Resumo
O artigo aborda a implantação de um aparato burocrático de gestão da cultura no Rio Grande do Sul, privilegiando a trajetória do Museu Julio de Castilhos, primeiro museu criado na capital, em 1903. A análise recai sobre os fatores que condicionaram o afastamento da referência naturalista inicial, inspirada no modelo de funcionamento dos museus etnográficos do início do século passado, em direção à adoção de uma perspectiva regionalista de reconstrução do passado, assumida oficialmente no regimento de 1954. Entre 1952 e 1958, sob a direção do historiador e folclorista Dante de Laytano, o museu torna-se trincheira de sócios dissidentes do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) e núcleo de arregimentação da Comissão Gaúcha de Folclore, representante oficial da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro no estado. Nesse momento ele passa a concorrer na partilha institucional do governo com os tradicionalistas, agrupados em torno do Instituto de Tradições e Folclore, criado em 1954.
folclore; memória; regionalismo; Rio Grande do Sul
Abstract
This paper is about the implantation of a bureaucratic management culture in Rio Grande do Sul - favoring the trajectory of Julio de Castilhos Museum, first museum created in the state at 1903. The analysis is centered on the factors that conditioned the removal of the initial naturalistic reference, inspired by etnografic museums from the beginning of the XXth Century, towards a regionalistic perspective of past reconstruction - stated officially in 1954's Regiment. From 1952 to 1958, under the direction of the historian and "folk scientist" Dante de Laytano, the museum becomes a resistent point against the partners of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) and a recruiting nucleus for Comissão Gaúcha de Folclore, official representative of Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro in the state. At this moment it starts to compete for the institucional allotment of the government with tradicionalistas, grouped around Instituto de Tradições e Folclore, created in 1954.
folklore; memory; regionalism; Rio Grande do Sul
ARTIGOS
Breviário de um museu mutante
Letícia Borges Nedel
Universidade de Brasília* Brasil
RESUMO
O artigo aborda a implantação de um aparato burocrático de gestão da cultura no Rio Grande do Sul, privilegiando a trajetória do Museu Julio de Castilhos, primeiro museu criado na capital, em 1903. A análise recai sobre os fatores que condicionaram o afastamento da referência naturalista inicial, inspirada no modelo de funcionamento dos museus etnográficos do início do século passado, em direção à adoção de uma perspectiva regionalista de reconstrução do passado, assumida oficialmente no regimento de 1954. Entre 1952 e 1958, sob a direção do historiador e folclorista Dante de Laytano, o museu torna-se trincheira de sócios dissidentes do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) e núcleo de arregimentação da Comissão Gaúcha de Folclore, representante oficial da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro no estado. Nesse momento ele passa a concorrer na partilha institucional do governo com os tradicionalistas, agrupados em torno do Instituto de Tradições e Folclore, criado em 1954.
Palavras-chave: folclore, memória, regionalismo, Rio Grande do Sul.
ABSTRACT
This paper is about the implantation of a bureaucratic management culture in Rio Grande do Sul favoring the trajectory of Julio de Castilhos Museum, first museum created in the state at 1903. The analysis is centered on the factors that conditioned the removal of the initial naturalistic reference, inspired by etnografic museums from the beginning of the XXth Century, towards a regionalistic perspective of past reconstruction - stated officially in 1954's Regiment. From 1952 to 1958, under the direction of the historian and "folk scientist" Dante de Laytano, the museum becomes a resistent point against the partners of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) and a recruiting nucleus for Comissão Gaúcha de Folclore, official representative of Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro in the state. At this moment it starts to compete for the institucional allotment of the government with tradicionalistas, grouped around Instituto de Tradições e Folclore, created in 1954.
Keywords: folklore, memory, regionalism, Rio Grande do Sul.
Este artigo aborda a implantação de um aparato burocrático de gestão da cultura no Rio Grande do Sul, analisando parte da trajetória do primeiro museu surgido no estado, também um dos pioneiros do Brasil: o Museu Julio de Castilhos (MJC), criado na capital em 1903, em homenagem ao patrono perrepista morto no mesmo ano. A análise privilegia, particularmente, sua redefinição tipológica entre os anos 1903 e 1954, apontando fatores que condicionaram o afastamento da referência inicial, inspirada no modelo de funcionamento dos museus etnográficos europeus e brasileiros, em direção e à adoção de uma perspectiva regionalista de reconstrução do passado local.
Observando o aparecimento da atividade historiográfica dentro do MJC, e considerando a significação social dessa atividade, a primeira parte desenvolve o argumento de que o discurso histórico emergente na instituição desempenha uma função estratégica de legitimação das elites políticas estaduais. Baseada na autoridade e no rigor exclusivista do cientificismo, a erudição documentária praticada pelos letrados e correligionários perrepistas ao longo dos sucessivos mandatos de Borges de Medeiros manipula uma série de personagens e eventos que, revestidos em sinais diacríticos e deslocados da periferia para o centro dos debates cívicos, constituem a tradição enquanto arma político-partidária. Significa dizer que a memória foi um instrumento permanentemente acionado nos embates que cercaram os rumos da ditadura positivista no estado, e que a criação de um aparato governamental de gestão da cultura coincide com esse processo.
Vista de outro ângulo, a participação efetiva do Museu Julio de Castilhos no circuito de produção intelectual também permite observar marcos importantes quanto à formalização de determinados cânones de apreensão do tempo e do espaço, necessários ao desenvolvimento disciplinar História e das Ciências Sociais no estado. Os princípios expressos nas atribuições, nos modos de organização e nos estilos de atuação do museu ao longo dos seus primeiros 50 anos de existência ressaltam o envolvimento direto das instâncias de saber no domínio das práticas de representação identitária interessando, nesse caso, particularmente as classificações de origem operadas por agentes especializados no manejo da linguagem os chamados "homens de cultura".
