Desvelando agriculturas metropolitanas, conectando saberes e economias: a experiência do grupo auê! UfmgResumo
Este Artigo apresenta a experiência do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - AUÊ! recuperando a trajetória do grupo de pesquisa, extensão e ensino desde a sua constituição em 2013 até a atualidade, refletindo criticamente sobre a metodologia coletiva desenvolvida pelo grupo inserido em uma universidade pública e articulado a uma política nacional de fortalecimento da construção de conhecimento agroecológico. A síntese das experiências desenvolvidas neste período evidencia potencialidades e lacunas sobre os caminhos que foram trilhados. Pretende-se avançar nos conceitos e diálogos na construção do conhecimento agroecológico a partir da conexão entre a agroecologia e a agricultura urbana em regiões metropolitanas, colocando-as em evidência como potencialidades de resiliência à crise ambiental que se apresenta hoje como “emergência climática”.
Palavras-chave:
Conhecimento agroecológico; redes; agriculturas metropolitanas; agroecologia urbana; AUÊ!
Abstract
This article presents the experience of the Urban Agriculture Study Group of the Institute of Geosciences of the Federal University of Minas Gerais (AUÊ!). It retraces the trajectory of the research, extension, and teaching group from its establishment in 2013 to the present day. It critically reflects on the collective methodology developed by the group, located at a public university and linked to a national policy to strengthen the construction of agroecological knowledge. The synthesis of the experiences developed during this period highlights potentialities and gaps in the paths taken. The aim is to advance concepts and dialogues in the construction of agroecological knowledge based on the connection between agroecology and urban agriculture in metropolitan regions, highlighting them as potential sources of resilience to the environmental crisis currently presented as a "climate emergency."
Keywords:
Agroecological knowledge; networks; metropolitan agriculture; urban agroecology; AUÊ!
Resumen
Este artículo presenta la experiencia del Grupo de Estudio de Agricultura Urbana del Instituto de Geociencias de la Universidad Federal de Minas Gerais (AUÊ!). Recorre la trayectoria del grupo de investigación, extensión y docencia desde su fundación en 2013 hasta la actualidad. Reflexiona críticamente sobre la metodología colectiva desarrollada por el grupo, ubicado en una universidad pública y vinculado a una política nacional para fortalecer la construcción de conocimiento agroecológico. La síntesis de las experiencias desarrolladas durante este período destaca las potencialidades y las lagunas en los caminos recorridos. El objetivo es promover conceptos y diálogos en la construcción de conocimiento agroecológico a partir de la conexión entre la agroecología y la agricultura urbana en las regiones metropolitanas, destacándolas como posibles fuentes de resiliencia ante la crisis ambiental que actualmente se presenta como una "emergencia climática".
Palabras clave:
Conocimientos agroecológicos; redes; agricultura metropolitana; agroecología urbana; AUÊ!
Introdução
Este artigo tem por objetivo apresentar a experiência do Laboratório de Estudos em Agricultura Urbana e núcleo de estudos em agroecologia - AUÊ! do Instituto de Geociências (IGC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que iniciou sua atuação em 2013 e segue, ainda hoje, desenvolvendo pesquisas, ensino e extensão tendo como centralidades as agriculturas metropolitanas, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com destaque para as experiências de agricultura urbana agroecológica.
O AUÊ começou sua história no ano de 2013, quando seus pesquisadores se inspiraram no acúmulo de debates, ações, bem como iniciações científicas, monografias, dissertações, teses e pós-doutoramento sobre a temática de agricultura urbana que já vinham sendo realizadas na UFMG. No contexto de criação do AUÊ!, Merece registro algumas iniciativas de ensino e formação, como a oferta de disciplinas relacionadas ao tema da agricultura urbana e agroecologia, assim como o surgimento de coletivos. Compõem a equipe de pesquisadores docentes do curso de Geografia da UFMG - nas modalidades de bacharelado e licenciatura - e também de outros cursos - nutrição, ciências socioambientais, demografia, arquitetura - e unidades da UFMG, estudantes de graduação, pós graduação e pesquisadores externos que trabalham sobre o sujeito das agriculturas metropolitanas urbana e periurbana e agroecologia, mas também temas correlatos como: segurança alimentar, políticas públicas urbanas e metropolitanas, economia solidária, dentre outras.
