Resumo
Belo Horizonte, a primeira capital brasileira planejada com um Plano Diretor, apresenta particularidades na formação de seu território e na (re)produção das desigualdades. A segregação urbana, influenciada por fatores históricos e práticas habitacionais, permanece como uma realidade. Este artigo analisa as dinâmicas espaciais da segregação racial entre 2010 e 2022, com base nos censos demográficos. Foram desenvolvidos três índices: Índice de Segregação (ISS), Índice de Concentração Absoluta (ACO) e Índice de Agrupamento Absoluto (ACL). Os resultados indicam que a segregação racial persiste, com a população negra ainda afastada do centro e mais concentrada nas franjas urbanas. O estudo reforça a importância dos censos demográficos na análise das desigualdades e na formulação de políticas públicas voltadas para a questão racial.
Palavras-chave
desigualdade; segregação racial; habitação; planejamento urbano
Abstract
Belo Horizonte, the first Brazilian capital planned with the use of a Master Plan, has unique territorial characteristics and plays a role in the (re)production of inequalities. Urban segregation, influenced by historical factors and housing practices, remains a reality. This article analyzes the spatial dynamics of racial segregation between 2010 and 2022 based on population censuses. Three indices were developed: the Segregation Index, the Absolute Concentration Index, and the Absolute Clustering Index. The results indicate that racial segregation persists, with the Black population still residing far from the city center and more concentrated in urban fringes. This study highlights the importance of population censuses in analyzing inequalities and making public policies targeted at racial issues.
Keywords
inequality; racial segregation; housing; urban planning
Introdução
A desigualdade é um fenômeno multidimensional, pois é ocasionada por diferentes fatores, como renda, educação, raça, religião, ocupação, entre outros. Dessa forma, as pesquisas nessa área abarcam distintos temas e podem ter enfoques diferentes, para tentar compreender as discrepâncias existentes em uma sociedade e como isso afeta a população.
As desigualdades de oportunidade no que tange ao acesso a educação, lazer, moradia adequada, emprego e outros aspectos que possibilitam meios de ascensão social estão intimamente ligadas à estratificação, mobilidade e segregação social dos indivíduos, pois estas são formas relativas de mensurá-las. Assim, a segregação não é somente uma discussão relacionada com o território, sobre a distribuição dos indivíduos no espaço, é uma questão de como as oportunidades que as pessoas têm influenciam no seu modo de vida, na circulação pela cidade, no acesso a serviços públicos e no seu local de residência.
A segregação pode ser entendida como a distância entre os grupos sociais, considerando a localização de suas moradias no espaço urbano, ou seja, é o agrupamento ou a separação territorial entre determinados grupos sociais ou étnicos (Massey e Denton, 1988). O fenômeno em questão também está relacionado com a diferenciação social existente na sociedade, que deve ser interpretada pelas diferenças no acesso às oportunidades que as pessoas possuem, tais como acesso à moradia, educação, lazer, infraestrutura urbana, entre outros (Harvey, 1980). Ela ocorre de maneira involuntária (Villaça, 1998), quando o indivíduo é obrigado a residir em determinados locais por forças externas e voluntárias ou quando o indivíduo pode escolher seu local de residência e opta por condomínios fechados ou bairros homogêneos (Caldeira, 2000).
Segundo Sabatini (2006), a segregação na América Latina tem características distintas da Europa e Estados Unidos, pois, diante das desigualdades pujantes, a segregação econômica é mais acentuada, enquanto a racial existe com menor intensidade quando comparada aos padrões norte-americanos. Fato que pode ser visto nas análises das grandes capitais brasileiras, como em São Paulo (Marques e França, 2020), Salvador (Carvalho e Barreto, 2007), Recife (Germano e Silveira Neto, 2015) Rio de Janeiro (Gonçalves e Strauch, 2021; Ribeiro e Ribeiro, 2021) e Belo Horizonte (Cerqueira, 2015; Silveira e Tomas, 2019; Haddad, 2020), por exemplo.
Em relação à segregação racial no Brasil, Telles (1992) comprova a existência desse fenômeno nas maiores áreas urbanas do país, observando que a cor da pele dos residentes varia de acordo com a qualidade dos bairros. Salvador é a única capital onde pretos e pardos apresentam menor segregação nos níveis mais elevados de renda. Em sua análise, mesmo com a segregação racial menos acentuada no Brasil, em comparação aos Estados Unidos, essa realidade ainda reduz as oportunidades de mobilidade social dos indivíduos.
