Políticas educacionais em negociação: a institucionalização da educação física no ensino primário paulista (1934-1938)¹

Educational policies under negotiation: the institutionalization of physical education in São Paulo’s primary schools (1934-1938)

Resumo

A pesquisa analisou as políticas educacionais para o ensino de educação física nas escolas primárias paulistas entre 1934 e 1938, com foco na atuação do Departamento de Educação Física (DEF-SP) e da Diretoria de Ensino (DE-SP). A análise, fundamentada em legislação, anuários de ensino, documentos administrativos e jornais, evidenciou uma série de negociações governamentais que visavam garantir a institucionalização da educação física escolar. O estudo parte de um inquérito que identificou significativas desigualdades no ensino primário, como variação de cargas horárias semanais e número de estudantes por turma, infraestrutura deficiente e falta de professores especializados. Para enfrentar essa escassez docente, adotou-se um modelo híbrido, no qual profissionais formados pela Escola Superior de Educação Física (ESEF-SP) orientavam professores normalistas que haviam recebido formação complementar. A institucionalização envolveu diferentes estratégias, como a criação de cursos de formação, o estabelecimento de cargos específicos e a estruturação de inspetorias regionais. O período foi marcado por disputas sobre a subordinação administrativa dos professores, prevalecendo sua vinculação ao DEF-SP, o que conferiu características específicas à educação física escolar. Embora o número de profissionais contratados tenha permanecido insuficiente para atender todas as escolas do estado, o modelo adotado consolidou o DEF-SP como principal repartição pública na gestão da educação física escolar. A pesquisa concluiu que as políticas educacionais resultam de complexas negociações entre diferentes atores e não apenas de ações governamentais diretas.

Palavras-chave
História da educação; Educação física escolar; Ensino primário; Políticas educacionais; São Paulo.

Abstract

The paper analyzed educational policies concerning physical education in São Paulo’s primary schools between 1934 and 1938, focusing on the role of the Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo (Department of Physical Education of the State of São Paulo – DEF-SP) and the Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo (Directorate of Education of the State of São Paulo – DE-SP). Based on legislation, school yearbooks, administrative documents, and newspapers, the analysis revealed a series of governmental negotiations aimed at ensuring the institutionalization of school physical education. The study stems from an inquiry that identified significant inequalities in primary education, such as variation in weekly class hours and class sizes, inadequate infrastructure, and a shortage of specialized teachers. To address this shortage, a hybrid model was adopted, in which professionals trained at the Escola Superior de Educação Física (Higher School of Physical Education – ESEF-SP), guided normal-school teachers who had received complementary training. Institutionalization involved multiple strategies, including the creation of training courses, the establishment of specific teaching positions, and the organization of regional inspectorates. The period was marked by disputes over the administrative subordination of teachers, with their linkage to the DEF-SP ultimately prevailing—thus granting specific characteristics to school physical education. Although the number of professionals hired remained insufficient to meet the demands of all state schools, the adopted model consolidated the DEF-SP as the main public agency responsible for managing school physical education. The research concludes that educational policies result from complex negotiations among different actors, rather than from direct governmental actions alone.

Keywords
History of education; School physical education; Primary education; Educational policies; São Paulo.

Introdução

“Como recorte da história da educação, a história das políticas educacionais tem por objeto as ações de governo no âmbito do ensino público” (Paulilo; Abdala, 2010, p. 127). Embora as políticas educacionais sejam tradicionalmente circunscritas à história política, sua análise oferece ricas possibilidades de interlocução com outras ciências sociais, permitindo compreendê-las não apenas como ações governamentais, mas como práticas sociais complexas. Sob essa perspectiva, a administração política da educação é entendida como produto de múltiplas interações e agendas, envolvendo intenções e negociações que se manifestam tanto no interior do Estado quanto no processo de implementação das reformas do ensino (Paulilo, 2010).

Essa perspectiva teórica é particularmente relevante ao analisarmos a institucionalização da educação física nas escolas primárias paulistas durante as primeiras décadas do século XX. Embora a educação física tenha recebido amplo apoio de diversos setores da sociedade, como de educadores, médicos, militares, políticos e intelectuais, que defendiam sua implementação no sistema de ensino, a realidade escolar apresentava desafios significativos que evidenciavam o contraste entre os discursos e suas efetivações práticas.

Esse cenário foi documentado por um inquérito realizado em 1931 nas escolas primárias da capital paulista. Os resultados revelaram grandes desigualdades na oferta das aulas, com cargas horárias semanais variando entre 20 e 90 minutos e turmas oscilando entre 20 e 160 alunos. A infraestrutura escolar apresentava sérias deficiências, com galpões e pátios necessitando de reformas ou completamente inexistentes em alguns estabelecimentos. Ademais, outro problema apontado foi a inexistência de professores formados especificamente para o ensino de educação física (Ribeiro; Detthow, 1932; A Gimnástica, 1931).

Conforme análise elaborada por Honorato e Nery (2018, p. 40) sobre o referido inquérito, “[...] até o início dos anos de 1930, o ensino da Gymnastica nem sempre se efetivou plenamente nas Escolas Primárias, em razão das condições objetivas e materiais e da ausência de especialistas em matéria de exercícios”. Esse panorama pode ser compreendido dentro de um processo mais amplo de estruturação do sistema público de ensino no Brasil, conforme apontam Faria Filho e Vidal (2000). Os autores destacam que a organização dos tempos e espaços escolares foi fundamental para a consolidação da escola primária como instituição social, mas também revelou limitações impostas pelas condições materiais disponíveis. Assim, as dificuldades enfrentadas na implementação da educação física refletiam não apenas um descompasso entre a intenção estatal e a realidade escolar, mas também os desafios próprios da institucionalização da escola pública no país.

