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Identificação de perigos potenciais em soluções alternativas coletivas rurais de abastecimento de água para a elaboração de Planos de Segurança da Água: proposta de adaptação

RESUMO

A estrutura de segurança da água para consumo humano proposta pela Organização Mundial da Saúde e incluída na legislação brasileira baseia-se na gestão de riscos à saúde, com a elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA). No Brasil, 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais. Delas, 72,7% dependem de soluções alternativas de abastecimento e, embora existam iniciativas de aplicação de PSA em pequenas comunidades, permanecem lacunas de materiais oficiais direcionados a sistemas de pequeno porte. Este trabalho tem como principal contribuição a adaptação das ferramentas metodológicas que compõem a elaboração dos PSA à avaliação de riscos no contexto das soluções alternativas coletivas (SAC) localizadas em áreas rurais. Foi aplicada uma metodologia adaptada de identificação de perigos a uma SAC do município de Travesseiro (RS). Os resultados evidenciaram a importância da avaliação de sistemas desse tipo refletida na insuficiência de dados sobre a infraestrutura de abastecimento, a escassez de medidas de controle implementadas e a ausência de sistemas de monitoramento em todos os níveis. Destacou-se a potencialidade do planejamento de melhorias no âmbito do desenvolvimento de PSA simplificados e da produção de subsídios para os instrumentos de gestão de recursos hídricos e investimentos em saneamento. Finalmente, os resultados substanciam a construção de banco de dados nacional para a identificação de perigos e de que a avaliação seja estendida a toda a cobertura de abastecimento, permitindo que o mapeamento de perigos informe a tomada de decisões.

Palavras-chave:
avaliação de riscos; saneamento rural; abastecimento de água de pequeno porte

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