França (2022b) demonstra como brancos e negros são segregados em relação ao seu lugar de moradia e o impacto na construção das respectivas redes pessoais. Como consequência, o autor argumenta que o espaço urbano contribui na constituição de barreiras na integração dos negros nas classes médias brasileiras.
Além disso, a segregação racial tende a impactar a saúde das pessoas no Brasil. Barber et al. (2018) demonstraram que esse fenômeno pode ser fator determinante para o surgimento de doenças cardiovasculares. Guimarães et al. (2025) relacionaram a segregação racial com a renda ao estudarem a evolução do Índice de Massa Corporal (IMC) dos funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Segundo Oliveira (2023), as grandes metrópoles não conseguem lidar com a problemática da segregação racial, mesmo com avanços vistos no Estatuto das Cidades e também com a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial; ainda são necessárias estratégias para o desenho de políticas públicas que combinem classe social, etnia, raça e gênero.
Nesse sentido, pensar como as questões de moradia impactam nas desigualdades é uma maneira de inserir o território nas análises de mobilidade e estratificação, conjugando a imaginação sociológica e geográfica (Harvey, 1980). Por isso, este trabalho tem como objetivo analisar a segregação urbana, relacionada com cor e raça, em Belo Horizonte nos anos de 2000 e 2022, para verificar as mudanças ocorridas nos últimos doze anos.
Justificativa
Belo Horizonte foi planejada para abrigar o novo centro administrativo do estado de Minas Gerais, que anteriormente era em Ouro Preto. A intenção de Aarão Reis foi de construir uma cidade moderna inspirada na Europa e Estados Unidos, por isso o centro urbano contornado por uma avenida circular – chamada de avenida do Contorno – atualmente conhecida como área central. O objetivo era ter grandes ruas e bairros setorizados de acordo com a sua função no espaço, como, por exemplo, o bairro sediando hospitais, o bairro destinado para os trabalhadores do serviço público, etc. A Figura 1 ilustra a organização espacial de Belo Horizonte, com a área central e sua divisão territorial por regionais.
Em geral, os indivíduos que migraram para Belo Horizonte como operários na construção desse novo centro administrativo ocuparam lugares não planejados fora da área central. A partir disso, Belo Horizonte já nasce segregando seus habitantes, como visto por Bustamante e Freitas (2023) ao analisarem a criação do bairro Concórdia, situado fora da área central, e como as políticas de planejamento urbano de Belo Horizonte possuem um papel significativo nas dinâmicas socioespaciais racializadas.
Miranda-Ribeiro e Garcia (2005) demonstram como a segregação, a partir de uma óptica multidimensional, é menor na região Centro-Sul, área planejada da cidade, e maior na região Leste. Também há maior oferta de empregos na região Centro-Sul, fazendo com que a população mais pobre, residente em outras regiões da cidade, tenha que enfrentar grandes deslocamentos para seu trabalho cotidianamente (Haddad, 2020). E o padrão de mobilidade rodoviário, ou seja, através dos veículos individuais e dos ônibus, foi incentivado desde o início da construção de Belo Horizonte, implicando a dificuldade de acesso da população mais pobre a certas áreas da cidade. Isso se dá em decorrência de como ocorrem as concessões para a exploração das linhas de ônibus (Veloso, 2017), que reflete na acessibilidade desigual na cidade via transporte público, especialmente os ônibus (Lobo et al., 2020).
Na década de 1980, o Índice de Dissimilaridade, indicador que mensura a segregação a partir da dimensão de uniformidade (Massey e Danton, 1988), para Belo Horizonte entre brancos e negros era de 41. Isso significa que, para a distribuição da população analisada tornar-se uniforme, 41% dos indivíduos deveriam se mudar. Esse índice só foi menor que o de Salvador dentre as cidades estudadas por Telles (1992). Segundo o autor, a segregação racial também aumenta em Belo Horizonte à medida que os rendimentos aumentam, pois “a segregação entre brancos e pretos no grupo de maior renda é de 11 pontos acima do próximo grupo de maior renda” (Telles, 1992, p. 172).
