Economia política como medicina. A demonstração anatômica fisiocrata na Filosofia Rural

Resumo

A Filosofia Rural (1763) é a obra mais importante da Fisiocracia. Assinada por Mirabeau, mas escrita em conjunto com Quesnay, ela é descrita pelos autores no capítulo 7 como uma “demonstração anatômica” do corpo político representado no Quadro econômico. O presente artigo leva a sério essa proposta e busca expor, de modo esquemático, as balizas do projeto fisiocrata como uma medicina social, a saber, sua anatomia, fisiologia e etiologia e o modo como elas fundamentam sua clínica, isto é, um diagnóstico, um prognóstico e uma terapia.

Palavras-chave:
Fisiocracia; Quadro econômico; Anatomia; Medicina; Corpo político

Abstract

Rural Philosophy (1763) is the most important work of Physiocracy. Signed by Mirabeau, but written together with Quesnay, it is described by the authors in chapter 7 as an “anatomical demonstration” of the political body represented in the Economic Tableau. This article takes this proposal seriously and seeks to expose, in a schematic way, the guidelines of the physiocratic project as a social medicine, namely, its anatomy, physiology and etiology and the way in which they base their clinical practice, that is, a diagnosis, prognosis and therapy.

Keywords:
Physiocracy; Economic tableau; Anatomy; Medicine; Political body

1. Introdução

Filosofia Rural, ou Economia Geral e Política da Agricultura, reduzida à ordem imutável das leis físicas e morais, que asseguram a prosperidade dos impérios é o título completo da obra máxima da fisiocracia. Escrita a quatro mãos e publicada em 1763 - mais de dois anos após a publicação de Teoria do Imposto, de 1760, obra pela qual Mirabeau passou alguns dias preso em Vincennes (Weulersse 2003, 74, v.1) -, apresenta a fundamentação do Quadro econômico através da sua “demonstração anatômica” (Mirabeau 1763, 118). Trata-se de um programa de pesquisa e ensino que dominou a medicina ocidental dos séculos XV ao XVIII, baseado em dissecações públicas de cadáveres para o ensino e teste de hipóteses a respeito do funcionamento do corpo humano. Vesálius foi o expoente mais famoso e a descoberta da circulação sanguínea por William Harvey a maior contribuição teórica.

A análise do significado e de algumas consequências do empréstimo e do emprego desse programa de pesquisa da medicina pela fisiocracia, em um projeto explicitado no capítulo 7 de A Filosofia Rural, é o núcleo da argumentação do presente artigo. A exposição mais consequente desse projeto aparece em dois parágrafos que citaremos por extenso em uma breve seção. Esses parágrafos servirão de esqueleto ao restante do artigo, divido em duas grandes seções, uma sobre a anatomia do corpo político, a outra sobre a clínica fisiocrata. A seção sobre a anatomia está subdividida em duas, uma discutindo as balizas gerais do programa da demonstração anatômica na medicina e o modo como os fisiocratas o empregaram, a outra apresentando o Quadro econômico como o desenho do corpo político dissecado pelas obras fisiocratas. Já a seção sobre a clínica está dividida em três subseções, a primeira sobre a etiologia fisiocrata, baseada em uma taxonomia com dois tipos de ‘doenças’, um por desequilíbrios das funções (excesso ou falta), outro pela presença de um parasita (o financista e, em algumas situações, o comerciante). A segunda subseção discute a questão da esterilidade do comércio e a terceira apresenta a noção fisiocrata de governo. O artigo é finalizado por uma breve conclusão.

Convém destacar, de partida, a centralidade do Quadro econômico nesse projeto de demonstração anatômica, por ser um dispositivo capaz de representar tanto o estado ótimo, saudável, quanto os desarranjos próprios às situações patológicas - tema explorado inicialmente em O Quadro econômico e suas explicações, de 1760, obra também assinada por Mirabeau. A Filosofia Rural também representa um ponto de inflexão da história desse singular objeto, por conta do uso de formas alternativas. Até então, eles sempre apareciam em sua forma original, incluindo o zigue-zague, com 14 linhas e 13 rodadas de transações.¹ Nessa obra, Mirabeau e Quesnay formulam versões resumidas, com um zigue-zague simplificado e valores agregados (Mirabeau 1763, 44-214), assim como versões ‘aplicadas’, para a economia da Inglaterra (Mirabeau 1763, 146-149), para fazendas individuais (Mirabeau 1763, 215-218), uma delas com o cálculo em unidades físicas e não monetárias, como nos demais (Mirabeau 1763, 222).²

2. O projeto da Filosofia Rural

A Filosofia Rural foi assinada por Mirabeau, mas o texto foi inteiramente revisado por Quesnay que, inclusive, redigiu o capítulo 7, As relações das despesas entre si, com exceção da primeira e da última seção (§I. Ideia sumária desse capítulo e §VII. Observações sobre o uso desse capítulo).³ Até onde sabemos, esses dois trechos saíram da pena de Mirabeau, tendo sido lidos e autorizados por Quesnay, assim como o restante da obra. É um desses trechos, mais especificamente, dois parágrafos da última seção, que analisaremos em pormenor. Tendo em vista que essa obra nunca foi traduzida em português, tomamos a liberdade de citar esses parágrafos por extenso, em tradução nossa:

Como a reprodução e a renovação das despesas dependem da continuidade, da inversão [versement] das despesas, da direção dessa inversão e da circulação regular e por igual através de todas as artérias da sociedade, é necessário percorrer e discernir, estabelecer e delimitar os menores canais, em suma, é necessário anatomizar a totalidade da máquina, para poder assegurar-se da regularidade de sua atuação. Esse é o objetivo desse capítulo penoso, mas por isso mesmo tão mais essencial, a ponto de poder servir para a eternidade de farol interno, capaz de estabelecer o conhecimento de todo mal político. A principal dificuldade no seu tratamento [reméde] é a ignorância desse princípio.

No entanto, se foi preciso tanto trabalho para dissecar o corpo político, isso não significa que seja necessário ter o bisturi [scapel] em mãos para mantê-lo saudável. Diversos males que o espírito de desregramento provoca no gênero humano, não provém, ao menos não a maioria, da cupidez que ali se introduz sob uma bela aparência. Ao contrário, a maior parte deles se origina do fato que ignoramos que o mundo anda sozinho [va de lui même]. Il mondo va de se, diz um provérbio italiano de grande sentido. Basta restabelecer a ordem e fidelidade da administração, deixar cada coisa tomar seu curso natural, e veremos todos os nossos princípios atuarem em virtude da ordem inata das coisas. Doravante, o governo precisa se preocupar apenas em facilitar as vias, retirar as pedras do caminho e liberar o movimento dos concorrentes, pois são eles que asseguram as riquezas de uma nação (Mirabeau 1763, 151-152).

É essa longa passagem que fornece o esqueleto do restante do artigo. Na próxima seção, buscaremos compreender as balizas desse projeto de uma anatomia da máquina econômica e a sua representação pelo Quadro econômico. Na seção seguinte, buscaremos delinear em que consiste essa terapia não invasiva (sem bisturi).⁴ No desenvolvimento traçaremos, de modo esquemático, o que denominaremos anatomia, fisiologia e etiologia fisiocratas⁵ e o modo como elas fundamentam uma clínica, isto é, um diagnóstico, um prognóstico e uma terapia políticos. Em larga medida, acabaremos por corroborar a conclusão de Rolf Kuntz:

Quesnay nunca discute a passagem da pesquisa médica à investigação econômica. De modo geral, é como se nenhum novo problema se pusesse. A concepção do objeto natural se transfere de um para outro campo, e de um para outro o médico-economista leva o mesmo olhar instruído no mecanicismo (Kuntz 1984 132).

3. A anatomia do corpo político

a. A demonstração anatômica da máquina econômica

O capítulo 7 da Filosofia Rural apresenta a obra a partir do programa científico ao qual Quesnay e Mirabeau aderem, a saber, a demonstração anatômica. Os seis primeiro capítulos tematizam “a natureza e a essência dos dispêndios”, assim como os seus “efeitos”, ao passo que os seis capítulos subsequentes examinam “suas relações com os produtos e com todas as partes econômicas e mobiliárias que compõe a armação e o estofo [la charpente et le massif] do edifício da sociedade”, isto é, “o jogo de suas relações” (Mirabeau 1763, 118). O “objeto profundo” do capítulo consiste:

na consideração detalhada das relações dos dispêndios entre si e relativamente a seus diferentes gêneros, a seus empregos, as suas quantidades, relativamente as suas proporções com os diferentes gêneros de reprodução, com o rendimento dos proprietários, com a retribuição dos agentes da classe produtiva e da classe estéril e de todas as partes correspondentes e compatíveis umas com as outras, com seu emprego e com suas propriedades recíprocas na constituição econômica. (ibidem).

Se, ao longo da primeira metade da obra, Mirabeau e Quesnay se esforçam por reconstruir a “máquina econômica” em sua simplicidade (isto é, segundo a “ordem física, a ordem recíproca das causas e efeitos” e abstraindo do “curso irregular das administrações políticas”), é para, na segunda metade, poder realizar a demonstração anatômica dessa máquina econômica:

Trata-se agora de dissecá-la para ali descobrir a organização pela demonstração anatômica [demonstration anatomique] de todas as suas partes e pelo desenvolvimento de seu entrelaçamento, de sua conexão e do concurso de sua ação mútua. (ibidem).

Essa é a passagem chave para a interpretação aqui sugerida. Mas o que devemos compreender por demonstração anatômica? Recorramos ao estudo de Regina Rebollo que acompanha a tradução brasileira de Estudo anatômico sobre o movimento do coração e do sangue nos animais de William Harvey, publicado originalmente em 1628:

No período moderno, o método da demonstração anatômica resumia um programa que envolvia (i) o registro de uma coleção de fatos sensíveis: a descrição da estrutura das partes ou órgãos do corpo, desde Aristóteles, chamada de historia; (ii) a compreensão exata da atividade ou do movimento das partes, isto é, do movimento das partes ou órgãos do corpo (chamada motus ou actio); (iii) a demonstração de sua função ou utilidade, chamadas usus e utilitates propter quid. A demonstração da função e do uso das partes possuía, embora de forma limitada, o estatuto de ‘prova demonstrativa’, no sentido em que mostrar a função de um órgão era apresentar a razão ou a causa final de sua existência.⁶ (Rebollo 2013, 101)

Não é difícil associar essas três etapas aos três momentos apontados nos trechos citados:

• (i) os dispêndios ou gastos individuais, as diversas compras feitas por todos nas sociedades modernas, são registrados e descritos, a partir de uma teoria das classes, como partes ou órgãos do corpo político;

• (ii) o detalhamento desses dispêndios permite a compreensão exata da atividade ou movimento das partes ou órgãos do corpo político;

• (iii) finalmente, a demonstração de sua função ou utilidade através de uma praelatione, uma dissecação-aula pública capaz de servir de prova da “razão da função e da ação da parte ou do órgão dentro da estrutura do organismo”⁷ (Rebollo 2013, 113) - demonstração que a segunda parte da Filosofia Rural busca mimetizar.

