Corpos partilhados, afetos controlados: constituição do parentesco e da parentalidade na experiência da gestação de substituição no Brasil

Shared bodies, controlled affections: the constitution of kinship and parenthood via surrogacy in Brazil

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre a produção da parentalidade e do parentesco no uso da gestação de substituição no Brasil. Utilizamos perspectiva teórico-metodológica socioantropológica, leituras do campo das biotecnologias reprodutivas e entrevistas realizadas com mulheres que gestaram voluntariamente para outrem visando analisar: 1) a centralidade do corpo na produção de vínculos entre a gestante e a criança por ela gestada; 2) a produção e as relações de afeto entre a gestante de substituição e a família para quem gestará; 3) as relações afetivas e de parentesco instauradas entre a criança gestada e os(as) filhos(as) da gestante de substituição. Os resultados apontam que a continuidade das relações, considerando-se o que a regulamentação brasileira permite, vai além do momento da gestação e do parto e que serão gestionadas de diversas formas para que os afetos e figuras sociais na família possam encontrar seus lugares.

Palavras-chave:
gestação de substituição; parentesco; parentalidades; afetos

Abstract

This article aims to reflect on the production of parenthood and kinship in the use of surrogacy in Brazil. We used a socio-anthropological theoretical-methodological perspective, readings from the field of reproductive biotechnologies and interviews conducted with women who have voluntarily gestated for someone else in order to analyze: 1) The centrality of the body in the production of bonds between the pregnant woman and the child she gestates; 2) The production and relations of affection between the surrogate woman and the family she will gestate for; 3) The affective and kinship relations established between the gestated child and the surrogate’s children. The results show that the continuity of relationships, considering what Brazilian regulations allow, goes beyond the moment of pregnancy and childbirth and that will be managed in different ways so that affections and social figures in the family can find their places.

Keywords:
surrogacy; kinship; parenthood; affections

Introdução

A gestação de substituição é uma modalidade de reprodução assistida que perturba os arranjos preestabelecidos em uma família, por demandar investimentos das mais diversas ordens: econômicos, afetivos, de parentesco, etc., com o objetivo de gerar um novo membro. O grande desejo em torno dessa nova criança vem acompanhado de expectativas, fantasias e medos relativos às mexidas na família nuclear e extensa. Essas expectativas, bem como os afetos materializados pela gestação, variam em cada núcleo e certamente são marcadas pelo fato de a gestação de substituição ser comercial ou via cessão temporária de útero por uma mulher da família.

No Brasil, no vácuo legal, o que regula a gestação de substituição é o Conselho Federal de Medicina (CFM), atualmente através da Resolução CFM nº 2.320, de 2022, que afirma: “A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução não pode intermediar a escolha da cedente” (Conselho Federal de Medicina, 2022). Diz ainda que “a cedente temporária do útero deve: a) ter ao menos um filho vivo; b) pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos)” (Conselho Federal de Medicina, 2022), de forma que a pessoa que cederá seu útero necessariamente deve possuir vínculos familiares com aqueles(as) para quem gestará.

Sendo a gestação um episódio de grande peso material e simbólico em nossa sociedade, na maior parte das vezes os vínculos familiares entre todas as pessoas envolvidas e, especialmente, entre a gestante de substituição e pessoas da família para quem se gesta traduzem-se em fortes vínculos afetivos, mas também podem produzir mal-estares em função de recusas e/ou possíveis conflitos. Lima e Romero (2021) nos ajudam a pensar o afeto na gestação de substituição quando sinalizam que este é usado para atestar que se quer evitar exploração, e que quando ele existe previamente funciona como um antídoto para futuras disputas. O afeto ainda pode sustentar uma rede de apoio em torno da criança que vai nascer e tem muitos formatos e intensidades, não precisando ser ligado à maternidade ou paternidade.

Desde o momento em que um casal ou uma pessoa deseja ter filhos(as), passando pelas impossibilidades e chegando a recorrer a uma parente, ou buscando uma agência no exterior, expectativas, desejos, frustrações e medos são vivenciados. Ou seja, há um circuito de afetos que pressupõe lugares a serem ocupados, bem como modos subjetivos de constituição, mediação e exposição de tais sentimentos entre os atores envolvidos. Mesmo em locais onde a gestação de substituição comercial é permitida, como no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e as gestantes de substituição “transformam sua experiência em competências e habilidades que são valorizadas pela indústria e permitir-lhes desenvolver uma carreira na área de reprodução assistida” (Ayala; Álvarez-Plaza; Rivas, 2024, p. 2, tradução nossa), reconhece-se uma circulação de afetos entre os envolvidos, ainda que sejam modulados pelo mercado e pelos contratos comerciais. A partir das narrativas de gestantes de substituição comerciais, Ayala, Álvarez-Plaza e Rivas (2024) destacam o quanto nesses casos estão presentes discursos que rompem com um dualismo maniqueísta ao conjugar amor, cuidado e o prazer da experiência de gestação com seus lugares como trabalhadoras em um mercado extremamente profissionalizado.

Visto a comercialização da gestação de substituição não ser permitida no Brasil, podemos afirmar que a presença de afetos e valores morais relacionados ao altruísmo e ao cuidado se faz desde o projeto da gestação, a qual é modulada por relações familiares anteriores de parentesco que irão produzir parentalidades para o casal ou pessoa que serão pais e mães da criança, mas, em certo grau, também para a gestante e seus(suas) filhos(as), que necessariamente estão enredados(as) nessa trama familiar-afetiva-parental.

Nesse sentido, pretendemos neste artigo apontar e discutir a gestão desses afetos nos mais variados momentos do processo de gestação de substituição, do ponto de vista das pessoas envolvidas. Utilizamos perspectiva teórico-metodológica socioantropológica, bem como literatura do campo das biotecnologias reprodutivas, visando analisar entrevistas realizadas com mulheres que gestaram voluntariamente para outrem no Brasil. Essas entrevistas fazem parte do projeto de pesquisa “Inseminação caseira e gestação de substituição: desafios para os estudos de família e parentesco”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) sob o número CAAE: 60433322.4.0000.5282.

Foram analisadas entrevistas feitas com quatro gestantes de substituição no Brasil: 1) Giovana,¹ que realizou a gestação de substituição para sua cunhada e seu irmão, que viviam no exterior e enviaram, de fora, o embrião fecundado; 2) Rafaela, que também experimentou a gestação de substituição para seu irmão e esposa, tendo a fertilização ocorrido com gametas do próprio casal; e 3) Aline e 4) Lilian, que, em momentos e locais diferentes do país, foram gestantes de substituição para amigos de infância e seus respectivos maridos, mediante autorização judicial e/ou do CRM, já que a normativa do Conselho Federal de Medicina (2022) afirma que os casos em que a cedente temporária de útero não possuir parentesco consanguíneo até quarto grau “estão sujeitos à avaliação e autorização do Conselho Regional de Medicina”. Cabe destacar que, em consonância com a normativa brasileira para a realização de gestação de substituição anteriormente citada (Conselho Federal de Medicina, 2022), todas as gestantes de substituição entrevistadas possuíam ao menos um filho vivo no momento do procedimento de reprodução assistida: Rafaela e Giovana tinham dois filhos cada uma, Lilian possuía um filho, e Aline, três filhas.

Analisaremos três grandes eixos de produção de parentesco e parentalidade a partir da possibilidade da gestação de substituição não comercial no Brasil: 1) a centralidade do corpo na produção de vínculos que serão estabelecidos durante a gestação e mantidos posteriormente em uma relação afetiva especial entre a gestante e a criança por ela gestada; 2) a produção e as relações de afeto entre a gestante de substituição e a família para quem gestará, com destaque para os vínculos afetivos dessa gestante com a mãe e/ou o pai - e/ou os pais, no caso dos casais gays; 3) as relações afetivas e de parentesco instauradas entre a criança gestada e os(as) filhos(as) da gestante de substituição, já que, ao contrário do imaginário e expectativa sociais de que se sua mãe está gestando uma criança ela será seu(sua) irmão(ã), nesse caso, a mãe está gestando um(a) primo(a) ou alguém que pode ser inserido com grande peso em sua rede afetiva.