A expressão de uso corrente, que designa o apanágio de todos a "cultura" como especialidade de uns poucos uma "elite cultural" coloca, mais uma vez, o problema da interseção social e política da mediação desempenhada por determinados grupos "guardiães" da memória coletiva.1 A gestão da memória, sendo um componente indispensável à vida política das nações e ao manejo, pelas elites letradas, de repertórios simbólicos que impregnam e regem a vida social, converge para a legitimação do Estado e dos grupos que dele participam. A análise dos foros institucionais que abrigam os sujeitos "enquadradores" do passado da região, num sentido de continuidade e coerência2 com o presente e com seus habitantes, pode agir então no duplo sentido de assinalar a dimensão simbólica e violenta do exercício da autoridade e do poder, e de iluminar a dinâmica das lutas que precedem a institucionalização de projetos específicos de caracterização regional.
Região, uma "ilusão bem fundamentada"
O passo obrigatório para se estudar os fenômenos de representação é perceber, de um lado, o seu caráter arbitrário e, de outro, seu potencial de realização, "pela própria evocação, [daquilo] que representam" (Bourdieu, 1989, p. 118). Um estudo profícuo do regionalismo implica, portanto, o rompimento da antinomia entre os critérios "subjetivos" e "objetivos" de definição da região, incluindo aí a atenção para o caráter performativo e estrategicamente orientado dessas representações (Bourdieu, 1989). Trata-se, em suma, de afirmar o princípio de equivalência entre os objetos históricos, que deixam de ser hierarquizados e dispostos entre o que seria a "ordem subjetiva" do discurso e a "objetividade" das bases materiais da existência. Aqui o "real" não é sinônimo de objetividade, mas de objetivação, materializada em atos de apreciação do mundo e nas próprias "coisas" que o compõem.
Conclui-se daí que a região, enquanto fenômeno de linguagem, compõe um problema crucial e inseparável das ciências humanas, derivado do fato de que o uso das palavras comporta inúmeras vezes a naturalização do sentido e, através disso, a legitimação de poderes e a demarcação de fronteiras entre grupo. (Bourdieu, 1989, p. 113-114). Sem entrar no mérito das diferenças de ordem geográfica, político-administrativa, etc., parece certo reter que a categoria impõe um raciocínio analógico, associado à relação parte-todo, e que sua trajetória semântica encontra-se historicamente vinculada ao processo de unificação nacional sendo esta última assegurada, entre outras coisas, pela combinação de partes ("regiões" e grupos) que integram a unidade política em questão. Partimos então da premissa básica de que o regionalismo constitui-se em uma derivação de uma experiência centralizadora anterior, supondo a disputa entre unidades previamente integradas em um Estado nacional.3
As dificuldades analíticas colocadas pelos usos diversos dessas categorias não são fortuitas. Na verdade o tema lança-nos ao desafio de compreender a própria lógica segmentar do pertencimento, já que por si mesmo interdita supor a exclusividade da identificação patriótica/nacional sobre as outras maneiras pelas quais as pessoas julgam pertencer a determinado lugar. As coisas ficam ainda mais complicadas quando atentamos ao fato de que a legitimidade do caráter regional inventado (e inventariado) procede de estratégias discursivas comuns à definição da nacionalidade, em uma lógica ao mesmo tempo integradora e excludente de práticas e personagens sociais específicos. Significa dizer que, ao operarem com as propriedades "originalmente" ligadas à região, os grupos não apenas se definem como diferentes, mas também como desiguais (Karasik,1994, p. 11).
Nesse sentido, é determinante que a apropriação de determinados referenciais simbólicos, com vistas a afirmar a precedência da identidade territorial sobre outras formas (supraterritoriais) de identificação social, seja reproduzida pelos movimentos autonomistas, que tentam resolver em termos de identidade coletiva interesses particulares, isto é, relativos a grupos específicos. Projetando uma identidade comum a populações e áreas em princípio heterogêneas, e fazendo-o com um grau pelo menos no caso sul-rio-grandense de coercitividade equivalente ao da nacionalidade, a região acaba por figurar simultaneamente como uma instância de mediação do patriotismo nacional (Oliven, 1992) e como arma utilizada nas disputas internas e com outras unidades pelo botim do poder central. Assim, longe de manter com o Estado nacional uma relação de puro antagonismo, o discurso regionalista também aposta na complementaridade, pois é na tensão entre os pólos centro versus periferia que reside seu trunfo político.
O dado vale como advertência de que a enunciação do pertencimento local não basta a si mesma: além de operar na fenda de um discurso, mas abrangente onde o particular é hierarquizado em um conjunto de partes cuja soma não se resume ao "todo" ele concorre com classificações de ordem distinta como as identidades geracional, de classe ou religiosa, por exemplo.4 Por conseguinte, para os termos das análises dedicadas a esses fenômenos importa menos reter a correspondência fática das propriedades de "origem" associadas ao território que entender a dinâmica historicamente contingente pela qual esses "ingredientes" de um lugar acabam sendo submetidos a um princípio de autoridade inviolável, isto é, tornam-se autênticos.5
A eficácia simbólica da região deriva, pois, de um constante ir e vir entre práticas e imagens mentais, remetendo ao processo de formação de uma "consciência nacional", à vigilância comemorativa, à integração econômica e política entre unidades infranacionais e ao papel de guardiães atribuídos a determinados atores e instâncias de poder. Essas variáveis já de saída nos indicam um método de trabalho em que a análise do caso rio-grandense acaba convergindo para o conteúdo afetivo adquirido pelas divisões do espaço, ou, mais precisamente, para a interiorização de determinados atributos que sintetizam os vínculos dos habitantes com o território. Trata-se aqui da construção de uma "temporalidade vivida como busca e reencontro das origens" (Bensa; Fabre, 2001, p. 2, tradução minha). Em termos práticos, a operação engloba a formalização de ancestrais e de uma experiência à comunidade de destino, em narrativas canônicas afiançadas por técnicas documentárias ancoradas em uma concepção de tempo progressivo. Dessa forma as histórias locais constituem novas linhas demarcatórias, especificando um lugar em uma rede de entidades similares, e instalando na sua cronologia própria uma dessincronia com as iguais e com a nação. (Bensa; Fabre, 2001, p. 8-10).
