Juventude quilombola de Jambuaçu ocupa outros espaços, constrói e potencializa espaços e pedagogias outrasResumo:
Este artigo tem como objetivo escrevivenciar como as Juventudes Quilombolas de Jambuaçu ocupam outros espaços, constroem e potencializam espaços e pedagogias outras para fortalecer a luta em defesa do território. O estudo é fruto de uma pesquisa engajada e de vivências experimentadas nos espaços de participação coletiva junto ao Movimento da Juventude Quilombola de Jambuaçu, por meio da participação observante (Bruce Albert; Davi Kopenawa Yanomami 2015). Desse modo, os resultados da pesquisa apontaram que a juventude quilombola de Jambuaçu organiza-se de maneira estratégica para ocupar e disputar os espaços institucionalizados do conhecimento, a exemplo das escolas e das universidades e, a partir desses espaços, atualiza as estratégias de luta e resistência. Além desses espaços, a juventude reconhece a importância e a necessidade de forjar espaços outros que valorizem os saberes-fazeres ancestrais, com pedagogias próprias para fortalecer a identidade quilombola e a luta em defesa do território. Por isso, forjaram os espaços do Projeto Perpetuar, Quilombotecas e o Centro de Memória Raízes Quilombolas de São Manoel. Esses espaços com as próprias pedagogias contribuem para que as lideranças quilombolas se reconectem com suas histórias, identidades, culturas e seus modos de vida tradicionais. Proporcionam (re)encontros ancestrais. Os espaços proporcionam, oportunizam e ajudam a identificar as ameaças e os elementos de opressão que precisam ser transformados radicalmente desde sua raiz.
Palavras-chave:
Movimento Quilombola; Protagonismo da juventude; Educação ancestral; Territorialidade
Abstract:
This article aims to analyze how the Quilombola Youth of Jambuaçu occupy and construct alternative spaces and pedagogies to strengthen the struggle in defense of their territory. The study results from an engaged research process and lived experiences in collective participation spaces, particularly with the Quilombola Youth Movement of Jambuaçu, through observant participation (Bruce Albert; Davi Kopenawa Yanomami, 2015). The findings show that the Quilombola youth of Jambuaçu organize themselves strategically to access and contest institutionalized knowledge spaces, such as schools and universities. From within these spaces, they update their strategies of resistance and struggle. In addition to this, the youth recognize the importance and necessity of creating alternative spaces that value ancestral knowledge and practices, with their own pedagogies to strengthen Quilombola identity and the defense of territory. Thus, they have created the Perpetuar Project, Quilombotecas, and the Quilombola Roots Memory Center of São Manoel. These spaces, with their unique pedagogical approaches, contribute to reconnecting Quilombola leaders with their histories, identities, cultures, and traditional ways of life. They foster ancestral (re)encounters, offer critical readings of their realities, and help identify threats and oppressive elements that must be radically transformed from the root.
Keywords:
Quilombola Movement; Youth Protagonism; Ancestral Education; Territoriality
Resumen:
Quilombolas de Jambuaçu ocupan y construyen espacios alternativos y pedagogías propias para fortalecer la lucha en defensa de su territorio. El estudio es fruto de una investigación comprometida y de vivencias experimentadas en espacios de participación colectiva, junto al Movimiento de la Juventud Quilombola de Jambuaçu, a través de la participación observante (Bruce Albert; Davi Kopenawa Yanomami, 2015). Los resultados de la investigación muestran que la juventud quilombola de Jambuaçu se organiza de manera estratégica para acceder y disputar los espacios institucionalizados del conocimiento, como las escuelas y universidades, y desde esos espacios actualizan sus estrategias de lucha y resistencia. Además, reconocen la importancia y necesidad de crear espacios alternativos que valoren los saberes ancestrales, con pedagogías propias que fortalezcan la identidad quilombola y la defensa del territorio. Por ello, han forjado espacios como el Proyecto Perpetuar, las Quilombotecas y el Centro de Memoria Raíces Quilombolas de São Manoel. Estos espacios, con sus propias pedagogías, contribuyen a que las lideranzas quilombolas se reconecten con sus historias, identidades, culturas y modos de vida tradicionales. Propician (re)encuentros ancestrales, posibilitan una lectura crítica de sus realidades y ayudan a identificar amenazas y elementos de opresión que deben transformarse radicalmente desde su raíz.
