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INFÂNCIA, NORMATIVIDADE E DIREITOS DAS CRIANÇAS: TRANSIÇÕES CONTEMPORÂNEAS * * Este artigo resulta de estágio pós-doutoral realizado no Grupo de Sociologia da Infância do Centro de Investigação em Estudos da Criança, dirigido pelo prof. Dr. Manuel Sarmento, no Instituto da Educação da Universidade do Minho (CIEC/IE-UMINHO), Braga, Portugal. O estágio pós-doutoral teve financiamento da CAPES e da Universidade Regional de Blumenau (FURB, SC, Brasil).

Childhood, Normativity and Children’s Rights: contemporary transitions

L’enfance, la normativité et les droits de l’enfant: des transitions contemporaines

RESUMO:

A globalização de determinado modelo de infância e criança foi estabelecida no século XX por meio de documentos legais de matriz eurocêntrica e hegemonia ideológica e cultural, já identificadas na literatura dos estudos da infância, assinalando a exclusão de crianças que escapam ao enquadramento em que se fundam essas bases: a condição da infância das classes média e superior das sociedades industrializadas. O debate sobre a normatividade da infância é crucial para impedir que, nos planos teórico e social, crianças sejam excluídas da condição da infância, assim como para compreender como a desconsideração da diversidade de infâncias limita o escopo e a capacidade analítica dos estudos da infância e para compreender mudanças em curso na relação entre adultos e crianças nas dimensões política, educativa, cultural e internacional.

Palavras-chave:
Normatividade; Infância; Direitos da criança; Sociologia da infância

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