A província na "Era dos Museus"
O perfil definido para o MJC ao tempo de sua fundação está vinculado geneticamente a um movimento mais amplo, inaugurado na Europa no século XVIII, e denominado por Jaques Le Goff (1992) como a "Era dos Museus Nacionais". O período, marcado pelas conquistas da Revolução Francesa e pelo avanço dos nacionalismos, trouxe a pública disponibilidade dos documentos históricos, fazendo da memória, desde então, "um objetivo e um instrumento de governo" (Le Goff, 1992, p. 463). A (retro)eternidade da nação teve desde aí sua evocação permanente em uma série de lugares-templos dessa identidade, como nos atestam a gênese dos museus e da noção de patrimônio,6 além do próprio aparecimento da História, como empresa racional. Esses lugares (Nora, 1984) funcionavam como espécies de recursos mnemônicos que apelavam à unidade da experiência nacional, retendo dela certos atributos. Neste sentido, a diferença fundamental dos museus dessa época para com os antigos "gabinetes de curiosidades" é que agora as coleções adquirem o sentido de patrimônio, propriedade não mais de nobres admiradores em câmaras fechadas, mas pertencentes aos povos e disputadas pelos Estados.
Essa reconstrução do passado sob o viés nacional delegou novos poderes e uma diversidade de meios à função da memória na sociedade ocidental, com maior ênfase nas propriedades de registro. Na centúria seguinte, o movimento se expande: ainda segundo Le Goff, o Oitocentos abre uma "explosão do espírito comemorativo", mergulhado na lógica de uma inédita "civilização da inscrição" que se apropria de novos suportes, como moedas, medalhas, selos e monumentos públicos, multiplicando-os (Le Goff, 1992, p. 464). Simultaneamente a isso, as elites letradas, unidas por redes de comunicação epistolar, impressa e de reconhecimento mútuo em escala internacional, procedem a incursões históricas, literárias e etnográficas que conferem o ritmo e a economia das trocas simbólicas entre as nações ocidentais, tendo servido como ponto de partida de um comércio identitário amplificado pela voga das Exposições Universais, a partir da primeira delas, realizada em Londres, em 18517 (Thiesse, 1999, p. 208).
A história do Museu Julio de Castilhos começa, como a de muitos outros, ligada ao espólio deixado por uma dessas Exposições. Sob a ditadura positivista dos republicanos, Porto Alegre teve participação assegurada no circuito das grandes feiras, construindo seu próprio "espaço de dramatização visual do moderno" (Abreu, 1996, p. 63). Segundo a lenda oficial, o presidente do Estado, Julio de Castilhos, teria tido então a idéia de criar um museu a partir da reunião de 360 exemplares de minérios do Rio Grande do Sul, exibidos na Exposição Agropecuária de 1901. A feira, situada no Campo da Redenção, procurava mostrar a viabilidade econômica do estado e de sua capital frente às outras unidades federativas, à época o principal mercado de consumo da produção sulina.8
Entretanto, a criação efetiva ocorreria somente após a morte do suposto idealizador quando, em 30 de janeiro de 1903, Antônio Augusto Borges de Medeiros assina o Decreto 589, prevendo a instalação do "Museu do Estado" tendo em vista
a manifesta conveniência de reunir e classificar os produtos naturais do Rio Grande do Sul e todos os elementos que possam ser úteis ao estudo antropológico de seus primitivos habitantes, de colecionar os artefatos indígenas que tenham qualquer valor etnológico e bem assim os produtos de ciências, indústrias e artes modernas e documentos históricos.9
As coleções iniciais, guardadas numa sala da Escola de Engenharia, foram então transferidas para três galpões da feira existentes no Campo da Redenção.
Memória regional e republicanismo
Integrado no movimento de criação dos museus científicos internacionais que, segundo Lilia Schwarcz (1993, p. 67), teriam servido de inspiração à Era Brasileira dos Museus, entre os anos 1890 e 1915 , o MJC pode ser considerado uma instituição relativamente precoce, levando-se em conta sua localização periférica e o período da administração dos diretores-cientistas que incrementaram a pesquisa etnográfica no Rio de Janeiro, no Pará e em São Paulo.10 De fato, boa parte do prestígio desfrutado por ele, até pelos menos os anos 1960, teve a ver com sua anterioridade em relação aos outros órgãos culturais criados no Rio Grande e a tal ponto que, meio século depois de ter seu nome trocado para Museu Julio de Castilhos, continuou conhecido como Museu do Estado entre freqüentadores, administradores e intelectuais.
Permanecendo por um largo período o único museu existente, como não poderia deixar de ser, ao longo de mais 50 anos de atuação o MJC estabeleceu objetivos e ações segundo conceitos diversos. Seu caráter "mutante" fica bem expresso quando comparados dois marcos de sua trajetória: o da fundação, em 1903, como um museu enciclopédico, prioritariamente dedicado à "História Natural", e o momento de redefinição tipológica, em 1954, quando demarcou para si as de museu histórico, priorizando o folclore e o estudo das tradições "pátrias" e rio-grandenses. Só então fica estabelecida a exclusividade de seus atributos: o museu desvincula-se do Arquivo Histórico e desmembra suas coleções de História Natural e Arte Moderna, que dariam origem ao Museu de Ciências Naturais (atual Fundação Zoobotânica), ao novo Arquivo Histórico e ao Museu de Artes do Rio Grande do Sul, criados no mesmo ano.
