INÉGALITÉS DE GENRE DANS LES PROFESSIONS JURIDIQUES

Rocha, Décio Vieira da

Décio Vieira da Rocha

Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro (RJ), Brasil;

https://orcid.org/0000-0003-2889-7377

Figures (5)
Tables (3)

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Figura 1
Ingressantes e concluintes em cursos de Direito por gênero (2002/2010/2020)

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Figura 2
Total de vínculos anuais por família ocupacional e gênero (2003-2020)

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Figura 3
Valor médio recebido,¹⁰ 10 Para o cálculo do valor médio recebido, contabilizamos os rendimentos declarados em dezembro de cada ano e deflacionamos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro de 2020. O valor recebido engloba salários, ordenados, vencimentos, honorários, vantagens, adicionais, gratificações, etc., exceto 13° salário. Em carreiras públicas é certo que a diferenciação salarial ocorre pelos ganhos extrassalário. Infelizmente os dados da Rais são agregados e não possibilitam a análise desses rendimentos além dos salários, o que seria importante para saber de forma mais exata como se dá a diferenciação salarial. por categoria ocupacional e gênero (deflacionados pelo INPC de dezembro de 2020)

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Figura A1
Probabilidades preditas de renda por região e gênero

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Figura A2
Probabilidades preditas de renda por faixa etária e gênero

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Tabela 1
Decis de renda por família ocupacional e gênero

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Tabela 2
Resultados de modelos de regressão linear por família ocupacional

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Tabela A1
Ocupações jurídicas selecionadas, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2002)

Ocupação	Gênero	decil_1	decil_2	decil_3	decil_4	decil_5	decil_6	decil_7	decil_8	decil_9	decil_10
Advogados(as)	feminino	2046,2	3003	3957,2	4977,5	6254,1	7749	9803,8	13156,9	18815,2	156293,4
Advogados(as)	masculino	2072,5	3168	4225,8	5464,7	6898,2	8765,3	11384,1	15186,2	21672,2	156641
Delegados(as) de Polícia	feminino	9263,2	11765,2	13956,3	16333,5	18619,2	20866,2	23421,9	26497,1	31158,2	75264,6
Delegados(as) de Polícia	masculino	10586,2	13279,5	15740	18006,8	20265,4	22519,8	25017,1	28215,7	33435,7	87638,7
Magistrados	feminino	29588,8	32560,1	33876,7	35441,4	36947,8	38959,4	40989,9	43831,4	49530,1	159974,4
Magistrados	masculino	30983,6	33669,3	35252,3	36678,7	38545,8	40661,1	43105,3	46968,8	53929	159776,2
Membros do Ministério Público	feminino	30671,3	33576	35142,5	36678,7	38742,5	40919,9	43673,9	47922,2	54976,9	148276,8
Membros do Ministério Público	masculino	31338,1	33689,1	35504,2	37576,4	39672,5	41890,5	45418,2	50200,6	57605,5	148968,2
Procuradores e advogados públicos	feminino	4014	5599,4	9656	16158,5	23157,5	27138	29970,1	33895,5	38388	130826,7
Procuradores e advogados públicos	masculino	4128,9	6773,9	11177,3	19060,9	24871,5	27913,1	30932,8	35236,4	39345,7	126369,7
Serventuários da Justiça e afins	feminino	1469,5	2636,2	4730,1	6333,6	7782,2	9382,5	11456,8	14339,5	19415,1	155011
Serventuários da Justiça e afins	masculino	1695,9	3432,9	5492,3	6883,4	8456,7	10277,6	12599,7	15616,7	20692,2	149985,7

