui os rios com resíduos, afetando a pesca e a qualidade dos peixes. Nesse sentido, no contexto da organização interna, a defesa da pesca ornamental tem sido reforçada não só com argumentos econômicos, mas também culturais.

Em uma conversa com a liderança comunitária, um pescador de 42 anos, a relevância da pesca nas tradições e na cultura local foi enfatizada. Embora nascido em Itaituba, ele vive com sua família em Pimental desde os 20 anos, trabalhando como pescador ornamental. Ele narra que sempre se sentiu ligado à pesca, tendo aprendido essa atividade com seus avós e pais, principalmente com sua mãe. Isso ressalta.

[...] Aí, vem da raiz, né? Meus avós, o povo. Pai, mãe, todos já desenvolveram essa atividade. E aí com eles eu aprendi, principalmente com minha mãe. Perdi meu pai cedo, aí tive que acompanhar só minha mãe. E fico vivendo até hoje, graças a Deus. Me identifico bem nesta área. (Informação verbal)

O pescador abordado na pesquisa tocou na dimensão estética da pesca, destacando o quanto aprecia os diferentes tipos de peixe.

Eu, pra falar a verdade, eu gosto de tudo que pescamos. Sim, tem espécies de peixes que a gente mais se agrada, acha bonito mesmo. Tem vezes que a gente até coloca em exposição. (Informação verbal)

De maneira geral, os pescadores mencionam adversidades e desafios enfrentados para manter e aprimorar a pesca ornamental na comunidade, principalmente diante da atração exercida pelos garimpos, mas não deixam de sublinhar a relevância dessa prática, mesmo que nem todos a desenvolvam. A perspectiva de alcançar a sustentabilidade por meio de um ofício considerado parte integrante da cultura indígena e ribeirinha, motiva-os a continuar pescando para o mercado de aquarismo.

Cara, pra gente aqui que vive em ribeira de rio, a pesca é fundamental para a nossa sustentabilidade. Calçar, vestir, adquirir o que quer, é através da pesca. Então, é fundamental para a gente que vive dessa atividade. Na minha juventude, eu trabalhava com pintura, mas aí depois eu passei a ser pescador e venho desenvolvendo essa atividade há vários e vários anos. Desde os meus 20 anos. E tem outra profissão, a gente até tem, mas a categoria não permite que a gente acesse outra profissão a não ser a categoria que a gente vive. A pesca. (Informação verbal)

De acordo com as informações fornecidas pelos pescadores, a realização da pesca ornamental tem trazido oportunidades de trabalho e renda para os moradores de Vila Pimental. Seus resultados têm sido mais interessantes que os da pesca artesanal, por exemplo, pois esta enfrenta incertezas quanto à produção e aos lucros, devido ao uso de materiais tradicionais que não permitem a captura de uma quantidade suficiente de peixes para a venda.

No contexto atual, a pesca ornamental está em destaque na comunidade, embora venha ficando cada vez mais desafiadora devido à necessidade de constantemente variar os locais de captura dos peixes. Isso porque, assim como mencionado no estudo de Canafístula et al. (2021), os pescadores notam haver uma diminuição na quantidade de peixes em trechos no entorno da vila, o que lhes exige maior esforço de pesca.

De fato, os pescadores ouvidos na pesquisa narram que, para atender a demanda do mercado, precisam se deslocar para locais cada vez mais distantes da vila. Além de provocar o aumento das despesas com combustíveis e apetrechos de pesca, maiores deslocamentos prolongam sua jornada de trabalho, podendo causar-lhes danos à saúde física e emocional.

Cabe mencionar que, apesar da importância da pesca ornamental na bacia do Tapajós, não se tem avançado na construção de novos arranjos sociais para fortalecer essa prática entre os pescadores. O modelo de trabalho segue fortemente baseado no extrativismo e na precarização das condições do trabalhador.

A falta de incentivo para o desenvolvimento de técnicas de manejo, reprodução e alimentação dos peixes, bem como a falta de aperfeiçoamento quanto ao uso de insumos e estruturas de cultivo, provoca uma série de impactos negativos na sustentabilidade da pesca ornamental na Amazônia (Cardoso et al., 2021), afetando sua disponibilidade no mercado. Nesse sentido, o estudo de Ferreira et al. (2020) acerca da comercialização de peixes ornamentais no Brasil mostra que a quantidade de exemplares de água doce exportados pelo país tem sofrido um declínio gradual desde 2006.