Este fato pode refletir um maior controle da classe média branca na seleção da sua residência, segundo o critério cor, através de um mercado imobiliário formal, ao contrário daqueles que obtêm suas moradias através de precários mercados informais. Os baixos níveis de segregação racial entre os pobres (exceto no grupo de mais baixa renda) pode refletir a situação precária de habitação para os setores mais pobres da população brasileira, onde eles têm pouco controle ou interesse sobre a cor dos seus vizinhos. (Ibid., p. 173)
As pesquisas sobre desigualdades radicais mais recentes em Belo Horizonte mostram que os indivíduos pretos e pardos, em sua maioria, moram em favelas e são de classes mais baixas e fluidez racial, no sentido de que a classificação da cor/raça dos indivíduos é influenciada pelas características socioeconômicas e contextuais (Silveira e Tomas, 2019). Por isso, pessoas pretas e pardas com melhores condições financeiras, que residem em bairros mais ricos, tendem a ser lidas como mais brancas.
Chama a atenção os poucos trabalhos sobre segregação e desigualdade racial em Belo Horizonte, fato também visto por Veloso e Teixeira (2024) ao analisarem as teses e dissertações nas últimas três décadas realizadas em Belo Horizonte sobre questões urbanas. Dentre os 670 trabalhos analisados, somente 16 (2,39%) tinham como tema principal relações étnico-raciais. Diante do que foi exposto, fica evidente a necessidade de pesquisas para se aprofundar nas dinâmicas espaciais de Belo Horizonte com o intuito de compreender como a segregação racial afeta as desigualdades, a estratificação social e as chances de mobilidade ascendente.
Materiais e métodos
Serão empregados os dados dos setores censitários oriundos dos Censos Demográficos de 2010 e 2022 (IBGE, 2011 e 2024) para compreender as mudanças ocorridas no padrão de segregação racial em Belo Horizonte. As variáveis utilizadas nesta pesquisa foram: Pessoas residentes de cor ou raça branca; Pessoas residentes de cor ou raça preta; e Pessoas residentes de cor ou raça parda. Cabe ressaltar que, em virtude do número absoluto pequeno das pessoas que se autodeclaram pretas em Belo Horizonte, principalmente em 2010, neste trabalho optou-se por usar a soma da população preta e parda, chamada como população negra.
Também é necessário pontuar que as informações para todos os municípios brasileiros e com nível de desagregação menor que o município e ainda menor do que os bairros são obtidas somente a partir dos dados dos Censos Demográficos. Com isso, para pesquisas quantitativas de segregação racial, as informações só estão disponíveis a cada década, explicitando a importância do Censo e da inserção da variável cor ou raça no questionário do universo, fato que só ocorreu a partir de 2010 (Anjos, 2013). Também cabe ressaltar as dificuldades para a realização do Censo Demográfico de 2022, que culminaram no atraso de sua realização e divulgação dos resultados, por isso não serão utilizadas as informações sobre rendimentos da população, pois ainda não foi divulgado nenhum dado de renda para os agregados dos setores censitários.
Para medir a segregação foram empregados quatro índices que capturam as seguintes dimensões: 1) Dispersão ou Uniformidade; 2) Concentração; e 3) Agrupamento.
O Índice de Segregação (IS) foi proposto por Duncan e Duncan (1955) para medir a dispersão em um único grupo. Ele mensura a proporção da população no grupo que deveria se mudar para outras áreas para que a composição populacional fosse homogênea. Ele varia de 0 até 1, sendo zero a ausência de segregação. Quanto maior for seu valor, menor será a dispersão da população, ou seja, maior a segregação.
O IS apresenta a limitação de não inserir no seu cálculo o componente espacial, por isso Wong (1993) propõe o índice de segregação IS(S), que leva em consideração a matriz de vizinhança, a área e o perímetro dos setores censitários e, assim, tende a minimizar o “problema do tabuleiro de damas” (checkerboard problem) (White, 1983). Sua forma de mensurar a segregação é similar ao IS, variando de zero até um.