A demonstração anatômica é, assim, a etapa final de um programa de pesquisa que tinha na observação e na demonstração visual o seu duplo eixo.⁸ Talvez a instituição mais paradigmática desse projeto seja o teatro anatômico, onde os estudantes de medicina assistiam a uma dissecação pública de um corpo humano, realizada pelo professor de anatomia e seus assistentes. Nas praeletiones que ali ocorriam, a dissecação era acompanhada pela leitura de algum manual clássico, a observação sendo acompanhada pelo conhecimento já canonizado pela tradição.⁹

Esse projeto, que tem na obra Fabrica Humana, de Vesálius, publicado originalmente em 1543, e na descoberta da circulação sanguínea por William Harvey dois de seus momentos mais emblemáticos, é tomado de empréstimo à medicina por Quesnay e Mirabeau e aplicado à economia política. Em particular, a aproximação com o programa e a obra de Harvey é explicitada na própria Filosofia Rural a propósito da expressão máquina econômica.¹⁰ Tanto a expressão máquina econômica quanto a analogia com o corpo animal aparecem desde as primeiras páginas do livro:

é a inversão [do rendimento] que põe em movimento a máquina econômica em sua totalidade, e que opera a circulação, tão necessária à manutenção do estado quanto a circulação do sangue é para a vida do homem (Mirabeau 1763, 5).¹¹

Em seu Ensaio físico sobre a economia animal (publicado em 1736 e reeditado, com diversas adições, em 1747), Quesnay dedica um capítulo à circulação sanguínea. Ali, ele não deixa de subscrever outra analogia, entre corpo humano e máquina: “nosso corpo é uma máquina cujos movimento internos dependem de uma causa eterna e que nisso se assemelha às máquinas movidas pelo vento ou pela água” (Quesnay 1747, 422-423, v.3). A tríade corpo-máquina-sociedade serve de base para a transferência e aplicação do programa anatômico à sociedade, projeto da Filosofia Rural, a noção de máquina econômica servindo de termo médio. No início do capítulo III, Mirabeau e Quesnay explicitam em que consiste a “anatomia inteira da sociedade”, a saber, o circuito do rendimento tal qual descrito pelo Quadro econômico, e que envolve a realização de três tipos de dispêndio (ou despesa), pelas três diferentes classes sociais e que estão representados, cada um, em uma coluna do Quadro: “É assim que representamos a anatomia completa da sociedade, a partir da qual podemos seguir idealmente toda o percurso efetivo da circulação”¹² (Mirabeau 1763, 23). Na versão do Quadro que abre a Filosofia Rural e que é reimpressa entre as seções I e II do capítulo VII, o Quadro econômico ainda tinha um ponto de partida único, o dispêndio total do produto líquido pela classe proprietária, metade para cada uma das demais classes, e desdobrava o zigue-zague em 13 etapas de gastos recíprocos entre as classes produtiva e estéril.¹³ O parágrafo seguinte, contudo, insiste que apenas isso não é suficiente:

é preciso, adicionalmente, supor as riquezas úteis [richesses usuelles] que são compradas das duas classes com o dinheiro que ali circula. Pois não se pensarmos em nada além do dinheiro e sua marcha, não teríamos uma ideia da massa total das riquezas envolvidas no jogo do quadro, onde cada dispêndio de dinheiro em direção a uma dessas classes supõe uma compra de mercadorias igual à soma de dinheiro que é entregue (Mirabeau 1763, 24).

A imagem da circulação de sangue é invocada para destacar que esses valores monetários estão em constante movimento: “ocorre aqui como na circulação de sangue, é preciso que tudo circule sem pausa, a menor interrupção provocaria um depósito”, os valores indicados nas colunas não devem ser calculados como se estivessem “estacionados [en station] nesses pontos com os quais os representamos, mas são simples pulsações, cujo ritmo deve ser regular e sempre na mesma velocidade, sem o que a máquina se desmontaria”. Ao contrário, o Quadro deve ser lido como “representa[ndo] essa máquina em um estado de atividade e de plena prosperidade, de jogo livre e constante” (Mirabeau 1763, 24). O texto insiste que é preciso que o leitor compreenda que, a cada degrau, metade do valor que ali chega circula internamente por canais que não estão desenhados, uma vez que sua introdução “complicariam ao olho” a representação do corpo como um todo. É preciso, pois, que o “entendimento complemente o [dado fornecido pelo] órgão [da visão], supondo o retorno dessa parcela que parece ter sido absorvida” (ibidem). Problema semelhante àquele enfrentado pelo médico anatomista: uma vez que a dissecação só pode ser feita em cadáveres era necessário sugerir, através da explanação conceitual (textual ou oral), a passagem das estruturas orgânicas a seu funcionamento, do órgão à função, da anatomia à fisiologia. O raciocínio complementa a observação servindo de suporte aos dados visuais, esses últimos detentores da prioridade epistemológica.¹⁴ Essa é uma das características centrais do projeto anatômico e que se desdobra, como mencionado anteriormente, no fato de que a demonstração anatômica era sempre acompanhada da leitura de trechos de manuais que analisassem as funções da parte do corpo que estava em observação (French 1993). Essa é a função do texto na obra Filosofia Rural (e de todos os demais textos que acompanham os Quadros): complemento aos dados visuais trazidos pela anatomia do corpo político representada no Quadro, lembrando que, como o sangue nos organismos animais, a riqueza está sempre em circulação, que a dissecação do cadáver é, no fundo, um modo de aprender sobre o funcionamento do corpo vivo.

Para compreender o modo como essa questão é pensada pela ortodoxia fisiocrata,¹⁵ cabe lembrar, ainda que de modo excessivamente sucinto, a teoria do conhecimento de Quesnay (Markovitz 1986; Kuntz 1984). No terceiro livro do Ensaio físico sobre a economia animal e no verbete Evidência encontramos uma teoria que estabelece a precedência da visão sobre os demais sentidos e que aponta para o papel complementar, ainda que subordinado, do entendimento. A partir dessa visão ‘clínica’¹⁶ podemos ter acesso ao que Quesnay denomina de “sensações representativas” (verbete Evidência), “espécies impressas” ou “tableau de tableaus” (Ensaio físico), conhecimentos de ordem geral, em particular da estrutura de relações que sustenta os objetos em questão, mas cuja apreensão exige a concorrência de um cálculo aplicado às condições particulares. Essa teoria é o pano de fundo da análise econômica de Quesnay, e já aparece na abertura de seu primeiro texto econômico:

Se considerarmos a agricultura da França apenas sob um aspecto geral, só poderemos dela obter ideias vagas e imperfeitas. Vemos vulgarmente que só não há cultivo nos locais onde as terras permanecem no abandono. Imaginamos que os trabalhos do pobre cultivador sejam tão vantajosos quanto os do rico arrendatário. As searas que cobrem as terras nos levam a pensar assim. Nossos olhares, que percorrem as terras rapidamente, nos afirmam, com toda verdade, que estas terras são cultivadas. Este olhar, no entanto, não nos informa suficientemente sobre o produto das colheitas nem sobre o estado dos cultivos, e ainda menos sobre os lucros que se podem retirar dos animais e das outras partes necessárias da agricultura. Só se pode conhecer estes objetos por um exame muito extenso e muito profundo. As diferentes maneiras de tratar as terras que cultivamos e as causas que para isso contribuem, decidem os produtos da agricultura. É preciso bem conhecer os diferentes tipos de cultivos para julgar a situação atual da agricultura no reino (Quesnay 1984, 73).

Para Quesnay, a verdadeira visão é aquela que enxerga o geral por detrás do dado visual, isto é, a estrutura de relações que sustenta o fenômeno observado, no caso em questão, a estrutura entre as classes sociais que sustenta as atividades econômicas nas modernas sociedades europeias do século XVIII. O verbete Arrendatários é exemplar em sua análise dos dois empregos da charrua, em um sistema de meação¹⁷ ou de arrendamento.¹⁸ O dado particular da cultura é interpretado a partir da diferença entre dois modos de produção agrícola que se desdobram em duas espécies de sociedade, uma em acordo à ordem natural (grande cultura), outra em desacordo (pequena cultura). É nesse sentido que devemos ler o argumento de abertura do primeiro capítulo da Filosofia Rural, na qual os autores insistem que mesmo em uma fazenda isolada, propriedade de uma única família, já seria possível encontrar as três classes sociais e as interações descritas no Quadro: pai e mãe proprietários, filhos fazendeiros e filhas manufatureiras. Mesmo em uma “comunidade isolada”, em uma “sociedade em estado de nascimento” já seria possível ver a estrutura de classes triádica (classe proprietária, classe produtiva e classe estéril) que caracteriza a ordem natural para os fisiocratas¹⁹ (Mirabeau 1763, 2). Igualmente revelador desse modo de compreensão da relação entre sociedades empíricas e ordem natural é o fato de que a pequena cultura não tem um Quadro Econômico que lhe corresponda. O motivo:

Não é possível reduzir à ordem do Quadro a produção da pequena cultura porque os adiantamentos anuais, para a alimentação dos homens e dos bois de trabalho, não possuem nenhuma distribuição nem comunicação com as outras classes de homens da nação. Reduzidos a comer pão e beber água, os colonos não podem contribuir em nada à distribuição que sustenta a classe estéril. Desse modo, a ordem do Quadro não é aplicável a esse gênero de cultura, que não exprime nada além da miséria dos cultivadores, reduzidos a esse emprego infrutífero das terras (Mirabeau 1763, 244).

Cabe aqui corrigir um equívoco de interpretação, que consiste em ver na presença do capital o caráter distintivo do sistema de arrendamento. A rigor, aos olhos de Quesnay e Mirabeau, o que falta ao sistema de meação não é o capital, mas sim a própria ordem natural, isto é, trata-se de um sistema antinatural porque isola os colonos a ele submetidos. A diferença entre grande e pequena cultura, a saber, a presença ou ausência de um rico arrendatário é sintoma, não de um estágio histórico do desenvolvimento econômico das sociedades (Turgot e Smith) ou de um modo de produção pré-capitalista (Marx), mas sim da presença ou ausência da própria ordem natural. A diferença é entre uma ordem que faz jus à natureza (social) do homem e outra que não. Isso também permite compreender porque, para os fisiocratas, são raríssimos os casos de sociedades em conformidade à ordem (China e império Inca, são os exemplos de Quesnay): é preciso que o soberano conheça previamente a ordem natural para, aí sim, poder implementá-la através de uma constituição planejada para isso.²⁰ Em resumo, a ordem desenhada nos Quadros se encontra em plano ahistórico²¹ e, portanto, em contraste com a teoria que vinha sendo desenvolvida na mesma época na Escócia, a ordem natural fisiocrata não é produto espontâneo²² (sua manutenção, contudo, comporta um grau relevante de automaticidade, como veremos abaixo). É essa ordem natural, eterna e imutável, que é representada no Quadro econômico.

b. O desenho da ordem

O estatuto desse conhecimento de ordem geral representado pelo Quadro é uma das questões discutidas ao longo da Filosofia Rural e que reaparece em diversos outros textos fisiocratas. Para lidar com ele, Mirabeau e Quesnay recorrem a um vocabulário matemático:

O Quadro econômico é a primeira regra da aritmética que foi inventada para reduzir ao cálculo exato e preciso a ciência elementar e a execução perpétua desse decreto eterno: comereis vosso pão com o suor de vosso rosto. [...] (Mirabeau 1763, xix).