No entanto, a "precocidade" que aparentemente se poderia creditar à sua fundação torna-se relativa quando observamos ter o MJC sucedido a pelo menos duas tentativas locais de criação de museus provinciais, outras duas tentativas de fundação de institutos históricos e geográficos e ainda de um arquivo, durante o Império.11 De acordo com Almeida (1983, f. 38), as causas para a transitoriedade dessas iniciativas deveriam ser buscadas na
[ ] natureza periférica e provinciana da vida cultural de uma região que tivera, desde as suas origens, seu desenvolvimento econômico e social restrito pelos limites do mercado nacional, e para a qual uma associação desta natureza não se configurava, ainda, como um instrumento de afirmação política intra ou inter-regional.
Realmente, o panorama das obras publicadas na província até a década de 1880 (marco de intensificação da campanha republicana no estado) revela uma produção, além de rarefeita, pouco identificada com a "causa" regional. Tampouco o inventário desse passado estava próximo de se constituir como um saber especializado, reconhecido por regras e procedimentos comuns. Até então, seus maiores incentivadores eram os viajantes estrangeiros e os funcionários da Coroa, cuja missão era a de, incrementando o conhecimento da formação histórica, da geografia e das riquezas naturais do interior do país, contribuir para o estreitamento dos vínculos das províncias com a corte, e para a marginalização dos poderes periféricos.12 Por conta do projeto de centralização político-administrativa implantado com a consolidação da monarquia, resultados efetivos no campo institucional da memória na província ficaram adiados para o século e o regime de governo seguintes, como demonstra a interdição legal à tentativa de criação do Arquivo Provincial, em 1850.13
Foi, de fato, somente com o advento da República que o problema da ausência de órgãos destinados à guarda dos vestígios materiais da província pôde ser superado, com a instalação de museus, arquivos e de um Instituto Histórico patrocinados pelo executivo estadual. A instalação do Museu do Estado, em 1903, seguida pelo surgimento da Repartição do Arquivo Público, Estatística e Biblioteca,14 em 1906, representam o primeiro passo nesse sentido.
Enquanto o museu atuou inicialmente dentro de uma perspectiva mais naturalista, o arquivo teve como objetivo inicial
coligir conservar e classificar sistematicamente, não só os documentos relativos à legislação e à administração do Estado, da União e dos Municípios, e os concernentes à história, à geografia, às artes e indústrias do Rio Grande do Sul, mas ainda os documentos de venda e cessão de terras, os autos findos de jurisdição contenciosa, inventários, medições, livros de notas, registros de testamentos, nascimentos, casamentos e óbitos. (apud Almeida, 1983, f. 142).
Ao contrário do Arquivo Público, que desde o início teve suas atividades vinculadas à pesquisa histórica, no Museu do Estado o primeiro diretor, Francisco Rodolfo Simch,15 procurou obedecer o compasso das demais instituições do gênero no Brasil.16
Se na variante brasileira dos "museus etnográficos europeus" a urgência em construir uma ordem social pós-escravista impunha algumas especificidades (Schwarcz, 1993), no caso rio-grandense somou-se a isso o papel cumprido por um lugar de memória fundado em plena ditadura republicana. Nesse plano, o dado determinante é que o regime positivista implantado por Julio de Castilhos e continuado por Borges de Medeiros acabava de se consolidar, oito anos após o término de uma sangrenta guerra civil que dizimara cerca de 1% da população do estado.17 Tanto a morte do patriarca ditador suscitava a construção de um monumento destinado à difusão de sua herança política, como a própria guerra civil de 1893 já tinha dado origem a uma série de "heróis" militares republicanos para serem transformados em mártires civilizadores.
Para isso, o lugar escolhido não podia ser mais adequado: em 1905 o Museu do Estado se transfere para o sobrado em que Julio de Castilhos residira com a família, e que lhe havia sido doado por subscrição dos correligionários. Dois anos depois, tem aprovado seu regulamento, recebendo o nome do "patriarca" em "homenagem ao benemérito patriota, atendendo aos inolvidáveis serviços prestados pelo extinto rio-grandense Dr. Julio de Castilhos em prol do Museu do Estado, instituição a que ligou o maior interesse e de que foi o iniciador".18
Por esse tempo, cabiam ao museu muitas outras atribuições além da heroificação dos vultos republicanos, como se vê pela orientação enciclopédica de sua organização interna. Ele subordinava-se à Diretoria do Serviço Geológico e Mineralógico da Secretaria de Obras Públicas, e o regulamento baixado pelo Secretário Eng. José Pereira Parobé constituía-o de quatro seções: zoologia e botânica; mineralogia, geologia e paleontologia; antropologia e etnografia e, finalmente, a seção de ciências, artes e documentos históricos. Embora já desempenhasse funções celebrativas vinculadas à figura de Julio de Castilhos, o museu permanecia a maior parte do tempo com as portas fechadas ao público, recebendo pesquisadores estrangeiros e fornecendo pareceres técnicos (principalmente à Secretaria de Obras), sem contemplar a função museográfica. Os processos de compra de acervo histórico eram os mais escassos, já que a maior parte das peças eram doadas pelo próprio governo. Assim a quarta seção composta de máscaras mortuárias, sinetes, homenagens, coroas de flores em bronze, panfletos, bustos e retratos de republicanos destinava-se basicamente ao armazenamento de presentes celebrativos recebidos ou produzidos pelo executivo estadual, sem que houvesse qualquer tratamento cronológico ou temático desses objetos em exposições.