Por outro lado, a própria realização do inquérito, fruto de uma colaboração entre a Diretoria de Ensino (DE-SP)³ e o Departamento de Educação Física (DEF-SP)⁴, evidenciava a pretensão do governo estadual em expandir e uniformizar o ensino de educação física nas escolas primárias. De modo geral, o levantamento gerou informações estratégicas que poderiam fundamentar o desenvolvimento de políticas educacionais específicas para a educação física escolar em São Paulo.

O ano de 1934 foi decisivo para a institucionalização das mudanças pretendidas. Uma nova regulamentação do DEF-SP atribuiu-lhe oficialmente a responsabilidade de “[...] orientar a educação física em todos os estabelecimentos de ensino público, primários, secundários, superiores e profissionais” (São Paulo, 1934, p. 1). Nesse mesmo ano, foi inaugurada a Escola Superior de Educação Física (ESEF-SP), instituição civil dedicada à formação de instrutores e professores de educação física, subordinada ao DEF-SP (Góis Júnior, 2017). No ano seguinte, foi criada a Associação dos Professores de Educação Física de São Paulo (APEF-SP), entidade voltada a atender os interesses dos profissionais formados pela ESEF-SP (Mastrorosa, 2003). Também no ano de 1935, a DE-SP passou a ser dirigida por Antônio de Almeida Júnior, educador que estabeleceu a expansão do ensino primário em São Paulo como uma das prioridades de sua gestão (Vallezi, 2018).

A partir daquele momento, a regulamentação da educação física passou a ser oficialmente compartilhada entre duas repartições públicas estaduais: a DE-SP e o DEF-SP, ambas subordinadas à Secretaria da Educação e da Saúde Pública, mas com autonomia administrativa. Esse arranjo institucional suscita questões fundamentais: como a dupla orientação conferida pela DE-SP e pelo DEF-SP impactou a organização da educação física nas escolas primárias de São Paulo? Como se estabeleceram as relações institucionais entre essas repartições? Quais foram as estratégias concebidas e adotadas para enfrentar os desafios identificados no inquérito?

Ao considerar essas premissas, a investigação analisou as políticas educacionais para o ensino de educação física nas escolas primárias paulistas entre 1934 e 1938. De forma mais específica, examinou as iniciativas desenvolvidas no contexto da dupla orientação administrativa entre a DE-SP e o DEF-SP, bem como o impacto dessa estrutura na organização da educação física escolar no estado de São Paulo.

A delimitação temporal da pesquisa se baseou em marcos institucionais e adotou como limite o ano de 1938, com a conclusão simultânea de duas gestões que foram essenciais para a estruturação da educação física escolar paulista: a administração de Antônio Bayma no DEF-SP, encerrada com sua aposentadoria após períodos sucessivos de licença; e a gestão de Antônio de Almeida Júnior na DE-SP, que desde setembro de 1935 havia estabelecido como prioridade a expansão do ensino primário no estado de São Paulo.

As fontes históricas utilizadas na pesquisa abrangeram legislação consultada no Acervo Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo, anuários de ensino e documentação administrativa do Arquivo Público do Estado de São Paulo, além de notícias de jornais da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Conforme assinalou Paulilo (2010), embora a história da educação tenha tradicionalmente enfatizado as fontes legislativas, as mudanças na administração do ensino só são parcialmente explicadas pela análise dos atos legislativos, uma vez que muitas estratégias de implementação das políticas educacionais não requeriam uma ação legislativa formal. Nesse sentido, a diversidade de fontes documentais empregadas nesta pesquisa permitiu compreender de forma mais abrangente as diferentes dimensões da organização do ensino de educação física nas escolas primárias paulistas.

Embora a história das políticas educacionais e da educação física escolar no Brasil já conte com um importante acúmulo de pesquisas, grande parte delas concentrou-se na análise dos discursos médicos, higienistas e pedagógicos que vincularam a ginástica escolar ao controle dos corpos infantis. Esta investigação contribui para aprofundar e qualificar esse campo ao eleger como foco analítico as relações entre o DEF-SP e a DE-SP no processo de institucionalização da educação física no ensino primário paulista. A sua originalidade reside na análise da atuação simultânea e por vezes concorrente de diferentes repartições estatais, evidenciando como a institucionalização da educação física no ensino primário se deu de forma descontínua, permeada por negociações e interesses divergentes. Ao revelar contradições e estratégias que compuseram a complexa institucionalização da educação física escolar paulista, este estudo contribui para o refinamento das interpretações sobre as políticas educacionais brasileiras.

Resultados e discussão

A formação de professores para a educação física no ensino primário: entre limitações e estratégias institucionais

A inauguração da ESEF-SP em 1934 foi um passo significativo para enfrentar a escassez de professores especializados identificada no inquérito. A escola oferecia dois cursos sequenciais, com um ano de duração cada. O primeiro curso era voltado para a formação de instrutores de ginástica, enquanto o segundo se direcionava à formação de professores de educação física. A primeira turma iniciou seus estudos em agosto de 1934 e se formou no ano seguinte (Gnecco, 2005; Góis Júnior, 2017).

A brevidade do curso, limitado a um ano, garantia rapidez na formação de novos profissionais. Contudo, mesmo assim, era insuficiente para suprir a demanda de instrutores de ginástica e professores de educação física para atender à totalidade do sistema educacional paulista, especialmente no que diz respeito ao ensino primário.