[...] no Quadro, que nada mais é que uma fórmula de cálculo inventada para combinar e decidir todos os casos mais complicados da ciência econômica (Mirabeau 1763, xxii).

Os princípios fixados pela ordem do quadro econômico são inabaláveis, pois a ordem desse quadro não é outra coisa senão uma fórmula de demonstração rigorosa da ordem natural (Mirabeau 1763, 174).

Esta é a ordem regular da distribuição do gasto dos cinco bilhões que a classe produtiva faz renascer anualmente, mediante o emprego de dois bilhões em adiantamentos anuais incluídos no gasto total dos cinco bilhões da reprodução anual. Vamos oferecer, agora, aos olhos do leitor a fórmula aritmética da distribuição deste gasto (Quesnay 1984, 136-137).

Esse último trecho aponta que o objeto dessa “fórmula aritmética” é o mesmo da demonstração anatômica: a distribuição do dispêndio do produto líquido em uma rodada do Quadro, a partir do gasto inicial da classe proprietária e dos gastos das outras duas classes, internos e entre si. A versão de 1767 do Quadro é uma outra representação possível do cadáver que fora publicamente dissecado por Mirabeau e Quesnay em 1763. Contudo, essa dissecação envolve, necessariamente, o recurso a um tipo peculiar de cálculo. Peculiar porque a contabilidade fisiocrata é inteiramente construída a partir da “fórmula” que é o próprio Quadro. Vejamos isso com calma. Comecemos perguntando, como a ordem descrita no Quadro permite o cálculo? Em primeiro lugar, determinando os dados mínimos do problema:

Para avaliar as riquezas anuais de uma nação e conhecer suas relações mútuas e com aquelas de outras nações no comércio e na política é preciso examinar em conjunto: 1º a quantidade do produto, 2º seu preço em dinheiro. Essas condições são relativas a três outras: 1º à qualidade dos bens fundiários, 2º ao estado da cultura e 3º ao estado do comércio dos produtos (Mirabeau 1763, 121).

Segundo, determinando a hierarquia desses elementos. Esses dados só adquirem sentido enquanto partes do todo, mais especificamente, enquanto função necessária à reprodução do todo - a anatomia fisiocrata sustenta uma fisiologia operacionalizada através dessa contabilidade. Em outros termos, a inteligibilidade dos números é garantida por sua posição na ordem, exposta no Quadro. Dois exemplos:

1. o tamanho da população, que na aritmética política era o dado fundamental e primeiro, torna-se para a fisiocracia um efeito do tamanho do rendimento, sendo calculado residualmente;²³

2. o preço dos bens primários deve ser mensurado em relação aos custos envolvidos em sua produção, se ele é superior a esses custos, há rendimento, se não, não há, e o circuito econômico sofrerá as consequências (a famosa teoria do bon prix fisiocrata).

É isso o que nos permite, a propósito da teoria econômica fisiocrata, falar com propriedade de um verdadeiro cálculo econômico, isto é, de uma aritmética da função de produção. Ao isolar o papel da classe produtiva, através da análise comparativa da grande e da pequena cultura, os fisiocratas estão em posse dos elementos mínimos para calcular o produto líquido, as despesas das classes produtiva e estéril, a produtividade da (agri)cultura, os adiantamentos anuais e os juros dos adiantamentos primitivos.

Para chegar ao cálculo da “riqueza da nação”²⁴ é preciso conhecer, além da quantidade, o preço dos produtos agrícolas.²⁵ Paralelamente, esse cálculo também permite a análise das consequências de diversos tipos de alterações nessa ordem, a partir de modificações nessas hipóteses quantitativas. Na próxima seção desse trabalho delinearemos uma tipologia dessas alterações, entendidas, dentro do quadro da medicina fisiocrata, como doenças do corpo político.

Por ora, interessa-nos destacar duas coisas: primeiro, que essa aritmética está ligada a pesquisas empíricas, mais especificamente, ao cálculo da produtividade da pequena e da grande cultura.²⁶ De modo preciso, o Quadro econômico é construído a partir da generalização das condições vigentes em algumas regiões do norte da França (basicamente, Normandia e Bretanha), o que é explicitamente assumido em alguns textos:

Suponhamos, portanto, um grande reino cujo território, inteiramente cultivado de acordo com os melhores métodos [...]²⁷ (Quesnay 1984, 131-132)

Imagine ainda que suas terras não precisem jamais voltar a permanecer sem cultivo para se recuperar, e rendendo anualmente a elite dos cereais e das forragens. Essa hipótese não é ideal. Uma tal agricultura floresce em países vizinhos com um clima menos vantajoso que o nosso. Você encontrará alguns exemplos mesmo em nosso reino, em torno da capital e é a partir desses exemplos que o Quadro foi construído. Transporte-se a esse estado florescente e faça os cálculos (Mirabeau 1760a, 200).

Mas para traçar o zigue-zague ainda falta um passo, o estabelecimento de um caso:

Para seguir e calcular claramente as relações entre estas diferentes classes, é necessário que nos fixemos num determinado caso, pois não se pode estabelecer um cálculo positivo sobre simples abstrações (Quesnay 1984, 131).

O Quadro econômico é, portanto, a fórmula + um caso determinado, ou como ele dirá algumas páginas à frente, uma “hipótese”²⁸ (Quesnay 1984, 133). Como explicitado nessas citações, o núcleo dessa hipótese é a generalização da grande cultura junto com a especificação de uma série de hipóteses quantitativas (como, o tamanho do reino e da população, os preços vigentes, o produto líquido, a produtividade etc.), mas ela também envolve duas hipóteses que poderíamos denominar institucionais, a saber, a liberdade do comércio e o imposto único:

Mas estes dados têm condições sine quibus non; elas supõem que a liberdade do comércio mantenha a venda das produções a bom preço [...]; supõem, além do mais, que o cultivador não tenha de pagar direta ou indiretamente outros encargos além do rendimento, do qual uma [...] deve formar o rendimento do soberano (Quesnay 1984, 134).

A versão base do Quadro pressupõe a vigência plena tanto da grande cultura quanto dessas duas condições institucionais (que são, a um só tempo, expressão e base do liberalismo fisiocrata), ao mesmo tempo em que especifica um caso, isto é, as demais hipóteses quantitativas necessárias para que o cálculo possa efetivamente ser operacionalizado. Esse duplo estatuto epistemológico do Quadro (fórmula + hipótese, isto é, objeto geral aplicado a uma situação particular) permite uma aproximação com os modelos econômicos atuais. Os Quadros econômicos são plenamente capazes de desempenhar a dupla função própria a eles: i. descrição ou representação de um determinado fenômeno; ii. ao mesmo tempo em que também permitem manipulações.²⁹ O ponto que nos interessa desenvolver nesse texto é que essa dupla função própria aos modelos econômicos é o que permitirá o desenvolvimento da etiologia fisiocrata.³⁰

Segundo, gostaria de insistir que, a despeito de sua importância, esses cálculos não ocorrem no plano dos fundamentos, mas apenas na aplicação do Quadro.³¹ Ainda que os fisiocratas insistam que os valores inscritos foram calculados a partir de fazendas existentes, do ponto de vista epistemológico, os números dos Quadros são arbitrários, o que é essencial são as relações entre os órgãos desse corpo, as despesas intra e interclasses. Aqui é outro ponto que a demonstração anatômica pode lançar alguma luz. Segundo Rebollo, o uso de argumentos quantitativos por William Harvey, em particular o cálculo do volume de sangue que circularia pelo corpo humano, é predominantemente demonstrativo:

a quantificação do sangue não levou à descoberta da circulação do sangue, mas, contrariamente, os cálculos foram utilizados após sua descoberta, no processo de sua demonstração. Nesse sentido, o uso de argumentação quantitativa em Harvey parece ter sido feito para comprovar uma nova descoberta anatômica (Rebollo 2012, 143).

No programa da demonstração anatômica, o desenho precede e sustenta o cálculo.³² Suspeito que esse seja um dos motivos do mistério que economistas contemporâneos apontam ao lidar com o Quadro: a estrutura que sustenta a ordem não é de ordem matemática, mas sim anatômica, passível de apreensão visual (pela dissecação do corpo político) e de desenho. O resultado é o Quadro econômico, onde as relações funcionais e o sistema circulatório da riqueza da nação são representados visualmente.³³ Contudo, a despeito dessa incompreensão, a herança do Quadro econômico para o pensamento econômico como um todo é gigantesca. Nele, Marx reconhece o precursor de seus esquemas de reprodução, Walras de seus modelos de equilíbrio geral, Leontief de sua matriz insumo-produto. Em um importante artigo a respeito, Meek aponta mais dois possíveis herdeiros: a macroeconomia keynesiana (pelas ideias de fluxo circular da renda e multiplicador) e a teoria do desenvolvimento (a questão das condições de transformação da pequena cultura em grande cultura) (Meek 1962, 364-398). Convenhamos que se trata de um legado de respeito - suspeito que apenas Adam Smith tenha exercido uma ascendência comparável sobre a ciência econômica. Não me parece exagero afirmar, portanto, que o projeto anatômico fisiocrata é um dos pontos de origem da ciência econômica, ciência que, para o bem e para mal, herdará traços desse projeto, inclusive em sua dimensão prática, de conhecimento aplicado, de clínica.

4. Uma terapia sem bisturi

a. A etiologia fisiocrata

Não obstante os enormes conhecimentos obtidos pela tradição anatômica desde o século XIII, inclusive a descoberta e descrição da circulação sanguínea, os historiadores da medicina apontam que, ainda no século XVIII, a maior parte desses conhecimentos não havia gerado ganhos terapêuticos (Porter 1999, 232-235). Algo que o próprio Quesnay reconhece na abertura do capítulo sobre a circulação sanguínea do Ensaio físico, “A descoberta da circulação [do sangue] expandiu enormemente os conhecimentos na física da economia animal, mas causou uma grande desordem na prática da medicina” (Quesnay 1746, 418, v.3).

