Abstract in Portuguese:

Resumo: Este artigo investiga a expansão das parcerias público-privadas no sistema de saúde colombiano, com foco nos dispositivos institucionais das políticas de saúde que facilitam a participação do setor privado na prestação de serviços e na gestão de recursos. São analisadas as reformas legais e políticas que impulsionaram essas parcerias, bem como as disputas entre atores públicos e privados em relação ao enfoque e ao funcionamento do sistema de saúde. A pesquisa busca compreender como esse tipo de aliança tem impactado a gestão da saúde, o acesso e a prestação de serviços. Foi realizado um estudo de caso com análise temática de documentos oficiais, decisões do Tribunal Constitucional e notas de imprensa, complementado por uma revisão crítica da literatura especializada. Os resultados indicam que os mecanismos institucionais favoreceram a consolidação do setor privado, facilitando seu acesso a recursos financeiros e a formação de redes estratégicas para legitimar a perspectiva empresarial na saúde.

Abstract in Spanish:

Resumen: Este artículo indaga por la expansión de las alianzas público-privadas en el sistema de salud colombiano, enfocándose en los dispositivos institucionales de las políticas sanitarias que facilitan la participación del sector privado en la prestación de servicios y la gestión de recursos. Se analizan las reformas legales y políticas que han impulsado estas alianzas, así como las disputas entre actores públicos y privados por el enfoque y funcionamiento del sistema de salud. El estudio busca entender cómo este tipo de alianzas ha impactado la gestión de la salud, el acceso y la provisión de los servicios. Se realizó un estudio de caso con análisis temático de documentos oficiales, sentencias de la Corte Constitucional y notas de prensa, complementados con una revisión crítica de la literatura especializada. Los hallazgos indican que los mecanismos institucionales han favorecido la consolidación del sector privado, facilitando su acceso a recursos financieros y la formación de redes estratégicas para legitimar la perspectiva empresarial en la salud.

Abstract in English:

Abstract: This article explores the expansion of public-private partnerships in the Colombian healthcare system, focusing on the institutional mechanisms of healthcare policies that facilitate private sector participation in service provision and resource management. The study analyzes the legal and political reforms that have driven these partnerships, as well as the disputes between public and private actors over the approach and functioning of the healthcare system. The study seeks to understand how these types of alliances have impacted health management, access, and service provision. A case study was conducted with a thematic analysis of official documents, Constitutional Court rulings, and press releases, complemented by a critical review of the specialized literature. The findings indicate that institutional mechanisms have favored the consolidation of the private sector, facilitating its access to financial resources and the formation of strategic networks to legitimize the business perspective in health.

Abstract in Portuguese:

Resumo: A proposta de universalização da atenção primária à saúde (APS) tornou-se a principal estratégia do governo chileno (2022-2026) de Reforma do Sistema de Saúde, sob os valores da equidade no acesso, qualidade dos cuidados e proteção financeira. O artigo identifica e analisa estratégias relacionadas à “universalização da APS” no que se refere à operacionalização, condução da reforma e medidas para ampliação e qualificação do acesso à APS. Foi realizado estudo de caso, com abordagem qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas com atores-chave, visitas in loco, complementadas por análise documental. A implementação da universalização da APS é apoiada por um Conselho Assessor e Comissões, nas quais se busca garantir o pluralismo político com vistas à governabilidade. Foi iniciada por meio de projetos pilotos, atualmente em 21 “Comunas Pioneiras”, cuja inscrição nos serviços de APS independe do tipo de asseguramento. Entre as estratégias para ampliar e qualificar o acesso à APS destacam-se: horário estendido de funcionamento dos centros de saúde; sistema de gestão remota da demanda; diretrizes para o manejo integral e integrado de condições crônicas com “atenção por duplas” e o “plano de cuidados consensuados”; “diálogos cidadãos” e cartografia dos ativos comunitários para fortalecer a participação social. No Chile, pós-derrota da proposta de Constituição em 2022 e em um contexto condicionado por conflitos políticos, baixa governabilidade, direcionalidade neoliberal das políticas públicas prévias, a universalização da APS emergiu como possível, consensual e sem resistências importantes, ganhando destaque frente à impossibilidade de reformas estruturais no sistema de saúde, que permanece dual.