Nos primeiros anos, o MJC norteava-se por esse duplo referencial, de evocação do passado e de descoberta e aplicação dos métodos "científicos" que consubstaciariam o "progresso intelectual e tecnológico" do Rio Grande. Não obstante, a desproporção mesma entre o número de três seções voltadas para as ciências físicas e biológicas (ou "positivas", segundo a ortodoxia positivista), e uma única para ciências, artes e documentação, mostra que o lugar ocupado pela História era todavia indefinido. Na verdade as atribuições de subsídio à pesquisa nessa área pareciam vincular-se, dentro da partilha institucional do governo, mais à seção histórica do Arquivo Público cujo regulamento desde 1909 já previa a edição uma revista própria,19 dedicada à transcrição de documentos do que ao museu, restrito a "receber e dispor metodicamente todos os produtos recentes ou não, das ciências, indústrias e artes que lhe forem distribuídos [e] ordenar sistematicamente selos, estampilhas, sinetes, emblemas, moedas, etc. que o museu adquirir".20
Dito isso, desde o período de sua fundação até a década de 1920, o MJC pode ser visto como uma instituição predominantemente enquadrada na categoria dos museus "de História Natural". Nele, como em outros congêneres próximos, "o etnográfico se dava no marco de um naturalismo global, que aspirava a revelar cientificamente geologia, flora, fauna e antropologia [de] múltiplas áreas [ainda] desconhecidas".21 Quanto aos povos indígenas, interessava o conhecimento biológico e, na melhor das hipóteses, lingüístico. Seu futuro dificilmente importaria na medida em que os presumiam condenados à assimilação pela cultura ocidental dominante.22
História e pedagogia cívica
A substituição dessa referência naturalista em prol de uma perspectiva histórica ocorreu aos poucos. Ela acompanhou a dispersão, pelo país, de uma rede de associações eruditas referenciadas no IHGB,23 e, em nível local, o estabelecimento de novos espaços de especialização intelectual, além das flutuações discursivas da retórica política regionalista. Assim, a dimensão dos espaços ocupados pelo que então se entendia a disciplina histórica entre as diversas atribuições atinentes ao museu converge para os embates entre intelectuais na definição dos rumos, critérios e condições de delimitação de um saber especializado, de sua função celebrativa e da nova posição assumida pelo estado na política nacional. Nesse sentido, é significativo que ao se voltar para a história o MJC tenha-se associado, em 1921, ao recém-criado Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) uma instituição privada que, no entanto, mereceu os préstimos e o reconhecimento do poder público.
É em 1925 que o museu dá essa primeira guinada. Dois fatos foram de fundamental importância para que isso ocorresse: primeiro, a incorporação da seção histórica do Arquivo Público e, em segundo lugar, a parceria com o instituto. Este último nasceu estreitamente vinculado ao Arquivo Público estadual. Criado em 1920 em sessão inaugural solene no salão nobre da Intendência Municipal, instalou-se provisoriamente na sede própria do arquivo, compartilhando com ele seus mentores. Com isso, o arquivo passou também a sistematizar a informação das documentações que guardava, e depois da transferência da Seção Histórica do Arquivo Público para o MJC, em 1925, a parceria se estendeu às três instituições. A partir daí, os profissionais incumbidos de sistematizar as informações documentais passaram a circular pelos cargos de diretoria dos três órgãos, diversificando as linhas de atuação do museu, enquanto o compartilhamento do espaço físico, dos funcionários, da biblioteca e dos arquivos criava uma situação de extrema funcionalidade para o exercício historiográfico.24
Nesse plano, a ênfase na perspectiva da integração procurava adequar as leituras do passado regional às relações políticas do estado, internamente e com a Federação, no contexto dos efeitos da chamada "crise dos anos 20" sobre a economia sulina, e das novas demandas políticas resultantes da pacificação entre federalistas e republicanos depois de 1923. Distantes os tempos de isolacionismo castilhista, os autores reelaboram as "teorias da fronteira", deixando de justificá-la nos termos da especificidade radical do Sul em relação ao todo nacional, mas partindo da visão de que, sendo o Rio Grande do Sul "guardião do território nacional", ele era também o único em condições morais de governar o país.
Enquanto isso, administrativamente, o museu tentava adequar-se às mudanças que, na prática, impuseram-se de imediato. Ainda em 1925 ele se desliga do Serviço Geológico e Mineralógico da Secretaria de Obras, passando à tutela da Secretaria do Interior. Francisco Rodolfo Simch, que o dirigia desde a fundação, passou ao Arquivo Público (até então a cargo de Florêncio de Abreu), enquanto o literato Alcides Maya, que até então comandava o arquivo, assumiu a direção do MJC. Sua estrutura interna também foi redefinida, passando a constar de duas seções: uma de História Nacional (liderada pelo arquivo, com diretoria própria) e outra de História Natural (mantendo a classificação e análise das coleções paleontológica, etnográfica e botânica).
A parceria com o arquivo e o instituto compreendia "pareceres históricos" sob encomenda do executivo estadual e das municipalidades para a fixação de "efemérides", além da publicação de revistas e realização de congressos. Dentro dessas novas atribuições, a principal realização foi a organização conjunta das festividades do Centenário Farroupilha, em 1935, quando se adquiriu grande número de peças relacionadas com o evento.25 As festividades também são um marco importante quanto ao reconhecimento público do papel do historiador e da pesquisa histórica no Rio Grande do Sul. Além de proporcionar a mais intensa mobilização de recursos públicos até então destinada à área cultural, o I Congresso de História e Geografia sul-rio-grandense sistematizou as temáticas e abordagens oficiais do que desde então passou a ser nomeado "epopéia" farroupilha, evento em torno do qual gravitou a produção bibliográfica que havia sido esboçada nas décadas anteriores.