Por mais completas que sejam, anatomia e fisiologia são apenas partes da medicina. Como os médicos, a começar por Hipócrates, nunca deixaram de apontar, a arte médica tem três partes: a doença, o paciente e o médico (Porter 1999, 4). Em nossa breve e esquemática reconstituição da medicina social fisiocrata, comecemos por aquele que se busca ajuda, o paciente. Os fisiocratas não hesitam a esse respeito: o paciente é a própria sociedade. É o que indica uma afirmação que aparece duas vezes na Filosofia Rural: “a sociedade sofre [la societè souffre]” (Mirabeau 1763, 62 e 64). A constatação de um sofrimento exige a inscrição de um determinado mal-estar em um discurso que, a rigor, não precisa ser médico. Contudo, um sofrimento diagnosticado em suas causas e prognosticado em seus efeitos, passível portanto de um tratamento, torna-se um sintoma (Dunker 2014). E aí já não há dúvidas que estamos no campo da medicina. Mas para chegar lá é necessário responder de modo preciso à questão: a sociedade sofre, muito bem, mas de quê? Doença é a resposta médica a essa questão. Não à toa, trata-se do conceito central dessa disciplina.³⁴ De modo geral, a medicina social fisiocrata concorda com o quadro geral da época, no qual, para a correta determinação da doença, é necessário conhecer o funcionamento ótimo do organismo, é preciso, pois, antes descrever a saúde.³⁵ Na medicina fisiocrata, esse é o resultado mais importante da demonstração anatômica: a descrição do estado ótimo de funcionamento de uma sociedade adequada à ordem, da performance econômica máxima de uma nação agrícola, ou mais corretamente, de um “state of bliss” (Vaggi 1987, 28), entendida como o estado de saúde do corpo político.³⁶ A partir dele será possível descrever as alterações como desvios, desequilíbrios, “descoordenações” (Quesnay 1757), “desarranjos” (Mirabeau 1760a), ou, para empregar o termo médico, como doenças. Esse é o procedimento que os fisiocratas empregam para compreender alguns desvios do Quadro-base, por exemplo, aqueles que serão apresentados na segunda parte de o Quadro econômico com suas explicações. Porém, antes de analisar dois exemplos, tentemos uma exposição sintética da etiologia fisiocrata.

Inicialmente, partindo da distinção entre hipóteses quantitativas e institucionais apresentada acima, podemos delimitar dois tipos de doenças:

1. um primeiro, caracterizado por uma alteração em uma das hipóteses quantitativas (produtividade da terra, proporção de gastos da classe proprietária etc.) que consiste em um desvio quantitativo (falta ou excesso, déficit ou superávit) em relação ao estado ótimo descrito nos Quadros-base. É possível aproximá-lo do que a filosofia da medicina costuma designar de concepção fisiológica (ou positivista), calcada no estabelecimento dos critérios quantitativos usualmente associado a determinadas funções do corpo (e que, atualmente, tem sua variabilidade mensurada através de procedimentos estatísticos).³⁷

2. um segundo, caracterizado pela existência de um sistema tributário complexo e pela não observância da plena liberdade de comércio (descrito no último capítulo de O Quadro econômico e suas explicações e na Teoria do imposto, ambos de 1760). Parece-me ser possível aproximá-lo do que é conhecido como concepção ontológica de doença³⁸, devido à presença do que Mirabeau chama de arrendatários fiscais ou financistas (voltaremos a esse tema), uma classe estranha no interior do corpo político, e que, no limite, torna-se parasitária, sugando o rendimento, de modo que, se não for controlado, terminará por causar a morte do corpo (esse é o argumento central de Teoria do imposto).³⁹

i. Desequilíbrios funcionais

Comecemos pelos desequilíbrios funcionais retomando a explicação dada pelo autor anônimo do verbete ‘Doença’ na Enciclopédia:

Assim, conhecer a natureza da doença consiste em saber que existe um defeito no exercício das funções e qual é o impedimento presente, ou quais são as condições que faltam, de onde se segue que essa função não tem como ser desempenhada de modo adequado. Consequentemente, para se ter um conhecimento suficiente do que há de defeituoso numa função lesionada, é preciso conhecer perfeitamente todas as funções cujo exercício ocorre em qualquer lugar e as condições necessárias para esse exercício. É preciso, portanto, possuir um conhecimento perfeito, em todos os sentidos, da estrutura das partes que são os instrumentos das funções (“Doença” em Diderot e d’Alembert 1765, 931, v.9).

A segunda parte de Quadro econômico e suas explicações é dedicada à exploração das possibilidades de alteração de algumas variáveis-chave do Quadro-base, desses “defeitos”. O oitavo quadro, por exemplo, apresenta uma situação hipotética na qual os proprietários não despendem equanimemente seu rendimento entre as outras duas classes. No nono, a hipótese é de que eles não o despendem por completo. No décimo, de que a cultura produza cinco vezes menos. Cada um desses casos conta com um Quadro Econômico próprio, descrevendo os efeitos desses desarranjos em uma rodada.

Na Filosofia Rural, outros dois passos são dados: o estabelecimento de uma forma resumida do Quadro e o encadeamento de um segundo Quadro apresentando a segunda rodada de um dos desarranjos, a saber, um aumento com os gastos em bens de luxo (bens da classe estéril) na ordem de 20% da parte da classe fundiária. Estamos diante de um prognóstico desolador, mas que muito dificilmente se realizaria, uma vez que:

o progresso das despesas de luxo deve desacelerar em proporção à diminuição das riquezas, pois os progressos anuais da diminuição das despesas com bens de subsistência rapidamente se estendem sobre o absolutamente necessário. O luxo sem nenhuma ordem só pode existir entre pessoas de fortuna, mas quanto mais eles são numerosos, mais rápido e devastador é esse progresso (Mirabeau 1763, 308).

O encadeamento de Quadros sucessivos permite a visualização de outra característica da máquina econômica: ela comporta mecanismos de estabilização, nesse caso, a própria diminuição do produto total e a consequente diminuição do produto líquido (o que faz com que os proprietários despendam progressivamente menos, inclusive com luxo).⁴⁰ Permite também que se constate a natureza de fluxo do rendimento sobre o qual se eleva a riqueza das nações:

o fundo das riquezas de uma nação consiste em um fluxo [courant] de consumo e de reprodução, e é o aumento ou diminuição desse fluxo que perfaz o aumento ou diminuição dessas riquezas. Ora, é esse aumento ou essa diminuição, e não o dinheiro, que é calculado nos Quadros (Mirabeau 1763, 311).

No fundo, a causa desse desequilíbrio nos gastos dos proprietários é moral, um gosto exagerado por objetos luxuosos que redundaria em um gasto excessivo com esses produtos. Para piorar, os autores não deixam de apontar que parcela significativa dos bens de luxo é produzida no estrangeiro, gerando uma perda ainda maior ao país.⁴¹ O tratamento, de natureza dietética, consiste em convencer a classe de proprietários fundiários a despender menos em bens de luxo e mais em bens agrícolas. Os efeitos benéficos para o corpo político são descritos no Quadro seguinte, construído a partir da hipótese da diminuição de 10% dos gastos de luxo (Mirabeau1763, 314).

ii. O financista, um parasita?

Vejamos agora o segundo tipo de doença. Ele é apresentado, pela primeira vez em forma de Quadro, nos últimos capítulos do Quadro econômico e suas explicações, onde encontramos a primeira versão da teoria tributária da fisiocracia. O tratamento fisiocrata da questão fiscal é um tema ainda pouco analisado na literatura secundária.⁴² Uma das características desse tratamento é o emprego de uma concepção ontológica de doença. Nesse esquema, a doença é associada a um ser específico (um vírus, uma bactéria) capaz de invadir o corpo e causar a doença, geralmente em um local determinado. Ligado a essa concepção etiológica - tendo sido formulada de modo consistente apenas na era moderna⁴³ - geralmente encontra-se um modelo terapêutico focado na extração desse corpo estranho e parasitário (Laplantine 1991). Dentro do quadro fisiocrata, há dois personagens cuja presença pode ser lida nesse sentido, o comerciante com o estrangeiro e o arrendatário fiscal (também denominado financista ou tratante). A mera presença do comerciante não é um mal, apenas seu excesso (voltaremos a esse tópico na próxima seção). O mesmo não pode ser dito a respeito do financista. Ele é o principal vilão da Teoria do imposto,⁴⁴ onde a análise da questão tributária ocorre em analogia à análise da produção: o arrendamento privado [ferme particulière] serve de contramodelo para a compreensão do arrendamento fiscal ou geral.⁴⁵ Enquanto o rico arrendatário deduz os custos da produção do produto bruto, entregando aos proprietários o produto líquido, o arrendatário dos rendimentos públicos [fermier des revenus publiques] lança mão de todos os subterfúgios possíveis para complexificar a estrutura tributária do país, aumentando seus lucros em prejuízo de todos os demais.⁴⁶ A atuação dessa classe gera o que os fisiocratas não hesitam em denominar “espoliação” e apontar que são a “causa da deterioração que leva um Estado à ruína” (Mirabeau 1760a, 256). O tema central da obra subsequente, a Teoria do imposto, é a descrição de um diagnóstico, prognóstico e tratamento dessa doença econômica, a espoliação: as nefastas consequências em termos de rendimento desse tipo de arrendamento e da atuação do financista apenas podem ser evitadas pela extração do corpo estranho, pela radical eliminação dessa classe. É o que lemos no último parágrafo da obra:

A França sempre foi inesgotável, e seu Estado, impossível de ser desmembrado. O que séculos, eras, imprudências, paixões, revoluções e tudo o que nosso fraco entendimento inclui no domínio da fortuna cega não conseguiram, alguns ilustres, guiados por um regime impuro de fiscalidade, irão alcançar. Mas a Fênix renascerá de suas próprias cinzas e, sob a claridade criadora do sol, retomará toda a sua beleza. Para isso basta expurgar nossa língua de uma palavra, que nossos inimigos atuais e mais dignos emuladores não podem mencionar sem lançar mãos de circunlóquios: insisto que basta suprimir esta palavra odiosa, financista (Mirabeau 1760b, 336).

b. A esterilidade do comércio

Nessa seção, gostaria de explorar a hipótese de que o sentido mais amplo do dogma fisiocrata da produtividade exclusiva da atividade agrícola é mais facilmente (ou talvez apenas possa ser) demonstrado a partir dessa dimensão médica. Para isso, comecemos por lembrar que o reverso dessa tese é a afirmação da esterilidade das atividades manufatureiras e comerciais. De partida, notemos que esterilidade é um termo médico:

Esterilidade, s.f. (doença). Doença pertencente ao sexo. [...] A maior parte das fêmeas concebe e carrega seus frutos até o nono mês, mas muitas dentre elas não podem conceber, é o que se denomina esterilidade. É uma doença que aflige as famílias, fazendo-as perder a esperança de ter herdeiros (“Esterilidade” em Diderot e d’Alembert 1765, 512, v.15).

Estéril é o todo espécime incapaz de gerar uma prole, mas não incapaz de sobreviver enquanto indivíduo.⁴⁷ No campo econômico, a noção que permitirá a inteligibilidade dessa questão é a de valor. Destaquemos então a consequência econômica, em termos de valor, de uma das partes da tese da esterilidade na fisiocracia, a esterilidade das atividades comerciais: o custo das transações tem de ser descontado do valor dos bens primários. Em outros termos, o comércio é um mal necessário para que os produtos agrícolas cheguem em mãos dos consumidores finais.⁴⁸ O tema é desenvolvido por Quesnay no Diálogo sobre o comércio:

Oh, meu amigo, para assegurar a ordem dessa distribuição, não são os corpos particulares dos comerciantes, é o próprio comércio que é preciso favorecer pela liberdade, pela segurança, pela isenção, por todas as facilidades que é possível lhe oferecer. As proibições, os privilégios exclusivos, os pretensos favores dessa espécie garantidos aos negociantes que se autoproclam nacionais, ainda que membros da república universal comerciante [république commerçante universelle], podem assegurar os lucros excessivos desses comerciantes; mas é apenas o comércio livre que pode fazer florescer a agricultura; e é unicamente a agricultura que pode assegurar a prosperidade dos impérios (Quesnay 2008, 314).