Conforme afirmado por Almeida Júnior, era inviável a contratação de grande contingente de especialistas em educação física. Essa inviabilidade se fundamentava na escassez de profissionais formados pela ESEF-SP, mas também no orçamento público disponível, uma vez que a adição repentina de um amplo quadro de especialistas em educação física nas escolas acarretaria custos elevados (São Paulo, 1937a).

Esse cenário remete ao que Faria Filho e Vidal (2000) descrevem como um processo descontinuado e de múltiplas trajetórias para a institucionalização da escola primária no Brasil, marcado pela dificuldade de consolidação dos tempos e espaços escolares e pela distância entre os modelos prescritos e a realidade vivida nas escolas. As tentativas de instituir a educação física como prática regular no ensino primário esbarravam na falta de infraestrutura e na ausência de formação específica.

Diante dos desafios apontados, diferentes discussões foram iniciadas. Algumas das questões que orientaram o debate incluíram: a educação física nas escolas primárias deveria ser ministrada exclusivamente por professores especializados na matéria ou também poderia ser conduzida por professores normalistas? Caso se admitisse a participação de normalistas, como prepará-los para o ensino de educação física? Seriam criados cargos específicos para professores de educação física no sistema de ensino? A qual jurisdição administrativa eles ficariam subordinados?

Ações emergenciais do DEF-SP e os primeiros contornos da política educacional

Uma solução para resolver o impasse foi apresentada pelo inspetor técnico do DEF-SP, Arne Enge, durante sua participação no VII Congresso Nacional de Educação, realizado em 1935. A edição do evento foi especialmente dedicada à educação física, o que conferia ao tema visibilidade nacional no campo educacional. A presença de um representante do DEF-SP nesse espaço reforçava a intenção da repartição paulista de legitimar institucionalmente suas ações e diretrizes, projetando sua atuação para além do âmbito estadual.

Na ocasião, Enge propôs a criação de cátedras obrigatórias de educação física em todas as Escolas Normais do estado de São Paulo, a serem ministradas por profissionais formados pela ESEF-SP e inseridas no segundo ano do curso normal. O objetivo era garantir “[...] aos futuros professores os conhecimentos indispensáveis da metodologia da educação física infantil” (Enge, 1935, p. 66). A proposta previa, ainda, a criação de Secções de Educação Física nas Escolas Normais, para organizar a prática nas classes primárias e capacitar os normalistas, sob supervisão de profissionais da ESEF-SP. Com isso, buscava-se transformar as Escolas Normais em núcleos regionais de disseminação da educação física, consolidando o papel do DEF-SP como instância central de apoio técnico e de formação dos profissionais que ocupariam essas funções.

A proposta não foi implementada, mas evidenciava que o DEF-SP considerava viável a participação dos professores normalistas no ensino da educação física escolar, desde que recebessem algum tipo de formação mínima e que fossem orientados por profissionais formados pela ESEF-SP.

No regulamento do DEF-SP foi instituído que caberia à ESEF-SP “[...] fornecer atestados de habilitação a instrutores de ginastica ou professores de educação física” (São Paulo, 1934, p. 1) e que ela poderia organizar cursos livres. De forma a habilitar os professores normalistas em exercício, o DEF-SP tomou a dianteira e passou a oferecer, junto à ESEF-SP, uma série de cursos de curta duração.

O primeiro deles, o Curso de Emergência, iniciado em julho de 1935, foi voltado “[...] para profissionais de educação física que desejam receber ensinamentos teóricos e práticos a fim de prestar exame de habilitação na sua especialidade” (Curso, 1935b, p. 5). O exame em questão era a prova de idoneidade profissional, estabelecida no regulamento do DEF-SP para aqueles que exerciam profissão nos estabelecimentos de ensino sem terem formação superior na ESEF-SP.

Como alternativa para professores que não podiam participar devido ao horário, foi criado o Curso de Férias, realizado em janeiro de 1936, com dezessete inscritos, majoritariamente do interior (Curso, 1935b, 1935c; Departamento, 1937). Posteriormente, entre dezembro de 1936 e janeiro de 1937, ofereceu-se o Curso de Iniciação de Educação Física Infantil, voltado “[...] principalmente a professores primários de estabelecimentos de ensino oficiais e oficializados, como também de estabelecimentos particulares equivalentes” (Curso, 1936, p. 11), com cerca de trinta participantes (Departamento, 1937).

Embora os cursos de curta duração promovidos pelo DEF-SP tivessem como objetivo suprir a carência de professores especializados por meio da formação complementar de docentes em exercício, enfrentaram obstáculos práticos, especialmente a incompatibilidade entre os horários dos cursos e a jornada regular de trabalho. A baixa adesão evidenciava não apenas dificuldades operacionais, mas também a falta de articulação com a DE-SP, responsável direta pela gestão dos professores nas escolas primárias paulistas.

Apesar de configurarem uma resposta emergencial à falta de professores especializados, os cursos também integravam uma estratégia mais ampla de afirmação institucional do DEF-SP, que buscava consolidar-se como instância central na organização da educação física no estado, mesmo sem o respaldo integral da DE-SP. Essa tentativa de fortalecimento, conduzida em um contexto de limitações administrativas e disputas por atribuições, reflete o que Paulilo (2010) descreve como a formulação das políticas educacionais enquanto práticas sociais historicamente situadas, atravessadas por contradições, acomodações e sobreposições entre diferentes instâncias do aparelho estatal.