A dimensão de concentração refere-se ao espaço físico que certo grupo ocupa. Quanto maior a área de ocupação desse grupo, menos concentrado ele será e, portanto, menos segregado. O Índice de Concentração Absoluta (ACO) compara o máximo e o mínimo das áreas que poderiam ser habitadas por um grupo com a área total ocupada por este. O ACO possui valores que variam entre zero, concentração mínima do grupo que está sendo analisado, e um, referente à concentração máxima do atributo estudado (Massey e Denton, 1988).
Por fim, a última dimensão é a de agrupamento que demonstra quão semelhante é certa área. Quanto mais semelhante é a distribuição da população em um grupo em determinada área, mais ela estará conglomerada e, portanto, maior será a segregação ali presente. O Índice de Agrupamento Absoluto (ACL) indica o número médio de membros de um grupo em áreas próximas em relação à população total dessas áreas, e em seu cálculo é levada em consideração a matriz de vizinhança. O agrupamento absoluto tem uma variação entre zero e um. Quanto mais próximo o resultado do índice estiver de zero, mais baixa a segregação; quanto mais próximo de um, maior contiguidade do grupo no local estudado. O índice também expressa o número médio de membros de um grupo nas áreas próximas como a proporção entre esses membros de grupos em áreas próximas em relação à população total nessas áreas (Massey e Denton, 1988).
Discussão dos resultados
A mudança na composição populacional por raça e cor em Belo Horizonte pode ser observada no Quadro 1. A proporção de residentes que se autodeclararam brancos caiu 3,1% entre 2010 e 2022. No entanto, esse grupo ainda representa a maior parcela da população, passando de 46,7% em 2010 para 43,6% em 2022. Os grupos de pessoas autodeclaradas amarelas e indígenas também apresentaram queda no mesmo período.
Os grupos de pretos e pardos foram os únicos que registraram aumento percentual na autodeclaração. A proporção de pessoas pretas cresceu de 10,4% em 2010 para 13,5% em 2022, um incremento de 3,1 pontos percentuais. Já os que se autodeclaravam pardos representavam 41,8% da população em 2010 e passaram para 42,6% em 2022, um aumento de 0,8 ponto percentual. Quando agrupadas, as categorias de pretos e pardos correspondiam a 52,2% da população em 2010, aumentando para 56,1% em 2022.
Esse crescimento ao longo dos doze anos analisados foi impulsionado pela combinação do aumento das pessoas que se autodeclararam pretas e da redução das que se identificaram como brancas. Embora os dados disponíveis do Censo Demográfico não permitam inferir os motivos exatos dessa mudança, algumas hipóteses podem ser levantadas, como a migração de pessoas pretas para Belo Horizonte ou uma maior conscientização racial, que pode ter influenciado o padrão de respostas à pergunta “Qual a sua cor e/ou raça?” entre 2010 e 2022. A hipótese da reclassificação racial como fator para o aumento da população negra no Brasil, bem como a construção histórica da inclusão da pergunta sobre cor/raça nos censos demográficos, tem sido discutida por pesquisadores (Anjos, 2013). Esse fenômeno já foi testado em alguns bancos de dados, como no estudo de Senkevics (2022), que analisou os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2010 e 2016. O autor demonstra que a reclassificação racial explica aproximadamente dois terços do aumento na participação de indivíduos autodeclarados pretos durante o período.
Para compreender a distribuição espacial das pessoas brancas e negras em Belo Horizonte, foram construídos mapas temáticos a partir da variável proporção de pessoas brancas e negras residentes por bairro nos anos de 2010 e 2022. A escala foi definida manualmente, dividindo a distribuição dos dados em quatro partes iguais, variando entre zero e um.
As Figuras 2 e 3 demonstram que a população branca, em ambos os períodos analisados, está concentrada na região Centro-Sul. O bairro com a maior proporção de pessoas brancas em ambos os períodos é o Mangabeiras, localizado nessa mesma região. Sua ocupação teve início nos anos 1960, com a expansão de Belo Horizonte, o que levou à venda de lotes da antiga “Fazenda das Mangabeiras”, próxima à Serra do Curral. Nesse local, foram construídas luxuosas mansões (Urbel, 2008).
À medida que os bairros se afastam da área central de Belo Horizonte, a população branca se reduz, indicando que o padrão de segregação imposto pelo planejamento urbano inicial da cidade, proposto por Aarão Reis, ainda se mantém.