Palabras clave:
Movimiento Quilombola; Protagonismo juvenil; Educación ancestral; Territorialidad
Começo…
Este artigo é resultado de reflexões tecidas a partir de nossas escrevivências enquanto Mulheres, Homem, Quilombolas, afro diaspóricas(os), Militantes e Educadoras Populares. Emerge das leituras coletivas e críticas das realidades dos nossos quilombos e do comprometimento étnico e político com as causas e as lutas coletivas.
A palavra escrevivência, germinada por Conceição Evaristo (2020:30), concebe-se como um “ato de escrita das mulheres negras, como uma ação que pretende borrar, desfazer uma imagem do passado, em que o corpo-voz de mulheres negras escravizadas tinha sua potência de emissão também sob o controle dos escravocratas, homens, mulheres e até crianças”.
Então, se no passado essa potência de voz foi controlada para atender às necessidades dos escravocratas, hoje nossos corpos-vozes têm o compromisso de evidenciar e reproduzir saberes-fazeres ancestrais que ecoam rebeldia e resistência. Seguimos transformando as armas dos inimigos em nossas armas de defesa, nos apropriando do valor da escrita sem esquecer a importância da oralidade, como propõe Nego Bispo.
Neste sentido, a palavra escrevivência é a junção das palavras “escrita” e “vivência”, ou seja, é uma escrita ligada profundamente às diversas experiências ancestrais e coletivas do povo negro, afro diaspórico e afrobrasileiro que traz consigo
[...] a experiência, a vivência de nossa condição de pessoa brasileira de origem africana, uma nacionalidade hifenizada, na qual me coloco e me pronuncio para afirmar a minha origem de povos africanos e celebrar a minha ancestralidade e me conectar tanto com os povos africanos, como com a diáspora africana. Uma condição particularizada que me conduz a uma experiência de nacionalidade diferenciada (Evaristo 2020:31).
Em consonância com Evaristo (2020), reafirmamos que, no âmbito deste texto, a escrevivência é esse modo de amplificar nossas vozes contra o silenciamento, a discriminação, o racismo, a desigualdade racial, a exploração e todas as formas e tentativas de colonizar corpos e imaginários. E, pelo ato da escrita, visibilizamos a potência de nossos saberes-fazeres, nossa cultura, identidade e memória coletiva ancestral, nossas lutas, sabenças e nossos valores da vivência em comunidade.
Neste sentido, nossas escrevivências partem dos processos de formação sociopolítica que se deram nos espaços educativos não escolares do Território Quilombola de Jambuaçu: vivências e partilhas dos saberes-fazeres comunitários das(dos) mestras(es) dos saberes, trocas de experiências nos retiros comunitários, em associações, Movimentos Sociais, Comunidade Eclesial de Base - CEBs, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Grupo de Jovem da Pastoral da Juventude - PJ, Coletivo de Mulheres, Movimento da Juventude Quilombola do Território de Jambuaçu - JQTJ, entre outros. Esses espaços nos iluminaram sempre com a frase de que “somente a luta organiza a vida”.
O Território Quilombola de Jambuaçu está localizado no Nordeste Paraense, no município de Moju, é composto atualmente por 15 comunidades quilombolas, tituladas pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA e certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), são elas: São Manoel, Jacunday, Conceição do Mirindeua, Ribeira, Santa Ana do Baixo, Santa Maria do Mirindeua, Santo Cristo, São Bernardino, Vila Nova, Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças do Traquateua, Santa Luzia do Traquateua, Santa Maria do Traquateua, São Sebastião e Santa Luzia do Bom Prazer do Poacê.
Jambuaçu é historicamente marcado por conflitos territoriais e, ao mesmo tempo, reconhecido pelo seu processo de luta e resistência na garantia de direitos. As lideranças do território travam lutas desde os anos 1980, com os ataques da empresa Reflorestamento Amazônia Sociedade Anônima/Reasa às suas terras para a expansão da monocultura de dendê. Durante esse período, a empresa utilizou diversas estratégias perversas para avançar com seu projeto de “desenvolvimento”: destruição de roças, queima de casas, ameaças e assassinatos de lideranças. A empresa Marborges Agroindústria S/A, ao comprar as ações da Reasa, atualiza e renova essas práticas no território de Jambuaçu. Exemplo disto é o assassinato, em 2017, da Sra. Maria Trindade, liderança quilombola de 68 anos de idade, moradora da comunidade Santana do Baixo.1
Na década de 2000, as comunidades quilombolas do território do Jambuaçu travaram a resistência contra a passagem três minerodutos de bauxita da Companhia Vale do Rio Doce/CVRD. As práticas da CVRD se atualizaram nas empresas Vale S.A. que, em seguida, vendeu todas as suas operações para a Norsk Hydro em 2011. Outra empresa que corrobora nesse processo é a Imerys Rio Capim Caulim, usuária dos minerodutos para o transporte de caulim. A implantação desses grandes projetos de mineração foi acompanhada de outros empreendimentos, necessários para favorecer o grande capital, a exemplo da construção de um linhão de transmissão de energia para subsidiar a produção de bauxita.