A luta por cargos e legitimidade: a atuação da APEF-SP e a disputa com normalistas

Os estudantes da ESEF-SP, por sua vez, reivindicavam espaço no magistério público e denunciaram, em carta enviada ao Secretário da Educação e da Saúde Pública, Cantídio de Moura Campos, a presença de “[...] muitos cargos que estão ocupados por pessoas que nada entendem de educação física” (Educação, 1935). No documento, solicitavam o cumprimento do regulamento do DEF-SP, que estabelecia a preferência, em igualdade de condições, para os diplomados da ESEF-SP na ocupação dos cargos de instrutor de ginástica ou professor de educação física (São Paulo, 1934). Para os docentes oriundos das Escolas Normais que já atuavam nas escolas, mas não possuíam formação superior específica, previa-se a realização dos cursos de curta duração oferecidos pelo DEF-SP e a submissão a exames de habilitação. Tais diretrizes buscavam garantir a ocupação preferencial dos cargos por formados da ESEF-SP, cabendo ao DEF-SP habilitar e avaliar os normalistas. Ao fazerem referência a essas disposições na carta, os estudantes da primeira turma da ESEF-SP buscavam garantir sua futura nomeação nas escolas públicas ao concluírem o curso.

O tema era bastante sensível, pois, em fevereiro de 1935, o governo estadual havia promulgado um decreto que reestruturava a carreira do magistério primário, definindo procedimentos para ingresso, reversão, remoção e permuta de professores nas escolas públicas, mas sem regulamentar cargos específicos para instrutores de ginástica ou professores de educação física, como previsto no regulamento do DEF-SP (São Paulo, 1935).

Na carta, os estudantes também expressaram sua indignação pela impossibilidade de ingressarem no magistério naquele ano, uma vez que o concurso para admissão tinha começado antes de concluírem os estudos. Em suas palavras: “[...] caso não seja possível o governo esperar a formatura dessa turma para preencher os cargos de professores de educação física, que então ponha em concurso os referidos cargos que atualmente estão sendo pleiteados por leigos ou quase leigos no assunto” (Curso, 1935a, p. 7). Fica evidente que o objetivo dos estudantes era garantir vagas para ingressarem nas escolas públicas assim que se formassem. Como estratégia, desqualificaram os professores normalistas sem formação específica e solicitaram a abertura de novo concurso.

Os estudantes, com alguns de seus professores, também fundaram, em junho de 1935, a Associação de Professores de Educação Física do Estado de São Paulo (APEF-SP). Segundo Mastrorosa (2003) e Lourdes (2007), a APEF-SP somou-se ao DEF-SP e à ESEF-SP na institucionalização da educação física paulista durante a década de 1930. Nesse período, muitos dos objetivos e finalidades da APEF se alinhavam aos do DEF-SP, refletindo uma busca comum por estruturar e orientar a prática da educação física. Entre suas finalidades, cabe destacar duas, em especial:

c) procurar impedir, levando ao conhecimento dos poderes competentes, que os cargos de professores de educação física em estabelecimentos de ensino público e particular, primários, secundários e superiores sejam desempenhados, mesmo a título provisório, por pessoas que não possuam diploma legal regularmente registrado na repartição competente; [...] f) pleitear junto aos poderes públicos a limitação do prazo para a regulamentação dos cargos de professores leigos que estiverem em exercício das suas funções (Estatuto, 1935, p. 2 apudMastrorosa, 2003, p. 99-100).

Conforme evidenciado pelo estatuto da APEF-SP, uma das suas funções era evitar que a prática da educação física nas escolas fosse conduzida por professores que não possuíssem formação específica. Essa tarefa envolvia a solicitação de um período para regulamentar os professores normalistas que estivessem envolvidos no ensino de educação física. Os cursos de curta duração promovidos pelo DEF-SP e pela ESEF-SP entre 1935 e 1936 tinham exatamente esse propósito, mas, sem o apoio da DE-SP, não conseguiam abranger a maioria dos professores em serviço.

Nesse contexto, o embate entre os professores formados pela ESEF-SP e os normalistas assumiu contornos ainda mais agudos, expressando uma disputa pela legitimidade no campo da docência em educação física. De um lado, um novo grupo buscava afirmar sua especificidade técnica e o reconhecimento institucional de sua formação superior; de outro, estavam profissionais oriundos da tradição normalista, amplamente presentes nas escolas primárias. Como demonstra Paulilo (2010), esse tipo de conflito evidencia que as políticas educacionais não se restringem à aplicação de dispositivos legais, mas se configuram como práticas sociais frequentemente atravessadas por diferentes projetos formativos e interesses institucionais. Mais do que garantir a aplicação de normas legais, trata-se de disputar sentidos sobre quem pode ensinar e com base em que saberes, em um contexto no qual a própria definição da educação física como área escolar ainda estava em processo de consolidação.

A DE-SP no jogo institucional: estratégias para expandir a educação física no ensino primário

Ao examinar os anuários de ensino, torna-se perceptível que a DE-SP tomou dianteira das discussões em agosto de 1936, quando reuniu seus delegados de ensino regionais⁵para debater, entre diferentes assuntos, a educação física nas escolas primárias. A reunião foi presidida pelos delegados das cidades de Guaratinguetá, Sorocaba e Santa Cruz do Rio Pardo, tendo contado com a presença de Dimas Alves de Almeida⁶ como representante do DEF-SP. Na chamada para a reunião, a educação física era considerada como uma das falhas da escola pública. A afirmação advinha da observação de que, “[...] nas salas de aula, nos desfiles, na rua, impressiona a atitude contrafeita dos nossos alunos” (São Paulo, 1936, p. 93). As questões que orientaram a reunião foram: “[...] como obter, dentro da organização atual, uma intensificação da educação física escolar?” (São Paulo, 1936, p. 93). e “[...] que modificações legislativas convêm sugerir?” (São Paulo, 1937a, p. 65). Entre as conclusões alcançadas no encontro, ficou definido que:

1. Nas reuniões pedagógicas mensais, convém acentuar, perante professores, o valor da educação física.

2. Aos professores convenientemente habilitados, e que, sem prejuízo de seus encargos comuns, promoverem exercícios físicos dos alunos, fora do horário escolar⁷, devem ser concedidas regalias.