Outro estudo, realizado por Costa et al. (2024), considerou a piscicultura ornamental desenvolvida nos países asiáticos como uma das principais ameaças à continuidade da pesca ornamental na Amazônia. Investigando as principais tendências atuais e os potenciais avanços tecnológicos para os peixes ornamentais, os autores desse estudo afirmam que, diferentemente do Brasil, esses países dominam técnicas de manejo, reprodução em laboratório de diversas espécies não selvagens e tecnologias que auxiliam na saúde e na manutenção de peixes ornamentais (Costa et al., 2024).

Como desdobramento das tendências analisadas por Costa et al., (2024), de transformação de pesca ornamental em piscicultura ornamental, os rios amazônicos se tornarão potencialmente mais um banco genético que fontes de fornecimento de peixes ornamentais para o mercado (Santos et al., 2022). Desse modo, para que a pesca ornamental possa se tornar uma atividade sustentável na bacia do Tapajós, deverá agregar tecnologias e inovações em seu processo produtivo.

Considerando que o principal mercado consumidor dos peixes ornamentais oriundos da região é formado pelos países asiáticos, destacadamente pela China (Maciel et al., 2021), a falta de investimentos em pesquisa e estruturação do setor da pesca ornamental representa um entrave ao desenvolvimento desse negócio. Além disso, gera oportunidades para outros países se beneficiarem da biodiversidade brasileira (Ferreira et al., 2020).

Acerca da sustentabilidade desta prá tica, os relatos dos pescadores evidenciam que a pesca não traz apenas benefícios, pois não é uma tarefa fácil, demanda esforço árduo e muitas horas trabalhadas no rio em busca de peixes. Entre outros problemas destacados por eles, citam-se: a falta de diálogo com o órgão gestor da Área de Preservação Ambiental próxima da vila, a penalização indiscriminada dos usuários de recursos naturais na localidade e a poluição causada pelo garimpo, especialmente durante o verão, devido à acumulação de lama e sujeira no rio. Em sua visão, esse conjunto de fatores compromete a conservação ambiental necessária à sustentabilidade da pesca ornamental.

E a parte mais dificultosa nossa é essa parte de preservação ambiental também. Nunca teve reuniões nenhum com o meio ambiente, com o IBAMA ou com outros órgãos que protegem a área de proteção ambiental que nós vivemos aqui. Vivemos próximo ao parque ambiental. Então, tem área que nós podemos entrar e tem áreas que os colegas não podem entrar. Mas aí eles não vêm verificar se é da área ou se não é. Aí às vezes eles pegam e tá fora da área e prende material, prende embarcação. E aí a gente tem uma dificuldade em receber de volta. (Informação verbal)

Em um estudo de caso realizado na Vila de Pimental por Pereira et al., (2021), afirma-se que a pesca se encontra numa situação bastante frágil atualmente. Não existe um acordo de pesca que regulamente, por meio de normas locais, nem a pesca comercial, nem a pesca ornamental. Existe apenas o entendimento costumeiro de que em determinados locais não é permitida a pesca, mas pessoas de outras localidades desrespeitam essa regra tácita.

Outra questão relevante é a percepção sobre a preservação ambiental e a variação anual na presença de peixes nos rios. Eles mencionam ter essa percepção, observando que há anos de boa safra e outros com menor produção. Destacam também a importância da preservação e da fiscalização pelas autoridades competentes na região. Quando questionados sobre a capacidade de identificar, por exemplo, quando um peixe está em período de desova, afirmam que conseguem fazê-lo através do conhecimento tradicional, observando visualmente.

Foram apontados como principais limitações para o desenvolvimento da pesca ornamental na Vila de Pimental as condições ruins da estrada de acesso à vila, assim como, dificuldades na relação com os clientes (empresas exportadoras) na negociação de preços. Para alcançar melhores condições de trabalho e renda os pescadores entrevistados mencionaram que é necessário haver uma maior valorização no preço dos peixes na origem, assim como a valorização do pescador ornamental, com subsídios para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), regularização dos trabalhadores informais, investimentos em capacitação profissional, adimplência nos contratos comerciais e realização de pesquisas para conservação das espécies comercializadas.