Abstract in Spanish:

Resumen: La propuesta de universalización de la atención primaria de salud (APS) se ha convertido en la principal estrategia del Gobierno chileno (2022-2026) para la reforma del sistema sanitario, bajo los valores de equidad en el acceso, calidad de la atención y protección financiera. Este artículo identifica y analiza estrategias relacionadas con la “universalización de la APS” en lo que se refiere a la operatividad, la conducción de la reforma y las medidas para ampliar y mejorar el acceso a la APS. Se realizó un estudio de caso, con un enfoque cualitativo, basado en entrevistas semiestructuradas con actores clave, visitas presenciales, complementadas con análisis documental. La implementación de la universalización de la APS cuenta con el apoyo de un Consejo Asesor y de Comisiones, con el fin de garantizar el pluralismo político con vistas a la gobernabilidad. Se inició mediante proyectos piloto, actualmente en 21 “Comunas Pioneras”, cuya inscripción en los servicios de APS es independiente del tipo de seguro. Entre las estrategias para ampliar y mejorar el acceso a la APS destacan: horario ampliado de funcionamiento de los centros de salud; sistema de gestión remota de la demanda; directrices para el manejo integral e integrado de las afecciones crónicas con “atención por parejas” y el “plan de cuidados consensuados”; “diálogos ciudadanos” y cartografía de los activos comunitarios para fortalecer la participación social. En Chile, tras el rechazo de la propuesta de Constitución en 2022 y en un contexto marcado por los conflictos políticos, la baja gobernabilidad y la orientación neoliberal de las políticas públicas anteriores, la universalización de la APS surgió como una posibilidad consensuada y sin resistencias importantes, ganando protagonismo ante la imposibilidad de llevar a cabo reformas estructurales en el sistema de salud, que sigue siendo dual.

Abstract in English:

Abstract: The proposal for the universalization of primary health care (PHC) has become the main strategy of the Chilean government (2022-2026) for reform of the healthcare system under the values of equity in access, quality of care, and financial protection. The article identifies and analyzes strategies related to the universalization of PHC with regards to operationalization, reform, and measures to expand and qualify access to PHC. A case study was carried out with a qualitative approach based on interviews with key actors during on-site visits complemented by documental analysis. The implementation of the universalization of PHC is supported by an advisory council and commissions that seek to ensure political pluralism with a view to governability. It was initiated through pilot projects currently in 21 “pioneer communes”. The following strategies to expand and qualify access to PHC stand out: extended office hours at health centers; remote demand management system; guidelines for the comprehensive management of chronic conditions with “care by pairs” and a “consensual care plan”; “citizen dialogues” and mapping of community assets to strengthen social participation. After the defeat of the proposed Constitution in 2022 and in a context conditioned by political conflicts, low governability, and the neoliberal directives of previous public policies in Chile, the universalization of PHC emerged as possible, consensual, and without substantial resistance, gaining prominence in the face of the impossibility of structural reforms in the healthcare system, which remains polarized.

Abstract in Portuguese:

