Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação

Du gouvernement à la gouvernance: perméabilité de l’état aux logiques de privatisation de l’éducation

Del gobierno a la gobernanza: permeabilidad del estado a lógicas privatizadoras en la educación

RESUMO:

Apresenta-se a noção de permeabilidade como categoria analítica que auxilia o exame de dinâmicas de privatização presentes em iniciativas atuais na educação básica. O conceito de permeabilidade refere-se aqui à natureza de padrões relacionais forjádos na implementação de políticas educacionais. Assim, examinam-se dois movimentos que se realizam concomitantemente: de um lado, iniciativas do poder público de assimilar e adaptar conhecimentos desenvolvidos no setor privado; de outro, a transferência de prestação de serviços públicos para instituições privadas. Sistematizam-se aportes da literatura que contribuem para a compreensão da ampla gama de regimes de regulação. À luz desses subsídios, são mencionadas iniciativas que ilustram alterações nos modos de gerenciar e prover a educação básica.

Palavras chave:
Políticas Educacionais; Gestão; Governança; Privatização do Ensino