Os assuntos abordados nas "teses e memórias" apresentadas no congresso tinham como fios condutores básicos dois assuntos: primeiro, a "formação do Rio Grande do Sul" e, dentro disso, o legado e causas da Revolução Farroupilha. No primeiro caso tratava-se de provar a incompatibilidade entre o caudilho platino e o gaúcho brasileiro, herdeiro dos costumes republicanos "da ordem e do trabalho". No segundo caso, celebrava-se o sentido integrador da "rebeldia" farrapa, legitimando a projeção política do Rio Grande.26 Assim, a concepção predominante entre os historiadores reformulava a tese das especificidades históricas ligadas à condição limítrofe do estado, circunscrevendo o problema da fronteira ao papel desempenhado na preservação da "unidade portuguesa na América".
Se o Rio Grande do Sul resultava diferente do resto do país era porque tinha sido a única região a optar pelo Brasil, sacrificando-se pela guarda do território e pela instalação da república.
Nas obras dos congressistas esse princípio se expressa gramaticalmente no acréscimo do adjunto "luso-brasileiro" ao gentílico "gaúcho", impondo o desdobramento temporal e geográfico do significado dado à palavra em um sentido uruguaio e argentino (gaucho malo, caudilho), e outro luso-brasileiro (tropeiro). Os sentidos eram balizados pelos diferentes modelos políticos inscritos na evolução histórica dos territórios (Américas espanhola e portuguesa), bem como em torno do papel desempenhado por diferentes grupos na construção das respectivas nacionalidades. O contraste concentrava-se na forma fragmentada das repúblicas platinas onde, correspondentemente, os gaúchos malos teriam sido o meio e o próprio fator de risco no processo de afirmação das unidades nacionais. O sentido "nobilitante" da palavra no estado brasileiro (ou na parte sul da América portuguesa, como se dizia) seria a extensão histórica do papel desempenhado não pela "chusma", mas pelas elites de um Estado nacional suficientemente forte para penetrar no extremo territorial e lhe impor o necessário "equilíbrio social" (Rodrigues, 2002, f. 319-320).
Assim, as mesmas décadas de 1930 e 1940 que marcaram a culturalização da imagem, desde aí massificada, do cadinho racial brasileiro em outras partes do país, representaram no âmbito local o momento de afirmação de um modelo historiográfico que recalcava as presenças castelhana, negra e imigrante na formação do Rio Grande. Enquanto em outros estados a mestiçagem era revertida em elemento positivo capaz de distinguir o tipo brasileiro diante das nações civilizadas, a historiografia local ocupada que estava em nacionalizar (e republicanizar) a memória farroupilha passava ao largo dos temas "quentes" de pesquisa surgidos nesse processo.27
Ainda a propósito, também no ano do centenário a Constituição Estadual previu a criação de um Conselho de Educação no estado. A Secretaria de Educação e Saúde Pública (Sesp), entregue ao historiador Othelo Rosa (também vice-presidente do IHGRS), teve acrescidas nos anos seguintes suas funções normativa e fiscalizadora, participando das ambigüidades28 da política varguista no contexto precedente à Segunda Guerra Mundial, e ajudando a implementar a política de repressão às colônias suspeitas de adesão ao nazismo. O MJC é mais uma vez chamado a participar desse processo, quando, em 1937, Dante de Laytano, até 1936 funcionário da Seção de História Nacional do museu, é designado assessor do secretário da Educação e Cultura, Coelho de Souza, incorporando-se à tarefa de sanar "a necessidade de nacionalização integral dos jovens brasileiros de origem alemã" (apud Gertz, 1980, p. 219).29
Depois de vinculado, em 1938, à Secretaria de Educação e Cultura, em 1943 o MJC tem finalmente seu regulamento adequado às novas funções que passara a desempenhar desde 1925. Embora mantivesse a subdivisão em duas seções, seus objetivos afastam-se daqueles traçados no primeiro regimento, privilegiando a atuação da área que originalmente ocupava o menor espaço na estrutura interna. Esse novo regimento fixa, pela primeira vez, a função museográfica como uma atribuição do museu, destinado a "catalogar, colecionar e expor, sistematicamente, documentos concernentes à História e Geografia, relíquias históricas, arqueológicas e artísticas do Brasil, especialmente do Rio Grande do Sul".30
Durante o Estado Novo, a secretaria nomeia para a direção do órgão o médico, jornalista e pedagogo carioca Emílio Kemp.31 Sob o comando deste, a política de atuação volta-se preferencialmente ao público, ao contrário do que ocorria antes disso, quando a maior parte do expediente era interno e o trabalho dirigia-se principalmente à pesquisa, transcrição e catalogação de documentos. Desde então uma intensa preocupação pedagógica norteia suas atividades, que incluem visitas guiadas para estudantes e exposições com parte do acervo transferida para as escolas estaduais e particulares.
Significativamente, os anos anteriores à administração de Kemp tempo em que revezaram as direções do MJC e do arquivo, Alcides Maya e Eduardo Duarte foram retomados mais tarde, na administração Laytano (1952-1960), como o "período áureo" do museu. Com a junção temporária, este tinha acrescido o reconhecimento da sua importância, um pouco à sombra do arquivo e do IHGRS, mas o que é importante concentrando em sua sede os registros documentais, os historiadores e a pesquisa. Contudo, à proibição (pelo governo federal) da Revista do Museu e Arquivo Público já em 1930 e à transferência do IHGRS para sede própria mais tarde doada pelo governo do estado seguiu-se a implantação de diretrizes pouco "acadêmicas" de atuação pela Secretaria de Educação e Cultura. A partir da década de 1940, o museu perdia para o IHGRS o status de centro de produção e discussão dos parâmetros de interpretação histórica, sofrendo, ao mesmo tempo, um tremendo esvaziamento dos quadros profissionais no departamento de História Nacional.