Resumo: O presente trabalho analisou as características da fragmentação no sistema de saúde argentino e suas implicações para as desigualdades nos resultados de saúde. O estudo abarca desde 1994, ano em que se realizou a última reforma constitucional e se impulsionou um processo de descentralização e desregulamentação da saúde que aprofundou a fragmentação, até 2024, marcado por um governo que propõe reorganizar o sistema de saúde implementando medidas de corte ultraliberal que poderiam acentuar ainda mais os problemas de acesso e equidade do sistema. A investigação foi realizada a partir das seguintes dimensões: (1) contexto político e econômico na Argentina; e (2) características da fragmentação do sistema de saúde argentino. Foram analisadas fontes secundárias, incluindo artigos científicos, documentos e base de dados oficiais e literatura cinza. Os resultados indicam que a trajetória da fragmentação do sistema de saúde argentino é caracterizada por três fases. A primeira fase (1994-2002) foi marcada pela fragmentação via desregulamentação e descentralização de funções no sistema de saúde, com perda da capacidade de coordenação nacional. A segunda (2002-2015) mostra as intenções de diminuir a fragmentação e as desigualdades na oferta em saúde por meio da regulamentação e de programas direcionados à população mais vulnerabilizada. Foi um período importante, mas a ausência de mudanças estruturais colaborou para que a terceira fase (2015-2024) se caracterice pelo aprofundamento da fragmentação, pela redução do papel do Estado e pelas reformas ultraliberais a partir de 2023. A análise evidencia que o sistema de saúde argentino precisa de uma reorganização que priorize a universalização e o acesso equitativo.

Abstract in Spanish:

Resumen: El presente trabajo es un estudio de caso que analizó las características de la fragmentación en el sistema de salud argentino y sus implicaciones para las desigualdades en los resultados de salud. El estudio abarca desde 1994, año en que se realizó la última reforma constitucional y se impulsó un proceso de descentralización y desregulación de la salud que profundizó la fragmentación, hasta 2024, marcado por un gobierno que propone reorganizar el sistema de salud implementando medidas de corte ultraliberal que podrían acentuar aún más los problemas de acceso y equidad del sistema. La investigación se realizó a partir de dos dimensiones: (1) contexto político y económico en Argentina; y (2) características de la fragmentación del sistema de salud argentino. Se revisaron y analizaron fuentes secundarias incluyendo artículos científicos, documentos y base de datos oficiales y literatura gris. Los resultados indican que la trayectoria de la fragmentación del sistema de salud argentino se caracteriza por tres fases. La primera fase (1994-2002) fue marcada por la fragmentación vía desregulación y descentralización de funciones en el sistema de salud, con pérdida de la capacidad de coordinación nacional. La segunda (2002-2015) muestra los intentos de disminuir la fragmentación y las desigualdades en la provisión a través de la regulación y programas dirigidos a la población más vulnerable. Fue un periodo importante, aunque la ausencia de cambios estructurales haya colaborado para que la tercera fase (2015-2024) se caracterice por la profundización de la fragmentación, con reducción del rol del Estado y reformas ultraliberales a partir del 2023. El análisis evidencia que el sistema de salud argentino necesita una reorganización que priorice la universalización y acceso equitativo.

Abstract in English:

Abstract: This study analyzed the characteristics of fragmentation in the Argentine health system and its implications for inequalities in health outcomes. The study covers the period from 1994, the year in which the last constitutional reform was carried out and a process of decentralization and deregulation of health care was promoted, to 2024, marked by a government that proposes to reorganize the health system implementing ultra-liberal measures that could further exacerbate problems of access and equity in the system. The research was conducted based on the following dimensions: (1) political and economic context in Argentina; and (2) characteristics of the fragmentation of the Argentine health system. Secondary sources were analyzed, including scientific articles, official documents and databases, and gray literature. The results indicate that the trajectory of fragmentation of the Argentine health system is characterized by three phases. The first phase (1994-2002) was marked by fragmentation through deregulation and decentralization of functions in the health system, with a loss of national coordination capacity. The second phase (2002-2015) shows the intention to reduce fragmentation and inequalities in health provision through regulation and programs aimed at the most vulnerable population. It was an important period, but the lack of structural changes contributed to the third phase (2015-2024) being characterized by deepening fragmentation, the reduction of the role of the State and ultra-liberal reforms from 2023 onwards. The analysis shows that the Argentine health system needs to be reorganized to prioritize universalization and equitable access.