Atualmente, as lideranças de Jambuaçu resistem contra a implantação de mais um mineroduto de bauxita da empresa Mineração Paragominas e de duas outras Linhas de Transmissão de energia: uma da Sterlite e outra da Etepa, que infelizmente foram implantadas com o aval do estado. Resistem ainda contra a passagem da Ferrovia Paraense (Fepasa) cujo trajeto prevê cortar o território no meio.
Diante de todo esse processo de invasões do capital no Território Quilombola de Jambuaçu, personificado nessas empresas, nossas(os) mais velhas(os) educaram-se, construíram suas próprias pedagogias de resistência e politizaram-se em movimento para garantir a permanência em nossas comunidades. Dado à urgência causada pelas violações de direitos e assassinatos de lideranças, traçaram inúmeras estratégias das mais diretas possíveis como forma de resistir.
Porém, hoje, nós, bisnetas(os), netas(os), filhas(os), sobrinhas(os) daquelas e daqueles que resistiram lá no passado, compreendemos que essa responsabilidade nos foi transmitida e traçamos estratégias outras, além daquelas que aprendemos com nossas(os) mais velhas(os) para garantir a permanência das gerações atuais e futuras em nosso território.
Por isso, nossa juventude compreende que, diante dessa conjuntura, a resistência se faz urgente e necessária em todos os espaços, inclusive nas escolas e nas universidades. É necessário disputar e ocupar esses outros espaços que nossa geração avó não teve oportunidade de ocupar, pois entendemos que se o capital disputa nossos territórios enquanto terra, consequentemente estará disputando as escolas e suas pedagogias, com o objetivo e a tentativa de colonizar os corpos e as mentes para manter seu projeto de poder.
Sendo assim, este artigo buscou escrevivenciar como as Juventudes Quilombola de Jambuaçu ocupam outros espaços, constroem e potencializam pedagogias outras para fortalecer a luta em defesa do território. Este estudo é fruto de vivências experimentadas nos espaços de participação coletiva, junto ao Movimento da Juventude Quilombola de Jambuaçu, por meio da participação observante (Bruce Albert; Davi Kopenawa Yanomami 2015), haja vista que John Cleber foi militante atuante deste movimento, Silvana Sarmento e Vanuza Cardoso acompanharam a trajetória das articulações, os encontros de formação, as reuniões, as assembleias e as incidências políticas.
Movimento da juventude quilombola de Jambuaçu ocupando outros espaços
Antes de dialogarmos sobre a trajetória do Movimento da Juventude Quilombola de Jambuaçu - JQTJ, consideramos importante diferenciar nossa compreensão de “outros espaços” e “espaços outros”. Ao nos referirmos a “outros espaços", no contexto desta narrativa, estaremos indicando espaços hegemônicos, sobretudo as universidades e as escolas, que sempre foram privilégio dos herdeiros da colonização e negados à nossa geração avó. Ao nos referirmos a “espaços outros”, estaremos apontando espaços contra hegemônicos, forjados pelo movimento da juventude quilombola, no intuito de potencializar e compartilhar os ensinamentos da geração avó, experiências culturais, identitárias, artísticas, pedagógicas, dentre outras.
A juventude de Jambuaçu, historicamente, organiza-se em grupos de jovens por meio da Pastoral da Juventude, orientada pela formação da Teologia da Libertação. Ocupa espaços outros e politiza-se em movimento, a exemplo dos espaços de relações comunitárias, nas comunidades eclesiais de base, grupos de mulheres, grupos culturais, clubes de futebol, associações, entre outros.
