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Uso de drogas na prisão: estratégias de redução de danos (Programa ANRS PRIDE)

Resumo

As práticas de risco relacionadas ao uso de drogas nas prisões são realidades universais e representam grande risco para a comunidade. O nível de implementação de medidas de redução de danos recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC) é frequentemente baixo e expressa limitado interesse considerando os problemas de saúde pública relacionados ao ambiente prisional, com desrespeito ao princípio da equivalência para prevenção e assistência à saúde em relação à comunidade. Em 2009, a Agencia Nacional de Pesquisa em Aids e Hepatites Virais da França (ANRS) desenvolveu abrangente programa de pesquisa focado na prevenção de risco de infecção na prisão. Foram definidos e planejados diferentes passos, incluindo: i) inventário das medidas de redução de danos (RD), ii) pesquisa qualitativa sobre a realidade das práticas de risco, iii) avaliação da aceitabilidade social das medidas de RD e iv) ensaio de intervenção demonstrando a exequibilidade do aprimoramento das estratégias de RD existentes. A progressiva implementação deste programa mostra sua exequibilidade, mas demandou, na França, tenacidade, objetivos simples em longo prazo, apoio por uma sociedade científica, intervenções pedagógicas para os envolvidos e constante discussão com autoridades. É fácil sua implementação por outros países.

Prisão; Uso de drogas; Redução de danos; Recomendações; França

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