Nota-se também que, no entorno da Lagoa da Pampulha e próximo ao Campus da UFMG, há uma concentração de bairros em que a população branca representa entre 51% e 75% do total de residentes. Essa região foi idealizada na década de 1940 pelo então prefeito Juscelino Kubitschek e abriga o complexo arquitetônico, paisagístico e de lazer da Pampulha, que se tornou um importante ponto turístico de Belo Horizonte. Além disso, essa área foi planejada para receber residências unifamiliares destinadas à elite, mas, ao seu redor, surgiram bairros ocupados por estratos de rendimento médio (Paixão e Abramo, 2009). Essas características da urbanização regional ajudam a compreender as estratificações raciais frequentemente associadas às desigualdades socioeconômicas.
Na regional da Pampulha, a maior concentração de população branca ocorre no bairro São Luiz, onde 74,5% e 71,4% dos moradores se autodeclaravam brancos em 2010 e 2022, respectivamente. Esse bairro fica muito próximo da UFMG, o que atrai um grande número de docentes da instituição, fator que pode contribuir para a alta concentração de população branca.
No entanto, o entorno da lagoa da Pampulha não é homogêneo quanto à predominância da população branca, pois os bairros Braúnas, Xangri-lá e Trevo apresentam menos de 50% dos indivíduos com essa característica e elevada proporção de indivíduos negros como visto nas Figuras 4 e 5. Isso indica que o incentivo à ocupação da Pampulha foi direcionado para as proximidades do complexo arquitetônico do Niemayer, deixando de lado alguns bairros.
Entre 2010 e 2022, houve uma redução da população branca nos bairros Prado, Buritis e Cidade Nova, que passaram de 78,5%, 76,5% e 78% dos moradores brancos em 2010 para 73,7%, 74,5% e 72,3% em 2022, respectivamente. Além disso, na Regional do Barreiro, os bairros Serra do Curral e Pilar, assim como Olhos d’Água – bairro vizinho já pertencente à Regional Oeste –, também apresentaram queda na proporção de moradores brancos, embora menos significativa do que nas localidades mencionadas anteriormente.
As diferenças na composição populacional por cor ou raça ao longo de 12 anos refletem mudanças na organização do espaço em Belo Horizonte, como pode ser observado nas Figuras 3 e 4. As pessoas negras, de modo geral, passaram a ocupar um número maior de bairros, ou seja, estão melhor distribuídas espacialmente em 2022. Sua proporção cresceu principalmente nas regionais do Barreiro, Norte e Venda Nova, que correspondem às franjas da cidade, fazendo fronteira com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo Paixão e Abramo (2009), as regionais mais distantes do centro, com exceção da Pampulha, abrigam a população mais empobrecida da cidade. Esse fato indica que as desigualdades econômicas se relacionam com o local de moradia das pessoas negras e implicam maiores deslocamentos para a região Centro-Sul, como visto por Haddad (2020). Nesse contexto, ocorre um processo de segregação involuntária (Villaça, 1998), cuja população negra, possivelmente por razões econômicas, tem menos possibilidades de escolher seu bairro de residência. Assim, essas pessoas acabam vivendo onde conseguem pagar aluguel, comprar ou construir uma moradia.
Diante das transformações na organização espacial de Belo Horizonte, houve mudanças nos bairros com maior concentração de pessoas negras entre 2010 e 2022. Em 2010, no bairro Cônego Pinheiro, na 2ª Seção, todas as pessoas entrevistadas se autodeclararam negras; em São Francisco das Chagas, esse percentual foi de 84,2%; e, em Vila Satélite, 87,5% dos moradores se identificaram como negros. Já em 2022, o bairro Vila Independência IV registrou 90% de população negra, seguido por Guanabara, com 89%, e Universitário, com 88,9%. Cabe destacar que esses bairros não são vizinhos entre si.
Em 2022, houve um aumento na proporção de pessoas negras no bairro Capitão Eduardo, na Regional Nordeste, e nos bairros adjacentes. Na Regional Norte, o bairro Granja Werneck manteve uma alta proporção de moradores negros, assim como o bairro Venda Nova, na Regional Venda Nova. Os bairros Trevo e Confisco, na Regional Pampulha, assim como Jardim Taquaril e seus arredores, na Regional Leste, ampliaram a proporção de população negra em 2022.
