Este artigo examina as ações jurídicas e políticas migratórias do primeiro chefe de Estado do Haiti, general Jean-Jacques Dessalines, em sua resistência ao colonialismo francês, de 1804 a 1806. Suas medidas punitivas contra os franceses considerados culpados de assassinar africanos representaram uma forma de justiça revolucionária e não uma vingança indiscriminada. No entanto, a historiografia colonial há muito tempo enquadra essas ações como “massacres”, uma narrativa que continua influenciando a pesquisa contemporânea. A partir de uma perspectiva decolonial, o estudo revisita documentos históricos para revelar como Dessalines contribuiu para restaurar a dignidade e a humanidade dos afrodescendentes, ao mesmo tempo que transformou o Haiti em um refúgio e em um símbolo de resistência anticolonial. Ao problematizar interpretações ocidentais que diminuem a importância do libertador haitiano, o artigo contribui para uma compreensão profunda das bases da identidade haitiana e do papel duradouro do país na luta global pela liberdade e pela igualdade dos negros.
Palavras-chave:
Jean-Jacques Dessalines; Haiti; punição; migração