Reconhecer esse protagonismo coletivo é enegrecer que o processo de politização e formação de nossa juventude se dá no dia a dia do quilombo, na convivência com os nossos mais velhos e no compartilhamento de seus saberes-fazeres, nos compartilhamentos das experiências nos espaços de produção coletiva, entre outros. Ou seja, queremos com isto enegrecer que os processos de formação e politização da juventude de Jambuaçu não se iniciam nos espaços formais de educação, mas sim com os processos e territórios de educação ancestral, popular, mediados pela sabedoria do povo.
Mas, por outro lado, nossa juventude reconhece a importância de ocupar outros espaços, com o compromisso político de denunciar os processos de violações de direitos, disputar as narrativas e articular-se com outros sujeitos para o enfrentamento das problemáticas. Neste sentido, ocupa as universidades, como sujeito dos seus processos, com o compromisso de traduzir da oralidade para a escrita essas violações de direitos, mas também de anunciar nossas trajetórias de vida, de luta e de resistência, pois escrever é ter o direito e o poder de contar nossas próprias histórias com nossas próprias palavras. O escrever torna-se um ato político (Kilomba 2019).
Outro compromisso assumido pela juventude é o de traduzir as estratégias de ameaças e as armas dos inimigos, da escrita para a oralidade, com o objetivo de transformá-las em arma de defesa para o movimento, como propõe Nego Bispo.
Portanto, nossa juventude ocupa as universidades nos diversos cursos de graduação, por meio das políticas de ações afirmativas, fruto da luta de nossa geração avó e mãe, que resultou no Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas - PSE, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera e das Licenciaturas em Educação do Campo - Ledoc. De acordo com o JQTJ (2023), Jambuaçu possui atualmente, em média, 150 jovens na UFPA, entre graduandos e graduados. Além da graduação, conseguimos ocupar os espaços da pós-graduação também e hoje temos um militante no Doutorado, três militantes no Mestrado e dez nos cursos de especialização.
Dessa maneira, o Movimento da Juventude Quilombola do Território de Jambuaçu organizou-se, do território para a universidade, com o objetivo principal de articular seus saberes-fazeres, a partir dos cursos que estavam ocupando, para somar e potencializar na luta em defesa do território. Outro fator impulsionador para a nucleação deste movimento foi o assassinato de uma das lideranças de nossa geração avó, a Sra. Maria Trindade.
Trindade foi uma das tantas lideranças aguerridas de sua geração. Construiu processos de resistência contra a invasão da Reasa, Vale e Marborges desde 1960. Resistiu às tentativas de avanço das fronteiras das empresas de monocultura de dendê sobre suas próprias terras. E animou a necessidade da elaboração do protocolo de consulta prévia do território de Jambuaçu como instrumento de defesa territorial.
O sangue orgânico de Trindade, derramado nas terras de Jambuaçu, semeou em nossa geração neta uma revolta organizada, com a preocupação e a necessidade de construir um enfrentamento às violências, às violações de direitos, aos assassinatos das lideranças e às ameaças dos empreendimentos sobre o território, principalmente contra a Fepasa. A juventude de Jambuaçu fomentou a necessidade de formar-se, organizar-se e envolver-se no processo de mobilização coletiva e luta pelo território, com o compromisso político de elaborar instrumentos e estratégias de resistências.
A priori, o JQTJ insurgiu-se junto com a juventude universitária de Jambuaçu, que em diálogo com os mais velhos, sobre as memórias da luta pelo território quilombola, sistematizaram as histórias de violações de direitos e de estratégias de resistências coletiva. Algumas lideranças da geração neta não sabiam que seus avós, no passado, tinham sido expulsos de suas terras, tiveram suas roças e casas queimadas e foram obrigados a enfrentar os violadores para dar um basta aos ataques de pistoleiros. Então, no decorrer dos encontros de nucleação, avaliação e planejamento, as juventudes, de forma mais integrada, traziam nas místicas as poesias, os cantos, os relatos, simbologias que expressavam toda resistência e luta de nossos antepassados. Isto ativava a memória afetiva e ancestral dos jovens.
A partir desse processo de ativação das memórias coletivas dos nossos velhos, as lideranças do JQTJ buscaram sensibilizar a juventude de Jambuaçu sobre a importância de assumir a luta e dar continuidade a ela que os nossos mais velhos deixaram ou estão deixando, pois, em suas concepções, resistir é reexistir a partir daquilo que preexiste, isto é, a partir da memória coletiva e da ancestralidade, levando em consideração aquilo que fomos no passado, aquilo que somos no presente e aquilo no que vamos nos constituir no futuro.