Chama a atenção o caso dos bairros Serra do Curral e Pilar, na Regional do Barreiro, que apresentaram um aumento na proporção de moradores negros e uma redução na proporção de moradores brancos em 2022, indicando uma mudança no perfil populacional.
A análise exploratória demonstra que o padrão de segregação socioespacial por raça tem relação com o planejamento urbano de Belo Horizonte, desde a sua formação até os dias atuais. Bustamante e Freitas (2023) afirmam que as políticas urbanas naturalizam a questão do negro na cidade, invisibilizando a população afrodescendente e as expulsando de bairros com especulação imobiliária crescente, como o caso da Concórdia. Entretanto, no período recente, em 2010 e 2022, a população de negros no bairro em questão se manteve estável em torno de 59%.
Diante das evidências da existência de segregação racial, foram confeccionados os Índices de Segregação para Belo Horizonte em 2010 e 2022, inspirados no trabalho de Telles (1992) para as grandes metrópoles brasileiras, com o objetivo de analisar mais profundamente o fenômeno em questão.
De acordo com o Quadro 2, a segregação relacionada à dimensão de uniformidade ou à dimensão da dispersão da população mudou pouco nos últimos 12 anos. Ela pode ser considerada baixa nos dois períodos de tempo. Nesse caso, as pessoas negras e brancas que deveriam mudar de bairros para que a distribuição populacional se tornasse uniforme varia de 31% até 33%. Esse índice apresentou queda contínua dos anos 1980, o primeiro cálculo feito por Telles (1992), quando comparado com 2022. A redução foi de aproximadamente 10 pontos percentuais.
A concentração (ACO) de pessoas negras e brancas nos bairros de Belo Horizonte é elevada. O ACO apresentou seu valor mínimo de 0,45 para a população negra em 2010 e seu valor máximo de 0,55 para a população branca em 2022. Esse índice varia de 0 a 1, sendo que valores mais próximos de 1 indicam maior segregação, pois evidenciam uma alta concentração de pessoas com determinadas características residindo nos mesmos bairros da cidade.
Observa-se que a população branca de Belo Horizonte vive de forma menos concentrada do que a população negra, uma vez que o ACO passou de 0,45 em 2010 para 0,48 em 2022. Em contrapartida, os negros residem em bairros com maior presença de pessoas com características semelhantes. No entanto, há uma tendência de maior dispersão ao longo do tempo, pois o indicador, que era de 0,55 em 2010, reduziu para 0,52 em 2022. É importante salientar que esse índice sofre influência do tamanho da população, de modo que a redução do número de pessoas brancas e o aumento da população negra em Belo Horizonte entre 2010 e 2022 impactaram na redistribuição espacial dos indivíduos.
Além disso, a dimensão de agrupamento também mostrou-se relevante para mensurar a segregação em Belo Horizonte, sendo avaliada pelo ACL. Esse índice indica se há indivíduos com determinada característica em grupos territoriais, ou seja, se um bairro com prevalência de uma dada característica tem um vizinho com a mesma característica. Quanto menor o ACL, menos agrupamentos existem. A segregação nessa dimensão pode ser considerada moderada tanto para negros quanto para brancos, pois os valores variam entre 0,40 e 0,46.
Houve uma redução dos agrupamentos da população branca, já que o indicador passou de 0,46 em 2010 para 0,43 em 2022, sugerindo que há menos bairros com uma grande concentração de moradores brancos cujos bairros vizinhos apresentem a mesma característica. A análise exploratória revelou que, em ambos os períodos analisados, há apenas um grande agrupamento de bairros com elevada proporção de moradores brancos, localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte, sugerindo que historicamente a ideia do planejamento urbano projetado para a cidade se mantém.
A segregação da população negra na dimensão de agrupamento aumentou, conforme indicado pelo ACL, que passou de 0,40 em 2010 para 0,44 em 2022. Esse crescimento pode estar relacionado ao aumento populacional desses indivíduos, que tendem a morar em bairros com maior concentração de população negra, tanto por fatores financeiros quanto pelo desejo de residir próximo às suas redes de contato. Nota-se, nas Figuras 3 e 4, uma ampliação do número de bairros em que 76% a 100% dos moradores se autodeclaram negros, passando de 91 bairros em 2010 para 158 em 2022. Em 2022, identificam-se três grandes agrupamentos de bairros com elevada concentração de população negra, localizados nas regionais Norte e Noroeste, na regional Leste (na divisa com os municípios de Sabará e Nova Lima) e na regional do Barreiro. Essas localidades são as áreas de expansão da cidade cujos empreendimentos imobiliários ao longo da década foram destinados principalmente aos programas Minha Casa Minha Vida Faixa 2 e 3.