Os resultados apontam que, para tentar controlar os riscos que os afetos parecem suscitar, as pessoas envolvidas numa gestação de substituição encontram certas medidas para a gestão dos referidos afetos, especialmente as próprias gestantes, foco da análise aqui empreendida. Nesse sentido, argumentamos que gestantes de substituição, com ou sem vínculos de parentesco, se entendem como um corpo dividido, conforme proposição de Elly Teman (2010b), o que promove traços como: a negação da amamentação como garantidor de limite de vínculo; manutenção e intensificação das relações afetivas entre gestante e a família para quem ela gesta; e a necessidade de um contrato para que o maior número possível de “desvios” seja abarcado e “resolvido”.

Metodologia

As entrevistas de Giovana e Rafaela foram realizadas em 2020, ambas no formato online devido à pandemia do novo coronavírus. O encontro com Aline foi em 2022, também no formato online, uma vez que ela habita em Florianópolis, sendo distante da residência dos(as) pesquisadores(as). Já o encontro com Lilian foi presencial, em 2024, realizado no Rio de Janeiro.

Giovana é médica, casada, branca, 45 anos e com filhos de 10 e 15 anos de idade. Na época da gestação de substituição estava com 43 anos, e seus filhos, com 8 e 13 anos. Rafaela é analista de sistemas, casada, 52 anos, com um filho de 24 e uma filha de 26 anos. Quando realizou a gestação de substituição tinha 35 anos e seu filho e sua filha, 7 e 9 anos, respectivamente. Aline é analista financeira, divorciada, branca, 38 anos e foi contatada através do perfil público do Instagram do casal gay que buscou a gestação de substituição. Tinha 34 anos quando realizou a cessão temporária do útero. Lilian, assistente social, é negra, solteira, com 38 anos tanto no momento da entrevista como quando fez a gestação de substituição. Lilian, Giovana e Rafaela chegaram para entrevista através das redes de contato profissional de participantes da pesquisa em andamento, citada acima.

Giovana e Rafaela pertencem à classe média alta da população e Aline e Lilian, à classe média. Todas possuem terceiro grau completo e, com exceção de Aline, que mora em Florianópolis, vivem na cidade do Rio de Janeiro. As quatro foram bastante receptivas à ideia de conversar sobre o assunto e as datas dos encontros foram marcadas sem dificuldade. As entrevistas, que duraram pouco mais de uma hora, em média, foram gravadas e transcritas na íntegra após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e não houve nenhum tipo de remuneração financeira.

A partilha do corpo e a gestão dos afetos na gestação de substituição

Uma das questões mais presentes no imaginário social quando o assunto é gestação de substituição é o possível vínculo formado entre gestante e bebê, assim como o momento da dita “entrega” do recém-nascido para pai(s) e/ou mãe(s). O conhecido caso de Willian e Elizabeth Stern, popularizado como o caso baby M, acaba por reforçar tal ideia. Mary, gestante de substituição, gerou uma menina com gametas de Willian Stern e óvulos próprios, em 1986, nos EUA. Nasceu Melissa e Mary, que num primeiro momento cumpriu o acordado entregando a criança ao casal, posteriormente, decidiu ficar com ela. Assim se iniciou uma batalha, na justiça de Nova Jersey, pela custódia da bebê, que, em decisão final, ficou com o casal. Mary permaneceu na condição de mãe com direito à visitação.

Lima e Romero (2021, p. 112, tradução nossa) sustentam que “a fantasia de que a gestante possa mudar de opinião e decidir não entregar a criança que nasce parece basear-se em certa instabilidade emocional/volatilidade atribuída às mulheres, juntamente com uma suposta inclinação natural à maternidade”.

Teman (2010a), através de seu trabalho etnográfico com mulheres que gestaram para outrem, em Israel, buscou desmistificar ideias consideradas errôneas no que se refere à tal ligação ao afirmar que nenhuma de suas 26 gestantes de substituição entrevistadas relatou ter sentido apego pelos bebês que gestaram para outros casais. María Eugenia Olavarría (2018, p. 8, tradução nossa) encontrou cenário parecido em sua análise sobre a gestação de substituição no México: nenhuma de suas entrevistadas concebia como de sua propriedade o bebê que gestava e, como a autora afirma, “não só a fronteira entre um filho genético e um bebê gestado é clara, mas o vínculo emocional, nutricional ou psicológico se encontra elaborado e resulta positivo”. Interessante que dentre as entrevistadas de Olavarría (2018, p. 8, tradução nossa) havia a concepção de que a gestação de substituição não implicaria vínculos de parentesco para as gestantes, ao contrário da doação de gametas, que, por suas implicações genéticas/biológicas, era vista de forma negativa por elas como um “doar filhinhos”.

Corroborando esse não apego ao bebê gestado, Lance (2017) e Courduriès (2019) apontam para a importância da mudança de nomenclatura de gestantes de substituição e a utilização de nomes que não denotem a ideia de maternidade e, consequentemente, de parentesco, como são os casos do uso do termo gestational carrier em substituição à surrogate mother nos contratos norte-americanos (Lance, 2017) e o uso de femme porteuse ao invés de mère porteuse dentre antropólogos e sociólogos francófonos que realizam trabalhos de campo sobre o tema da gestação de substituição. No Brasil, o termo oficialmente utilizado pela normativa do Conselho Federal de Medicina e que é seguido por operadores do campo é “cedente temporária do útero”, porém, os termos “barriga solidária” e “gestante substituta” (ou gestante de substituição) também se fazem presentes tanto no meio social como em estudos da área.

O gestar em segurança estaria em cena quando da possibilidade de a mulher que gera para outrem dizer quais são seus limites. Elly Teman (2010b, p. 6, tradução nossa) chama de body map a maneira através da qual gestantes de substituição lidam com seus corpos e por meio deles colocam seus limites: “As gestantes criaram o que chamo de ‘cartografia do corpo’, que elas utilizam como uma ferramenta para pensar seus corpos durante a gestação de substituição.” Tal ideia metafórica proporcionaria espaço para que o corpo fosse visto como um quebra-cabeça, onde as peças seriam fragmentadas e/ou organizadas conforme o desejo de cada mulher, produzindo a gestão desse corpo e seus afetos. Através desse processo, as mulheres estabeleceriam fronteiras corporais e afetivas que delimitariam o que faz parte, ou não, de seus corpos em um determinado momento, e não de uma vez por todas, assim como o que transita ou não por eles e por suas relações com a família para quem gesta.

Podemos mencionar aqui o exemplo de Rafaela, que tinha enorme desejo de gestar para seu irmão e cunhada desde que ficou evidente a impossibilidade do casal. Contudo, seu trabalho, seus planos e, sobretudo, o respeito a seus limites físicos e psíquicos delimitaram até onde os procedimentos biotecnológicos se estenderiam. A primeira tentativa de fertilização in vitro (FIV) foi realizada com a transferência de dois embriões. Contudo, a gravidez não ocorreu. Quando o casal e Rafaela resolveram partir para uma segunda tentativa, Rafaela passou a conviver com o temor da sugestão do implante de três embriões. A possibilidade de tal sugestão, após o fracasso da primeira tentativa, fazia com que Rafaela “gelasse”. A ideia de não honrar o compromisso com sua cunhada e irmão a deixava chateada, assim como a possibilidade daquela se aborrecer. Entretanto, seu limite era claro. Rafaela relembra o que pensava à época: “Quero me doar, mas quero me doar até aqui, eu preciso dizer que é até aqui.” O que Rafaela estava disposta a doar? Seu corpo, seu tempo, seu trabalho? “É que eu tinha pavor dessa história de gêmeos, dividir um… e vir trigêmeos e eu ficar de cama, parar de trabalhar, ou perdê-los, ou ir pra UTI, enfim, sentia medo de tudo. […] eu sou muito pequena, sou baixa, eu vou ficar com uma barriga, não posso ficar de repouso absoluto.” A possibilidade de que não apenas seu corpo, mas seu trabalho e sua rotina de vida fossem demasiadamente alterados facilitou a aparição de seu pavor.

Lilian também estabeleceu esse limite para Saulo e Henry, que possuíam vários embriões formados a partir do espermatozoide do primeiro e de óvulos da irmã do segundo,² afirmando que não desejava passar por uma gestação gemelar, mesmo que o casal tivesse embriões prontos para uma gestação tão desejada por eles [e que acabaram permanecendo congelados para uso futuro]:

Entrevistador: Foi implantado só um [embrião]?

Lilian: Só um, porque eu quis só um. Eles queriam que tentasse dois porque é o sonho de qualquer casal, né? Ter dois [filhos] logo, enfim, crescer logo juntos, mas eu achei que pudesse ser muito arriscado. É porque uma gestação gemelar é uma coisa muito mais complexa, então eu preferia que fosse só um embrião.