Abstract in Portuguese:

Abstract: This study analyzes the strategies of the World Health Organization (WHO) and the Pan American Health Organization (PAHO) to promote access to COVID-19 vaccines in Latin America and the Caribbean, exploring the vaccines administered, vaccination coverage in the countries, and inequalities in vaccination in the region. The study method combines analysis of secondary data and of documents, and interviews with key informants. The results show advances and limitations of the WHO and PAHO initiatives to promote vaccine equity, adopt redistributive measures to reduce inequalities in access to vaccines, and achieve the established global coverage goals. This study identified structural and political-institutional factors that favored or hindered the action of these organizations in vaccine distribution and promotion of vaccination equity during the pandemic. The role of these multilateral organizations in global and regional health arrangements is critically discussed in terms of their legitimacy, institutional capacity, and technical competence. The conclusions highlight the importance of strengthening mechanisms of global solidarity and helping Latin American nations overcome structural problems, such as limited national production and scientific and technological dependence, which hampered vaccination processes and aggravated inequalities between countries during the health emergency.

Abstract in Portuguese:

Abstract: This study analyzes the strategies of the World Health Organization (WHO) and the Pan American Health Organization (PAHO) to promote access to COVID-19 vaccines in Latin America and the Caribbean, exploring the vaccines administered, vaccination coverage in the countries, and inequalities in vaccination in the region. The study method combines analysis of secondary data and of documents, and interviews with key informants. The results show advances and limitations of the WHO and PAHO initiatives to promote vaccine equity, adopt redistributive measures to reduce inequalities in access to vaccines, and achieve the established global coverage goals. This study identified structural and political-institutional factors that favored or hindered the action of these organizations in vaccine distribution and promotion of vaccination equity during the pandemic. The role of these multilateral organizations in global and regional health arrangements is critically discussed in terms of their legitimacy, institutional capacity, and technical competence. The conclusions highlight the importance of strengthening mechanisms of global solidarity and helping Latin American nations overcome structural problems, such as limited national production and scientific and technological dependence, which hampered vaccination processes and aggravated inequalities between countries during the health emergency.

Abstract in Spanish:

Resumen: El artículo analiza las estrategias de la Organización Mundial de la Salud (OMS) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS) para promover el acceso a la vacunación contra la COVID-19 en América Latina y el Caribe, explorando las vacunas administradas, la cobertura vacunal en los países y las desigualdades en la vacunación en la región. La metodología combina el análisis de datos secundarios, documentos y entrevistas con informantes clave. Los resultados apuntan a avances y limitaciones de las iniciativas de la OMS y la OPS para promover la equidad en la vacunación, adoptar medidas redistributivas para reducir las desigualdades en el acceso a las vacunas y alcanzar los objetivos globales de cobertura establecidos. Se identifican factores estructurales y político-institucionales que favorecieron o dificultaron la actuación de estas agencias en la distribución de vacunas y la promoción de la equidad en la vacunación durante la pandemia. Se discute críticamente el papel de estas organizaciones multilaterales en los acuerdos globales y regionales de salud, a la luz de su legitimidad, capacidad institucional y competencia técnica. Las conclusiones destacan la necesidad de fortalecer los mecanismos de solidaridad global y apoyar a las naciones latinoamericanas para superar problemas estructurales, como la producción nacional limitada y la dependencia científica y tecnológica, que dificultaron los procesos de vacunación y agravaron las desigualdades entre países durante la emergencia sanitaria.

Abstract in English:

Abstract: This study analyzes the strategies of the World Health Organization (WHO) and the Pan American Health Organization (PAHO) to promote access to COVID-19 vaccines in Latin America and the Caribbean, exploring the vaccines administered, vaccination coverage in the countries, and inequalities in vaccination in the region. The study method combines analysis of secondary data and of documents, and interviews with key informants. The results show advances and limitations of the WHO and PAHO initiatives to promote vaccine equity, adopt redistributive measures to reduce inequalities in access to vaccines, and achieve the established global coverage goals. This study identified structural and political-institutional factors that favored or hindered the action of these organizations in vaccine distribution and promotion of vaccination equity during the pandemic. The role of these multilateral organizations in global and regional health arrangements is critically discussed in terms of their legitimacy, institutional capacity, and technical competence. The conclusions highlight the importance of strengthening mechanisms of global solidarity and helping Latin American nations overcome structural problems, such as limited national production and scientific and technological dependence, which hampered vaccination processes and aggravated inequalities between countries during the health emergency.