Para os fisiocratas, o comércio consiste na mera “transmissão da riqueza de uma mão para outra” (Quesnay 2008, 326), transmissão cujos custos devem ser os menores possíveis. Na realidade, é apenas sob condições de livre concorrência que essa comunicação é benéfica, ou mais corretamente, que ela não se torna mais onerosa do que deveria ser (Quesnay 2008, 325). É apenas sob um regime de livre concorrência que o comércio entrega aquilo que os fisiocratas esperam dele, a saber, o menor custo possível para que a riqueza (agrícola) chegue nas mãos dos consumidores. Aquilo que os comerciantes denominam lucro, não passa, na verdade, de um custo para a nação. Dois breves comentários.

Primeiro, essa argumentação está intimamente ligada ao modo como os fisiocratas entendem o direito natural: “O direito natural do homem pode ser definido vagamente como o direito que o homem tem às coisas próprias a seu usufruto [jouissance]” (Quesnay 1984, 149). Na Filosofia Rural, a espécie humana é apresentada como a espécie que se caracteriza pela presença simultânea de necessidades/carências e desejos,⁴⁹ de modo que o objetivo final de todas as atividades econômicas é precisamente o bem-estar ou conforto (aisance).⁵⁰ A versão base do Quadro econômico descreve o estado ótimo nesse sentido, de maior usufruto com a menor perda em termos de esforço.⁵¹ Deparamo-nos aqui, por outra via, com um ponto já mencionado acima: a economia política fisiocrata também é uma teoria normativa e a situação dos Quadros-base apresentam a “ordem mais vantajosa aos homens reunidos em sociedade” (Quesnay et.al. 2020, 227).

Segundo esse elo entre economia e direito, entre valor e usufruto, é o fundamento do liberalismo fisiocrata. A liberdade de comércio é o único meio para a obtenção desse máximo de bem-estar, daí as duas propostas de liberalização do comércio e de imposto único. O ponto de máximo usufruto, dadas as restrições em termos de esforço, pode ser alcançado através da instauração das duas condições institucionais apontadas acima.⁵² Ação que caberá ao soberano e que está descrita na teoria da autoridade tutelar.⁵³

c. A questão do governo

É no campo da política que a transposição do modelo médico ao econômico demonstra toda a sua potência. Comecemos pela questão: em que consiste um bom governo? Nos termos da discussão acima: na manutenção da saúde do corpo político. A exemplo dos organismos físicos (da economia animal), o corpo político é uma “máquina que se regenera [machine regeneratrice]”. Ainda que a ordem natural não seja espontaneamente criada, ela porta alguns mecanismos regeneradores e, nesse sentido, sua manutenção traz consigo algum grau de automaticidade. Como vimos, a primeira tarefa teórica do economista consiste em, “dissecá-la para descobrir nela a organização através da demonstração anatômica de todas as suas partes e pelo desenvolvimento de seus inter-relacionamentos [entrelacements], de suas conexões e o concurso de sua ação recíproca” (Mirabeau 1763, 118). Por sua vez, a atuação prática do economista tem como modelo a clínica médica, em seu objetivo fundamental de ajudar a natureza:

O objeto geral de todos os governos, quaisquer que sejam, deve ser o de ajudar a natureza [aider la nature] sempre que possível. Isso significa, sobretudo, velar para que nada se oponha ao curso [marche] preordenado e prescrito pelas próprias leis do movimento. Através delas, as despesas de consumo se arranjam, de modo que elas chegam sempre ao nível das produções, o trabalho cresce em proporção e a reprodução, fruto do trabalho, ultrapassa a taxa das despesas precedentes, criando, desse modo, novas despesas que vão excitar uma reprodução mais forte (Mirabeau 1763, 392).

Para os fisiocratas, o signo por excelência da saúde do corpo político é a livre circulação das riquezas. Essa é a fonte de seu liberalismo e origem das duas principais propostas de reformas política: a plena liberalização do comércio e o imposto único. O objetivo de ambas é desimpedir o circuito das riquezas descrito pelo no Quadro. A sétima máxima sobre o governo dos reinos agrícolas, de 1767, diz precisamente isso:

Que a totalidade das somas do rendimento entre na circulação anual e a percorra em toda a sua extensão. Que não se formem fortunas pecuniárias ou, ao menos, que haja compensação entre as que se formam e as que retornam à circulação, pois de outra forma estas fortunas pecuniárias parariam a distribuição de uma parte do rendimento anual da nação e reteriam o pecúlio do reino, em prejuízo da renovação dos adiantamentos do cultivo, da retribuição do salário dos artesãos e do consumo que devem fazer as diversas classes de homens que exercem profissões lucrativas. Esta interceptação do pecúlio diminuiria a reprodução dos rendimentos e do imposto (Quesnay 1984, 168).

Invertamos a equação: se circulação é índice de saúde, seu impedimento é sintoma de doença. Mas como enxergar esse impedimento? Na formação de grandes riquezas pecuniárias⁵⁴ e do crescimento excessivo do local onde essas riquezas se acumulam, as grandes cidades.⁵⁵ A fisiocracia vê com desconfiança toda forma de poupança que não seja aquela diretamente ligada à precaução dos arrendatários e proprietários fundiários com a depreciação dos adiantamentos primitivos e eventuais acidentes. Para eles, ao contrário, “consumo e rendimento são sinônimos” (Mirabeau 1763, 126). O grande problema é a separação da “finança da agricultura”. Como vimos, são dois os corpos estranhos que acumulam “fortunas pecuniárias estéreis” (Quesnay 1984, 173): comerciantes e arrendatários fiscais. Uma vez formadas, essas fortunas podem ser emprestadas e passam a crescer por conta própria através de juros. Leiamos a vigésima nona máxima:

Que não se esperem do crédito dos financistas recursos para as necessidades extraordinárias de um Estado, mas da prosperidade da nação, pois AS FORTUNAS PECUNIÁRIAS SÃO RIQUEZAS CLANDESTINAS QUE NÃO CONHECEM NEM REI NEM PÁTRIA (Quesnay 1984, 173).

Vimos que a ideia de uma classe social apátrida, de um corpo estranho ou estrangeiro, que atuaria dentro do corpo político, da nação ou do reino agrícola é central na etiologia fisiocracia. Sob um certo ponto de vista, contudo, o problema do parasitismo é apenas o caso extremo de um problema de fundo próprio a todas as doenças diagnosticadas pela fisiocracia: um comportamento que não se adequa perfeitamente à ordem.⁵⁶ Falta de adequação que, como aponta o longo trecho citado na seção 2 desse trabalho, é lido como ignorância a respeito do que consiste na ordem e seu funcionamento:

Não é nas diferentes formas de governo imaginadas pelos homens que seguem interesses particulares, mal-entendidos e discordantes que se deve buscar o modelo de um bom governo. O arquétipo do governo mais perfeito se apresenta com evidência na ordem imutável das leis da natureza, ou tudo o que pode ser mais vantajoso à autoridade tutelar e aos sujeitos, demonstra-se pela medida e pelo cálculo das quais as leis positivas devem ser o resultado da demonstração mais completa e decisiva. É essa teocracia e apenas ela que constitui o governo perfeito, o verdadeiro governo da sociedade, o governo pela essência. (Mirabeau 1763, 34)

Tocamos assim no cerne do problema do governo, tal qual apresentado no prefácio da Filosofia Rural:

O governo perfeito não é de instituição humana, os homens não podem adicionar nada nem retirar nada dessa TEOCRACIA, sua felicidade consiste em a ela se conformar. O governo do príncipe não consiste, como vulgarmente se crê, na arte de conduzir os homens; ela consiste na arte de prover à sua segurança e à sua subsistência pela observação da ordem natural das leis físicas que constituem o direito natural e a ordem econômica através da qual a existência e a subsistência devem ser asseguradas às nações e a cada homem em particular. Esse objetivo cumprido, a conduta dos homens é fixada e cada homem conduz a si mesmo (Mirabeau 1763, xviii).

As duas funções da autoridade tutelar (instrução pública e garantia da propriedade) são, na realidade, as duas faces de uma só tarefa: a fixação da ordem. À luz desse trecho de 1763, em que consiste governar? Primeiro, instruir as partes constitutivas do corpo social (os indivíduos) a respeito da ordem. Segundo velar para que essa ordem seja voluntariamente cumprida. A primeira função do economista fisiocrata é, então, pedagógica: ensinar o Quadro econômico a todos os cidadãos - atividade que será batizada, novamente por Mirabeau, de catecismo econômico.⁵⁷ Sua segunda função, zelar pela correta aplicação de seu modelo, atividade que envolve outras duas: diagnosticar desvios e prescrever correções. Os fisiocratas foram pioneiros não apenas na formulação de um modelo econômico abstrato, mas também em seu emprego sistemático no desenho e aplicação de política econômicas, assim como na própria compreensão da natureza do governo. A continuação do trecho citado acima:

Aqueles que se desviam da regra são membros doentes ou corrompidos a quem é preciso curar ou amputar. Mas o corpo, submetido ao regime prescrito pela natureza e conduzido pelo médico, satisfaz por sua própria constituição as funções necessárias para sua conservação. Ora, essa constituição não é obra do médico, trata-se de um organismo físico que ele deve estudar para manter em regularidade (Mirabeau 1763, xviii-xix).

De acordo com a Filosofia Rural, portanto, a primeira tarefa do economista-médico, é o estudo do curso regular desse organismo (conhecimento da ordem), a segunda, é a difusão desse conhecimento da melhor forma possível e para o maior número de pessoas, inclusive o soberano (difusão da ordem), a terceira, auxiliar na instituição de regras em conformidade à ordem (fixação e garantia da ordem)⁵⁸, finalmente, a quarta, em situações extremas, intervir de modo radical através da amputação de órgãos ou partes (correção da desordem). Como a tese da Teoria do imposto, publicada três anos antes, já apontava, a medicina fisiocrata não exige que o economista tenha “o bisturi em mãos” para manter o corpo saudável, mas deve sempre tê-lo ao alcance da mão, uma vez que é sempre possível que um indivíduo ou grupo insista em não aceitar a evidência econômica trazida pela fisiocracia.⁵⁹

4. Conclusão

O presente texto buscou circunscrever, em termos muito gerais, as dimensões teórica e prática do projeto da Filosofia Rural, obra máxima da fisiocracia, a saber, a demonstração anatômica do corpo político e a medicina econômica que tem nessa demonstração a sua base. Nesse projeto o Quadro econômico assume o centro do palco, representando o desenho desse corpo em seu estado normal, de saúde, o texto servindo de apoio suplementar à compreensão do funcionamento do organismo social ali descrito. Ao lado do Quadro, o economista fisiocrata de bisturi na mão, dissecando o corpo político, demonstrando publicamente sua virtuosidade teórica: a partir da situação saudável, descrita nos Quadros-base, os desvios permitem que uma etiologia seja traçada, com doenças de descoordenações (excesso de luxo, baixa produtividade da terra etc.) e doenças parasitárias (espoliação causada por comerciantes estrangeiros e financistas). Arcabouço conceitual montado para sustentar uma clínica econômica: diagnóstico, prognóstico (possível através do encadeamento de Quadros) e terapia. Essa última, inserindo-se na melhor tradição hipocrática, prescrevendo programas dietéticos e de higiene e evitando ao máximo intervenções heroicas (como cirurgias). Numa palavra, uma política liberal.