A juventude continua acionando as estratégias de luta e resistência que nossas avós e mães sempre nos ensinaram: fechar vias, bloquear passagens, fazer protestos em espaços do Executivo e do Legislativo, disputar e ocupar outros espaços, enfrentar pistoleiros e/ou representantes das empresas, entre outras. Mas acionam também outras estratégias que nossos avós pouco exploraram: escrever dossiê de denúncias, produzir e divulgar materiais audiovisuais dessas denúncias, levá-las às instâncias do Poder Executivo e do Legislativo, judicializar os processos, construir instrumentos jurídicos de defesa, fazer com que as denúncias cheguem aos órgãos internacionais de direitos humanos (Organização das Nações Unidas - ONU), entre outros. Neste sentido, Santiago (2018:109) nos leva a refletir que
A juventude do território de Jambuaçu compreende a importância do processo histórico da Re-existência e toma para si a continuidade da luta. Nós a assumimos como uma herança ancestral que nos foi deixada pelos nossos avós, bisavós e tataravós e a conduzimos com força, ousadia, vigor e esperança que são próprios de nossa etapa de vida. A juventude é sempre o novo que constrói o presente a partir dos ensinamentos do passado; é um sujeito social emergente que, com seu jeito próprio de se organizar, aos poucos vai assumindo a tarefa de mobilizar a coletividade para a luta, buscando atuar em diferentes espaços (internos e externos), protagonizando a esperança e construindo novas estratégias.
Sendo assim, ao ocupar a academia, com nossos corpos, saberes e fazeres, nossa geração neta assume a universidade como um espaço de disputa e de luta, afirmando-se nas ações coletivas e em movimentos. As juventudes de Jambuaçu levam consigo toda essa carga de saberes-fazeres, fruto de suas escrevivências, que traduz os saberes ancestrais e suas pedagogias, forjadas na luta cotidiana, a exemplo da pedagogia do movimento, a pedagogia da resistência, a pedagogia da luta, a pedagogia da terra, a pedagogia crioula, a pedagogia quilombola, a pedagogia griô, a pedagogia ancestral e tantas outras, que questionam as pedagogias hegemônicas, de desumanização/subordinação (Arroyo 2012).
Os jovens e adultos e até as crianças e adolescentes populares que se fazem presentes nas escolas e os coletivos em ações e movimentos aprenderam a disputar não só concepções, mas instituições que legitimam a validade dos conhecimentos e das pedagogias. Disputar as cercas que protegem saberes e pedagogias como legítimos, válidos e segregam outros como ilegítimos. [...] Nesse quadro de exclusividade pedagógica tão institucionalizada resulta politicamente desestruturante que esses seres pensados inferiores, portadores de saberes inferiores se afirmem sujeitos de outras pedagogias e de outros saberes e façam desse território tão cercado um campo de disputa política. “Ocupemos o latifúndio do saber”. É pedagógico que resistam aos currículos, às instituições da ciência moderna tão cercadas com a mesma lógica política com que lutam contra as cercas da propriedade privada do agronegócio, que aproximem as lutas pela reforma agrária com as lutas pela reforma educacional. Que articulem a luta pelo direito à terra e à vida com o direito ao conhecimento, à escola, à universidade. (Arroyo 2012:32-33).
Dessa forma, é necessário reconhecer que a escola e a universidade são espaços de disputa ideológica e a sala de aula é um espaço de confrontação de projetos de sociedade, cujo objetivo da perspectiva hegemônica é a manutenção do projeto dominante. Castro-Gómez (2005: 88) contribui na compreensão da função de instituições legitimadas pela letra, tais como a escola:
A palavra escrita constrói leis e identidades nacionais, planeja programas modernizadores, organiza a compreensão do mundo em termos de inclusões e exclusões. Por isso o projeto fundacional da nação se leva a cabo mediante a implementação de instituições legitimadas pela letra (escolas, hospitais, oficinas, prisões) e de discursos hegemônicos (mapas, gramáticas, constituições, manuais, tratados de higiene) que regulamentam a conduta dos atores sociais, estabelecem fronteiras entre uns e outros e lhes transmitem a certeza de existir dentro ou fora dos limites definidos por essa legitimidade escriturária.