3. Afim de aperfeiçoar os professores referidos no número anterior, convém solicitar do Departamento de Educação Física, para eles, a organização de cursos de férias.

4. É indispensável a criação de lugares de professores de educação física, junto às escolas (São Paulo, 1937a, p. 66).

As conclusões apresentadas na reunião consistiam em estratégias da DE-SP que visavam contornar a inexistência de professores especializados em educação física em número suficiente para atender a todas as instituições de ensino, deslocando a responsabilidade pelo seu ensino para a iniciativa voluntária dos professores normalistas que atuavam nas escolas. O estímulo para a atuação voluntária se daria por meio do convencimento da importância da educação física, de regalias profissionais (não especificadas) e da oferta de um curso de formação pelo DEF-SP, proposto para ser realizado durante as férias escolares (São Paulo, 1937a).

Como forma de capacitar os professores normalistas para a função, considerou-se a possibilidade de o DEF-SP oferecer um curso durante as férias escolares. Ao contrário da proposta inicial, o curso não foi realizado durante as férias, mas entre os meses de março e junho de 1937. Denominado Curso Abreviado de Educação Física, foi promovido pela DE-SP e realizado pelo DEF-SP, com aulas ministradas pelos professores da ESEF-SP. Para a sua promoção, a DE-SP solicitou que cada Delegacia de Ensino Regional convidasse dois professores e duas professoras para participarem das aulas oferecidas na capital paulista, garantindo o pagamento das passagens de trem e a manutenção de seus salários (São Paulo, 1937a; Curso, 1937; Inaugurou-se, 1937; Departamento, 1937).

A parceria entre o DEF-SP e a DE-SP, ao oferecer condições favoráveis para a participação dos professores no Curso Abreviado, representava uma estratégia para garantir não apenas a inscrição dos professores, mas também o seu engajamento e a conclusão do curso. Ao garantir passagens pagas e manutenção dos proventos, essa colaboração incentivava o envolvimento dos professores, reduzindo barreiras à participação.

Ao fim do curso, a DE-SP poderia designar os professores cursistas para ministrar aulas de educação física nas escolas de suas cidades, “[...] mediante gratificação, e sem prejuízo do exercício de suas funções efetivas” (São Paulo, 1937a, p. 317). Segundo as palavras do diretor de ensino, proferidas em fevereiro de 1937: “Após o curso, voltarão às suas escolas e aí, em períodos extra horário, terão o encargo de ministrar aulas de educação física tanto aos seus próprios alunos como aos de outras classes ou escolas” (São Paulo, 1937a, p. 316). Criavam-se, assim, algumas condições para que o ensino de educação física começasse a ser garantido e expandido nas escolas primárias, realizado por professores normalistas que concluíram os cursos rápidos oferecidos pelo DEF-SP e que receberiam pagamento adicional pelo trabalho realizado.

Conforme as declarações do diretor de ensino, tratava-se de uma proposta para a formação de um corpo de emergência de professores e auxiliares de educação física para as escolas primárias, o qual teria dois tipos de profissionais em atuação. Um grupo, em menor quantidade, seria composto por formados pela ESEF-SP, os quais desempenhariam simultaneamente a função de ministrar os exercícios físicos em algumas escolas e, em outras, orientariam o trabalho a ser realizado. O segundo grupo, em maior quantidade, seria formado por professores normalistas, aos quais seria confiada a responsabilidade de auxiliar os primeiros após passarem pelo curso realizado pelo DEF-SP. Em suas palavras:

[...] precisamos ainda ter, por algum tempo, ao lado dos professores de educação física “de bitola larga”, um grande número de auxiliares de formação mais rápida, que permitam difundir desde logo a disciplina em grande escala, para que ela chegue às mais modestas povoações do Estado (São Paulo, 1937a, p. 316).

A estratégia visava incorporar alguns dos profissionais formados pela ESEF-SP ao sistema de ensino e, ao mesmo tempo, capacitar professores normalistas para desempenharem funções relacionadas à educação física nas escolas. Dessa forma, um maior número de escolas poderia oferecer educação física às crianças no ensino primário.

A proposta adotada divergiu em alguns aspectos da apresentada pelo inspetor técnico do DEF-SP no VII Congresso Nacional de Educação, porém, ainda mantinha uma divisão hierárquica entre os professores de educação física e os normalistas. Nesse arranjo, os primeiros seriam responsáveis por orientar e supervisionar o trabalho a ser realizado pelos segundos. A ideia era que o curso fosse oferecido todo ano, de forma a aumentar gradualmente o número de professores habilitados. Nas palavras de Almeida Júnior:

Em Educação Física estamos ainda no começo; mas em bom começo. Trinta e oito professores primários da Capital e do interior, começarão, na próxima semana, a cursar as aulas que lhes oferece o Departamento de Educação Física, afim de que, especializados na matéria, possam tornar a si, em seus estabelecimentos, a orientação dessa importante disciplina. No desdobramento desse programa, maior número de professores será, em 1938, encarregado da mesma tarefa, e, assim, em pouco tempo os benefícios da Educação Física alcançarão as mais afastadas escolas do nosso Estado (Ribeiro, 1940, p. 112).