Abstract in Portuguese:

O presente artigo analisa as políticas de saúde no Brasil entre 2016 e 2022, período marcado por uma inflexão política nacional e pela pandemia de COVID-19. O estudo examina a condução federal da política de saúde nos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), considerando o contexto, o processo político e o conteúdo das políticas, bem como os diferentes momentos da resposta à pandemia. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de conjuntura crítica, a análise explora continuidades, mudanças e disputas em torno do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo apoiou-se em investigação documental, em matérias jornalísticas e na literatura sobre o tema. Os resultados apontam que o período se configurou como uma conjuntura crítica, com efeitos imediatos e graves na condução das políticas e na resposta à pandemia. Houve constrangimentos ao financiamento setorial, retrocessos em políticas específicas, fragilização institucional e formas de resistência no interior do Estado e na sociedade. Durante o período estudado, não se observaram mudanças radicais nos rumos do sistema de saúde brasileiro, devido a fatores estruturais, à densidade institucional do SUS, à disputa de projetos, à interação de coalizões de atores com interesses variados ou, até mesmo, à sua curta duração. No entanto, a compreensão do impacto dessa conjuntura crítica, ainda recente, exige a verificação de suas repercussões em médio e longo prazos, em âmbitos global, regional e nacional.

Abstract in Spanish:

Este artículo analiza las políticas de salud en Brasil entre 2016 y 2022, un período marcado por una inflexión política nacional y la pandemia de la COVID-19. Se examina la gestión federal de la política de salud en los Gobiernos Michel Temer (2016-2018) y Jair Bolsonaro (2019-2022) según el contexto, el proceso político y el contenido de las políticas, así como los diferentes momentos de la respuesta a la pandemia. Con base en el institucionalismo histórico y en el concepto de coyuntura crítica, el análisis explora continuidades, cambios y disputas en torno al Sistema Único de Salud (SUS). Este estudio se fundamentó en investigaciones documentales, artículos periodísticos y en la literatura sobre el tema. Los resultados revelan que el período se configuró como una coyuntura crítica, con efectos inmediatos y graves en la gestión de las políticas y la respuesta a la pandemia. Hubo limitaciones en el financiamiento sectorial, retrocesos en políticas específicas, debilitamiento institucional y formas de resistencia dentro del Estado y la sociedad. Durante el período estudiado, no se observaron cambios radicales en la dirección del sistema de salud brasileño a causa de factores estructurales, de densidad institucional del SUS, de la disputa entre proyectos, de la interacción de coaliciones de actores con intereses variados o incluso su corta duración. Sin embargo, comprender el impacto de esta coyuntura crítica que aún es reciente requiere investigar sus repercusiones a mediano y largo plazo, a nivel global, regional y nacional.

Abstract in English:

The article analyzes health policies in Brazil from 2016 to 2022, a period marked by a shift in national politics and the COVID-19 pandemic. The study examines federal health policy management under the administrations of Michel Temer (2016-2018) and Jair Bolsonaro (2019-2022), considering the context, the political process, and policy content, as well as the different phases of the pandemic response. Drawing on historical institutionalism and the concept of critical juncture, the analysis explores continuities, changes, and disputes surrounding the Brazilian Unified National Health System (SUS). The study drew on document research, news articles, and the academic literature. The results indicate that the period was a critical juncture, with immediate and severe effects on policy implementation and the pandemic response. There were constraints on sectoral funding, setbacks in specific policies, institutional weakening, and forms of resistance within the state and society. During the period studied, no radical changes were observed in the direction of the Brazilian health system, due to structural factors, the institutional density of the SUS, competing policy agendas, the interaction of coalitions of actors with varied interests, or even the period’s short duration. However, fully understanding the impact of this critical juncture, which is still recent, requires assessing its medium- and long-term repercussions at the global, regional, and national levels.