Ação coletiva multinível e inovação socioecológica na governança florestal

Cordeiro-Beduschi, Liviam E.; Adams, Cristina; Araujo, Luciana Gomes de; Padovezi, Aurelio; Buzati, Jordano Roma; Schmidt, Marcus Vinícius Chamon; Santos, Raquel Rodrigues dos

doi:10.1590/s0103-4014.2022.36106.015

Governança florestal • Estud. av. 36 (106) • Sep-Oct 2022 • https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36106.015 linkcopiar

Ação coletiva multinível e inovação socioecológica na governança florestal

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Considerando o debate contemporâneo sobre as questões florestais, este artigo faz uma análise dos principais pontos comuns que foram destacados durante o Web-Seminário “Construindo Diálogos sobre Governança Florestal” e através dos artigos reunidos no Dossiê Governança florestal da revista Estudos Avançados do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Destacamos que a governança florestal se apresenta como um processo em constante evolução e deverá seguir promovendo a aproximação dos multiatores nos diversos níveis e escalas de decisão sobre as florestas e paisagens multifuncionais, e assim, fortalecer uma agenda de governança interdisciplinar e promotora de soluções com base nas melhores relações da sociedade com os sistemas socioecológicos.

PALAVRAS-CHAVE:
Governança florestal; Governança da restauração florestal; Governança multinível; Sistemas socioecológicos

Nível de governança	Dimensões da implementação	Atores envolvidos	Exemplos
Global	Acordos intergovernamentais e globais. Protocolos e parâmetros multilaterais	Organizações multilaterais (FAO, Cifor, Iufro; Fórum Florestal); governos nacionais; mercado internacional (FSC); academia (universidades e centros de pesquisas internacionais); ONG internacionais	- Convenção da Diversidade Biológica; - Convenção do Clima; - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; - REDD+; - FLEGT e Global Forest Watch do World Resources Institute; - Critérios e Indicadores de Manejo Florestal Sustentável; - Iniciativa 20 x 20; - Acordo de Paris; - Década da Restauração (Pnuma, FAO/ONU).
Nacional/ Subnacional	Políticas e Programas específicos de cada país. Critérios e Legislações nacionais.	Governos; centros de pesquisa nacionais/regionais; setor privado e ONG (atuação nacional).	- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; - Projeto Floram e Programa Florestal Nacional; - Inventário Florestal Nacional (Serviço Florestal Brasileiro); - Critérios e Indicadores para o manejo florestal (C&I Tarapoto); - Código Florestal; - Política e planos nacionais para a restauração florestal, conservação de áreas protegidas; manejo comunitário florestal etc. - Contribuição Nacionalmente Determinada.
Local (municípios, paisagens, comunidades e grupos locais).	Programas e Iniciativas com articulação e participação ativa de atores locais.	Governos (municipais/estaduais/ províncias); Comunidades rurais, indígenas, tradicionais; ambientalistas; produtores rurais; Grupos e associações diversas; ONG (atuação local/regional).	- Diversas iniciativas de redes de sementes florestais e agroflorestais com comunidades locais; - Pagamentos por Serviços Ambientais (municipais e regionais); - Certificações dos produtos das florestas (ex. Selo Origens Brasil); - Centros de capacitação comunitária em agroecologia e agrofloresta (MST); - Iniciativas para a restauração florestal com grupos de proprietários rurais, mulheres, jovens e diversos atores sociais. - Iniciativas de assistência técnica rural voltadas para produtos florestais.

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[TFN1] Fonte: Elaboração dos autores.