Entrevistador: E como que foi isso para eles quando você falou que queria só um?

Lilian: Ah, foi tudo bem, assim, ele falaram: “Ah, eu queria muito que fossem dois, Lilian, você tem certeza que não quer que sejam dois?” Eu falei: “ Tenho total certeza que não quero.” E aí foi tudo bem, eles ficaram felizes mesmo assim.

A apropriação dos próprios corpos possibilita que sua gestão seja realizada de formas múltiplas. Nomear partes do próprio corpo em separado de um todo pode ser uma maneira de lidar com emoções provenientes da gravidez que não originará um(a) filho(a), como nos contou Rafaela:

[…] a gravidez desse tipo [de substituição], você fica muito container mesmo, não tem essa coisa de, me perguntaram “como foi entregar?”. Não entreguei, eu tava só carr… É diferente […]. Até pra pegar meia no chão, eu tomava maior cuidado, pegava com o dedão do pé e trazia na altura do joelho… Meus filhos também pegavam tudo pra mim, sabe, tomava um cuidado excessivo. Foi tanto cuidado desde o início que você já tá acertado ali que não é uma coisa sua. É uma coisa que você tem que cuidar muito, porque alguém deixou você guardar com muito carinho.

Essa separação entre o corpo da mulher que gesta e o bebê já aparecia em uma das primeiras etnografias sobre o tema, realizada por Ragoné (apudLuna, 2002) nos Estados Unidos no final dos anos 1980. Suas entrevistadas entendiam a gestação de substituição como uma vocação, um exercício de autonomia e de escolha sobre o que fazer com os próprios corpos, afirmando sempre que o bebê era de um casal, não delas. “Segundo Ragoné, a prática da maternidade de substituição rompe a cadeia de eventos que liga casamento, ato sexual, gravidez, parto e maternidade” (Luna, 2002, p. 258).

Rafaela, por sua vez, apontava sua barriga de grávida da sobrinha como “pública”, estabelecendo uma certa relação com seu corpo em que uma parte dele já não lhe pertencia desde a gravidez (mas sim a outrem), mostrando muito bem a ideia desse corpo dividido (Teman, 2010a). Quando ela utiliza o termo “público”, parece indicar que é de muita gente, ainda que não de qualquer pessoa ou de todos(as). Por considerar a barriga como “coisa fora de mim”, prepara-se para confirmar uma combinação feita desde o início, começando por uma barriga que é de várias pessoas e findando com um bebê que não será seu filho. Garantindo, assim, a harmonia entre as famílias e a verdade do parentesco, localizada naqueles que efetivamente serão os pais e as mães.

Segundo Teman (2010b, p. 6, tradução nossa), “o vínculo pré-natal poderia e deveria se produzir se elas não se protegessem, delineando uma fronteira, e fazendo elas mesmas um esforço para que as conexões potenciais acontecessem fora delas”. Na pesquisa de Ragoné (apudLuna, 2002), tanto as gestantes que utilizavam seus óvulos (inseminadas) quanto aquelas que alugavam apenas a barriga (gestacionais) encontravam argumentos para mostrar a ausência de vínculo com o bebê, fosse alegando que o importante era a intenção, fosse reforçando o parentesco genético que não tinham.

Quando Rafaela faz uso da expressão “container” ao se referir ao seu estado ou à relação estabelecida com o embrião que cresce, ou quando diz que ele “não é uma coisa sua”, está longe de significar uma relação fria, desprovida de vida ou de sentimentos. Ela, justamente, guarda-o “com muito carinho”. O uso de tais termos, no contexto das gestações de substituição, cumpriria a função de preservar um distanciamento da mulher que engravida em relação às expectativas que uma gestação produziria nela, possibilitando a construção de um tipo de vínculo possível com o embrião (Lance, 2017) que não fosse de filho(a), até porque esse tipo de gestação de substituição embaralha e produz novas articulações e sentidos em torno das noções de corpo, natureza, maternidade e família (Teman, 2010a), inclusive em mais de um núcleo familiar. Como ainda destaca Olavarría (2018, p. 7, tradução nossa), esse vínculo entre gestante e feto é visto como íntimo no imaginário social que cerca a gestação de um modo geral - e que seria concebido até como a própria parentalidade -, mas no caso da gestação de substituição é vivenciado por estas gestantes como algo “externo, imaginário ou biologicamente estabelecido [parentesco e/ou filiação determinada pela biologia]”.

Os casos de Giovana e Rafaela diferem em parte daqueles relatados por Teman (2010a) e Olavarría (2018), uma vez que gestam alguém que fará parte de suas redes de afeto e parentesco, o que complexifica os laços, mas não os confundem com maternidade. Essa relação é certamente uma pista para pensar no discurso uníssono das quatro entrevistadas sobre a separação da(o) bebê estar prevista e ter que ser cumprida sem questionamento. Nas quatro histórias, como em boa parte dos casos brasileiros, todas as pessoas envolvidas vão continuar se frequentando, o que parece ser um fator para cuidar bem das relações. O que não impediu, no entanto, como aparece em duas entrevistas, um sofrimento em função da não convivência constante com a criança logo após o parto.

Além da gestação, a amamentação surge também como elemento importante a compor essa teia de relações. Um ato que pode auxiliar na construção da relação mãe/bebê e talvez, exatamente por isso, pode se impor mesmo como a demarcação de um território a não ser adentrado por parte de gestantes substitutas. Casais de mulheres, por exemplo, que planejam conjuntamente a maternidade, às vezes optam pela amamentação por parte de ambas, visto seu peso nessa criação de vínculos, já que tal atitude pode ser entendida como um meio daquela mãe que não gestou de se conectar ao bebê, além de ser um ato socialmente reconhecido como vínculo materno.

Rafaela nos reafirmou seus limites ao mencionar a amamentação na gestação de substituição, ato que vivenciou com enorme prazer quando realizado com seu filho e sua filha: “Eu adoro amamentar. Outro limite que eu até coloquei foi esse: ‘Olha, eu não pretendo amamentar.’ A Diana [cunhada] também nem queria que eu amamentasse. Porque eu adoro amamentar, fica ali naquela coisa de mãe…” Aline também não amamentou o bebê que gestou para seu amigo e isso foi tranquilo para ela tanto por suas experiências anteriores com suas filhas como porque: “[…] estava até em cláusula contratual que não haveria amamentação. […] Mas não amamentei e quando a gente… nós ficamos lá juntos no mesmo quarto e eu adorava ver a cena, o Theo cuidando dele, os dois se conhecendo foi muito lindo. Mas eu não amamentei.”

Lilian também não amamentou por uma decisão prévia entre ela e o casal de amigos para quem gestava, porém precisou de um tempo para entender que aquela relação acabara e era preciso se dar a consequente desvinculação daquele ser que havia acabado de parir, o que ela relata em uma intersecção entre aspectos afetivos e biológicos do processo de gestação e parto:

Lilian: Ela [médica] falou que tudo isso que eu estava fazendo, que era muito bonito e que era muito louvável, que era muito admirável. Mas que nada do que eu passasse durante a gravidez inteira seria mais difícil do que o momento da entrega e eu trabalhei isso durante toda a gravidez, mas o momento do parto… que foi um parto antecipado, não foi um momento que ela quis sair. Foi um momento que a gente decidiu que ela teria que sair e a todo momento que o médico dava o toque, que o médico ouvia o coraçãozinho dela, ela subia, então, assim, ela fugia, era como se ela estivesse fugindo, como se ela não quisesse sair e aí aquilo foi bem… assim, foi bem dolorido, sabe, tanto fisicamente quanto emocionalmente. E a emoção tomou conta de uma forma, assim, absurda, no momento de ir para sala de parto, no momento de tomar anestesia até o momento dela nascer. Então, assim, foi bem bem bem bem sensível […] Foi um momento emocionante porque bateu que dali para frente eu não teria mais ela ali, entendeu? A gente iria se separar dali para a frente. Então foi muito doído, assim, sabe?

Entrevistador: Como é que foi a entrega, como você disse?

Lilian: Então a gente tinha combinado, né, do parto normal, dela ficar comigo no meu colo enquanto a placenta descolasse, sendo que na cesárea não tem esse processo. E aí a gente combinou ali de última hora de que ela ficaria comigo o tempo que eu precisasse. E aí ela nasceu e ela foi apresentada diretamente a mim e ficou no meu colo durante um tempo até ir para o colo dos pais.