Anos 1950: o folclore, entre "ciência" e tradição
Em vista dessa crise de legitimidade intelectual experimentada pelo MJC durante o Estado Novo é que Dante de Laytano vai fixar suas diretrizes na administração seguinte (1952-1960). Sob sua direção, o museu volta a ser palco de intensos debates intelectuais, reedita sua revista (de 1952 a 1959) e participa do surgimento de outras instituições do gênero. Além disso, passa a treinar um corpo de profissionais que não contavam com formação específica, integrando-os a uma rede de pesquisadores articulados em uma campanha nacional em prol da elaboração de um identidade científica para os estudos folclóricos, cuja representação local (também chefiada por Laytano) é oficiosamente abrigada no museu.32
Sob esse aspecto é marcante que, no improviso com que funcionava um museu com poucas verbas e parcos recursos humanos, a dinamização das atividades tivesse sido alcançada graças ao acionamento dos vínculos pessoais e profissionais do diretor, àquela altura já um intelectual bastante conhecido dentro e fora do Rio Grande do Sul. No entanto, quando a nova direção procura restabelecer o padrão "acadêmico" das atividades, a cena institucional rio-grandense já se encontrava em pleno processo de expansão, aumentando a concorrência com outras instâncias de produção cultural.
O primeiro fator complicador foi a criação de uma Divisão de Cultura dentro da SEC, em 1954, com a redefinição da matéria atinente a cada órgão do governo.33 Além de determinar o desmembramento das coleções de arte, história natural e arquivo do MJC, a criação de organismos culturais pela reforma acarretou a introdução, no circuito institucional, de redes de reconhecimento que escapavam ao controle de Laytano. Se até então o MJC tinha de se haver com um único tradicional competidor pela legitimidade no enquadramento da memória oficial do estado (o IHGRS), a partir da reforma e da incorporação do tradicionalismo à esfera governamental, a disputa tornou-se mais acirrada. A separação do arquivo em si mesma já significou um estreitamento do âmbito de atuação, mas a criação do Instituto de Tradições e Folclore, cuja direção foi entregue a tradicionalistas,34 reduziu mais ainda as perspectivas.
Portanto, esse processo de alargamento do gerenciamento governamental da memória não foi pacífico. No IHGRS, ele acompanhou-se do enfraquecimento em autoridade dos "pareceres" fornecidos ao Estado, de uma grave crise finaneceira que comprometeu as condições materiais de funcionamento e, finalmente, de uma série de turbulências e cisões entre os sócios, que geraram sucessivos debates repercutidos pela imprensa. Dentro da associação disputavam, àquela altura, diferentes modelos de interpretação da história regional. É notável o embate entre o padrão nacionalista, autodidata e documentalista posto em prática desde a década de 1930, com um referencial culturalista emergente, que representava a tentativa de satisfazer novas exigências colocadas pelo desenvolvimento das ciências sociais e dos parâmetros de pesquisa em discussão no centro do país. Nesse percurso inscreve-se a penetração no Rio Grande do Sul dos objetivos e referenciais defendidos pelo autodenominado "Movimento Folclórico", cuja coordenação em nível nacional foi estudada por Rodolfo Vilhena (1997).35 Como demonstra em seu trabalho, na década de 1950 o folclore se constituiu num projeto disciplinar de grande repercussão no país, representado uma opção a mais no espectro da pesquisa social da época. Apesar disso, o assunto acabaria obliterado da memória das ciências sociais acadêmicas, depois de sistematicamente submetido às críticas da Escola Paulista de Sociologia e Política, e à imposição paralela de novas chaves explicativas da desigualdade brasileira, baseada em conceitos como "subdesenvolvimento" e "dependência".
A proposta de complementaridade entre a pesquisa histórica e os estudos de folclore no estado procurava dar conta de imperativos específicos, que não caberiam nas dimensões desta análise. Defendida dentro do IHGRS por Laytano, Manoelito de Ornellas e Walter Spalding, ela bateu de frente contra a ala dominante, representada por nomes como Othelo Rosa (até seu falecimento, em 1956), Moysés Velhinho, Guilhermino César e Eurico Rodrigues. Estes estavam longe de nutrir simpatias pela matéria, como pode ser deduzido pela manifestação, por ocasião do "caso Sepé",36 de um certo desdém pelo domínio descrito como "popular" da apreensão dos "fatos históricos", quando lançam o argumento de que não se confunde o peso patriótico de Tiaraju com o domínio das lendas e superstições.
As oposições e rivalidades entre o MJC e o instituto fizeram com que, para pôr em prática a aliança entre a história, o "culto à tradição" e a "coleta do anônimo", o diretor buscasse novos parceiros. Dante de Laytano chama então, para se integrarem aos trabalhos, os nomes que estavam ou marginalizados dentro do IHGRS ou fora do grupo, além de políticos e eruditos do interior do estado e dos recém-chegados jovens do tradicionalismo, Barbosa Lessa e Paixão Cortes. No entanto, o "casamento de conveniência" com os tradicionalistas logo se dissolveria.