A criação do Curso Abreviado revela uma estratégia institucional para ampliar a presença da educação física nas escolas primárias sem romper com o modelo tradicional de formação docente centrado nas Escolas Normais. Ao investir na capacitação de professores já em exercício, a DE-SP buscava ampliar a presença da educação física nas escolas, reafirmando sua autoridade pedagógica sobre o ensino primário. Essa ação ilustra o que Paulilo (2010) aponta ao afirmar que a implementação de políticas educacionais nem sempre exige respaldo legislativo formal: muitas decisões se concretizam por meio de diretrizes administrativas, articulações internas e arranjos institucionais. No caso paulista, a inserção da educação física se deu, em grande parte, por caminhos paralelos à legislação, sendo sustentada por decisões práticas que buscavam conciliar a expansão do ensino com os limites materiais e a manutenção de estruturas já consolidadas.

Disputas administrativas: subordinação, fragmentação e tensões entre DE-SP e DEF-SP

Na reunião convocada pela DE-SP em agosto de 1936, estabeleceu-se que era “[...] indispensável a criação de cargos de professores de educação física, junto às escolas” (São Paulo, 1937a, p. 66). Isso evidenciava o reconhecimento da importância de designar cargos específicos para professores de educação física. No entanto, ao analisar o anuário de ensino de 1935 e 1936, observa-se que não havia consenso em relação à subordinação e à orientação dos professores nomeados. Por parte da DE-SP, havia a compreensão de que os professores de educação física:

[...] devem incorporar-se ao quadro do magistério primário e subordinar-se às autoridades do ensino. Seria grave erro de administração, em nosso entender, filiá-los a outra repartição e sujeitá-los a orientação que não a da direção escolar. As escolas normais formam professores primários e, entregando-os ao ensino, perdem sobre eles o poder hierárquico. Assim também deve ser em relação à Escola de Educação Física. A direção do ensino é uma só, e não pode fragmentar-se em uma série de orientações parciais (São Paulo, 1936, p. 140).

Ao observar o regulamento do DEF-SP, no entanto, é possível constatar diretriz que determinava o seguinte: “No exercício das suas funções, os Instrutores ou professores de educação física deverão cumprir as instruções do Departamento de Educação Física” (São Paulo, 1934, p. 1). Além disso, estava estabelecido que os “[...] instrutores ou professores de estabelecimentos de ensino são obrigados a manter o Departamento de Educação Física informado das ocorrências dignas de nota no desenvolvimento da matéria de sua especialidade” (São Paulo, 1934, p. 1). É certo que a normativa não se configurava como uma subordinação administrativa, mas procurava assegurar vínculo e comunicação entre o DEF-SP e os professores de educação física mesmo após formados pela ESEF-SP, quando estivessem em atuação no sistema de ensino.

As diretrizes poderiam, de fato, gerar conflitos, pois implicavam uma dupla orientação para esses profissionais, tanto por parte do DEF-SP quanto por parte da DE-SP. Enquanto o DEF-SP demandava que os instrutores ou professores de educação física seguissem suas instruções e mantivessem o departamento informado sobre o desenvolvimento da educação física escolar, a DE-SP também tinha suas diretrizes próprias para o magistério primário. Essa sobreposição de orientações poderia levar a situações conflituosas. Cabe destacar, ainda, que a APFE-SP também havia definido diretrizes e ações com o propósito de “[...] manter sempre unidos os professores de educação física por meio de reuniões sociais e técnicas” (Estatuto, 1935, p. 2 apud Mastrorosa, 2003, p. 99-100).

A divergência envolvia uma disputa institucional acerca da atribuição para nomear os professores de educação física e delinear as normativas que regeriam suas atividades. Essa disputa refletia não apenas conflitos administrativos, mas também interesses que permeavam o sistema educacional da época. Diferentes órgãos públicos e grupos de interesse defendiam visões nem sempre alinhadas sobre como deveriam ser estruturadas a organização e a administração do ensino, especialmente no que tangia ao papel e à autoridade dos professores de educação física dentro das escolas. Essas divergências expunham não só preocupações sobre a ampliação do ensino de educação física, mas também concepções por vezes díspares sobre o seu papel no interior das escolas.

Reestruturação do DEF-SP: fortalecimento institucional e centralização

Uma questão constante que cercava o DEF-SP era a sua escassez de funcionários em comparação com a sua pretensão de gerir a educação física em todo o território paulista. Seu corpo administrativo era composto por Antônio Bayma como Diretor, Américo Netto como Secretário Geral e Arne Ragnar Enge como Inspetor Técnico. A partir de 1935, passou a contar com três médicos⁸. Exceto pelo diretor, todos os demais acumulavam cargo como professores da ESEF-SP. Além desses, mais nove professores⁹ faziam parte do corpo docente da ESEF-SP, tendo sido todos cedidos pela DE-SP. Segundo consta em decreto, o DEF-SP contava, ainda, com escriturário, desenhista, fotógrafo e servente nomeados e, em 1937, com mais cinco funcionários comissionados¹⁰ responsáveis por outros serviços internos (São Paulo, 1935, 1937c).

Desde novembro de 1936, estava em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que promoveria um significativo aumento no quadro de funcionários do DEF-SP, elevando-o de doze para 45 (São Paulo, 1937d). Aprovada em julho de 1937, a lei estabeleceu o cargo de Inspector Regional de Educação Física, com 24 vagas a serem preenchidas no DEF-SP (São Paulo, 1937b). A proposta era estruturar o DEF-SP nos moldes da DE-SP, com inspetorias regionais capazes de atender todo o território estadual. Os inspetores ficariam, então, responsáveis por orientar o ensino de educação física ministrado pelos professores normalistas das escolas públicas de cada região.