Talvez justamente não se furtar a sentir ou nomear toda a emoção que estava presente no momento do parto, bem como ter podido decidir o tempo que precisava com a bebê no colo, foi o que fez com que sua gestação enfim terminasse e ali se iniciasse a parentalidade de seus amigos. A narrativa de Lilian era carregada de afetos, mas em nenhum momento parecia tornar-se angustiante: ela reconhecia a potencialidade da força do vínculo entre gestante e bebê na gestação, mas não a reconhecia como maternidade. Diferente da vinculação que poderia se instaurar com a amamentação, esta sim produtora de parentalidade, vide a continuidade do vínculo e da partilha do corpo em relações sociais fora do útero:

Foi tranquilo [não amamentar] porque eu tinha experiência do meu filho, né? Eu amamentei ele até dois anos e meio e até hoje meu filho com cinco anos e meio é viciado no peito, de querer botar a mão, de querer sentir fisicamente, e é um vínculo muito muito muito forte, assim, jamais o vínculo da gestação, ele vai ser rompido, a gente sabe disso, mas a amamentação a gente não queria, entendeu?

Já no caso de Giovana, a amamentação até estava prevista, mas não imaginavam que a mãe estaria ausente, a situação toda inseriu-se num enquadre muito específico que culminou na amamentação da bebê e só posteriormente na chegada da mãe: Giovana engravidou de Vitória através da implantação de embrião fecundado com óvulo de sua cunhada e sêmen de seu irmão que veio de avião, pois ambos vivem fora do Brasil e tinham um único embrião congelado. Por motivos de doença, a cunhada de Giovana não poderia mais ter filhos(as). Devido à pandemia do novo coronavírus, a viagem da mãe para o Brasil teve que ser adiada. Vitória nasceu e foi amamentada por Giovana. Dez dias após seu nascimento, sua mãe pôde conhecê-la.

A gente até pensava na amamentação sim, né, mas a gente imaginou que ela [a mãe] fosse estar dentro da sala de parto, meu marido fez uma live no parto. A equipe médica autorizou e eles acompanharam o parto inteiro. Eles viram o nascimento da Vitória. Foi emocionante, né. E aí foi diferente. […] E depois a gente veio para a minha casa, e eu cuidei dela, né, durante esse período, sozinha. Sem a mãe, no caso. E amamentei. Realmente, assim, eu, assim, a gente cria um vínculo que o tempo inteiro, as pessoas mais próximas ficaram muito preocupadas como seria na hora de eu entregar de vez, né. Assim, a minha mãe, assim, as pessoas, o meu irmão, todos ficaram muito preocupados. E até eu ficava. Não por medo, por confusão, pelos meus sentimentos.

O tempo que Vitória e Giovana passaram juntas, sem a presença física da mãe dela, e com o componente ainda da amamentação, fez com que a preocupação sobre o “entregar de vez” se intensificasse. A própria Giovana admite uma preocupação sua, devido a um apego existente e aos vínculos que foram se intensificando. Ainda que elas tivessem cogitado a amamentação de Giovana antes mesmo das imposições de distanciamento se estabelecerem, a presença da mãe talvez servisse como um limite para Giovana. Ela chama esse período de “transição” e diz que ocorreu naturalmente, especialmente porque ela sabia da necessidade de Vitória criar vínculo com a mãe: “[…] a transição, graças a Deus, como todo o processo, aconteceu de uma forma muito natural, sabe? Porque a gente também não queria que a Vitória também sofresse: tinha o meu lado, o lado da mãe e da neném, né. Era uma preocupação geral porque o neném também se apega aí, né?”

Teman (2010a) argumenta que proporcionar uma boa conexão entre a mãe de intenção, como ela nomeia, e o feto é de fundamental importância na gestão da gravidez pela gestante de substituição. A gestante não poderia desencarnar a gravidez e manter distância do feto sem que a mãe encarnasse o lugar de mãe. Seria um intenso trabalho emocional e interativo no sentido de as gestantes de substituição ajudarem as futuras mães (ou pais, especialmente no caso de casais gays) a darem à luz a elas próprias como mães/pais, muito mais do que fazer nascer um bebê.

Giovana: E eu o tempo inteiro, durante o pré-natal, eu chegava de qualquer consulta, de qualquer exame, eu gravava logo um áudio, daqueles assim de meia hora, contando os mínimos detalhes, desde a minha saída de casa até o retorno para casa. Assim, o tempo inteiro eu compartilhei tudo, né, assim, eles viveram, vivenciaram a gestação intensamente também, o tempo inteiro, né? […]. Eu quis que a minha cunhada vivesse isso, como se a gravidez fosse dela mesmo. Em nenhum momento eu achei que era uma gravidez minha. Éramos nós duas grávidas, né?

Se relações de afeto são sempre construídas, os adultos envolvidos são peça fundamental para alimentar esses vínculos. Os detalhes do cotidiano certamente fizeram a mãe de Vitória estar com ela, enquanto a distância não permitia.

Gestantes que são tias e/ou madrinhas: parentalidades não maternas?

Rafaela e Giovana descreveram a amizade com suas cunhadas, para quem gestaram, e o quanto se entendiam bem, encontrando espaços para partilha de sofrimentos pelas cunhadas não poderem gerar filhos(as), e a continuidade do vínculo com as crianças geradas por elas próprias, através de seus lugares de tias e madrinhas. Rafaela e Giovana se tornaram madrinhas das crianças que deram à luz e esse parecia um lugar óbvio para Diana, cunhada de Rafaela, enquanto Giovana encontra na nomeação de “mãe de coração” um lugar muito próximo ao da mãe, mas sem cruzar um limite importante: “Mãe de coração, talvez. Mãe madrinha, que é a mãe substituta, […] eu consigo diferenciar bem, sabe, ela dos meus filhos.” Elas reafirmam seus lugares como madrinhas, garantindo que elas não são mães.

Aline também narrou a proximidade entre ela e Theo, o amigo para quem gestou Antônio, e produz uma memória sobre a relação de forte amizade entre os dois e uma possível criança que ela poderia ajudar a vir ao mundo frente à “impossibilidade” então percebida por eles no passado, pelo fato de Theo ser gay:

Então, nós somos muito amigos. E o Theo… eu tenho uma paixão, até falo: “Ai, se não fosse eu a tua barriga solidária eu ia ficar muito ciumenta! Eu ia morrer de ciúmes”, eu falava pra ele. Então, a gente sempre morou no mesmo prédio, que hoje nossas mães moram lá ainda e… foi um dia, assim, a gente tava lá no meu quarto conversando sobre filhos e aí surgiu isso, eu falei: “Se um dia tu quiseres ter um filho eu quero ser tua barriga”, eu quero dar minha barriga […]. E aí ele: “Ai, então tá!”, e ficou nisso. Aí às vezes a gente comentava, brincava sobre isso e assim… casei, tive minhas filhas e ainda falava: “Olha, ainda vou ser sua barriga solidária”, e ele: “Então tá.”

A promessa de Aline de “dar a barriga” para Theo se concretizou quando ele e Zeca eram casados e já tinham iniciado um processo para adoção de uma criança, o que, pela demora de tal processo, acabou não acontecendo. Aline então se colocou no lugar de concretizar o sonho de um grande amigo com quem ela já partilhava uma trajetória de afeto e amor desde a infância. Apesar de ela não possuir laços de parentesco com Theo, aqui parecia fazer-se o que Rezende (2001, p. 242-243) identifica como amizade, ou seja, um constructo social próximo ao parentesco, mas concebido “em relação à afinidade, entendida aqui como semelhanças no sentido mais amplo […] [e que] aproximam, mediando diferenças e criando laços (no caso, de amizade) entre pessoas”.

Os laços de amizade ora se aproximam, ora se distanciam do lugar de parentesco, sendo ativa e performativamente criados e mantidos a partir de uma gestão de afetos que produz a qualidade e o que aquele laço é. Nesse sentido, Aline narra o momento em que pegou Antônio no colo pela primeira vez, o que tanto demonstra sua proximidade afetiva com ele e o pai como também a recoloca em um lugar outro que não o de uma suposta mãe - e que aqui talvez até pudesse ser mais fácil de se confundir, visto não haver a figura materna/feminina num casal de dois homens com um filho:

[…] o Theo falou: “Você não quer segurar um pouquinho?” Mas eu não entendo como as mulheres que fizeram cesárea conseguem cuidar da criança. Porque eu fiquei deitada direto. O Theo foi muito parceirão ali comigo também, a mãe dele, o Zeca. Mas eu não peguei ele em nenhum momento na maternidade. […] eu já tinha botado na minha cabeça que eu ia pegar depois, quando eu já tivesse bem e tal. Daí eu vou pegar, vou lá visitar. E foi isso. Quando eu peguei foi uma energia assim de filho do meu amigo, nem parecia que tinha ficado na minha barriga. Não foi aquela coisa: “Ai, é meu.” Não, eu nunca senti isso em relação ao Antônio. Nunca. Sempre foi aquela coisa: “Ai, o filho do Theo. Meu Deus, que alegria de poder proporcionar isso pro meu melhor amigo.” Então quando eu peguei ele eu achei a coisa mais bonitinha, coisa mais gostosa. Aquela coisa de quando a gente vê um bebê, de se apaixonar.

