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Capital social e desempenho institucional: discussão teórica e metodológica sobre comitês debacias hidrográficas na região metropolitana de São Paulo - Brasil

Este texto analisa as transformações institucionais ocorridas na gestão ambiental no Brasil a partir da década de 1990, com ênfase na ampliação dos espaços democráticos e de participação popular, especialmente no campo do gerenciamento de recursos hídricos, com destaque para a experiência dos Comitês de Bacias, e seu caráter inovador. O artigo apresenta uma revisão do debate teórico e dos principais resultados de pesquisa realizada em 2004 com os membros dos cinco subcomitês que compõem a bacia do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. A base analítica do trabalho se apóia no referencial conceitual do capital social, como instrumento para avaliar o desenvolvimento institucional destes espaços de gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise possibilita a avaliação do nível de associativismo, confiança, reciprocidade e cooperação para a consolidação de uma performance mais efetiva. Os resultados apresentados mostram que os comitês de bacias hidrográficas são arenas apropriadas para desenvolver um estudo comparativo sobre desempenho institucional e sua relação com práticas cooperativas vinculadas com a preservação e a gestão territorial e ambiental.

Gestão de bacia hidrográfica; Comitês de bacia hidrográfica; Capital Social; Instituições; Descentralização


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