	Variável dependente
	log_renda
	Advogados(as)	Delegados(as) de Polícia	Magistrados(as)	Membros do MP	Proc. e adv. públicos	Serv. de justiça e afins
Gênero (feminino)
Masculino	0,050^***	0,064^***	0,063^***	0,013^***	-0,012^***	0,095^***
Masculino	(0,001)	(0,002)	(0,002)	(0,002)	(0,003)	(0,001)
Faixa etária (60 anos ou mais)
Entre 18 e 24 anos	-0,927^***	-0,787^***	-1,323^***	-1,952^***	-0,855^***	-1,266^***
Entre 18 e 24 anos	(0,005)	(0,026)	(0,037)	(0,026)	(0,022)	(0,006)
Entre 25 e 29 anos	-0,512^***	-0,518^***	-0,321^***	-0,323^***	-0,396^***	-0,740^***
Entre 25 e 29 anos	(0,004)	(0,006)	(0,005)	(0,005)	(0,007)	(0,003)
Entre 30 e 34 anos	-0,228^***	-0,369^***	-0,212^***	-0,171^***	-0,237^***	-0,427^***
Entre 30 e 34 anos	(0,004)	(0,004)	(0,003)	(0,004)	(0,007)	(0,003)
Entre 35 e 39 anos	-0,063^***	-0,253^***	-0,170^***	-0,120^***	-0,123^***	-0,217^***
Entre 35 e 39 anos	(0,004)	(0,004)	(0,003)	(0,004)	(0,007)	(0,003)
Entre 40 e 44 anos	0,013^***	-0,182^***	-0,138^***	-0,091^***	-0,048^***	-0,055^***
Entre 40 e 44 anos	(0,004)	(0,004)	(0,003)	(0,004)	(0,007)	(0,003)
Entre 45 e 49 anos	0,056^***	-0,121^***	-0,127^***	-0,067^***	0,018^***	0,055^***
Entre 45 e 49 anos	(0,004)	(0,004)	(0,003)	(0,004)	(0,007)	(0,003)
Entre 50 e 54 anos	0,122^***	-0,069^***	-0,108^***	-0,050^***	0,059^***	0,111^***
Entre 50 e 54 anos	(0,005)	(0,004)	(0,003)	(0,004)	(0,007)	(0,003)
Entre 55 e 59 anos	0,117^***	-0,046^***	-0,059^***	-0,016^***	0,068^***	0,106^***
Entre 55 e 59 anos	(0,005)	(0,005)	(0,004)	(0,005)	(0,008)	(0,003)
Região (Sul)
Norte	0,371^***	0,194^***	-0,012^***	0,082^***	0,513^***	0,263^***
Norte	(0,003)	(0,004)	(0,003)	(0,003)	(0,005)	(0,002)
Centro-Oeste	-0,376^***	-0,336^***	-0,236^***	-0,058^***	-0,181^***	0,082^***
Centro-Oeste	(0,003)	(0,003)	(0,003)	(0,003)	(0,006)	(0,002)
Nordeste	0,100^***	-0,213^***	0,013^***	0,076^***	-0,840^***	0,325^***
Nordeste	(0,004)	(0,004)	(0,003)	(0,004)	(0,006)	(0,003)
Sudeste	0,016^***	-0,330^***	0,008^***	0,092^***	-0,163^***	0,167^***
Sudeste	(0,002)	(0,003)	(0,002)	(0,003)	(0,005)	(0,002)
Constant	8,991^***	10,221^***	10,662^***	10,637^***	9,876^***	9,168^***
Constant	(0,004)	(0,005)	(0,003)	(0,004)	(0,007)	(0,003)
Observações	1.225.997	196.108	247.968	156.025	286.758	1.477.437
R²	0,145	0,204	0,081	0,088	0,262	0,163
Adjusted R²	0,145	0,204	0,081	0,088	0,262	0,163