A fisiocracia desenha assim uma das versões do liberalismo econômico do século XVIII, no qual prevalece uma estranha tensão entre, de um lado, uma teoria que aponta para o futuro (o Quadro não apenas é um modelo, mas um modelo macroeconômico),⁶⁰ e de outro, uma prática que abre mão das possibilidades de intervenção (no limite, de planificação) abertas por esse arcabouço: é necessário criar a ordem natural, mas uma vez criada, o economista deve lidar com ela do mesmo modo que um médico hipocrático lida com o corpo de seu paciente, como um objeto capaz de autorregeneração, exigindo o mínimo de intervenção externa, afinal, il mondo va da se.

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• Weullersse, Georges. Le Mouvement physiocratique en France - De 1756 à 1770 (2 volumes) Genebra: Slatkine Reprints, 2003.

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  O autor agradece as críticas, comentários e sugestões do editor Rogério Arthmar e de dois pareceristas anônimos que contribuíram para o aprimoramento do artigo.Agradeço também aos membros do Laboratório Imaginação Econômico(FFLCH-USP), onde uma versão prévia do artigo foi apresentada e debatida.Eventuais equívocos e omissões são de inteira responsabilidade do autor.

• JEL Classification

  B11, B31, B41.

• 1
  As duas primeiras ‘edições’ de 1758 e 1759, impressas em Versailles (Quesnay 1984, 113 e 116), a versão que acompanha o Extrato das economias reais do Sr. Sully, de 1759 (Meek e Kuczynski 1972) e as 8 versões, impressas 14 vezes, uma em cada capítulo de O Quadro econômico e suas explicações, que fecha o sexto volume de O amigo do Homens, de 1760 (Quesnay et.al. 2020, 35, 39 ss.). Na Filosofia Rural ele aparece 3 vezes (Mirabeau 1763, 0, 36 e 118).
• 2
  Sobre as diferentes versões do Quadro, ver Charles (2003). Sobre a teoria monetária da fisiocracia, ver Santos (1996).
• 3
  Ver a nota do editor em Quesnay (2008, 423).
• 4
  Algo que, a fiarmo-nos por Cunningham, estaria inteiramente de acordo com os padrões da medicina da época: “I showed that physiology before 1800 was a science—that is, a theoretical knowledge discipline—whose practitioners wielded the pen as the instrument of their discipline. I turn now to the discipline of anatomy before 1800, whose practitioners’ instrument was the knife or, if I may be permitted the rhetorical flourish, the sword. I hope to show that old anatomy was a vigorous and progressive discipline, whose practitioners were active experimentalists. Anatomists made facts, and experiment on the dead and live animal body was one of their favoured methods of so doing” (Cunningham 2003, 51-52).
• 5
  Em um precioso prefácio a uma das edições francesas dos textos de Quesnay sobre o Quadro, Michel Lutfalla organiza seu comentário do quadro em três seções: anatomia, fisiologia e patologia (Lutfalla 1969, 22-40). Ainda que nossa análise não esteja baseada em sua interpretação, ela merece ser lembrada.
• 6
  Projeto de origem aristotélica-galeneana: “Na História dos animais, Aristóteles descreve a anatomia dos tecidos e dos órgãos em diferentes animais, sem, contudo, explicar as causas de cada parte ou órgão, tarefa que desenvolverá no Das partes dos animais” (Rebollo 2013, 111). Um pouco antes, ela aponta que “As categorias de uso e de ação foram introduzidas por Galeno em seu De usu partium seguindo o modelo aristotélico do Das partes dos animais, no qual Aristóteles busca a causa final da parte ou do órgão” (Rebollo 2013, 110).
• 7
  Praelationes é um “termo que significa um conjunto de aulas anatômicas públicas, oculares e em viva voce. Públicas porque eram inspeções autorizadas por alguma instituição reconhecida pelo rei ou pela rainha [...]. Oculares, porque se opunham ao conhecimento teórico livresco, permitindo o conhecimento do corpo a partir da experiência sensível. Viva voce, porque o que se observava era imediatamente comunicado, não sendo permitida a descrição de algo que não podia ser apontado” (Rebollo 2013, 106-107).
• 8
  Demonstração que deveria ser triplamente qualificada: “To strengthen [his demonstration], the dissector took care to demonstrate his findings to as large an audience as possible, perhaps in the theatre. It was also helpful if the audience consisted of well-known people, whose probity and authority gave substance to the demonstration. And it helped, too, if the anatomist could contrive some form of experiment with clear-cut results. All three - ocular demonstration, distinguished ‘jury’, and experiment - had been used by Galen, and were well known to anatomists. They were used by Berengaria, Massa, and particularly by Colombo, […]. It was in pursuing the same triple technique that Harvey discovered that the blood circulated” (French 1993, 89).
• 9
  Os historiadores dessa tradição costumam distinguir um primeiro momento, no qual a dissecação era feita com o objetivo de corroborar os conhecimentos canônicos (momento no qual o titular da disciplina se encarregava da leitura, enquanto seus assistentes faziam a dissecação), de um segundo, no qual era a leitura que suplementava a observação (e o titular da disciplina assumia a posição de protagonista da dissecação, um de seus assistentes sendo o encarregado da leitura de trechos específicos dos manuais). Vesalius seria o representante mais famoso desse segundo momento (French 1993) que, no século XVIII, já predominava há alguns séculos nas faculdades de medicina da Europa.
• 10
  O tema da máquina econômica na fisiocracia já foi objeto de algumas análises (Meek 1962, 272-286; Kuntz 1984).
• 11
  No original: “ce n’est que son reversement qui fait aller toute la machine économique, & qui opère la circulation, aussi néceffaire au maintien d’un Etat, que celle du sang l’est à la vie de l’homme” (Mirabeau 1763, 5).
• 12
  No original: “C’est ainsi qu’on représente l’anatomie entière de la Société, & qu’on suit idéalement toute la marche effective de la circulation” (Mirabeau 1763, 23).
• 13
  Ainda na Filosofia Rural, Mirabeau e Quesnay apresentam alguns quadros resumos (Précis) em que as três classes já estão em posse de parte do valor que despenderão (Mirabeau 1763, 117, por exemplo). Em a Análise da fórmula aritmética do Quadro Econômico, de 1766 é apresentada uma versão ainda mais resumida, com três pontos de partida (os dispêndios das 3 classes) e apenas os valores agregados dos dispêndios por classe. Sobre as inconsistências entre as diversas versões do Quadro (Meek 1962, 265-296).
• 14
  Foucault aponta para o quadro cartesiano/malebranchiano que estaria por trás da medicina oitocentista, segundo o qual a visão é o sentido privilegiado da percepção, mas que estaria mais ligada à passividade: à “lentidão do olhar que os percorre, contorna e, pouco a pouco, os penetras, conferindo-lhes apenas sua própria clareza” (Foucault 1977, xii). Não temos como analisar em profundidade esse tema, mas Quesnay se alinha explicitamente a esse quadro epistemológico, ainda que propondo modificações (Markovitz 1986).
• 15
  Leia-se Quesnay e Mirabeau. A segunda principal obra da fisiocracia, A ordem natural e essencial das sociedades políticas (1767), de Le Mercier de la Rivière emprega um quadro epistemológico mais próximo ao encontrado em autores como Condillac, Rousseau, Turgot e Adam Smith e mesmo na Enciclopédia de Diderot e d’Alembert, no qual a explicação se baseia em uma reconstituição conjectural das origens (histórica conjectural), sem qualquer recurso a dispositivos visuais. Ao contrário, Quesnay recusa explicações de cunho histórico, dando preferência a oposições conceituais, por exemplo, entre empirismo falso e verdadeiro, na introdução à segunda edição do Ensaio físico (1746) ou entre uma posição hobbesiana e outra lockeana a propósito da natureza da propriedade, em Direito natural (1766).
• 16
  Se nos for permitido empregar o termo que Foucault utiliza para descrever a medicina classificatória do século XVIII (Foucault 1977).
• 17
  O sistema de meação pode ser caracterizado sucintamente: uso de bois, rotação bienal (metade em alqueive, outra com trigo e cereais de março [aveia] em uma parcela pequena da metade utilizada), necessidade de pastagens (que diminuem a área disponível para o cultivo e impedem a coleta de adubo), bois são empregados em outros usos além da agricultura (transporte e engorda para carne), colonos sem interesse pessoal em aumentar a produção, ausência de moeda (transações em espécie) e de comércio com outras regiões/países (tendência à formação de unidades autárquicas). Por trás disso, colonos pobres e proprietários fundiários, isto é, apenas duas classes sociais.
• 18
  O sistema de arrendamento pode ser caracterizado sucintamente: uso de cavalos, rotação trienal (um terço em alqueive, um terço com trigo e outro com cereais de março [necessários para a alimentação dos cavalos], cada um em um terço do terreno disponível), necessidade de forragem (cavalos comem – dos cereais de março) e de estábulos (onde cavalos se alimentam e defecam o que permite a coleta e o tratamento de adubo), cavalos são utilizados exclusivamente na agricultura, arrendatários com um interesse pessoal no aumento da produção, presença de moeda e crédito, comércio com outras regiões/países (em especial com as cidades, onde predomina a manufatura), necessidade de leis de propriedade e de um governo que a garanta. Por trás de tudo, um rico arrendatário, isto é, o representante de uma terceira classe social, classe proprietária dos instrumentos não imóveis necessários à produção, isto é, temos uma estrutura com três classes sociais (proprietária, produtiva e estéril).
• 19
  “Pour réduire au simple nos proportions par des exemples, examinons la Société dans sa naissance, & considérons une famille isolée. Le père & la mère usés de travaux n’ont déformais que la surveillance & la direction des objets auxquels ils s’employèrent autrefois. Tout le travail rouie fur les enfans. D’entre ceux-ci, les uns travaillent à la terre & à la garde des troupeaux, &: en tirent les provisions nécessaires pour la subsistance de toute la famille. Les autres determines par leur sexe, leur foiblesse, leur industrie ou leur choix, vaquent aux soins dont ils soulagent les agens du gros travail, ont attention à conserver les provisions, à préparer les alimens, à filer la laine, & à couper les cuirs destinés à la chaussure & aux vêtemens, &c. Voilà donc déjà trois classes dans cette famille. L’une, ordonnatrice ou dépositaire de la récolte, veille, soit à la garde, soit au bon ordre & à l’économie de la dépenfe des productions obtenues par le travail, &c. L’autre, productive, puisque c’est par son travail que tous les biens usuels naissent sur le domaine de la Société. La troisieme, industrieuse, dont le travail fécond ne produit rien, mais conserve, façonne & approprie les biens aux besoins de la Société commune” (Mirabeau 1763, 2).
• 20