O preenchimento dos cargos ocorreu tanto por nomeação quanto por designação, admitindo-se profissionais formados pela ESEF-SP e professores normalistas que atuavam na educação física escolar, muitos dos quais possivelmente realizaram o Curso Abreviado¹¹. Diversos docentes da ESEF-SP, antes cedidos pela DE-SP, foram oficialmente designados para integrar o quadro do DEF-SP. Estruturava-se, assim, uma organização na qual os inspetores regionais contratados pelo DEF-SP orientariam os professores normalistas nas aulas de educação física do ensino primário, desempenhando um papel central e abrangente na ampliação e na supervisão da educação física escolar em todo o estado de São Paulo.

Além da reestruturação interna do DEF-SP, o departamento buscou explorar diversas vias administrativas para expandir ainda mais seu número de funcionários. Em agosto de 1937, solicitou que sete¹² professores que exerciam o magistério e que estavam cursando o 1º ano da ESEF-SP fossem introduzidos ao seu quadro como comissionados. Dessa forma, receberiam licença nas escolas em que atuavam para trabalhar na repartição pública (São Paulo, 1937e). Em dezembro de 1937, foi solicitada, ainda, a contratação comissionada de dois¹³ outros profissionais formados pela ESEF-SP (São Paulo, 1937f).

No que diz respeito à DE-SP, ela também procurou aumentar o seu quadro de profissionais de educação física. Em março de 1938, imediatamente após a saída de Almeida Júnior do cargo de diretor de ensino, foram criadas doze vagas para professores de educação física em sua estrutura, sendo seis para homens e seis para mulheres. Metade dessas vagas destinava-se a cidades do interior, enquanto a outra metade era para a capital. Os cargos eram direcionados tanto aos profissionais formados pela ESEF-SP quanto aos professores normalistas que haviam concluído o Curso Abreviado (São Paulo, 1938a). Dada a proximidade temporal, é possível que a criação dessas vagas fizesse parte dos planos instituídos ainda na administração de Almeida Júnior. Em junho, uma reorganização foi promovida na DE-SP e resultou na criação de uma nova repartição em seu organograma, denominada Inspetoria Geral de Educação Física (São Paulo, 1938b).

A criação de uma nova repartição responsável pela educação física no interior da DE-SP, somada à já consolidada estrutura do DEF-SP, resultou em sobreposição de funções e orientações administrativas. Essa duplicidade institucional ilustra o que Paulilo (2010) descreve como a formulação de políticas públicas por meio de práticas sociais conflitivas e não inteiramente coordenadas, em que diferentes órgãos do Estado disputam atribuições, legitimidade e controle sobre determinados campos de atuação. A coexistência de normativas distintas e a indefinição sobre o vínculo funcional dos docentes produziram um quadro de fragmentação institucional e instabilidade administrativa que não deve ser visto como exceção, mas como traço estrutural do processo de institucionalização da educação física no ensino primário paulista.

Essa sobreposição, no entanto, foi temporária: em maio de 1939, novo decreto instituiu formalmente o DEF-SP como órgão responsável por promover “[...] a educação física, bem como, através desta, a educação moral e cívica, de todas as crianças e adolescentes do Estado de São Paulo” (São Paulo, 1939a, p. 1). No mês seguinte, a Inspetoria Geral de Educação Física criada na DE-SP foi transferida para o DEF-SP. Segundo o decreto, essa mudança foi impulsionada pela necessidade de centralizar os esforços de orientação e fiscalização da educação física no estado, unificando-os em uma única entidade (São Paulo, 1939b). Com isso, o DEF-SP consolidava-se como principal órgão responsável pela educação física escolar em São Paulo, reforçado com a transferência de inspetores da DE-SP.

A solução adotada para institucionalizar o ensino de educação física nas escolas primárias – contratar professores subordinados diretamente ao DEF-SP –, embora não tenha resolvido o problema, tendo em vista que o número de contratados permanecia insuficiente para atender à demanda de todas as escolas do estado, consolidava o DEF-SP como principal repartição pública estadual na gestão da educação física escolar.

Como é possível observar na pesquisa de Corrêa (2009), a formação normalista e específica em educação física compôs a trajetória profissional de uma geração de inúmeros professores que atuaram em escolas primárias de diversas regiões do estado de São Paulo. Tais educadores compuseram um projeto de educação física institucionalizado entre 1934 e 1938, que deixou marcas profundas e reverberou no campo educacional paulista por décadas.

Esse foi o caso da professora Otília Foster, que, após formar-se normalista em 1930 pela Escola Normal de Campinas e atuar em diferentes escolas, graduou-se pela ESEF-SP em 1936 e passou a prestar serviços ao DEF-SP. Em 1937, foi designada para a Delegacia Regional de Ensino de Campinas, onde assumiu os cargos de Professora de Educação Física, Técnica de Educação Física e Delegada Regional de Educação Física. Desempenhou papel pioneiro ao elaborar planos de aula, ministrar aulas-modelo, solicitar relatórios e acompanhar o trabalho de professores em Campinas e municípios vizinhos. Sua atuação buscava traduzir, apropriar e mediar os discursos institucionais do DEF-SP diante das condições concretas das práticas escolares locais, funcionando como elo entre a normativa central e a realidade cotidiana das escolas (Pizani; Góis Júnior, 2024).

Conclusão

A história da organização da educação física no ensino primário paulista, entre 1934 e 1938, evidencia que as políticas educacionais não podem ser compreendidas apenas como ações governamentais, mas como práticas sociais historicamente estruturadas, envolvendo diversas interações e negociações. Como demonstrado ao longo da análise, a institucionalização da educação física escolar em São Paulo resultou de um complexo jogo de forças entre diferentes atores e instâncias administrativas.