Os peixes e a rota comercial de exportação

Nesta pesquisa, foram registradas 16 etnoespécies da família Loricariidae que são alvo da pesca ornamental e comercializadas a partir da Vila de Pimental (Tabela 1). As etnoespécies de maior valor comercial são titanic (Pseudacanthicus sp., L-273), tamanco (Panaque armbrusteri Lujan, Hidalgo e Stewart 2010) (L-027) e t.ouro/pingo de ouro (Peckoltia compta Oliveira, Zuanon, Rapp Py-Daniel e Rocha 2010, L-134), e seus valores aumentam conforme o tamanho do exemplar. Devido à sua alta valorização econômica, os pescadores relataram que essas espécies são as mais visadas durante as atividades de pesca e que estão se tornando mais raras a cada temporada. O preço por unidade no local de origem variou de R$ 3,00 a R$ 20,00.

As espécies de maior valor econômico, ou seja, as mais procuradas pelos compradores, variam quanto às características e à disponibilidade no ambiente. Segundo os entrevistados, o peixe mais comumente comercializado é o titanic (gênero Pseudacanthicus), embora existam variedades como o titanic vermelho, alaranjado, tigre bola e duas versões pretas. A busca pelo titanic justifica-se por esta ser uma das espécies mais rentáveis no mercado, com empresas comercializando espécimes com valores de revenda com preços maiores em até cerca de dez vezes em relação ao preço na origem. Para efeito de comparação, um exemplar de Pseudacanthicus leopardus (L-114) é vendido no mercado americano para o consumidor aquarista a partir de $69.99 (SOUSA et al., 2018).

É importante salientar que a sobrepesca de Loricariidae, motivada pela forte demanda do mercado internacional, tem apresentado como consequência a inserção de espécies endêmicas na lista de espécies ameaçadas de extinção, como no caso de Hypancistrus zebra Isbrücker e Nijssen, 1991, do rio Xingu (Pantoja et al., 2022). A ausência de normas regulatórias para a captura, somada à comercialização ilegal e ao tráfico de peixes ornamentais no mercado internacional, representa uma ameaça efetiva à conservação de espécies oriundas da bacia amazônica (Souza et al., 2021).

Outra barreira a ser superada pelos pescadores da Vila Pimental envolve a precificação do produto e o relacionamento com compradores. Os pescadores estabelecem os preços com base em critérios como tamanho, coloração e aspecto estético dos peixes. Esses critérios também são usados em outras localidades.

Por exemplo, em Belém (PA), o tamanho é a principal característica levada em consideração por comerciantes varejistas, pois, segundo eles, peixes maiores alcançam preços mais altos junto ao consumidor final (Silva, 2019). A diversidade de formas, cores e tamanhos também é valorizada no estabelecimento de preços de venda, que variam de US$ 1,20 por unidade, no caso do neon-cardinal, a até mais de US$ 300,00 por unidade, no caso do acará-disco, das arraias e do cascudo-zebra, no estudo de Cardoso et al. (2021).

Nossos peixes são vendidos com base na espécie, tamanho e coloração, sendo que algumas espécies de acari apresentam limites de tamanho mínimo e máximo. Por exemplo, alguns não crescem além de 8 centímetros, enquanto outros podem chegar a 35 a 40 centímetros. Portanto, os preços variam conforme esses critérios. (Informação verbal)

Na Vila Pimental, os preços também variam de acordo com a dificuldade da captura do peixe, devido à raridade da espécie ou a outros fatores. Esse é um dado importante a considerar no que concerne à sustentabilidade da pesca e à conservação da biodiversidade, pois os pescadores priorizam as espécies mais rentáveis e que têm maior demanda no mercado, o que pode levar à sobrepesca dessas espécies.

Por fim, os preços são influenciados pelas negociações feitas com os compradores, que podem atuar de maneira similar aos patrões do sistema de aviamento característico da região amazônica, adiantando insumos para a pescaria.² Com efeito, o aviamento ocorre na pesca ornamental no rio Negro (Prang, 2001), assim como na Amazônia colombiana, onde os pescadores chegam a pagar até três vezes mais que o normal pelos materiais fornecidos pelos patrões para as saídas de pesca (Lopez, 2012). Na Vila de Pimental, o adiantamento de materiais para a pesca, por parte dos compradores, pode ser interpretado como uma projeção desse sistema tradicional, que interfere no preço final dos peixes ornamentais para os comerciantes da região.