Em parceria com o Grupo Aroeira - fundado em 2006 por graduandas(os), mestrandas(os), mestres e doutorandas(os) de diversos cursos da UFMG - a equipe contribuiu com publicações técnicas e acadêmicas resultantes de atividades de pesquisa e extensão em agricultura urbana e agroecologia. A partir de 2013, diversas ações e atividades foram realizadas em parceria entre os grupos com destaque para o curso de Agroecologia Urbana, realizado em 2015. Atualmente, o grupo Aroeira não está vinculado à UFMG, mas segue trabalhando com a temática da agroecologia urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De caráter singular, diferente da grande maioria dos laboratórios e núcleos de agroecologia, o AUÊ! foi organizado em um campus no qual não há cursos ou departamentos específicos de Ciências Agrárias ou Desenvolvimento Rural. Outra singularidade é que se observa, no contexto em que o AUÊ foi organizado, um esforço de associar as questões urbanas e sociais às questões ambientais, conformando um campo propício ao acolhimento de reflexões sobre experiências de produção agrícolas “não convencionais” desenvolvidas por grupos e sujeitos nas áreas urbanas e metropolitanas.
Para além do meio acadêmico e universitário, desde a sua criação, o AUÊ! buscou atuar junto aos movimentos sociais e grupos de agricultoras(es), a exemplo da Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (AMAU), que teve fundamental contribuição nas ações do grupo. A relação com a AMAU proporcionou um contato inicial com um conjunto de experiências localizadas em diferentes municípios da região metropolitana, o que posteriormente permitiu ampliar a abordagem do grupo para além do município de Belo Horizonte e alcançou uma escala maior, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A RMBH é composta por 34 municípios, com distintas características entre eles e internamente a cada um, com uma estrutura territorial marcada por grande concentração e adensamento em Belo Horizonte e em sua área de conturbação. Apresenta ainda um perfil de fragmentação e desarticulação da estrutura urbana que provoca, por sua vez, conflitos socioambientais e desafios ao planejamento e gestão (UFMG, 2010). Além disso, a estrutura econômica da RMBH possui grande concentração de atividade imobiliária, industrial e mineradora, além de grande peso do setor de serviços, sendo que a atividade agrícola não é considerada na maioria das análises econômicas regionais (Tupy et al., 2015).
Podemos dizer que este percurso confere ao AUÊ! uma característica singular nos campos da agricultura urbana e da agroecologia. O intuito é aproximar essas temáticas a diferentes áreas de conhecimento e campos de investigação em curso na Universidade, assim como às lutas políticas conduzidas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, às políticas públicas ligadas a diversos órgãos governamentais. Assim, entendemos que os trabalhos do AUÊ! têm contribuído para o (re)conhecimento das inúmeras iniciativas de agricultura urbana e de agricultura de base familiar e coletiva existentes nos contextos urbanos, bem como para a visibilização de conflitos pelo acesso à terra, à água e à biodiversidade, denunciando as injustiças identificadas e anunciando resistências e inovações encontradas nesse percurso (Almeida et.al, 2018).
RMBH: Um campo fértil para pesquisação
Com o cenário de criação do AUÊ! configurado, compreendemos que a grande riqueza de iniciativas populares, de pesquisa e de políticas públicas se contrapunha a lacunas e desconexões importantes, tanto de natureza conceitual quanto de possibilidades de articulações políticas entre campos específicos. Como exemplo, foram identificadas diferentes abordagens conceituais acerca da agroecologia, da agricultura familiar e da agricultura urbana que reforçavam visões dicotômicas sobre a relação rural-urbano e dificultavam uma aproximação entre diferentes sujeitos e atores já envolvidos com experiências e práticas agrícolas em um território comum - a RMBH. Das diversas interpretações e entendimentos conceituais em torno da agroecologia, da agricultura urbana e da agricultura familiar, é importante mencionar aqueles que têm sido utilizados como referência para a compreensão das diversas realidades encontradas no percurso do grupo (Almeida et.al, 2018).
O AUÊ! incorpora a conceituação de agroecologia apresentada pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em 2017, que a considera como uma disciplina científica, um movimento político e social, além de um conjunto de práticas agrícolas, orientadas a desenvolver sistemas agroalimentares sustentáveis em todas as suas dimensões. Essa concepção se articula a outros debates conceituais que associam a Agroecologia à construção de um novo paradigma societário; à interação entre os saberes tradicionais e o conhecimento técnico-acadêmico; bem como à criação de uma nova plataforma de desenvolvimento para o meio rural (Altieri, 2012; Sevilla Guzmán, 2006; Petersen, 2009).
