AÇÕES AFIRMATIVAS E ESTRATIFICAÇÃO HORIZONTAL: COMPARAÇÃO ENTRE BÔNUS E LEI DE COTAS NA UFMG

PAULA, GUSTAVO BRUNO DE; NONATO, BRÉSCIA FRANÇA; NOGUEIRA, CLÁUDIO MARQUES MARTINS

doi:10.1590/0102-469837918

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Sumário

ARTIGO • Educ. rev. 39 • 2023 • https://doi.org/10.1590/0102-469837918 copiar

AÇÕES AFIRMATIVAS E ESTRATIFICAÇÃO HORIZONTAL: COMPARAÇÃO ENTRE BÔNUS E LEI DE COTAS NA UFMG

ACCIONES AFIRMATIVAS Y ESTRATIFICACIÓN HORIZONTAL: COMPARACIÓN ENTRE BONIFICACIÓN Y LA LEY DE CUOTAS EN LA UFMG

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO:

Neste artigo analisam-se os efeitos de inclusão social de duas políticas de ação afirmativa adotadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): a política de bônus e a Lei de Cotas. Compara-se a inclusão social propiciada por essas políticas sob dois ângulos: o acesso em si à UFMG e a distribuição do público-alvo entre as graduações da instituição, considerando sua hierarquia horizontal interna. Verificam-se as mudanças no perfil do alunado focalizando três variáveis: raça, origem escolar e renda familiar. Com base em estatísticas descritivas, conclui-se que as duas políticas tiveram efeitos relevantes na inclusão social, mas de formas distintas. A política do bônus elevou o ingresso de estudantes das escolas públicas, negros e de baixa renda, mas principalmente nos cursos menos seletivos. Já a Lei de Cotas contribuiu de maneira mais efetiva para aumentar o acesso desses grupos aos cursos mais seletivos, reduzindo as desigualdades horizontais. Observa-se, no entanto, que permanecem desigualdades expressivas no acesso aos cursos da universidade que ainda precisam ser enfrentadas.

Palavras-chave:
ensino superior; ação afirmativa; desigualdades escolares; estratificação horizontal

Variável	Seletividade do curso	Ano de ingresso
						Bônus				Lei de Cotas Implementação			Lei de Cotas 50%
		2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019
Branca	Seletividade alta	72.8	67.9	69.2	70.3	59.1	53.3	56.1	58.8	59.7	62.4	57.3	53.5	53.1	52.7	56.4
	Seletividade média	71.3	71.3	71.5	70.1	51.2	48.4	42.6	45.2	42.5	49.4	51	45	49.1	48.3	52.8
	Seletividade baixa	65.8	59.1	63.1	62.6	42.1	38.5	38	37.2	41	47.6	45.5	43.2	43.8	47.8	49.5
	Diferença alta-baixa	+7	+8.8	+6.1	+7.7	+17	+14.8	+18.1	+21.6	+18.7	+14.8	+11.8	+10.3	+9.3	+4.9	+6.9
	Diferença média-baixa	+5.5	+12.2	+8.4	+7.5	+9.1	+9.9	+4.6	+8	+1.5	+1.8	+5.5	+1.8	+5.3	+0.5	+3.3
Parda	Seletividade alta	22.5	26.6	25.5	24.2	33.8	37.1	36	33.7	32.2	32.5	36.3	39.1	38.5	39.4	32.3
	Seletividade média	24.4	24.1	23.5	25	39.3	42.2	44.3	41.8	43.3	41	40.3	43.7	39.5	41.1	33.7
	Seletividade baixa	26.6	30.4	27.9	28.5	41.3	45.3	42.7	43.7	41.6	38.7	41.9	42.7	40.9	38.7	34
	Diferença alta-baixa	-4.1	-3.8	-2.4	-4.3	-7.5	-8.2	-6.7	-10	-9.4	-6.2	-5.6	-3.6	-2.4	+0.7	-1.7
	Diferença média-baixa	-2.2	-6.3	-4.4	-3.5	-2	-3.1	1.6	-1.9	+1.7	+2.3	-1.6	+1	-1.4	+2.4	-0.3
Preta	Seletividade alta	3	3.9	3.2	3.8	5.3	7.8	6.6	6.6	6.5	4.1	5.3	6.7	6.9	6.6	9.1
	Seletividade média	2.9	3.1	3.7	3	8.4	7.8	11.7	11.3	12.3	8.1	7.6	10.3	9.9	9.2	11.5
	Seletividade baixa	5.1	6.9	6.5	7.3	12.5	12.3	15.8	15.6	13.6	11.7	10.9	12.6	14	12.5	14.6
	Diferença alta-baixa	-2.1	-3	-3.3	-3.5	-7.2	-4.5	-9.2	-9	-7.1	-7.6	-5.6	-5.9	-7.1	-5.9	-5.5
	Diferença média-baixa	-2.2	-3.8	-2.8	-4.3	-4.1	-4.5	-4.1	-4.3	-1.3	-3.6	-3.3	-2.3	-4.1	-3.3	-3.1