Às vezes, chegamos a acordos durante a temporada, mas também há anos em que realizamos a tabela de preços com valores diferentes. Nós, pescadores, costumamos comparar os preços do ano anterior e discutimos com os compradores para definir se eles fornecerão todo o material necessário ou se o valor será por conta do pescador. (Informação verbal)

O principal polo de comercialização dos peixes ornamentais da Vila de Pimental é a cidade de Santarém, maior centro urbano da região oeste paraense. Aí existem oito empresas atuando nesse segmento: cinco que podem ser classificadas como atacadistas-exportadoras e três como varejistas. Na cidade predomina a comercialização de peixes nativos, que se prestam à revenda no comércio nacional e no mercado internacional (Maciel et al., 2021).

Entre os empresários de Santarém, os principais fatores que incidem na precificação de peixes ornamentais são os impostos cobrados sobre os produtos, o valor do frete (considerado alto), a localização do consumidor final e o tamanho e o padrão de coloração dos espécimes. Os itens apontados pela maioria das empresas como os que menos impactam a elevação dos preços são a raridade da espécie e a taxa de mortalidade (Maciel et al., 2021). Sobre os valores, a tabela a seguir retrata os preços das principais espécies de acaris ornamentais comercializadas na Vila de Pimental e em lojas em Santarém (PA).

Tabela 1
Acaris ornamentais do rio Tapajós comercializados na Vila de Pimental, Trairão (PA). Em negrito as espécies mais exploradas.

Espécie	Nome comum	número L	Preço Unitário (R$) Vila de Pimental	Preço Unitário (R$) Santarém*
Ancistrus sp.	preto velho	L-034	3,00	3,00
Baryancistrus sp.	bola branca	L-142	4,00	3,00
Baryancistrus sp.	bola branca	LDA-33	10,00	15,00
Hemiancistrus sabaji	tigre de bola	L-075	3,00	11,85
Ancistomus snethlageae	aba/asa branca	L-141, L-215	3,00	3,00
Hypancistrus sp.	bola Branca	L-262	10,00	5,00
Hypostomus soniae	acari violeta	L-137	3,00	4,00
Leporacanthicus joselimae	onça	L-264	6,00	18,00
Panaque armbrusteri	tamanco	L-027	a combinar	18,00
Peckoltia compta	teouro, pingo de ouro	L-134	11,00	6,00
Peckoltia vittata	tigre de listra	L-015	3,00	15,42
Pseudacanthicus sp.	titanic	L-273	a combinar	25,00
Pseudacanthicus sp.	titanic de bola	LDA-105	a combinar	-
Pseudancistrus sp.	cara chata	L-259	3,00	3,00
Scobinancistrus pariolispos	cutia, arabia	L-133	20,00	3,50
Spectracanthicus murinus	bicudo	-	3,00	3,00

• Fonte: *Sousa et al. ,2018.

Dados obtidos no estudo de Sousa et al. (2018) corroboram as informações mencionadas pelos pescadores de Vila Pimental. Conforme os autores, durante o período de 2013 a 2016, a comercialização de peixes ornamentais loricarideos provenientes do rio Tapajós gerou uma receita bruta equivalente a R$ 365.013,80, sendo que as espécies mais rentáveis neste período foram Peckoltia compta, Hypancistrus sp. e Pseudacanthicus sp.

Os pescadores da Vila de Pimental possuem conhecimentos tradicionais e habilidades técnicas da pesca ornamental. Eles capturam os peixes, fazem sua manutenção e os comercializam, configurando assim a ponta da cadeia comercial.

Na parte comercial, eu sou um dos responsáveis pela colheita da quantidade da espécie. Aí a gente monta os grupos, pescadores e sai para atividade. Aí trazemos até o depósito, o armazenamento é de 10 a 15 dias para poder despachar para o comprador. Com o comprador, nós trabalhamos só em Santarém. Não trabalhamos de Altamira, nem de Belém, nem de outro local distante. Então, o nosso destino é Santarém. (Informação verbal)

A maioria dos pescadores da Vila Pimental realizam a negociação e a comercialização dos peixes diretamente com representantes de lojas do setor aquarista de Santarém, os quais mantêm instalações para recebimento, aclimatação e transporte dos peixes na própria vila. Eventualmente, os patrões atuam como atravessadores, isto é, agentes intermediários responsáveis pela compra de peixes ornamentais dos pescadores para revenda às empresas do setor (Yamamotto et al., 2021).

A partir de Santarém alguns espécimes apresentam valores elevados como, por exemplo, Pseudacanthicus sp., que são comercializados com preços a partir de (R$) 25,00 reais. Os pescadores, no entanto, recebem entre (R$) 3,00 a 20,00 reais por peixe. Como os valores não são repartidos de maneira igualitária e proporcional para cada elo da cadeia produtiva, sendo os pescadores os que recebem as menores quantias pelos peixes comercializados, eles em geral clamam por melhor remuneração e maior visibilidade para que se sintam mais valorizados em sua profissão.