De fato, interpunham-se entre folcloristas eruditos e os aprendizes do tradicionalismo diferentes critérios de avaliação da autenticidade das manifestações "populares" regionais. Se para o segundo grupo a tônica era a encenação e a vivência do que julgavam ser o modo de vida da campanha, para o primeiro grupo a questão mostrava-se mais problemática. Por essa época, os "acadêmicos" do "Movimento Folclórico" vinham procedendo, em congressos, reuniões e publicações, a intensos debates sobre a formulação teórica do objeto de suas análises e do campo disciplinar onde deveriam inserir os seus estudos. Um dos critérios utilizados foi o caráter espontâneo das manifestações, o que derivou em longas discussões e em atitudes ambíguas de parte da Comissão Nacional com respeito à conveniência de se estimular a intervenção pública sobre as práticas culturais "populares", considerando-se o risco de sua desfiguração. Assim, depois de um começo cordial entre jovens "aprendizes" e "mestres" experimentados nas atividades intelectuais, inicialmente bem impressionados com a valorização cívica da terra natal pela juventude, estes passam em seguida a acusar as imprecisões, os excessos e o "exclusivismo particularista" do regionalismo preconizado pelos primeiros, desde então apelidado "gauchismo".
Entre os tradicionalistas, que não escondiam a visão instrumentalizada que detinham dos saberes, dos quais lançavam mão para criarem espetáculos de "projeção folclórica" a serem repetidos em escolas e CTGs, a preocupação aparecia de maneira invertida: tratava-se de impor, a despeito de todo o investimento intelectual necessário à concretização de seus objetivos de "revitalização" cultural do Rio Grande, uma identidade popular e informal aos participantes. Os "novatos", que falavam em nome de um movimento social de extrema visibilidade e amplitude e que, além disso começavam a concorrer nos postos públicos da cultura e no mercado editorial , constituíram então um segundo foco geracional de tensão entre os mediadores do regionalismo.
Nesse sentido, a atualização do regimento parece ter sido formulada como instrumento (embora precário) de preservar ao MJC o estatuto oficial de espaço de formulação das pesquisas folclóricas, já que os tradicionalistas vinham "escapando" ao controle37 da comissão. Daí também que a conquista inicial que representou para os folcloristas mais jovens a criação e a tomada de posse do Instituto de Tradições e Folclore, em 1954, deva-se também àquela instituição ter servido de atalho para se incorporarem às atividades promovidas pela CNFL sem ter de passar pelo crivo da comissão estadual, que desde então reprovava o chamado "carnaval gaúcho" no Rio Grande do Sul.
Uma vez vitoriosa a proposta popular e a assunção (ao menos publicamente) de uma identidade antiacadêmica para o movimento, a pesquisa folclórica nesse âmbito apropria-se da produção dos concorrentes mais velhos para quebrar a linearidade até então obedecida na transmissão das heranças intelectuais. Ao fazê-lo, rompem-se também os níveis segmentares de alteridade enunciados até aqui. Retomando o debate aberto por Ruben Oliven (1992, p. 92-93) quanto às raízes urbanas ou rurais do tradicionalismo, uma das hipóteses consideradas é a de terem esses agentes construído uma memória diaspórica, isto é, marcada pela adaptabilidade a situações de êxodo social. Esse tipo de situação não só foi vivenciado por muitos dos fundadores tendo o exílio na cidade grande assinalado a ruptura entre as origens e os destinos sociais e políticos daqueles jovens como desde meados do século XX passou a impor-se com maior freqüência às populações do interior em nome das quais esses mesmos autores falavam, sujeitas que estavam à migração para as periferias urbanas e à corrida pela abertura de frentes agrícolas em outras regiões brasileiras.
Desse modo, a experimentação cotidiana da tradição, a partir de um repertório ditado pela celebração midiática e ritual da identidade da fronteira, reconstrói uma memória regional sensível, portável e privativa, isto é, incorporada por sujeitos individuais compromissados com a "permanência" de um passado imaginário no presente de suas próprias vidas. Essas mesmas práticas de adesão e reprodução de determinados atributos da regionalidade também conferem ao espaço local uma capacidade de descolamento geográfico, que desde aí prescinde da mediação da nação para projetar o pertencimento gaúcho "em qualquer chão", tomando ao pé da letra o lema de fundação do 35 CTG.
Para concluir, pode-se dizer que a despeito da ampliação da esfera de atuação do museu, e de sua participação ativa em movimentos intelectuais nacionais e projetos financiados pela Unesco na década de 1950, Dante de Laytano não logrou garantir para o MJC o monopólio da gestão pública do patrimônio folclórico local. Além da crescente "ascendência" do tradicionalismo sobre as políticas culturais, uma série de fatores contribuiu para isso. Entre eles, o caráter oficioso e pessoal das ingerências a que o MJC vinha se arrogando no campo institucional. A influência do diretor sobre tombamentos e restaurações de prédios e logradouros, transferências de acervo e assessorias à criação de museus (escolares, tradicionalistas, municipais e ou particulares do interior) estavam permanentemente expostas à contingente solução de continuidade a partir, por exemplo, da simples troca de governo, ou de "patrocinadores" diretores/presidentes do Sphan, Ibecc, Comissão Nacional de Folclore, entre outros.38 Não por acaso, o governo de Leonel Brizola assinala o rompimento dos canais de viabilização de projetos dentro da Secretaria de Educação e Cultura. Finalmente, a introdução dos conceitos de "fato folclórico" e das interpretações inspiradas em uma história "cotidiana" da província, segundo as sugestões de Gilberto Freyre, não tiveram, dentro do acervo do museu, o alcance desejado. Não só os técnicos encontraram grandes dificuldades em trabalhar museograficamente sobre o tema, cujo acervo material era restrito, como a proposta de recuperação erudita do "popular" parecia não encontrar respaldo dentro do MJC, historicamente voltado à exibição de personagens militares e políticos insignes.
Recebido em 16/11/2004
Aprovado em 31/03/2005
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