Em relação à agricultura urbana, dentre as formulações encontradas na literatura nacional, consideramos o conceito construído no âmbito das discussões de elaboração da Política Nacional de Agricultura Urbana e Peri-urbana (PNAUP). Essa formulação representa um esforço coletivo de pesquisadoras(es) de diferentes cidades do Brasil, vinculadas(os) a diferentes organizações e movimentos sociais, setores governamentais e acadêmicos, que formularam diretrizes e princípios para promoção da agricultura urbana no Brasil (Almeida, 2016). A definição proposta por essa política compreende a agricultura urbana como sendo um conceito multidimensional (que inclui produção, transformação e serviços) capaz de gerar produtos agropecuários voltados ao autoconsumo, às trocas, às doações e à comercialização de forma sustentável. Segundo esta definição, tais atividades “podem ser praticadas nos espaços intraurbanos ou periurbanos, estando vinculadas às dinâmicas urbanas ou das regiões metropolitanas e articuladas com a gestão territorial e ambiental das cidades” (Santandreu e Lovo, 2007, p. 10).
Além disso, os autores Santandreu e Lovo (2007) mencionam a valorização e respeito aos diversos saberes (científicos e populares), a promoção da equidade de gênero e de espaços democráticos, assim como processos participativos que contribuam para a gestão urbana social e ambiental das cidades.
Em relação ao conceito de agricultura familiar, consideramos que o marco legal do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF) é relevante, mas entendemos que esse conceito possui limitações importantes e, por esse motivo, buscamos outras compreensões e estudos que ampliam a conformação da agricultura familiar.
Os estudos de Ploeg (2008) e de Wanderley (2009), por exemplo, nos ajudam a entender a complexidade que esse grupo social apresenta na atualidade, apontando semelhanças com o campesinato - principalmente pela forma pela qual o trabalho se organiza e se fundamenta - mas também, indicando a existência de agricultoras e agricultores que estão mais inseridos na vida urbana e nos mercados ou, até mesmo, envolvidos em uma dimensão mais estritamente econômica. Por estar inserido na região metropolitana, o AUÊ! elegeu esse território como seu recorte prioritário de ação, reflexão, interpretação e compreensão das diversas realidades da agroecologia, da agricultura familiar e da agricultura urbana.
A partir deste contexto de atuação, buscamos, a partir da sistematização de nossa experiência, amadurecer nossa reflexão sobre os caminhos que podem ser trilhados para avançar nos estudos e práticas sobre a agroecologia urbana, aprofundando os conceitos e intensificando os diálogos na construção do conhecimento agroecológico, a partir da conexão entre a agroecologia e a agricultura urbana em regiões metropolitanas.
Assim, no que se refere à interface de ações junto aos movimentos sociais do campo da Agroecologia, desde 2014 o AUÊ! acompanha redes de agricultura urbana e agroecologia da RMBH, como a Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (AMAU), criada em 2004, e a Rede Urbana de Agroecologia (R.U.A Metropolitana), criada em 2016, por meio de atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão e metodologias participativas. Essas redes constituem espaços de interação e diálogo e promovem na RMBH encontros para troca de saberes e intercâmbio de experiências, além de elaborar ações e eventos para promover a segurança alimentar e nutricional, o acesso a alimentos saudáveis, a transição agroecológica e outras temáticas. Possibilitam, ainda, a criação de projetos de fortalecimento da agroecologia na RMBH, mobilizam a sociedade civil, agricultores, o poder público, movimentos sociais, instituições de ensino superior e outros atores interessados em promover a agroecologia e visibilizar práticas agrícolas na RMBH (Silva; Reis; Ornelas, 2019). Além disso, as redes, juntamente aos órgãos municipais e instituições públicas, participam ativamente das oficinas e debates públicos para construir propostas de reestruturação territorial e socioambiental no planejamento metropolitano para garantir o uso agrícola do solo na RMBH (Almeida, 2016).
Apesar do saldo positivo da contribuição do processo para o fortalecimento da agroecologia na RMBH, a crise sanitária da COVID-19 levantou desafios para a continuidade da construção de atividades promovidas pela associação, como, por exemplo, a desmobilização dos debates e encontros coletivos, a desarticulação de alguns núcleos e a impossibilidade das visitas de pares, que proporcionam a verificação da conformidade e intercâmbio de saberes e práticas agrícolas. Portanto, buscando através da pesquisa-ação incentivar a retomada das ações das associações, o AUÊ! mobilizou a volta dos encontros das associações em formato virtual, apoiando e facilitando os espaços de discussão, ajudando na articulação da comunicação interna e na elaboração dos documentos necessários para a formalização do OPAC - personalidade jurídica de certificação, o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), e SPG - Sistema Participativo de Garantia que recomenda o selo orgânico de “Certificação por Sistema Participativo”1. O grupo também realizou um levantamento de iniciativas de comercialização de alimentos agroecológicos, saudáveis e de qualidade a fim de incentivar o acesso e o consumo de produtos locais sem agrotóxicos e a preço justo pela população da RMBH.