A análise exploratória e os índices de segregação evidenciam a existência de segregação socioespacial por raça em Belo Horizonte, sendo mais intensa nas dimensões de concentração e agrupamento. Apesar de uma leve redução desse fenômeno ao longo do tempo, ainda se faz necessária a implementação de políticas habitacionais, de mobilidade e de inclusão urbana para reduzir as desigualdades sociais associadas ao local de moradia da população negra.
Considerações finais
Diante da escassez de trabalhos sobre questões raciais nas pesquisas urbanas em Belo Horizonte (Veloso e Teixeira, 2024), o uso dos dados do Censo Demográfico permitiu analisar a dinâmica populacional, em relação a cor e raça, dos moradores de Belo Horizonte a partir das informações municipais e também a nível de bairro. A partir dos resultados encontrados, é possível afirmar que o aumento populacional da população negra em Belo Horizonte, em 2022, impactou a organização espacial e a dinâmica da segregação racial. Os negros estão mais bem distribuídos na cidade, mas ainda residem menos na área central e na região Centro-Sul. Observa-se maior presença de bairros com alta proporção de negros em áreas onde os vizinhos apresentam características semelhantes, especialmente nas regionais situadas nos limites do município, que correspondem às áreas de expansão mais recentes. Diante disso, a população negra continua tendo menos acesso a oportunidades, pois precisa enfrentar grandes distâncias para usufruir de determinados equipamentos públicos, serviços e melhores oportunidades de emprego, conforme observado por Haddad (2022).
Em relação aos resultados observados na variável cor/raça, deve-se salientar que não há como saber se as mudanças populacionais relacionadas com cor e raça ocorrem por causa de reclassificação racial, migração ou outros fatores. Esta é uma lacuna que ainda carece de mais estudos relacionados com a pergunta de cor e raça nas estatísticas públicas, bem como seus resultados obtidos ao longo do tempo.
Este trabalho também notou que pessoas brancas estão mais concentradas na região Centro-Sul e, em menor intensidade, na regional da Pampulha, com exceção dos bairros Braúnas, Xangri-lá e Trevo. Entretanto, a quantidade de agrupamentos de bairros com alta proporção de pessoas brancas diminuiu, como foi visto a partir do ACL, mas esses indivíduos continuam cada vez mais concentrados nos bairros com melhor cobertura de serviços e infraestrutura urbana. Dessa forma, esses indivíduos não são impactados negativamente pelo padrão de segregação, mas, em contrapartida, as pessoas negras são muito afetadas por ter uma menor possibilidade de residir nas áreas centrais de Belo Horizonte.
Em linhas gerais, a segregação racial continua pouco intensa, como já apontado por Telles (1992) ao analisar Belo Horizonte e outras capitais brasileiras na década de 1980. Os dados sugerem uma forte relação entre segregação racial e econômica no Brasil e na América Latina, conforme indicado por Sabatini (2006) e também observado por França (2022b) em Fortaleza, Salvador e São Paulo. Entretanto, as limitações impostas pela agenda de divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022 não permitiu a realização de um estudo relacionando à renda e raça, mas serão os próximos passos da pesquisa.
Também como desdobramento se espera realizar um estudo de caso nos três bairros com maior proporção de negros no entorno da Lagoa da Pampulha para compreender os motivos pelos quais eles são discrepantes dos demais.
Por fim, as políticas públicas de planejamento urbano e gestão das cidades em Belo Horizonte precisam incorporar outras dimensões, como as questões raciais, em suas formulações. Preferencialmente, os programas e ações devem adotar uma perspectiva interseccional, relacionando raça, gênero e classe. A partir dessa concepção, será possível minimizar as desigualdades territoriais e garantir a todos os cidadãos o direito à cidade de maneira igualitária.
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Declaração de Disponibilidade de Dados:
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Editores:
Lucia BógusLuiz César de Queiroz Ribeiro
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