Resumo
Introdução:
O sistema de frequência modulada pessoal é um recurso de tecnologia assistida usado na acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, é muito importante no ambiente escolar. A portaria n◦ 1.274/2013 inseriu esse dispositivo no Sistema Único de Saúde.
Objetivo:
Analisar a distribuição no território nacional da concessão do sistema de frequência modulada pessoal pelo Sistema Único de Saúde no período de 2013 a 2017.
Método:
Estudo ecológico que usa como unidade de análise as 27 unidades de federação e as cinco regiões geográficas. A população foram os estudantes na faixa de 5 a 17 anos que referiram ter deficiência auditiva com comprometimento severo. As fontes de dados foram o Sistema de Informações Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o relatório n◦ 58 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde. Foi feita a análise espacial, através da porcentagem da cobertura da concessão do sistema frequência modulada por unidade de federação e em seguida, os dados foram unificados nas cinco regiões geográficas e foi feita a análise estatística descritiva.
Resultados:
Entre o primeiro e segundo ano foi observado um aumento de quase 50% da quantidade dispensada, porém nos anos seguintes constatamos um declínio progressivo. A média da cobertura do sistema frequência modulada no Brasil foi de 33,4%. Na análise exploratória espacial observamos que existe uma baixa e desigual distribuição no território, as regiões Sul e Sudeste apresentaram as maiores coberturas e as regiões Norte e Nordeste as menores, exceto para a unidade do Rio Grande do Norte.
Conclusões:
A concessão do sistema frequência modulada foi abaixo do estipulado pelo Ministério da Saúde e de 2014 a 2017 o quantitativo dispensado diminuiu progressivamente. Existe uma distribuição desigual no território que pode ter explicado a disposição geográfica dos serviços de saúde auditiva.
PALAVRAS-CHAVE
Perda auditiva; Auxiliares de audição; Sistema Único de Saúde; Sistemas de informação
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