No caso de Lilian também foi a amizade que possibilitou o projeto de parentalidade de Saulo e Henry, pois o casal pretendia ter um filho, mas não encontrava alguém que se encaixasse nas normas da já referida resolução do Conselho Federal de Medicina (2022) para sua gestação de substituição. O casal, então, contratou uma advogada amiga que, sem revelar para as potenciais cedentes temporárias de útero a identidade do casal e vice-versa, consultava-as acerca do interesse e disponibilidade para gestar para outrem de sua rede de amizades. Após algumas negativas, essa advogada chegou em Lilian, que decidiu aceitar, pois, segundo ela,

[…] eu comecei a pesquisar, eu comecei a ver que realmente era real e eu falei: “Gente, que incrível!” Eu nunca imaginei poder fazer algo pela humanidade dessa forma, né? Enfim, eu sou religiosa, penso em coisas altruístas, mas nunca imaginei uma doação tão grandiosa assim, né? E aí eu fiquei encantada, eu falei: “Eu quero, com certeza pode contar comigo.” E aí ela me pediu autorização, se poderia revelar a minha identidade para eles. E aí revelou tudo, mas aí a gente começou a conversar e nós nos encantamos, assim, sabe? E aí foi onde tudo começou.

O encantamento a que Lilian se refere diz tanto do projeto da gestação de substituição e da parentalidade de Saulo e Henry como de um reencontro com um grande amigo dos tempos do colégio e que ela não encontrava havia mais de dez anos, visto ele ter ido morar fora do Brasil. Ainda segundo ela, esse reencontro “foi ótimo, assim, nada mudou porque amigos é assim, né? A gente pode passar anos sem se ver, sem ter muito contato físico, mas a proximidade, a relação, o carinho, o respeito, continuam a mesma coisa, né?” Desse modo, parece que o reencontro e a amizade que perduraram mesmo à distância selaram o projeto de parentalidade de Saulo e Henry, que só pôde então ser possível com a participação de Lilian. Cabe ressaltar ainda que, além da reativação dos laços afetivos e de afinidade da amizade de Saulo e Lilian - como ainda da advogada, que fazia parte do mesmo grupo de amigos do colégio e manteve contato com Saulo também estando fisicamente distantes -, um fator preponderante para o “sim” de Lilian à gestação para Saulo e Henry foi sua religião. Budista há mais de 30 anos, Lilian inseriu a gestação de substituição voltada para a formação da família de um amigo como “a minha contribuição para a humanidade”. Ao ser questionada sobre o que fundamentava essa contribuição, ela respondeu:

Lilian: Eu prezo muito por isso, contribuir para o bem maior, contribuir para a humanidade, fazer algo que não é por você, sabe, é pelo outro, é algo que o outro não tem como fazer, que só você pode intermediar, entendeu? E assim eu jamais imaginava fazer algo tão grandioso, que é, assim, ajudar… ser caminho para a geração de uma vida, sabe, então eu jamais imaginei isso.

Entrevistador: Você acha que por você ser budista fez diferença…

Lilian: Fez toda a diferença! Já era algo meu, assim, inerente à minha vida, assim, tipo doar o meu tempo, doar a minha vida, o meu conhecimento, fazer palestras, estudar, falar da minha prática religiosa, do que mudou na minha vida para outras pessoas. Isso já era comum da minha vida desde os 13 anos de idade, entendeu? E poder fazer algo assim era algo que já era intrínseco dentro de mim, entendeu? Mas jamais imaginei que contribuiria dessa forma…

Tanto o elemento religioso/espiritual evocado por Lilian para falar de suas motivações para gestar para outrem como os fortes laços de amizade entre Rafaela, Giovana e suas cunhadas e entre Aline e Theo podem ser entendidos a partir da ideia de “estruturas morais [moral frameworks]” que autores como Ayala, Álvarez-Plaza e Rivas (2024) e Smietana, Rudrappa e Weis (2021) utilizam para afirmar o quanto as motivações e sentidos para a gestação de substituição devem ser entendidos a partir do contexto social, relacional e afetivo que a possibilita. Teman (2010a), por exemplo, ressalta que suas entrevistadas que gestaram para outrem, sem vínculo de parentesco, relataram a grande proximidade estabelecida entre elas e as mães dos bebês.

Mesmo nos casos de gestação de substituição comercial analisados pelos autores anteriormente citados, em que o fator mercantil supostamente poderia suplantar os vínculos afetivos entre as partes, o que se observa no discurso das gestantes é que elas “frequentemente afirmam que se envolvem nessa prática não apenas pelo dinheiro, mas também pelas recompensas emocionais e espirituais que recebem ao ajudar outros a ter uma família” (Ayala; Álvarez-Plaza; Rivas, 2024, p. 5, tradução nossa). Como nomeia Heather Jacobson (2016 apudSmietana; Rudrappa; Weis, 2021, p. 383), é um trabalho de amor (labour of love). Ou seja, o que é qualificado como “recompensa” situa-se em uma intersecção entre suas próprias motivações e/ou desejos e aqueles relacionados à família da criança gestada - e que não se restringem a supostos ganhos financeiros ou algo objetivamente localizável na teia das relações de amizade e/ou parentesco que possibilita o projeto de gestação de substituição. Assim, tal projeto é partilhado entre todas as pessoas que o possibilitam em uma relação de afinidade, no sentido postulado por Cláudia Rezende (2001, p. 260-261) em seu estudo sobre amizade:

A ênfase na afinidade não anula a percepção de diferenças existentes entre amigos, mas mostra que o valor recai sobre aquilo que os torna semelhantes. Esta valorização da semelhança pode caracterizar todo um conjunto de relações por oposição a outros […] ou então pode destacar certos aspectos e não outros de uma relação, como o tratamento afetuoso entre pessoas em uma relação hierárquica. Assim, em vez de falarmos em igualdade, ideia que está estreitamente associada a uma visão ocidental moderna da pessoa que tem direitos iguais a todos, a amizade deveria ser vista como um idioma de afinidade, mediação e proximidade.

Analisar as motivações das gestantes de substituição entrevistadas por nós parece nos indicar uma produção de parentesco por afinidade entre elas e os pais e/ou mães, especialmente pela qualidade e força do vínculo que une as gestantes à família para quem gestam. Será a força do vínculo afetivo que tanto produzirá o parentesco como definirá os lugares sociais e afetivos que cada pessoa ocupará nessa teia de relações, bem como a consequente nomeação do que se é em tal teia. Em alguns casos, como nos de Giovana e Rafaela, já havia um vínculo de parentesco anterior, pois as duas gestaram para a família de seus irmãos. Porém, chama a atenção que nas entrevistas ambas frisaram o quanto se sentiam fortemente conectadas com suas cunhadas, antes mesmo da gravidez. A gestação intensificou ainda mais tal vínculo, mostrando novamente como a relação social de afeto entre gestante de substituição e mãe, especialmente na gestação de substituição não comercial, se produz naquela intersecção entre parentesco, amizade e afinidade que mencionamos acima. Giovana comenta: “Já, já tínhamos uma conexão muito forte uma com a outra, e nos aproximamos ainda mais durante a doença dela. E agora, lógico, nossa ligação é para sempre.” Nas palavras de Rafaela acerca de seus vínculos de amizade com Diana, sua cunhada:

É uma relação muito forte, muito íntima… […] Eu acho que… Até pelo fato dela não ter mãe, a Diana, a relação dela com a minha mãe, assim, na casa dos meus pais, sempre foi muito próxima. Diferente, realmente… […] Então, eu acho que isso já fez a gente ter uma relação mais de irmã do que o normal. […] Mas a gente é muito, muito amiga, realmente, e isso é muito importante. Por isso que eu também não acho que tenha que ser família pra fazer isso, eu acho que tem que ser inteira, porque tem grandes amigas, tipo, irmãs, que eventualmente fariam e que uma cunhada… Que não é normal você amar uma cunhada, muito pelo contrário, eu tenho amigas que detestam suas cunhadas e vice-versa [risos]. Assim, detesta é força de expressão, mas que tem, sabe, aquelas briguinhas… Você sabe… […] É, aquelas birrinhas, aquelas coisas. Com a gente, não tem isso, porque é meu único irmão e minha única sobrinha, do lado de cá. E minha mãe, meu pai também, é maior fechamento com a Diana, com eles. Então não tem essa…