As ações do Laboratório e núcleo de agroecologia AUÊ! no contexto de pandemia evidenciaram a importância da indissociabilidade entre ensinopesquisa-extensão, que incentiva a construção de atividades coletivas para fortalecer a agroecologia e a agricultura urbana (Martins; Ornelas, 2020). A partir de projetos do grupo, foram realizadas a caracterização e a sistematização dos dados sobre os agricultores/as da associação e suas produções, permitindo uma compreensão mais palpável sobre seus integrantes e sua composição, assim como sobre as alternativas de articular e integrar outros processos.
Assim, assume atualmente a participação em movimentos de construção social de mercados, como a Rede Sisal, ligada à Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana, representada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte, juntamente a mais de 20 organizações parceiras. (Martins; Motta, 2020).
Além disso, o grupo AUÊ! também auxiliou na mobilização e articulação de encontros de formação e troca de experiências para buscar formas de produção, comercialização e garantia que promovessem a agroecologia, a transição agroecológica e a construção de mercados mais justos. Dessa forma, o SPG - Sistema Participativo de Garantia - é construído a partir do esforço coletivo, a constituição da Associação Horizontes, e tem como interesse impulsionar a transição agroecológica em escala metropolitana, articulando e fortalecendo agricultores, consumidores e instituições que promovam a agroecologia e os conhecimentos agroecológicos no campo e na cidade. As experiências aqui elencadas dialogam com muitas das dimensões das postulações da UFMG no campo do ensino pesquisa e extensão ainda que não se restrinjam a elas. Ao serem concebidas como projetos de extensão, acabam se rebatendo também sobre o ensino e a pesquisa. Muitas das disciplinas oferecidas ao longo do tempo tiveram como enfoque as ações, debates e propostas desenvolvidas nas experiências, enquanto a agregação e trabalho conjunto de estudantes de diferentes áreas disciplinares fortaleceu a consolidação de uma prática interdisciplinar e enriqueceu as visões de mundo, de ciência e de prática política.
Hoje, o núcleo de estudos em agricultura urbana agroecológica AUÊ! tem sua atuação atrelada a diferentes campos de investigação das temáticas da agricultura urbana e agroecologia. Os projetos de pesquisa e extensão conduzidos pelo grupo perpassam questões como: conflitos socioambientais urbanos; reforma agrária; organização popular; segurança alimentar e nutricional; circulação de alimentos; economia popular, solidária e outras economias; planejamento urbano e metropolitano; articulação e movimentos sociais.
Na perspectiva do ensino e dos referenciais teóricos trabalhamos a partir de conceitos da produção do espaço urbano, da ecologia política e do comum relações entre urbano e rural, sociedade e natureza; agroecologia, agronegócio e sistemas alimentares; agriculturas, agricultura urbana e familiar. Essa atuação se organiza em eixos estruturantes e transversais: Caracterização e mapeamento das agriculturas metropolitanas; Anuário; planejamento territorial e políticas públicas; ações nos territórios e educação em agroecologia.
As atividades são desenvolvidas no âmbito de projetos de pesquisa-ação e disciplinas ofertadas na e graduação pós-graduação (ver https://www.aueufmg.org/projetos). Desde de 2020, no eixo caracterização e mapeamento, o grupo iniciou a publicação do Anuário das Agriculturas Metropolitanas (https://www.aueufmg.org/anu%C3%A1rio-das-agriculturas) para potencializar a divulgação de informações e o diálogo sobre as agriculturas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e buscar ainda situar os campos da agricultura urbana e da agroecologia como projetos possíveis de transformação e enfrentamento de questões urbanas cada vez mais urgentes, criando conexões entre as agriculturas metropolitanas, o acesso da população à comida de verdade e a promoção de modos de vida mais saudáveis e sustentáveis, e com isso, ampliar o debate e as ações coletivas rumo a novos caminhos para o enfrentamento de diversas e combinadas desigualdades, em direção à vida.
