Acceso a medicamentos y cooperación Sur-Sur: un estudio de caso de negociación conjunta de precios en Suramérica

Oliveira, Beatriz Nascimento Lins de; Oliveira, Maria Auxiliadora

doi:10.1590/0102-311X00170920

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ARTIGO • Cad. Saúde Pública 37 (10) • 2021 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00170920 linkcopiar

Acceso a medicamentos y cooperación Sur-Sur: un estudio de caso de negociación conjunta de precios en Suramérica

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

El objetivo de este artículo es analizar la negociación conjunta de precios de medicamentos de alto costo, que comenzó en 2015 en los ámbitos del Mercado Común del Sur (Mercosur) y Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), con la participación de la Organización Panamericana de Salud (OPAS). Se presenta como un estudio de caso, basado en investigación documental y entrevistas en profundidad, que describe la primera etapa presencial del proceso de negociación de precios, llevado a cabo por el Comité Ad Hoc de Negociación de Precios de Medicamentos del Mercosur. Tal proceso resultó en el establecimiento de precios-techo en la región para el darunavir y el sofosbuvir. En el caso del darunavir, hubo una reducción del precio global del medicamento, incluso en el precio del Fondo Global de Lucha Contra el SIDA, Tuberculosis y Malaria. Se concluye que la negociación de precios fue muy exitosa en los casos mencionados, y la participación del Fondo Estratégico de la OPAS en la compra de los medicamentos agilizó el proceso de compra y la disponibilidad de los mismos en los países.

Palabras-clave:
Acceso a Medicamentos Esenciales y Tecnologías Sanitarias; Coopération Sud-Sud; Política Pública; Costos de los Medicamentos

IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO	CÓDIGO
Representante de país 1 a 7	RP-1 a RP-7
Representante de organização internacional	R-OI
Representante da sociedade civil	R-SC

location_on

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rua Leopoldo Bulhões, 1480 , 21041-210 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.:+55 21 2598-2511, Fax: +55 21 2598-2737 / +55 21 2598-2514 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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[TFN1] Fonte: adaptado de Oliveira ⁹.

[TFN2] * A Venezuela está suspensa, de acordo com o previsto no artigo 5 do Protocolo de Ushuaia ³⁸;

[TFN3] ** Desde maio de 2018, os países iniciaram processos de denúncia do Tratado fundacional da Unasul. Até o fim de 2020, apenas 3 países não haviam manifestado claramente sua intenção de abandonar o bloco: Guiana, Suriname e Venezuela.

	MERCOSUL	UNASUL
Objetivos	Promover um espaço comum gerador de oportunidades comerciais e de investimento, por meio da integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.	Construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.
Composição	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela * - membros plenos. Bolívia - em processo de adesão. Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname - membros associados.	Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela **.
Data de fundação	26/março/1991	23/maio/2008
Estrutura de articulação no campo da saúde	1) Reunião de Ministros da Saúde (RMS): foro de alto nível que define princípios e políticas no campo da saúde. Possui Comissões Intergovernamentais e Grupos Ad Hoc temáticos. 2) Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT11): corpo técnico responsável pela harmonização de legislações nacionais e padrões técnicos para promoção da cooperação entre os países no campo da saúde.	Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS): foro de alto nível responsável pelas decisões políticas e técnicas no campo da saúde. Contém, em sua estrutura, 6 redes estruturantes, 5 grupos técnicos temáticos, e o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS).

O que é	Mecanismo regional de cooperação técnica para compras conjuntas de medicamentos essenciais e insumos estratégicos de saúde pública.
Que produtos podem ser adquiridos	Produtos de alto custo, com disponibilidade limitada ou de difícil aquisição nos mercados farmacêuticos nacionais. A seleção de produtos é baseada na Lista de Medicamentos Essenciais e Diagnósticos da OMS. Mais de 395 produtos podem ser adquiridos, incluindo medicamentos para HIV, hepatite, tuberculose, malária, oncológicos, dispositivos e equipamentos médicos, suprimentos de saúde etc.
Características	Consolida todas as demandas de cada país participante, de modo que se tenha maior poder de negociação no mercado internacional para garantir menores preços. As compras são efetuadas de forma individualizada pelos países.
Quem pode utilizar	Todos os ministérios da saúde e instituições governamentais da rede de serviços públicos de saúde dos países membros da OPAS podem firmar um acordo com a OPAS que permite a utilização do Fundo. Em 2020, 34 países das Américas tinham acordo firmado.
Data de criação	2000

Darunavir	Antirretroviral usado no tratamento da infecção pelo HIV/aids, em combinação com outros medicamentos em esquemas de primeira e segunda linha. No Brasil, é utilizado na chamada terapia de resgate (mudanças de esquema quando se confirma falha terapêutica). Em 2015, era um dos antiretrovirais mais caros utilizados no Brasil, com custo que ultrapassava os USD 3 mil por paciente por ano. Os gastos com a compra deste medicamento foram de cerca de BRL 92,5 milhões em 2014, representando mais de 11% do orçamento destinado à compra de antirretrovirais naquele ano ³⁴.
Sofosbuvir	Antiviral de Ação Direta (AAD) inovador, usado para o tratamento de hepatite C. Chegou ao mercado internacional em 2014, com testes clínicos que demonstravam mais de 90% de taxa de cura para tratamentos de 12 semanas. Antes de sua chegada ao mercado, o tratamento clássico para hepatite C era feito com uma combinação de interferon e ribavirina, com muitos efeitos colaterais e taxas de cura em torno de 50%. Para ser eficaz no tratamento da hepatite C, o sofosbuvir deve ser usado em combinação com outros AAD, como daclatasvir, ledipasvir ou velpatasvir, entre outros. É produzido pela Gilead, e teve sua patente reconhecida em muitos países do mundo. O preço de lançamento nestes países foi de USD 84 mil por 12 semanas de tratamento ³⁷.
Daclatasvir	AAD usado para hepatite C em combinação com sofosbuvir. Tem eficácia comprovada para os genótipos 1, 2, 3 e 4. O tratamento com o daclatasvir em combinação com o sofosbuvir apresenta taxas de cura entre 96% e 100% para os genótipos mencionados. Produzido pela Bristol-Myers Squibb, foi lançado no mercado em 2014 ao preço de USD 63 mil para o tratamento de 12 semanas. Tem patentes concedidas nos Estados Unidos, Canadá, Japão e alguns países europeus ².
Simeprevir	AAD usado em combinação com outros medicamentos (sofosbuvir) para tratamento dos genótipos 1 e 4 da hepatite C. Chegou ao mercado internacional em 2014, e é produzido pela Janssen-Cilag Farmacêutica. Tem patente concedida nos Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Canadá, entre outros. Nos Estados Unidos, o tratamento de 12 semanas foi lançado a um preço de USD 66 mil ².