  “Rien n’est plus rare, & ne seroit peut-être si neuf dans l’histoire, qu’une législation qui pose des fondemens de stabilité. La pierre angulaire & principale manque toujours dans l’institution de tous les Gouvernemens” (Mirabeau 1763, 393).
• 21
  Mais uma vez, a análise de Foucault pode nos ajudar aqui: “La structure première que se donne la medecine classificatrice, c’est l’espace plat du perpetuel simultané. Table et tableau” (Foucault 1977, 4).
• 22
  Há uma outra leitura possível: na ausência de um soberano que conheça o Quadro e esteja disposto a implementar em seu reino a ordem que lhe subjaz, a ordem natural permanece restrita ao núcleo familiar que, como vimos, na abertura dessa obra, já engloba as três funções e classes sociais nela. A expansão da ordem para além do núcleo familiar exige, necessariamente, a entrada em cena de um (conjunto de) artifício(s) que crie as condições de sua existência e a sustente.
• 23
  “Les fermes exploitées par les Laboureurs Propriétaires ou Fermiers, peuvent être estimées du fort au foible à deux charrues. Sur ce pied il n’y auroit qu’environ 250,000 Fermiers ou Laboureurs dans un Royaume de l’étendue & dans le degré de prospérité où nous le supposons” (Mirabeau 1763, 131). Ver também a história que Mirabeau conta a respeito de sua conversão à fisiocracia (Quesnay et al. 2020, 86).
• 24
  A expressão “richesse de la nation” (e correlatas) é central na Filosofia Rural. Por exemplo, o título do capítulo XII: Relações das despesas com as riquezas de uma nação. Uma das muitas dívidas de Smith para com a fisiocracia.
• 25
  ^{“Il faut donc pour évaluer les richesses annuelles d’une Nation, & pour connoître leurs rapports entre elles & avec celles des autres Nations dans le commerce & dans la puissançe; il faut, dis-je, examiner tout ensemble, 1}er^{. la quantité des productions, 2}e^{. leur prix en argent. Ces deux conditions sont relatives à trois autres, 1}er^{. à la qualité des biens-fonds, 2}e^{. à l’état de la culture; 3}e^{. à l’état du commerce des Productions” (}Mirabeau ^{1763, 121). Das 3 últimas condições, as duas primeiras determinam a quantidade da produção, a terceira o preço. De modo esquemático, essas são as cinco condições que permitem determinar “o rendimento efetivo de uma nação agrícola” (}Mirabeau ^{1763, 121)}.
• 26
  Cálculos expostos, pela primeira vez, nos verbetes Arrendatários e Cereais. A respeito deles: “L’interpénétration des dimensions empirique et théorique [...] est une caractéristique essentielle du projet intellectuel initié par François Quesnay. Dès les premiers textes préparés pour l’Encyclopédie, ce dernier ne traite pas les deux dimensions de manière indépendante; eles participent d’un seul et même mouvement, celui de l’élaboration d’une conception de l’économique originale.” (Charles e Thère 2021, 321).
• 27
  Ao comentar esse parágrafo, Vaggi lista 7 pressupostos do estado ótimo (“state of bliss”) descrito pelo Quadro: 1. emprego das melhores técnicas agrícolas; 2. segurança da propriedade; 3. plena liberdade de comércio; 4. preços constantes; 5. imposto único; 6. proprietários fundiários despendendo 50% em bens agrícolas e 50% em bens manufaturados e 7. sem poupar nada da renda (Vaggi 1987, 28-31).
• 28
  “Tout cet Ouvrage [a Filosofia Rural], en un mot, n’a roulé que sur le développement de l’influence des dépenses sur les richesses; & les résultats de cette verité ont été non-seulement prouvés, mais calculés” (Mirabeau 1763, 389).
• 29
  Mary Morgan sugere que ele seria um dos primeiros exemplares de modelo econômico, carregando consigo todo um modo de pensar e fazer ciência que apenas no século XX se tornaria o padrão entre economistas. Segundo ela, modelo econômico é “um objeto em escala reduzida representando diferentes aspectos da economia que pode ser analisado e manipulado de diversas formas [small-scale objects depicting aspects of the economy that can be analyzed and manipulated in various ways]” (Morgan 2012, 13).
• 30
  Quesnay estava ciente disso desde o início, como demonstra a primeira frase da carta que envia a Mirabeau junto à primeira versão do Quadro: “Tentei construir um Quadro fundamental da ordem econômica para nele representar as despesas e os produtos de um modo fácil de compreender, e para julgar claramente as coordenações que o governo pode realizar e as descoordenações que pode introduzir” (Quesnay 1984, 112).
• 31
  Há passagens fisiocratas que podem ser lidas nesse sentido: “As verdades que o Quadro contém não dependem do mais ou do menos que representam esses hieróglifos chamados números” (Quesnay et.al. 2020, 34).
• 32
  Foucault insiste em algo parecido: “Compreende-se, nessas condições, que a medicina se afaste de uma forma de conhecimento que Sauvages designava como matemática [...]. Se Meckel media, não era para aceder a um conhecimento de tipo matemático; tratava-se, para ele, de avaliar a intensidade de determinada qualidade patológica, em que a doença consistia. Nenhuma mecânica mensurável do corpo pode, em suas particularidades físicas ou matemáticas, dar conta de um fenômeno patológico. [...] Pode tratar-se de um mecanismo, mas que não diz respeito à Mecânica” (Foucault 1977, 12-13).
• 33
  Quando se compara os Quadros com suas traduções modernas - por exemplo, o emprego do modelo input-output de Leontief por Almarin Phillips (1955; para uma análise, Steenge e van den Berg 2007 e 2008) - a diferença salta aos olhos: o que sustenta os modelos econômicos do século vinte e a noção matemática de função, ao passo que, para a fisiocracia, o que sustenta o Quadro é o desenho da relação entre as classes, literalmente o zigue-zague, isto é, a representação do sistema circulatório da riqueza da nação.
• 34
  “The pivotal concept in clinical medicine is disease” (Thompson e Upshur 2018, 17). Marinker distingue entre três modos de ausência de saúde (unhealth) com os quais o médico pode se deparar: disease (o processo patológico), illness (a experiência individual de mal-estar e sofrimento) e sickness (a dimensão pública da doença) (Marinker 1975, 82-83). Esse esquema é retomado e explorado por Hofmann em Solomon et al. (2017). No caso da fisiocracia, todo o peso recai sobre a doença no sentido de disease (ao que Turgot e Smith contraporão uma concepção de liberalismo baseada na ideia de que os indivíduos são os únicos capazes de saber o que verdadeiramente querem, ou não querem - dimensão que seria própria à doença entendida como illness).
• 35
  É o que lemos no verbete Doença (Maladie), da Enciclopédia: “Doença é, em geral, o estado do animal vivente que não desfruta da saúde; é a vida física em um estado de imperfeição. Mas para determinar com mais precisão o significado dessa expressão que, ademais, é melhor compreendida ou melhor sentida por todos do que definida de modo claro e exato, convém estabelecer o que é a vida e o que é a saúde” (1757, 930, v.9).
• 36
  Temos aqui parte do raciocínio que sustenta o juízo normativo da fisiocracia, de que a situação descrita no Quadro era a “ordem natural evidentemente mais vantajosa ao gênero humano, mais favorável à perpetuidade, à multiplicação de nossa espécie, mais capaz de assegurar e de aumentar a fruição útil e agradável que perfaz a felicidade do homem” (Quesnay et al. 2020, 201). A expressão “ordem natural evidentemente mais vantajosa” também é empregada por Quesnay (2020, 220).
• 37
  “According to the physiological conception, disease is deviation from a functional norm or general regularity. The laws of physiology are essential for understanding the pathological nature of a diseased state. The basis of the physiological theory of disease is the notion of normality” (Marcum 2008, 66-67). A “teoria bioestatística” de Christopher Boorse é paradigmática nesse sentido (ibidem). Para uma análise clássica dessa questão, Canguilhem 2009, cap.1.
• 38
  “In the strong sense, a disease entity is an infectious agent that invades a host or patient and directly causes the disease condition. These agents may be, for example, a pathogen, virus, parasite, or bacterium. According to Rudolf Virchow (1821-1902), however, a distinction must be made between the disease entity itself (ens morbi) and the entity as cause of a disease (causa morbi)—for the disease entity may be present without disease symptoms. In the weak sense, there are disease patterns, in terms of symptoms, which “are interpreted as enduring disease types often without an immediate connection to a particular theory of material disease entities” (Engelhardt 1975, 129)” (Marcum 2008, 64; ver Canguilhem 2009).
• 39
  Há algumas passagens de Quesnay na qual ele aponta que a classe de comerciantes pode se tornar problemática quando se torna muito numerosa, em especial se o comércio externo cresce em demasia. Dois pontos a esse respeito: o caso é diverso ao dos financistas, que sempre são parasitários, ao passo que os comerciantes o são apenas em situações excepcionais. Esse tema está intimamente ligado ao dogma fisiocrata de que o comércio, assim como a manufatura, é estéril. Voltaremos a esse ponto.
• 40
  Deleule enfatiza esse aspecto em sua análise do liberalismo econômico desse período: “C’est ce d’ajustement spontané qui fait le depart entre la machine et l’organisme et qui rend active la solidarité des parties à l’interieur du tout. La puissance de la vie reside précisément dan cette aptitude à la reparation dont ne peut rendre compte aucun modele mécanique simples; l’originalité du fait vital s’exprime d’abord dans la capacite de survie” (Deleule 1979, 267).
• 41
  “Le calcul des deux Tableaux du surcroît de luxe est fondé sur supposition que toutes les matières premières des ouvrages de la classe stérile s’achetent dans le Pays; mais les matières premières d’un luxe de décoration recherchée, sont pour la plupart étrangères, &. même séparées du commerce extérieur réciproque des productions ufuelles. Ce sont des matières précieuses, des pierreries, des métaux rares, des productions de Pays fort éloignés, qu’on ne se procure que par un commerce simplement passif & de pure déprédation, qui est d’autant plus dominant que le luxe de décoration est démesuré. [...] Il est à remarquer de plus que ce luxe destructif seroit sur-tout annexé aux fortunes de ceux qui enleveroient les richesses de l’Agriculture; ce qui accélereroit doublement les progrès de la ruine d’un Etat.” (Mirabeau 1763, 313).
• 42
  Dentre outras coisas, tributação é o eixo da aproximação de Turgot a fisiocracia, à época intendente de Limoges e responsável pela coleta de diversos tributos. É dele a iniciativa de um concurso sobre o assunto, formulado em termos indiscutivelmente fisiocratas, em 1766.
• 43
  Porter insiste que, ainda que possua alguns antecedentes clássicos (Platão e Varro), essa concepção teria sido formulada de modo mais consistente a partir da experiência com a sífilis (provavelmente levada à Europa pelos primeiros colonizadores da América), uma doença contagiosa, em especial no trabalho do médico vienense Girolamo Fracastoro (1478-1553) (Porter 1999, 174-175).