Do mesmo modo que Rafaela já era amiga íntima de Diana antes desta se tornar sua cunhada, e de Giovana considerar sua cunhada como “irmã de alma”, Aline e Lilian também gestaram para amigos de longa data, sendo que Aline sempre esteve fortemente presente na vida de Theo e foram criados e viveram no mesmo prédio. Tanto Rafaela como Giovana e Lilian se tornaram madrinhas das crianças que gestaram e, como afirma Miriam Grossi (2003, p. 272), “a apelação de madrinha remete ao parentesco espiritual que o sistema de apadrinhamento implica”, ou seja, produz parentesco a partir da parentalidade de uma pessoa amiga realmente muito próxima aos pais e/ou mães e que se supõe será próxima da criança e poderá assumir um lugar parental na falta dos pais e/ou mães, como social e popularmente esse tipo de vínculo prevê.

Aline não foi nomeada madrinha de Antônio, mas sim tia, que nesse caso ocupa um lugar muito similar ao da madrinha, pois é uma tia que não possui vínculos biológicos com os pais do bebê. Ela ainda nos contou uma situação extraordinária de seu tornar-se tia a partir do não conhecimento de Antônio do que seria uma mulher grávida, lembrando ainda que ele é filho de um casal gay, no qual não há a presença da figura da mãe ou de sentimentos de maternidade por aquela que o gestou:

E o que é engraçado é que o Antônio ainda não viu uma mulher grávida. Porque nessa pandemia… quando ele começou a ter entendimento, pandemia, então ele ainda não viu ninguém. Então ele acha que todo mundo nasceu da minha barriga. Porque ele sempre sabe “eu nasci da barriga da tia Aline”. E aí eu fui falar… daí eu falei assim: “Tu sabia que a Natália, a Thaís e a Helena também nasceram da minha barriga?”, aí ele ficou assim me olhando… “e a Carol também nasceu da barriga da tia? E esse também nasceu da barriga da tia?”, então todo mundo ele acha que nasceu da minha barriga, de repente ele acha que eu sou uma cegonha [risos].

Tanto a nomeação de tia para Aline - que ainda precisa na longitudinalidade de seu vínculo com Antônio se fazer tia para ele e não uma “cegonha” - como de madrinha para Lilian, Giovana e Rafaela, a despeito dos vínculos biológicos com seus respectivos irmãos que também garantem o lugar de tia para as duas últimas, nos mostra o lugar especial e afetivo que passam a ocupar nas redes de parentesco das famílias para quem gestaram.

Duas entrevistadas estavam casadas quando cederam seus úteros e os maridos também estiveram envolvidos nessa rede de afetos que são mobilizados e que, por vezes, podem ser mesmo colocados à prova. A resolução do CFM em vigor estipula que há a necessidade de “aprovação do(a) cônjuge ou companheiro(a), apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável” (Conselho Federal de Medicina, 2022).

Segundo Rafaela, para se embarcar num projeto como esse é imprescindível a participação de toda a família. Ao ser perguntada sobre as trocas e conversas com seu marido, Rafaela relata:

Tinha, tinha uma conversa com o marido, aliás, acho que tem que ter, tem que ser um projeto. Se é uma família, se é uma pessoa casada, que tem filhos, tem que ser da família, compartilhado, porque a gente… Todo mundo empresta a minha barriga, de alguma forma. O casamento é totalmente diferente, a parte de relacionamento, o cuidado com a barriga, enfim, então tem que ser um projeto combinado.

O marido da gestante, no caso, é o cunhado do pai da criança gerada por sua esposa, fato que tem como potencial perturbar as relações familiares estabelecidas. Giovana comenta como foi

tudo muito legal, no sentido de cucas e todo mundo ficou bem ajustado, não deu nenhum problema […]. Realmente, acho que tem que ser nesse esquema aí que eu falei. Tem que ter bastante intimidade, né… […] entre as partes. Eu acho que nem só entre as duas mães, mas, se houver maridos, entre os maridos também, porque tem algum momento ali, que pode ter algum, não sei, ter alguma bobagem, mal-entendido, não sei como seria… Não teve nada, nada.

Giovana também deixa clara a posição de apoio do marido ao afirmar que a ideia partiu dela e dele. No caso de Giovana e Rafaela os maridos participaram efetivamente de todo o projeto, indo muito além de um consentimento burocrático necessário. Eles foram parceiros desde a decisão de oferecer a gestação, segundo elas.

Fazendo primos e gerando parentes

Ainda que não esteja analisando a gestação de substituição, mas sim a doação de gametas (óvulos e espermatozoides), Lucía Ariza (2020) recupera a noção de solidariedade para refletir sobre a produção do parentesco a partir do uso das biotecnologias reprodutivas. Rompendo com certo imaginário social que pensaria a solidariedade somente a partir de noções maniqueístas e/ou cristãs na cultura ocidental, Ariza (2020, p. 177-178, tradução nossa) propõe “entender a solidariedade como resultado da ação de um conjunto de dispositivos sociotécnicos cuja insistência e repetição ao longo do tempo produzem paulatinamente mundos mais solidários”. Desse modo, a autora se utiliza da noção de solidariedade sociotécnica para apontar o quanto a própria biotecnologia reprodutiva produz agenciamentos que performativamente também irão constituir vínculos sociais e afetivos entre sujeitos. O que Ariza parece querer apontar é que as biotecnologias reprodutivas não são neutras (ou técnicas) e pressupõem agenciamentos sociais em todo seu processo de constituição e de produção de um bebê via reprodução assistida, no mesmo sentido postulado por Paul B. Preciado (2020, p. 76) ao desnaturalizar a reprodução como um fato biológico, dizendo que: “A única coisa que se pode afirmar do ponto de vista biológico é que nenhum corpo ‘humano’ pode se reproduzir fora de agenciamentos sociais e políticos coletivos. A reprodução é um ato de comunismo somático. Todos os animais humanos procriamos de forma politicamente assistida.”

Tanto as estruturas morais que produzem as relações sociais e de afeto como a própria solidariedade sociotécnica na reprodução assistida também se agenciam com as regulações para a produção do parentesco nesse campo. Assim, autores diversos do chamado campo dos estudos sociais da ciência e da tecnologia têm apontado para como as biotecnologias - e as próprias regulações do uso e do status de legalidade ou ilegalidade de tais biotecnologias - produzem materialidades e as condições de possibilidade para a própria vida (Ariza, 2020; Luna, 2023; Rose, 2013). E aqui não nos referimos apenas à materialidade daquilo que a biotecnologia produzirá para outrem, como no caso da reprodução assistida, em que substâncias e gametas serão manipulados e embriões produzidos, mas também às relações afetivas de amizade, parentesco e/ou parentalidade que serão tornadas possíveis a partir tanto de afetos prévios entre os sujeitos que partilham de tais redes afetivas quanto da própria regulação disciplinar (brasileira) e o que ela performativamente permite colocar em circulação e produção pelo campo biomédico (Luna, 2023).

Como vimos afirmando anteriormente, os vínculos de afeto e de parentesco são especialmente produzidos entre gestante e bebê, já que esse vínculo socialmente pressuposto ou mesmo naturalizado como materno precisa ganhar outro sentido na gestação de substituição, e entre gestante e mães/pais, pois a referida Resolução CFM nº 2.320 de 2022 (Conselho Federal de Medicina, 2022) exige a partilha de uma rede de parentesco ou de forte amizade com o propósito de espantar qualquer possibilidade de comercialização da cessão temporária de útero no Brasil. Objetivando ainda gerir a parentalidade, que deverá ser afetiva e oficialmente colocada nas mãos dos pais/mães, observamos como a exigência dessa resolução do CFM de a gestante dever possuir ao menos um filho vivo (Conselho Federal de Medicina, 2022), ou seja, ter passado pelos processos de uma gestação e ter se tornado mãe com tamanho sucesso a ponto de não querer/poder/cogitar requerer a parentalidade daquele ser que gestou para outrem, faz com que outras crianças necessariamente partilhem dessa rede de afetos.

