Evolução da capacidade institucional da RMSP em relação às mudanças climáticas

Queiroz, Leonardo Rossatto; Marchezini, Victor; Rodriguez, Daniel Andres

doi:10.1590/2236-9996.2023-5803

dossiê: crise climática, cidades e reforma urbana • Cad. Metropole 25 (58) • Sep-Dec 2023 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5803 linkcopiar

Evolução da capacidade institucional da RMSP em relação às mudanças climáticas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Este artigo propõe uma metodologia de análise das capacidades institucionais de enfrentamento das mudanças climáticas em âmbito municipal e metropolitano. A metodologia foi aplicada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizando os dados relativos a Meio Ambiente e Gestão de Riscos, da Pesquisa Nacional de Informações Municipais do IBGE (Munic), edições de 2013, 2017 e 2020. Os resultados indicam perda consistente das capacidades institucionais de enfrentamento das mudanças climáticas entre 2013 e 2020. Há uma diferença considerável no padrão dessa perda quando a análise incide separadamente sobre a capacidade institucional para lidar com os temas da gestão ambiental e da gestão de riscos de desastres.

capacidade institucional; mudanças climáticas; meio ambiente; gestão de riscos; indicadores

Funções	Descrição	Dimensões da função
Administrativas e de apoio	Permitem a viabilidade cotidiana da organização, de modo que as demais funções sejam realizadas a contento com vistas ao cumprimento da missão organizacional	(1) procedimentos administrativos e gestão gerencial (2) gestão financeira (orçamentos, prestação de contas, levantamento de fundos, sustentabilidade) (3) gestão de recursos humanos (recrutamento, alocação, apoio) (4) gestão de outros recursos (informação, infraestrutura, patrimônio)
Técnicas e de programas	Funções finalísticas da organização, que se relacionam com o propósito de sua existência. São o motivo pelo qual a organização existe com as características que ela tem	(1) prestação de serviços (2) planejamento de programas e de políticas (3) monitoramento e avaliação dos serviços prestados e dos programas existentes (4) gerenciamento do uso e da gestão dos conhecimentos e habilidades técnicas
Estrutura e cultura	Funções que não são as atividades- -fim (técnicas e programas) ou meio (administrativas e de apoio), mas são o conjunto de premissas que definem como essas atividades devem ser realizadas e o impacto que a organização deve ter na sociedade	(1) identidade e cultura organizacional (2) visão e proposta, (3) capacidade e estilo da liderança (4) valores organizacionais (5) abordagem de governança (6) relações com a comunidade
Recursos	Funções relacionadas aos insumos necessários para o funcionamento de uma organização: o orçamento, a gama de funcionários com diferentes especializações, a divisão do trabalho, as condições de execução das tarefas e a própria viabilidade política da organização	(1) recursos financeiros (2) recursos humanos (3) outros recursos ou recursos difusos

Ano	Meio ambiente	Gestão de desastres
2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011 2012 2013 2015 2017 2020	5 10 7 10 0 33 21 8 7 39 6 107 107	1 1 1 0 7 0 0 0 1 171 0 132 159

Funções	Dimensões da função	Munic 2013			Munic 2017			Munic 2020

		Total	Gestão de riscos	Meio ambiente	Total	Gestão de riscos	Meio ambiente	Total	Gestão de riscos	Meio ambiente
1. Administrativas e de apoio	1.1 Procedimentos administrativos e gestão gerencial	30	22	8	44	17	27	71	44	27
	1.2 Gestão financeira (orçamentos, prestação de contas, levantamento de fundos, sustentabilidade)	14	7	7	66	17	49	99	50	49
	1.3 Gestão de recursos humanos (recrutamento, alocação, apoio)	17	9	8	44	17	27	71	44	27
	1.4 Gestão de outros recursos (informação, infraestrutura, patrimônio)	63	50	13	134	93	41	151	109	42
2. Técnicas e de programas	2.1 Prestação de serviços	83	78	5	149	98	51	205	149	56
	2.2 Planejamento de programas e de políticas	81	65	16	131	92	39	174	134	40
	2.3 Monitoramente e avaliação dos serviços prestados e dos programas existentes	32	19	13	63	20	43	85	38	47
	2.4 Gerenciamento do uso e da gestão dos conhecimentos e habilidades técnicas	22	18	4	21	8	13	44	30	14
3. Estrutura e cultura	3.1 Identidade e cultura organizacional	35	23	12	79	29	50	111	57	54
	3.2 Visão e proposta	26	8	18	56	17	39	87	44	43
	3.3 Capacidade e estilo da liderança	25	8	17	55	17	38	86	44	42
	3.4 Valores organizacionais	33	23	10	45	17	28	76	44	32
	3.5 Abordagem de governança	18	8	10	45	17	28	76	44	32
	3.6 Relações com a comunidade	47	26	21	94	33	61	127	62	65
4. Recursos	4.1 Recursos financeiros	10	5	5	51	17	34	82	44	38
	4.2 Recursos humanos	11	5	5	23	17	6	51	45	6
	4.3 Outros recursos ou recursos difusos	28	8	20	90	33	57	132	71	61
Total		575	383	192	1.190	559	631	1.728	1.053	675

Peso amostral	População	Número de municípios
1 2 3 4 5 6 7	Até 5.000 De 5.001 a 10.000 De 10.001 a 20.000 De 20.001 a 50.000 De 50.001 a 100.000 De 100.001 a 500.000 Mais de 500.000	0 0 3 3 6 22 5