Nessa perspectiva, a melhoria das relações de compra e venda de peixes ornamentais se torna essencial para a manutenção dessa atividade na região do Tapajós. Além da organização os pescadores para ampliar o acesso direto aos compradores, independentemente de patrões e atravessadores, a atuação dos comerciantes sediados em Santarém é imprescindível para a sustentabilidade da pesca ornamental, evitando o ocorrido no estado do Amazonas, onde o fechamento de empresas causou a diminuição da comercialização de peixes ornamentais (Costa et al., 2024).

Por fim, a informalidade da pesca ornamental na Vila de Pimental impacta negativamente a comercialização da produção local. Identificou-se, nesta pesquisa, a necessidade de melhorar a documentação e o atendimento para facilitar o tráfego e a comercialização dos peixes pelos pescadores.

[...] Porque muitas das vezes o nosso produto também não consegue sair diretamente até o comprador porque precisa de uma nota. Como o GTA, outros tipos de notas de fiscalização ambientais. E aí, como eu lhe falei, nossa comunidade é atrasada, aqui não conseguimos tirar uma documentação, mas outras vezes a documentação vem já de lá, feita de Santarém pra cá, pra poder o peixe passar na BR. (Informação verbal)

Nesse cenário, apenas quatro pescadores informaram emitir nota fiscal em suas operações de vendas de peixes.

Conclusão

A pesca ornamental na vila Pimental é realizada por ribeirinhos, os quais metade são indígenas da etnia Apiaká, sendo que esta prática ainda está atrelada a informalidade, baixo grau de organização social dos pescadores e ausência de ações dos órgãos regulatórios para normatizar sua atuação profissional, fato este que culmina no não cumprimento dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários aos pescadores envolvidos.

Foi reportado o interesse comercial por pelo menos 16 etnoespécies da família Loricariidae que atingem alto valor na venda para diferentes países. Entretanto para suprir as demandas de mercado os pescadores notam haver uma diminuição na quantidade de peixes em trechos no entorno da vila, muito em virtude da pressão da pesca, impactando na conservação e sustentabilidade deste recurso natural, gerando maior esforço de pesca forçando-os a percorrer trechos pesqueiros mais distantes ao longo do rio Tapajós.

A comercialização dos peixes enfrenta dificuldades inerentes a questões de infraestrutura, gestão administrativa e baixa remuneração frente a natureza e escopo do trabalho empreendido.

Apesar dos problemas citados, na comunidade de Pimental a pesca e o comércio de peixes ornamentais representam um elo social, dotado de significado cultural, que se associa a ideias de sustentabilidade e resistência a pressões externas ocasionadas pelo garimpo e por grandes projetos de barragens. Além disso, a pesca ornamental constitui uma importante fonte de renda e alternativa ao próprio garimpo, contribuindo para o sustento e a qualidade de vida das famílias locais.

Recomenda-se a busca da valorização social e visibilidade aos pescadores da Vila de Pimental e região do rio Tapajós, na perspectiva de se fortalecer e dar sustentabilidade a prática da pesca ornamental na Amazônia.

Agradecimentos

Os autores agradecem à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela concessão de bolsa aos estudantes Luan Aércio Melo Maciel e Kely Prissila Saraiva Cordovil. Agradecemos também ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND/UFOPA).

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• 1
  - Indígenas da etnia Apiaká encontram-se distribuídos entre os estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, (Santos, 2023). Estes enfrentam conflitos territoriais, especialmente os relacionados ao garimpo de ouro e à pecuária que desestruturam o cotidiano indígena em seus territórios (Porto; Rocha, 2022).
• 2
  - Pilar da economia da borracha e de outros produtos florestais, o aviamento é, em resumo, um sistema de arregimentação de trabalhadores mediante o adiantamento de crédito em espécie ou em mercadorias para que possam executar seu trabalho (Arambur, 1994; Miyazaki; Ono, 1958).

• Declaração de disponibilidade de dados:
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo

Editado por

• Editor Responsável
  Pedro Roberto Jacobi

• Editor Associado
  Rylanneive Teixeira

Disponibilidade de dados

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Dez 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  29 Maio 2024
• Aceito
  20 Jun 2025