Família	Família	Código	Ocupação	Descrição
Magistrados	1113	111305	Ministro do Supremo Tribunal Federal	Decidem conflitos individuais e coletivos em nome do Estado, aplicando o direito a casos concretos, para isso, dirigem sessões e audiências judiciais, estabelecem critérios para a promoção da igualdade das partes, avaliam necessidade de provas para um julgamento seguro, decretam condenações ou absolvições em processos criminais, entre outras coisas; conciliam interesses, ouvindo e convocando as partes e propondo alternativas de acordo; efetivam o cumprimento das decisões; homologam situações não conflituosas; geram atividades administrativas do Judiciário; coordenam processo eleitoral; exercem atividades correlatas à função jurisdicional e organizam jurisprudência.
		111310	Ministro do Superior Tribunal de Justiça
		111315	Ministro do Superior Tribunal Militar
		111320	Ministro do Superior Tribunal do Trabalho
		111325	Juiz de Direito
		111330	Juiz Federal
		111335	Juiz Auditor Federal - Justiça Militar
		111340	Juiz Auditor Estadual - Justiça Militar
		111345	Juiz do Trabalho
Advogados	2410	241005 241010 241015 241020 241025 241030	Advogados Advogado de empresa Advogado (Direito Civil) Advogado (Direito Público) Advogado (Direito Penal) Advogado (áreas especiais)	Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou Ministério Público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e atuando no tribunal de júri, e, extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações internacionais e nacionais; zelam pelos interesses do cliente na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado democrático de direito.
Procuradores e advogados públicos	2412	241205	Advogado da União	Representam a administração pública na esfera judicial; prestam consultoria e assessoramento jurídico, à administração pública; exercem o controle interno da legalidade dos atos da administração; zelam pelo patrimônio e interesse público, tais como meio ambiente, consumidor e outros; integram comissões processantes; geram recursos humanos e materiais da procuradoria.
		241210	Procurador Autárquico
		241215	Procurador da Fazenda Nacional
		241220	Procurador do Estado
		241225	Procurador do Município
		241230	Procurador Federal
		241235	Procurador Fundacional
Membros do MP	2422	242205	Procurador da República	Atuam em favor da sociedade e da cidadania, defendendo a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses difusos e coletivos e os interesses individuais, promovendo, privativamente, a ação penal pública e as ações civis públicas. Exercem suas funções no âmbito federal e estadual, perante as justiças civil, criminal, militar, do trabalho e eleitoral. Para tanto, reprimem a criminalidade, propõem ações civis públicas em defesa de direitos individuais indisponíveis, difusos e coletivos; exercem a titularidade de ações constitucionais e de ações civis; fiscalizam o cumprimento da legislação e desempenham atribuições judiciais e atribuições extrajudiciais.
		242210	Procurador de Justiça
		242215	Procurador de Justiça Militar
		242220	Procurador do Trabalho
		242225	Procurador Regional da República
		242230	Procurador Regional do Trabalho
		242235	Promotor de Justiça
		242240	Subprocurador de Justiça Militar
		242245	Subprocurador-geral da República
		242250	Subprocurador-geral do Trabalho
Família	Família	Código	Ocupação	Descrição
Delegados de Polícia	2423	242305	Delegado de Polícia	Presidem com exclusividade as atividades de polícia judiciária; dirigem e coordenam as atividades de repressão às infrações penais para restabelecer a ordem e segurança individual e coletiva. Administram atividades de interesse da segurança pública. Expedem documentos públicos e administram recursos humanos e materiais.
Serventuários da Justiça e afins	3514	351405	Escrevente	Cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais, extrajudiciais, delegacias e câmaras de mediação e arbitragem, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros; expedem mandados, traslados, cartas precatórias, rogatórias e arbitrais, assim como certidões; registram documentos; realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras; prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos e lavrando boletim de ocorrências em delegacias; coadjuvam nas audiências; operam procedimentos extrajudiciais de solução de conflitos.
		351410	Escrivão Judicial
		351415	Escrivão Extrajudicial
		351420	Escrivão de Polícia
		351425	Oficial de Justiça
		351430	Auxiliar de Serviços Jurídicos
		351435	Mediador de Conflitos
		351440	Árbitro Extrajudicial

Brasil

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Résumé