Efeito da instituição nas políticas relacionadas ao ODS 13	Pontuação limite	Pontuação agregada nas diferentes dimensões e funções analisadas
Efeito positivo	2	1,01 a 2,00
Efeito positivo discreto	1	0,01 a 1,00
Efeito neutro	0	0
Efeito negativo discreto	-1	-0,01 a -1,00
Efeito negativo	-2	-1,01 a -2,00

Funções	Número de dimensões	Peso de cada dimensão	Porcentagem do total – %
Administrativas e de apoio Técnicas e de programas Estrutura e cultura Recursos	4 4 6 3	1 1 0,5 1	28,57 28,57 21,43 21,43

Funções	Dimensões da função	Munic 2013
1. Administrativas e de apoio	1.1 Procedimentos administrativos e gestão gerencial	1,282722
	1.2 Gestão financeira (orçamentos, prestação de contas, levantamento de fundos, sustentabilidade)	0,965596
	1.3 Gestão de recursos humanos (recrutamento, alocação, apoio)	0,862655
	1.4 Gestão de outros recursos (informação, infraestrutura, patrimônio)	0,912844
2. Técnicas e de programas	2.1 Prestação de serviços	0,511827
	2.2 Planejamento de programas e de políticas	0,539189
	2.3 Monitoramente e avaliação dos serviços prestados e dos programas existentes	0,336153
	2.4 Gerenciamento do uso e da gestão dos conhecimentos e habilidades técnicas	0,506047
3. Estrutura e cultura	3.1 Identidade e cultura organizacional	0,382045
	3.2 Visão e proposta	0,587685
	3.3 Capacidade e estilo da liderança	0,630642
	3.4 Valores organizacionais	0,436892
	3.5 Abordagem de governança	1,027268
	3.6 Relações com a comunidade	0,275913
4. Recursos	4.1 Recursos financeiros	1,252752
	4.2 Recursos humanos	0,973728
	4.3 Outros recursos ou recursos difusos	0,342562

Funções	Dimensões da função	Munic 2017
1. Administrativas e de apoio	1.1 Procedimentos administrativos e gestão gerencial	-0,24465
	1.2 Gestão financeira (orçamentos, prestação de contas, levantamento de fundos, sustentabilidade)	-0,09550
	1.3 Gestão de recursos humanos (recrutamento, alocação, apoio)	0,54573
	1.4 Gestão de outros recursos (informação, infraestrutura, patrimônio)	-0,30183
2. Técnicas e de programas	2.1 Prestação de serviços	-0,25905
	2.2 Planejamento de programas e de políticas	-0,22266
	2.3 Monitoramente e avaliação dos serviços prestados e dos programas existentes	-0,29139
	2.4 Gerenciamento do uso e da gestão dos conhecimentos e habilidades técnicas	-0,18581
3. Estrutura e cultura	3.1 Identidade e cultura organizacional	-0,11370
	3.2 Visão e proposta	-0,13578
	3.3 Capacidade e estilo da liderança	-0,12599
	3.4 Valores organizacionais	-0,12599
	3.5 Abordagem de governança	-0,35604
	3.6 Relações com a comunidade	0,00000
4. Recursos	4.1 Recursos financeiros	0,18987
	4.2 Recursos humanos	-0,38349
	4.3 Outros recursos ou recursos difusos	0,34256

Funções	Dimensões da função	Munic 2020
1. Administrativas e de apoio	1.1 Procedimentos administrativos e gestão gerencial	-0,29771
	1.2 Gestão financeira (orçamentos, prestação de contas, levantamento de fundos, sustentabilidade)	-0,38254
	1.3 Gestão de recursos humanos (recrutamento, alocação, apoio)	-0,27820
	1.4 Gestão de outros recursos (informação, infraestrutura, patrimônio)	0,19855
2. Técnicas e de programas	2.1 Prestação de serviços	-0,30884
	2.2 Planejamento de programas e de políticas	-0,41464
	2.3 Monitoramente e avaliação dos serviços prestados e dos programas existentes	-0,17118
	2.4 Gerenciamento do uso e da gestão dos conhecimentos e habilidades técnicas	-0,44037
3. Estrutura e cultura	3.1 Identidade e cultura organizacional	-0,25151
	3.2 Visão e proposta	-0,29832
	3.3 Capacidade e estilo da liderança	-0,29539
	3.4 Valores organizacionais	-0,23684
	3.5 Abordagem de governança	-0,23684
	3.6 Relações com a comunidade	-0,26620
4. Recursos	4.1 Recursos financeiros	-0,38924
	4.2 Recursos humanos	-0,54038
	4.3 Outros recursos ou recursos difusos	-0,26036

Funções	2013	2017	2020
Administrativas e de apoio Técnicas e de programas Estrutura e cultura Recursos	1,006 0,473 0,557 0,856	-0,024 -0,240 -0,143 0,050	-0,190 -0,334 -0,264 -0,397
Total	0,725	-0,095	-0,237

Gestão de riscos

Funções	2013	2017	2020
Administrativas e de apoio Técnicas e de programas Estrutura e cultura Recursos	1,025 0,445 0,660 0,907	0,391 0,107 0,097 0,086	-0,442 -0,542 -0,668 -0,627
Total	0,756	0,182	-0,559

Meio ambiente

Funções	2013	2017	2020
Administrativas e de apoio Técnicas e de programas Estrutura e cultura Recursos	0,881 0,755 0,628 0,915	-0,372 -0,568 -0,318 -0,137	0,172 0,019 0,202 0,150
Total	0,798	-0,366	0,130

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