• 44
  Na Filosofia Rural, Mirabeau e Quesnay se dão por satisfeitos em fazer referência às análises desenvolvidas em O Quadro Econômico e suas Explicações e Teoria do Imposto, ambos de 1760: “Or dans un Royaume agricole, tout revenu public, qui n’eft pas pris immédiatement sur le revenu du sol, est destructif. Ces vérités ont été si évidemment démontrées, qu’elles n’ont pas besoin d’éclaircissement” (Mirabeau 1763, 252). Não é improvável que a prisão de Mirabeau após a publicação da Teoria do imposto esteja diretamente relacionada à ausência desse tema na Filosofia Rural.
• 45
  Sobre esse esquema, vale lembrar da síntese de Braudel: “a França [do Antigo Regime] não tem finanças públicas, nem sistema centralizado; portanto, nem ordem nem previsão são possíveis. Todas as engrenagens estão fora de um verdadeiro controle governamental. As finanças dependem, na realidade, de intermediários que asseguram as entradas de impostos, de tributos, de somas emprestadas. Esses intermediários são as cidades, mormente Paris e Lyon, os estados provinciais, a Assembleia do clero, os rendeiros que recebem impostos indiretos, oficiais de Finanças que administram os impostos diretos. Imagine-se o que aconteceria ao Tesouro francês, hoje [da década de 1970], se não tivesse ao seu lado o Banco da França e, às suas e sob suas ordens, os coletores fiscais e toda a administração [...] da rua Rivoli! E se toda a máquina estivesse em mãos de empresas privadas ou semiprivadas? A monarquia encontrava-se nessa situação [...]. Mesmo os coletores e os coletores gerais, que controlam de fato os cargos-chave do imposto direto, são oficiais que compraram os cargos e que adiantam ao rei as somas que a talha, o vigésimo ou a capitação farão entrar em suas caixas. Têm independência, negócios próprios” (Braudel 1996, 479-480).
• 46
  A ideia de lucro privado de alguns agentes como um custo para a sociedade será explorada na próxima seção.
• 47
  “L’homme ici bas n’a que trois besoins primitifs; 1°. celui de sa subsistance; 2. celui de sa conservation; 3. celui de la perpétuité de son espece. [...] De ces trois, le premier est le seul impératif, le seul indispensable, le seul individuel. Bien des hommes ne veillent ou ne peuvent ni se défendre ni engendrer; aucun ne peut vivre par autrui. Renoncer à consommer, c’est renoncer à vivre. C’est à ce besoin primitif qu’il faut rapporter la durée de l’humanité” (Mirabeau 1763, 157-58).
• 48
  “Na prática, a negação do caráter de criação de valor das trocas tem, inevitavelmente, como consequência que o valor agregado dos bens reproduzidos tem de cobrir os custos das trocas e da circulação que foram definidos como improdutivos [...] A visão da troca e do comércio como um custo pesado e inevitável, como fraix onéreux, é uma das características distintivas do pensamento fisiocrata” (Herlitz 1961, 19). Em sua forma geral (comércio + manufatura), a tese da esterilidade será o principal alvo da crítica de Smith à fisiocracia (ver cap.9 do Livro IV da Riqueza das nações).
• 49
  “Le brute n’a de desirs que ses appétits actuels; l’homme a des vues plus étendues sur le bonheur, & n’a, pour ainsi dire, d’appétits qu’en distraction de son attrait dominant, qui est de desirer la jouissance d’une félicité accomplie & continuelle, sans démêler bien distinctement l’objet de son defir & le but de sa jouissance. C’est le caractere distinctif & supérieur de l’espece humaine.” (Mirabeua 1763, 158).
• 50
  “Il faut que les hommes vivent, qu’ils vivent de leur travail, & dans cette sorte d’abondance relative, qu’on peut appeller aisance” (Mirabeau 1763, 155)
• 51
  “C’est sous ce point de vue que la politique doit placer l’homme dans ses spéculations. Il est forcé à la subsistance & porté à la jouissance; d’où dérive que la subsistance la moins pénible est naturellement celle qui lui convient le mieux. […] La réunion de ces deux mobiles, le besoin & le desir, est le principe & l’effet de la société.” (Mirabeau 1763, 158).
• 52
  Não deixa de ser irônico que encontremos na fisiocracia uma versão oitocentista daquilo que Biebricher denomina de “problemática neoliberal”: “Neoliberal thought developed as a response to the crisis of liberalism in the 1930s, and there is a common denominator to this body of thought, albeit a thin one. It is not a common set of doctrines but what I call the neoliberal problematic, which concerns the preconditions of functioning markets” (Biebricher 2019, 2). Se o estudo das precondições de uma economia de mercado é o traço que caracteriza o neoliberalismo, a fisiocracia pode facilmente ser assim classificada.
• 53
  De modo muito esquemático: os custos envolvidos na preparação da terra para a agricultura só serão despendidos se os indivíduos tiverem certeza de que adquirirão a propriedade do terreno e daquilo que ali for produzido. O objetivo principal das convenções sociais e do governo é a garantia da propriedade, tarefa primordial da autoridade tutelar, pensada a partir de uma noção de soberania una e indivisível. Para os fisiocratas cabe falar unicamente em poder executivo: o poder legislativo se reduz à enunciação de decretos que não contradigam as leis de natureza, função que cabe ao próprio soberano; o poder judiciário se torna um ministério da autoridade tutelar, que, apesar de possuir um corpo de magistrados próprio, tem como função a mera aplicação das leis naturais a casos particulares. Além dessas funções menores, o poder executivo concentra em si as duas tarefas mais importantes do governo: a garantia da propriedade e a instrução dos cidadãos a respeito da ordem natural e essencial (ver Despotismo da China e A ordem natural e essencial das sociedades políticas em Quesnay et.al. 2020).
• 54
  A máxima XXI: “Que os proprietários e aqueles que exercem profissões lucrativas não se entreguem a economias estéreis, que retirariam da circulação e da distribuição uma parte de seus rendimentos ou de seus ganhos. (Quesnay 1984, 172).
• 55
  Uma das consequências do supercrescimento de algumas poucas cidades é uma visão equivocada em relação ao que consiste verdadeiramente a riqueza: “Os habitantes das cidades julgam a opulência de um reino pelo brilho do luxo daqueles que destroem, através de suas fortunas pecuniárias que a usura transforma em falsas rendas [...]; eles julgam a prosperidade de um estado pelo crescimento dessas rendas. A cidade de Roma nunca pareceu tão florescente do que momento em que se anunciava a decadência do império [...]. Mesmo os historiadores tomaram essa falsa opulência pela situação de maior prosperidade dessa nação [...]. Esses historiadores superficiais veem os estados como esses viajantes ignorantes que julgam a riqueza das nações pelo fasto das cidades principais onde eles hospedam [...]. Esses viajantes acreditam conhecer a Inglaterra porque viram Londres, e a França porque viram Paris. Mas o homem instruído nos princípios naturais julga de outro modo. Ele só estima uma cidade em proporção a seu território e sua fecundidade presente. Se a cidade excede essa proporção, ele busca qual outro território garante sua extensão; se se trata do território nacional, ele vê nessa massa apenas o transplante [transplantation] de várias outras cidades ou vilas campesinas que seriam mais úteis se estivessem localizadas em outro lugar. Ele vê que esse transplante só ocorre por extração, envolvendo toda uma perda do suco alimentar que fica pelo caminho antes de chegar à capital” (Mirabeau 1763, 394-395). Mais uma vez, é necessário saber olhar para ver os verdadeiros signos da prosperidade: um campo desenvolvido e não uma única cidade parasitária, geralmente a capital do país.
• 56
  A questão do assentimento à lei natural é um problema central da teoria do conhecimento de Quesnay, fechando tanto o Ensaio físico sobre a economia animal quanto o verbete Evidência: “a lei natural se apresenta a todos os homens, mas eles a interpretam diferentemente; eles necessitam de regras positivas e determinadas para fixar e garantir sua conduta” (Quesnay 1984, 70).
• 57
  A expressão, que aparece nas Cartas sobre a depravação da ordem legal, de 1775 (Rigitano 2023, 125), é retomada, uma geração depois, por ninguém menos que Jean-Baptiste Say: “L’Économie politique [...] est l’affaire de tout monde. On ne peut pas espérer, néanmoins, que chaque citoyen soit versé dans cette science. Tout le monde ne peut pas tout savoir; mais il est très et très-désirable que l’on acquière une teinture générale de ce genre de connaissance, et qu’on n’ait d’idées fausses sur rien, particulièrement sur les choses que l’on est intéressé à bien connaître” (Say 1996, 309). Como Lorraine Daston nota, “o treinamento científico deve transmitir uma ontologia, não apenas uma padronização de especialistas. Noviços são ensinados a ver coisas, e ver as mesmas coisas, um mundo mantido em comum” (Daston 2017, 104). Nessa dimensão, a peculiaridade da pedagogia fisiocrata é a expansão desse treinamento (ou ao menos de algum nível mínimo dele) para todos os cidadãos: no fundo, dado que ordem natural não se implementa espontaneamente, é necessário convencer as pessoas comuns de que a situação descrita no Quadro é a “mais vantajosa possível” precisamente para que eles se comportem de modo a implementá-la.
• 58
  “A lei natural se apresenta a todos os homens, mas eles a interpretam diferentemente; eles necessitam de regras positivas e determinadas para fixar e garantir sua conduta” (Quesnay 1984, 70)
• 59
  Possibilidade sempre aberta, uma vez que “a regra que guia uns é suficiente na ordem moral para os determinar sem hesitar e sem deliberar; ao passo que a contrariedade de interesse, que afeta os outros, resiste à regra, donde nasce o exercício da liberdade animal, que é sempre no homem uma desordem, um combate intentado por paixões muito vivas que resultam de má organização do corpo, natural ou contraída por maus hábitos que não foram reprimidos. A alma é abandonada a sensações afetivas tão fortes e tão discordantes que dominam as sensações instrutivas que poderiam conduzi-la em suas determinações; é por isso que se é obrigado, na ordem natural, a recorrer às punições e aos castigos mais rigorosos para conter os homens perversos” (Quesnay 1984, 70-71).
• 60
  A macroeconomia será a principal herdeira dessa dimensão clínica da economia política fisiocrata. Sobre esse aspecto pouco analisado, ver a exposição magistral (ainda que datada) de Gilles-Gaston Granger sobre a dimensão epistemológica da macroeconomia enquanto teoria aplicada, em seus três níveis de previsão, terapêutica e planejamento (Granger 1955,324-328).

Editor Responsável:

Rogério Arthmar

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Maio 2024
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2024

Histórico

• Recebido
  12 Jul 2023
• Aceito
  20 Dez 2023