Variável	Seletividade do curso	Ano de ingresso
						Bônus				Lei de Cotas Implementação			Lei de Cotas 50%
		2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019
Rede privada	Seletividade alta	69.7	64.6	70.6	74.2	61.2	60.2	66.5	65.5	71.4	67.1	57.4	48.7	48.5	48.1	49.9
	Seletividade média	67.5	70.5	75.5	67.5	53.2	52.5	50.1	46.5	45.8	54.5	52.7	43.7	46.5	46.2	48
	Seletividade baixa	50.8	52	54.2	51.9	36	39.1	32.5	31.6	42.7	43.7	42.4	38.8	40.5	40.4	39.6
	Diferença alta-baixa	+18.9	+12.6	+16.4	+22.3	+25.2	+21.1	+34	+33.9	+28.7	+23.4	+15	+9.9	+8	+7.7	+10.3
	Diferença média-baixa	+16.7	+18.5	+21.3	+15.6	+17.2	+13.4	+17.6	+14.9	+3.1	+10.8	+10.3	+4.9	+6	+5.8	+8.4
Rede federal	Seletividade alta	12.7	15.7	12.6	9.6	14.8	11.9	15.2	15.3	13.9	18.9	23.4	24.5	24.3	24.3	22.5
	Seletividade média	11.6	11.7	9.2	10	10.8	10.2	8	7.2	6.7	13.2	13.7	13.7	15	14.4	14.7
	Seletividade baixa	7.4	6.4	5.8	10.6	5.8	4.4	3.3	3.9	4.6	7.4	7.2	7	8	9.3	9.3
	Diferença alta-baixa	+5.3	+9.3	+6.8	-1	+9	+7.5	+11.9	+11.4	+9.3	+11.5	+16.2	+17.5	+16.3	+15	+13.2
	Diferença média-baixa	+4.2	+5.3	+3.4	-0.6	+5	+5.8	+4.7	+3.3	+2.1	+5.8	+6.5	+6.7	+7	+5.1	+5.4
Rede estadual ou municipal	Seletividade alta	17.6	19.6	16.7	16.2	24	27.9	18.3	19.1	14.8	14	19.2	26.8	27.2	27.7	27.6
	Seletividade média	20.9	17.8	15.3	22.5	36	37.3	41.9	46.2	47.5	32.3	33.6	42.6	38.5	39.4	37.3
	Seletividade baixa	41.8	41.5	40	37.5	58.1	56.4	64.1	64.6	52.7	48.9	50.4	54.2	51.5	50.3	51.1
	Diferença alta-baixa	-24.2	-21.9	-23.3	-21.3	-34.1	-28.5	-45.8	-45.5	-37.9	-34.9	-31.2	-27.4	-24.3	-22.6	-23.5
	Diferença média-baixa	-20.9	-23.7	-24.7	-15	-22.1	-19.1	-22.2	-18.4	-5.2	-16.6	-16.8	-11.6	-13	-10.9	-13.8