Assim - e justamente pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina, 2022) exigir uma relação de parentesco não comercial entre todas as pessoas participantes -, pode haver uma relação entre os(as) filhos(as) das gestantes e o bebê recém-nascido que precisa ganhar um lugar, pois é alguém gestado por sua mãe que não será seu irmão/irmã, mas que deve ocupar um lugar em redes de amizade ou na família estendida. Nesse sentido, tal relação poderá se configurar em parentesco ou amizade, especialmente por derivar da relação entre sua mãe que foi gestante de substituição e as relações que ela possui com a família.

Quando Giovana gestou sua sobrinha, sua filha tinha 8 e seu filho, 13 anos. Segundo ela: “Antes de eu engravidar, a gente já tinha conversado com as crianças, com meu filho, com minha filha, e eles toparam, acharam maravilhoso, então projeto da família, né, não é de uma pessoa só.” Ainda de acordo com ela tudo foi muito tranquilo para seus filhos, o que pode se dever tanto à idade, que tornava possível um maior entendimento da gestação de uma bebê que seria de antemão prima deles, como ao fato de ter sido um projeto conjunto entre todos os membros das duas famílias. E famílias que possuem laços de afeto muito estreitos. Nesse sentido, Giovana nos contou que os vínculos que sua família estabeleceu com a bebê durante o período em que sua cunhada não conseguiu vir ao Brasil, por conta da pandemia, perduraram pela proximidade entre os dois núcleos familiares, de modo que de diversas formas sempre se fazem presentes na vida uns(umas) dos(as) outros(as), como afirmou acerca do lugar de cuidado ocupado por sua filha na relação com a prima recém-nascida: “O tempo inteiro ela está junto. Quando estava em casa, cuidava, pegava no colo, sentiu saudades [quando a bebê foi para casa com a mãe], mas ela conseguiu administrar bem porque também está sempre junto.”

Já o filho de Giovana não havia conhecido a prima, pois tinha ido estudar fora e morava com a família de seu tio, irmão de Giovana e pai da bebê. Ou seja, a circulação de pessoas entre os dois núcleos familiares já existia antes do projeto de gestação de substituição, e primo e prima recém-nascida morariam juntos dentro em breve, o que possibilitaria ainda mais o estreitamente de seus vínculos afetivos.

Rafaela cuidou de explicar em detalhes aos filhos o que se passou para que ela precisasse gerar a sobrinha, prima deles. E como reiteradamente as crianças eram interpeladas por estranhos com comentários sobre o irmãozinho que ia chegar, o filho dela, Caíque, pequeno, explicava todo o problema em torno do fator Rh que gerou a impossibilidade de gestação pela tia. Porém, em determinado momento cansou de dar explicações e já deixava passar os comentários sobre ter um irmão. A convivência foi tão intensa que ele manifestava saudade da barriga quando a prima nasceu, e daquele enredo em sua casa.

Se por um lado Caíque sentia saudades da barriga e da gravidez de sua mãe, por outro, começou a sentir certo ciúme ao perceber que a atenção que ele e sua irmã recebiam na família seria dividida com uma nova integrante, como nos contou Rafaela: “O meu pai falou alguma coisa de ‘ah, agora eu vou ter dois netinhos’, ele olhou pro meu pai e falou: ‘Você vai ser vô dele? Você vai ser meu vô, da Tina [sua irmã] e dele?’ Porque meu pai era exclusivo dos dois, ‘de quatro’ pelos dois.” Rafaela nos contou que nesse processo de gestação e chegada da prima, Caíque chegou até a voltar a fazer cocô nas calças e demandou muito mais atenção de sua mãe, o que foi necessário para que todo esse processo com ele pudesse ter uma boa resolução e a prima efetivamente chegasse na família, como bem ilustrado pela festa de aniversário de Betina, irmã de Caíque:

Tem uma foto muito legal, que é a foto do parabéns da Betina, era em 2002, ela tava fazendo 9 aninhos, com as amigas todas. Era um churrasco só das meninas, o bolinho pra ela e [a bebê] era uma miniatura da Betina de dois meses, as meninas brincando com a bebê que nem uma boneca. Aquele bebê, de dois meses, na mão delas, era uma farra… Então, assim, ela tava na roda e tava todo mundo muito a fim de brincar com essa criança…

Já as filhas de Aline mostraram-se próximas a Antônio desde seu nascimento, naquilo que ela nomeia como uma paixão que foi sendo construída e vivenciada a partir de um lugar de fora do núcleo familiar e daquilo tido como o parentesco, mas de dentro das redes de afeto. Desse modo, parece que os fortes vínculos afetivos entre Aline e Theo foram estendidos para as filhas de Aline; segundo seu relato:

Às vezes elas comentavam: “Ah, ele pode ser meu irmão?”, “Eu posso ser prima?” […] Quer ser prima, pode ser prima [risos]. Então a gente deixa muito à vontade. […] uma diz: “Ah, mãe, eu quero ser prima do Antônio”, a outra diz: “Eu quero ser tia.” É bem engraçado, elas falavam e era assim: “Então pode. O que quer? Quer ser isso? Então tá.”

Vínculos fortes em geral são nomeados através de títulos de membros familiares. As filhas de Aline corroboram isso quando tentam encontrar para o filho de Theo, muito próximo delas, o nome que traduza a qualidade e a intensidade do afeto.

No caso de Lilian, a vinculação afetiva entre Gilberto, seu próprio filho, e Simone, a bebê que gestou, situa-se mais em uma espécie de devir parentesco do que de um vínculo estabelecido. O casal de amigos para quem gestou vive no exterior, e foram embora 15 dias após o parto e, além disso, a entrevistamos apenas um mês depois que Simone havia nascido, de modo que não seria possível narrar a continuidade do vínculo iniciado com o projeto parental de Saulo e Henry. Apesar do efetivo vínculo entre o filho de Lilian e Simone, bem como seu próprio vínculo com essa nova afilhada, ter apenas começado, e quiçá ainda por vir a ser parentesco, Lilian aponta para o quanto tudo ter sido explicado a Gilberto fez com que ele promovesse o enquadre de quem e onde Simone estaria em suas afetivas redes de parentesco. Na narrativa de Lilian:

Lilian: Desde o primeiro momento eu preparei ele [Gilberto] para a verdade, tá? “A mamãe está gerando o bebê de um casal de amigos, que é o tio Saulo e o tio Henry.” […] então em nenhum momento ele achou que ele ia ter uma irmã; em nenhum momento ele sentiu falta dessa neném entre a gente, porque ele sempre soube e ele verbalizava isso, tá? Ele falava: “A mamãe tá com um bebê, mas esse bebê não é nosso, é de outra família, tá? Quando o bebê nascer a mamãe vai entregar ela para outra família.” Então isso foi feito de uma forma muito transparente, sabe, porque o maior medo das pessoas quando eu contava do projeto era ele: “Ah, mas o que que ele vai pensar? Mas o que que ele vai achar?” Mas, assim, a gente tem preconceitos, o adulto tem preconceito, a sociedade tem preconceito, mas as crianças são completamente livres de qualquer preconceito, então, quando eles sabem da verdade, quando eles têm acesso à informação verdadeira, eles entendem de uma forma muito tranquila.

Entrevistador: Ele chegou a conhecer ou visitou a Simone?

Lilian: Sim, totalmente.

Entrevistador: E o que ele disse dela?

Lilian: Que é uma coisa linda, muito fofa. E quando ele vê em casa, por exemplo, a gente entrou no processo de desfralde quando ele tinha três anos e meio, então, eu ainda tinha em casa fralda do processo final dele. E aí quando ele encontrou a fralda dentro do armário ele falou: “Ah, mamãe, já não uso mais, vou guardar para a Simone. Ah, mamãe, eu já não uso mais essa meia, essa meia não cabe mais no meu pé, quero dar para ela quando ela vier aqui no Brasil” […] Então, assim, tudo que não cabe mais a ele, ele pensa em dar para ela, entendeu?

Gilberto parece se mostrar aberto e empolgado para a construção de seu vínculo de parentesco com Simone. Segundo Lilian, ele “não nomeia a menina de nada, chama pelo nome”. Ela existe em sua vida e precisou ocupar um espaço em sua família e no ventre de sua mãe para que pudesse existir enquanto filha de outra família. Por enquanto, é Simone, o que aponta que não é o fato de ela ter saído da barriga de sua mãe como ele também um dia saiu que definirá o que eles são, mas sim como ele próprio constituirá, ao longo do tempo, sua relação de parentesco com essa bebê que acabou de chegar. Soma-se a isso que, diferentemente das outras três famílias, embora houvesse um vínculo entre Lilian e um dos pais da bebê, eles ficaram alguns anos distantes, o que pode ter contribuído para esse afeto mais difícil de nomear, com um lugar ainda a ser inventado.