O projeto “Agriculturas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e reconfigurações territoriais: sujeitos e práticas agroecológicas, planejamento territorial e políticas públicas" (Fapemig) Outubro de 2022 a Agosto de 2024 - visa aprofundar estudos sobre o potencial da agroecologia como parte de uma estratégia de reestruturação territorial da RMBH. A partir do envolvimento e articulação com o ensino e extensão, a pesquisa tem como objetivo sistematizar e analisar iniciativas populares e práticas de agricultura e agroecologia que ensejam e inspirem transformações territoriais locais e regionais, fundamentando-se principalmente na agricultura urbana e familiar e economia popular e solidária; e levantar e analisar quais ações institucionais e governamentais contribui com o fortalecimento da agricultura nos municípios metropolitanos. Em suma, busca avançar no entendimento das relações contemporâneas entre espaços urbanos e rurais, entre poder público e organizações sociais, dentre outras questões relevantes ao debate sobre regiões metropolitanas.
O projeto CNPq "Anuários das Agriculturas Metropolitanas: um olhar sobre as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Rio de Janeiro" O projeto visa aprofundar estudos e possibilitar debates sobre agricultura e produção de alimentos em regiões metropolitanas por meio da elaboração de dois “Anuários das Agriculturas Metropolitanas” para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e do Rio de Janeiro (RMRJ).
O principal objetivo dos Anuários é disponibilizar dados atualizados e sistematizados sobre a atividade agropecuária na RMBH e RMRJ, sobre as redes que a promovem, dando visibilidade às diferentes agriculturas nas regiões, assim como para fortalecer a agroecologia, a agricultura urbana e a agricultura familiar. A pesquisa pretende ainda dar subsídios ao diálogo entre organizações sociais e instituições sobre o tema, oferecendo subsídios para o planejamento urbano e regional e para o monitoramento de ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento e ampliação da produção e construção de mercados de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Uma primeira versão do Anuário das Agriculturas da RMBH foi publicada em 2022 pelo grupo AUÊ!UFMG e agora pretende-se ampliar a experiência em rede de colaboração com a UFRJ e, futuramente, em outras regiões (https://www.aueufmg.org/projetos). Os vários projetos de extensão alimentam as redes com movimentos sociais, coletivos e sujeitos das agriculturas metropolitanas. No primeiro anuário foram mapeadas 1008 experiências na RMBH (AUÊ!, 2021). A metodologia e base de dados utilizados estão descritas na versão preliminar digital disponibilizada no endereço do site: https://www.aueufmg.org/anu%C3%A1rio-das-agriculturas.
Considerações Finais
As experiências do laboratório e núcleo de estudos em agricultura urbana e agroecologia - AUÊ!/UFMG vem revelando novos “territórios alternativos” (Haesbaert, 2012 ) para as agriculturas e agroecologia. Os estudos e pesquisas revelam que as agriculturas metropolitanas vêm superando a dicotomia campocidade, rural-urbana, confrontando a estrutura agrária vigente, fortalecendo os movimentos sociais e os assentamentos de reforma agrária.
A cada edição do anuário das agriculturas metropolitanas, estes novos espaços emergentes, com dimensões temporais econômicas e políticas que transgridem as estruturas vigentes, reinventam possibilidades e limites, que, frente a iminência da emergência climática de bases antropocêntricas, podem se fortalecer. A agroecologia apresenta-se cada vez mais como resiliência frente à crise ambiental. É um movimento que além de produzir alimentos saudáveis, gera outras economias e formas de viver que entrelaçam ruralidades e urbanidades, gerando segurança e soberania alimentar para comunidades urbanas, periurbanas e locais, além da sustentabilidade de trabalho e renda para os agricultores pluriativos da RMBH.
Para não concluir, vasto é o campo para o desenvolvimento de pesquisa-ação e ensino de propostas como a do grupo AUÊ, mas o mais importante é seu papel de fomentar e, subsidiar e apoiar políticas públicas mobilizando o diálogo com diferentes campos disciplinares e políticos - planejamento territorial urbano e metropolitano, questões ambientais urbanas, conflitos socioambientais, questão agrária, organização popular, soberania e segurança alimentar e nutricional, economia popular e solidária, dentre outros, e exercitando, em nosso trabalho cotidiano, a incorporação de perspectivas e pautas de minorias: feministas, antirracistas, LGBTQIAP+ e das juventudes.
Agradecimentos:
cnpq; fapemig; prpq/ufmg; proex/UFMG e Coletivo da coordenação do grupo auê!ufmg.
Disponibilidade dos dados:
Os dados da pesquisa estão disponíveis no corpo do artigo
Referências
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Edição:
Altemar Amaral Rocha