Variável	Seletividade do curso	Ano de ingresso
						Bônus				Lei de Cotas Implementação			Lei de Cotas 50%
		2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019
Até 2 salários mínimos	Seletividade alta	4.3	3.6	4.3	3.8	6.3	8.2	5	4.7	5.9	7	8.4	11.1	12.6	13	14.7
	Seletividade média	3.3	3.5	3.3	6.1	8.6	9.6	11.8	14.7	15.4	11.5	13.5	18.3	18	19.9	21.4
	Seletividade baixa	7.7	8.7	10.3	9.6	19.5	21	25.1	25.7	20.7	19.7	21.5	24.7	25.4	26.4	27.2
	Diferença alta-baixa	-3.4	-5.1	-6	-5.8	-13.2	-12.8	-20.1	-21	-14.8	-12.7	-13.1	-13.6	-12.8	-13.4	-12.5
	Diferença média-baixa	-4.4	-5.2	-7	-3.5	-10.9	-11.4	-13.3	-11	-5.3	-8.2	-8	-6.4	-7.4	-6.5	-5.8
Entre 2 e 5 salários mínimos	Seletividade alta	15.9	22.1	18.6	17.7	26.4	30	24.3	24	25.4	22.4	24.8	30.3	30	32.4	29.6
	Seletividade média	21.2	19.1	18.1	23	33.2	34.9	42.9	38.7	41.4	31.8	34.4	37.8	38.7	38.1	36.1
	Seletividade baixa	30.7	33.4	34.8	33.6	41.8	42	44.8	44.7	44.3	39	40.3	41.1	40.6	39.4	39.7
	Diferença alta-baixa	-14.8	-11.3	-16.2	-15.9	-15.4	-12	-20.5	-20.7	-18.9	-16.6	-15.5	-10.8	-10.6	-7	-10.1
	Diferença média-baixa	-9.5	-14.3	-16.7	-10.6	-8.6	-7.1	-1.9	-6	-2.9	-7.2	-5.9	-3.3	-1.9	-1.3	-3.6
Entre 5 e 10 salários mínimos	Seletividade alta	26	27.3	26.7	23.4	23.8	25.5	27.8	26.9	27.7	26.5	26.1	25	26.4	25.3	25.7
	Seletividade média	27.1	27.6	28.3	29.4	26.6	25.7	25.3	25.1	24	30.3	29.1	24.2	25.6	25.2	23.2
	Seletividade baixa	27.2	28.5	28.3	27.6	23.1	20.8	19.3	18.4	18.4	25.8	23.9	20.9	21.8	21.7	21.2
	Diferença alta-baixa	-1.2	-1.2	-1.6	-4.2	+0.7	+4.7	+8.5	+8.5	+9.3	+0.7	+2.2	+4.1	+4.6	+3.6	+4.5
	Diferença média-baixa	-0.1	-0.9	0	+1.8	+3.5	+4.9	+6	+6.7	+5.6	+4.5	+5.2	+3.3	+3.8	+3.5	+2
Mais de 10 salários mínimos	Seletividade alta	53.8	47	50.4	55.1	43.5	36.2	42.9	44.5	41.1	44.1	40.6	33.6	31	29.4	30
	Seletividade média	48.4	49.9	50.3	41.5	31.7	29.8	20	21.5	19.1	26.4	23	19.7	17.7	16.8	19.3
	Seletividade baixa	34.4	29.5	26.6	29.3	15.7	16.2	10.8	11.2	16.6	15.5	14.4	13.3	12.2	12.5	12
	Diferença alta-baixa	+19.4	+17.5	+23.8	+25.8	+27.8	+20	+32.1	+33.3	+24.5	+28.6	+26.2	+20.3	+18.8	+16.9	+18
	Diferença média-baixa	+14	+20.4	+23.7	+12.2	+16	+13.6	+9.2	+10.3	+2.5	+10.9	+8.6	+6.4	+5.5	+4.3	+7.3

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