Considerações finais

Na gestação de substituição realizada entre familiares é esperado que haja continuidade nas relações e estas se inserem em teias de parentesco que tanto as possibilitam como as definem. O pertencimento à família a que se ajuda a formar está previsto de antemão. E com lugares bem delimitados. Essa definição de lugares facilita a gestão dos afetos e auxilia que a gestante não se confunda com o lugar de mãe, tanto desde sua perspectiva e de seu núcleo familiar quanto da dos demais familiares envolvidos. Nos casos em que o parentesco é escolhido parece haver processo semelhante. Contudo, segundo Teman (2010a), quando a gestação de substituição é realizada comercialmente pode haver também intensa troca afetiva e criação de laços estreitos entre os(as) envolvidos(as), em especial entre a gestante e a mãe. Vínculos que podem durar a gravidez, podem se estabelecer para toda a vida, podem ser apenas entre as mulheres, não há receita pronta.

Assim, mesmo em uma gestação que não gerará um(a) filho(a) para a gestante, como é o caso da gestação de substituição, pode haver a criação de afetos e vínculos entre gestante e bebê. Porém, o que vários estudos (Ayala; Álvarez-Plaza; Rivas, 2024; Silva Junior et al., 2021; Olavarría, 2018; Smietana; Rudrappa; Weis, 2021; Teman, 2010a) e nossas entrevistas nos mostram é que apesar de esse vínculo poder existir, ele não consiste numa relação materna. No entanto, nossa pesquisa aponta que se reafirmam ou se constroem relações de parentesco. Argumentamos que é possível haver uma gestão dos afetos tanto entre essa gestante e o feto que gera como entre ela e os familiares do futuro bebê, especialmente aqueles que serão seus pais e/ou suas mães. Nesse sentido, a noção de corpo dividido (Teman, 2010a) parece caracterizar bem o modo de subjetivação na gestação de substituição segundo a perspectiva das gestantes, visto o quebra-cabeça do corpo possibilitar em si a geração de um bebê para outrem e a criação e circulação de afetos que depositarão nas mães e pais a parentalidade.

A regulamentação brasileira, que permite apenas a gestação na família, propicia a continuidade das relações, para além do período da gestação e do momento do parto. Se na gestação de substituição comercial o contato se inicia na fecundação e geralmente termina no nascimento do bebê, no Brasil o formato previsto facilita que a gestante participe eventualmente da construção do projeto parental, exerça forte presença na materialização desse projeto, como no caso das duas cunhadas que se ofereceram para emprestar a barriga, e também no caso de Aline e Lilian, e siga compondo a rede de parentesco e de afetos da criança que integra a família. Talvez este seja um componente importante a analisar, quando pensamos a realidade brasileira, a continuidade das relações que está pressuposta nos arranjos feitos para que a chegada de um(a) bebê seja viável.

Referências

• ARIZA, L. Más allá de la dicotomía economía/moral: la solidaridad como construccíon sociotécnica en la donación de gametos. In: JURKOWSKI, L.; LIMA, N. S.; ROSSI, M. (coord.). La producción del parentesco: una mirada interdisciplinaria de la donación de óvulos y espermatozoides. Buenos Aires: Editorial Teseo, 2020. p. 173-195.
• AYALA, A.; ÁLVAREZ PLAZA, C.; RIVAS, A. M. Bridging reproductive and productive work: the case of surrogates in California. Medical Anthropology, [s. l.], v. 43, n. 8, p. 748-769, 2024.
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.294/2021 Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida […]. Brasília: CFM, 2021. Disponível em: Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2021/2294_2021.pdf Acesso em: 10 jan. 2025.
  » https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2021/2294_2021.pdf
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.320/2022 Adota normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida […]. Brasília: CFM, 2022. Disponível em: Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf Acesso em: 10 jan. 2025.
  » https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf
• COURDURIÈS, J. Les bonnes intentions. Être parent d’un enfant né d’une GPA. In: ROUX, S.; VOZARI, A.-S. (dir.). Familles: nouvelle génération. Paris: Presses Universitaires de France, 2019. p. 45-57.
• GROSSI, M. P. Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 21, p. 261-280, 2003.
• LANCE, D. Mettre à distance la maternité: la gestation pour autrui en Ukraine et aux États‑Unis. Ethnologie française, [s. l.], n. 3, p. 409-420, 2017.
• LIMA, N. S.; ROMERO, G. Lo afectivo en la gestación por sustitución. In: NAVÉS, F. (comp.). Cuerpos gestantes San Luis: Nueva Editorial Universitaria, 2021. p. 99-114.
• LUNA, N. Maternidade desnaturada: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos. Cadernos Pagu, Campinas, n. 19, p. 233-278, 2002.
• LUNA, N. Regulação das técnicas de reprodução assistida nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da liberalização gradativa à virada pró-vida. Revista de Antropologia, [s. l.], v. 66, e198211, 2023.
• OLAVARRÍA, M. E. La gestante sustituta en México y la noción de trabajo reproductivo. Revista Interdisciplinaria de Estudios de Género de El Colegio de México, [s. l.], v. 4, e144, 2018.
• PRECIADO, P. B. Um apartamento em Urano: crônicas da travessia. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
• REZENDE, C. B. Entre mundos: sobre amizade, igualdade e diferença. In: VELHO, G.; KUSCHNIR, K. (org.). Mediação, cultura e cidadania Rio de Janeiro: Aeroplano, 2001. p. 237-264.
• ROSE, N. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.
• SILVA JUNIOR, A. L.; UZIEL, A. P.; NUNES, R. G.; BAKMAN, G. Parentalidade e(m) trânsitos internacionais: a gestação de substituição entre casais gays brasileiros. Encuentros Latinoamericanos, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 202-223, 2021.
• SMIETANA, M.; RUDRAPPA, S.; WEIS, C. Moral frameworks of commercial surrogacy within the US, India and Russia. Sexual and Reproductive Health Matters, [s. l.], v. 29, n. 1, p. 377-393, 2021.
• TEMAN, E. Birthing a mother: the surrogate body and the pregnant self. Berkeley: University of California Press, 2010a.
• TEMAN, E. Mythes de la GPA: leçons au-delà des frontières. In: COLLOQUE INTERNATIONAL DE L’ASSOCIATION C.L.A.R.A., 4., 2010, Paris. Annales […]. Paris: C.L.A.R.A., 2010b. Disponível em: Disponível em: https://www.academia.edu/17433846/Mythes_de_la_GPA_Le%C3%A7ons_au_del%C3%A0_des_Fronti %C3%A8res Acesso em: 18 out. 2024.
  » https://www.academia.edu/17433846/Mythes_de_la_GPA_Le%C3%A7ons_au_del%C3%A0_des_Fronti %C3%A8res

• 1
  Nomes fictícios.
• 2
  Desde a Resolução CFM nº 2.294, de 2021, tornou-se possível, no Brasil, a doação de gametas de forma não anônima intrafamiliar, ou seja, “ doação de gametas para parentesco de até 4º (quarto) grau, de um dos receptores (primeiro grau - pais/filhos; segundo grau - avós/irmãos; terceiro grau - tios/sobrinhos; quarto grau - primos), desde que não incorra em consanguinidade” (Conselho Federal de Medicina, 2021), o que nos parece atender ao desejo de uma vinculação biológica/genética por parte daquelas pessoas que não terão seus gametas utilizados para a formação do embrião, numa reiteração da biologização do parentesco, bem como a interesses mercadológicos, já que assim não se torna necessário recorrer a bancos de gametas que em sua grande maioria são internacionais, o que implicaria custos adicionais para a importação desse material biológico.

Disponibilidade de dados

Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do documento.

Editado por

• Fernanda Cruz Rifiotis - https://orcid.org/0000-0002-7307-2254
  Patrice Schuch - https://orcid.org/0000-0002-0073-3496
  Fernanda Bittencourt Ribeiro - https://orcid.org/0000-0003-2357-8625
  Carla Villalta - https://orcid.org/0000-0003-4252-530X

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Dez 2025
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2025

Histórico

• Recebido
  30 Out 2024
• Aceito
  18 Ago 2025