Resumo
A produção de artigos científicos sobre licenciamento ambiental com base em Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no Brasil é analisada, visando identificar os principais enfoques e conclusões apresentados. Buscas em três bases de dados bibliográficos identificaram 131 artigos de 1985 a 2015, que foram classificados em: análise de casos (45%), análise do sistema de AIA (32%), discussão de métodos (15%) e avaliação de qualidade de documentos (8%). Nesses artigos: (1) são explorados casos de alta complexidade; (2) são apontadas diversas fragilidades no sistema de AIA, com reconhecimento de certos avanços; (3) estudos sobre métodos abordam algumas fragilidades identificadas em outras pesquisas; e (4) avaliações da qualidade dos estudos mostram deficiências recorrentes e evolução temporal. Alguns temas frequentemente citados, no debate público nacional e literatura internacional, como fragilidades não foram explorados nesses artigos. O campo de pesquisa está em fase inicial de desenvolvimento no Brasil, mas registra um número crescente de publicações.
Palavras-chave:
Avaliação de impacto ambiental; Licenciamento ambiental; Pesquisa científica; Revisão sistemática