As soluções adotadas para enfrentar a escassez de professores especializados exemplificam como as políticas educacionais são produto de múltiplas influências e agendas. O modelo híbrido implementado – com profissionais da ESEF-SP orientando professores normalistas que recebiam formação complementar – refletia não apenas limitações práticas e orçamentárias, mas também diferentes concepções sobre a formação docente e o papel da educação física no sistema de ensino.

As disputas institucionais entre a DE-SP e o DEF-SP quanto à subordinação administrativa dos professores evidenciam que as mudanças na administração central do ensino não podem ser explicadas apenas pela análise dos atos legislativos. Muitas das estratégias de implementação das políticas educacionais não requeriam ação legislativa formal, como demonstram as diversas iniciativas de formação docente e as diferentes formas de contratação e designação de profissionais adotadas por ambas as repartições.

A pesquisa demonstrou que a institucionalização da educação física no ensino primário paulista não seguiu um percurso linear, tampouco se deu pela simples transposição de discursos médicos, higienistas e pedagógicos sobre a ginástica infantil. Ao contrário, foi um processo permeado por tensões entre órgãos administrativos, por medidas de caráter emergencial e por constantes adaptações às realidades das escolas públicas, revelando uma política educacional construída em meio a conflitos, ajustes institucionais e condições contingentes.

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• 1
  - Disponibilidade de dados: Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no Domus Dados – Repositório de Dados de Pesquisa da Unifesp e pode ser acessado em https://domusdados.unifesp.br/dataverse/eem
• 3
  - Inicialmente denominada Diretoria Geral da Instrução Pública, em 1930 foi rebatizada como Diretoria Geral do Ensino (Decreto nº 4795, de 17 de dezembro de 1930). Em 1934, a palavra geral foi removida do título, resultando em Diretoria do Ensino (Decreto nº 6.425, de 9 de maio de 1934), designação que permaneceu até 1938. Apesar das mudanças, a pesquisa adotou a sigla DE-SP para simplificar a compreensão do texto, identificando de forma inequívoca a entidade pública estadual responsável pela educação escolar em São Paulo.
• 4
  - O DEF-SP foi fundado em 1931 com a principal atribuição de orientar, dirigir e fiscalizar a prática esportiva no estado de São Paulo. Embora sua atribuição inicial se direcionasse ao esporte, desde sua criação estabeleceu parcerias com a DE-SP voltadas à educação física escolar, como demonstra o próprio inquérito realizado em conjunto (Dalben et al., 2019).
• 5
  - A administração do ensino possuía, além da repartição central, constituída pela DE-SP, 21 Delegacias de Ensino Regionais com o intuito de cobrir toda a extensão territorial do estado de São Paulo, sendo cada uma presidida por um delegado (São Paulo, 1937a).
• 6
  - Almeida se formou como instrutor de ginástica na primeira turma da ESEF-SP, compôs o quadro de funcionários do DEF-SP como escriturário e integrou a primeira diretoria da APEF-SP como 1º secretário (Almanak, 1935; Mastrorosa, 2003).
• 7
  - Conforme evidenciado pelo inquérito realizado em 1931, as aulas de educação física, quando existentes, ocorriam como prática educativa realizada fora do horário escolar, ou seja, ainda não eram concebidas como uma disciplina curricular.
• 8
  - Miguel Leuzzi, Francisco Pompêo do Amaral e João Alves Meira (Actos, 1935).
• 9
  - José B. de Aquino, Antonio Cocchiaralli, Dimas A. de Almeida, Miguel Morano, José Villela Bastos, Vicente Caselli de Carvalho, Maria Laura Barreto, Maria Figueiredo Barreto e Jarbas Salles Figueiredo. As professoras Eurydice da Silva Costa e Wally Thiele atuavam na Escola Infantil de Ginástica mantida pelo DEF-SP no Parque Infantil Dom Pedro II (São Paulo, 1937c).
• 10
  - Pedro Aloisio, Affonso Apollinário Doin Netto, Jandyra e Helena Gomes Escobar e Otilia Foster (São Paulo, 1937c).
• 11
  - Nomeados: Vicente Caselli de Carvalho, Alaor Pacheco Ribeiro, Mario Nunes de Souza, Moacyr B. Daiuto, Mario Miranda Rosa, Milton Muller da Silva, Stella Mansur Guerios, Ermida Vial. Designados: Idillio Alcantara de Oliveira Abbade, Alfredo Giorgeti, Antônio Cocchiaralli, José Villela Bastos, Jarbas Salles Figueiredo, José Benedicto de Aquino, Pedro Aloisio, Maria Rita Barreto, Maria Laura Barreto, Dimas Alves de Almeida e Cyro de Andrade (Instrução, 1937).
• 12
  - Altair Ribeiro de Lima, Aracy Cardeal, Antonio Boaventura Silva, Antonia de Andrade Rocha, Dulce Augusto Figueiredo, Maria Cecilia de C. Rocha e Odette de Andrade Rocha. Os três primeiros haviam se matriculado na ESEF-SP após realizarem o Curso Abreviado (São Paulo, 1937e).
• 13
  - Atagy Herminio Doin e Antonio Boaventura Silva (São Paulo, 1937f).

• Editor:
  Prof. Dr. Roni Cleber Dias de Menezes

Disponibilidade de dados

- Disponibilidade de dados: Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no Domus Dados – Repositório de Dados de Pesquisa da Unifesp e pode ser acessado em https://domusdados.unifesp.br/dataverse/eem

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Nov 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  13 Fev 2024
• Revisado
  08 Abr 2025
• Aceito
  13 Maio 2025