Isto nos leva à reflexão de que, historicamente, essas instituições (a escola e a universidade) não foram criadas para atender a todos os grupos sociais, muito menos pensadas para indígenas, quilombolas e outros sujeitos de povos e comunidades tradicionais. Esses espaços foram pensados para servir aos interesses do capital, ajudando a formar uma “cidadania” homogeneizada, com “identidade” universal, preparando “cidadãos” para assumir um “papel produtivo” na sociedade, servindo à manutenção do sistema de dominação.
Na contramão dessa lógica é necessário sensibilizar e elevar o nível de consciência dos sujeitos coletivos insurgentes nos espaços educacionais para questionar as contradições desse sistema, problematizar a engrenagem ideológica dessas estruturas de poder, sobretudo o discurso do “desenvolvimento”, do “progresso”, e indagar, “desenvolvimento” para quem? “progresso” à custa de quê? Por outro lado, é necessário apontar novos caminhos que reconheçam outras realidades, saberes, metodologias e pedagogias. Arroyo (2012:32) reconhece que nós, sujeitos coletivos, estamos forjando esses caminhos outros dentro e fora das instituições colonizadoras.
Esse é um dos atrevimentos mais desestabilizadores que vem dos trabalhadores, dos povos indígenas, negros, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, favelados e de seus(as) filhos(as) ao chegarem na escola: resistir a se reconhecer subalternos, inferiores, irracionais, incultos. Logo se afirmar capazes de produzir saberes, valores, culturas, modos de pensar. Saberes do trabalho, das resistências. Produtoras de experiências humanizadoras, educativas e pedagógicas.
Nesse sentido, os processos formativos da/na educação popular e na luta tem construído e apontado caminhos para o enfrentamento desse modelo de educação dominadora, que muito das vezes se dá na relação de tensão, resistindo a subalternização e afirmando-se como sujeito do próprio saber, da própria cultura, protagonistas dos seus processos de educação.
Trilhar esses caminhos tem sido uma das principais estratégias dos movimentos sociais para afirmar-se como sujeito coletivo mobilizador das lutas em defesa de seus direitos, de modo a orientar e fortalecer os processos educativos forjados a partir das experiências de vida, de luta e dos conhecimentos socialmente construídos. Peloso (2012:9) contribui com a reflexão ao afirmar que:
A educação popular é o esforço de mobilização, organização e capacitação das classes populares para o exercício do poder. Esta concepção de formação opta por um dos polos da luta de classe, opta por quem se dispõem a um processo de transformar, pela raiz, a estrutura da sociedade capitalista. Quem faz só pedagogia, só metodologia, sem visão política, faz a contraeducação popular.
Portanto, torna-se necessário disputar os espaços educacionais e proporcionar um processo de sensibilização política dos sujeitos envolvidos nele, fazendo-se presente não como “passivos” ou “submissos”, mas em ações, resistências, lutas e organizações como atores no território escolar, social, político, cultural e na produção do saber (Arroyo 2012:36).
É com base nessas reflexões que este texto se justifica: pela decisão política da escolha da luta contra hegemônica e contracolonial (Santos 2023) dos e com os sujeitos, lutando lado a lado com quem opta por um processo de transformação social radical, pela raiz dos problemas, através de metodologias e pedagogias transgressoras à lógica do capital.
Por isso, a juventude quilombola de Jambuaçu ocupa o latifúndio do saber com o compromisso em articular a luta em defesa do território e da vida com o direito de disputar esses espaços, a narrativa dos saberes e insurgir transformações sociais com nossas próprias pedagogias. A exemplo disto, no ano de 2017, a juventude articulada com a Coordenação das Associações Quilombolas do Território de Jambuaçu - Bambaê e outras parcerias construíram o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Território Quilombola.
O protocolo de consulta é um instrumento jurídico, amparado pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que garante o direito fundamental à autodeterminação e à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais, ou seja, garante o direito de dizer quem somos enquanto coletivo, como nos organizamos, como realizamos a gestão do território, o que queremos como prioridade, qual modelo de desenvolvimento nos interessa, quando devemos ser consultados, quem deve ser consultado, quando, entre outras coisas.
O protocolo de consulta sistematiza as leis das comunidades para orientar o Estado no processo de consulta, pois a Convenção 169 da OIT assegura que é dever dos governos “consultar os povos e comunidades tradicionais, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Convenção n. 169 da OIT 2011:18).
Sendo assim, a juventude junto às parcerias, apropriando-se desta Convenção, investiram nos métodos da educação popular para mergulhar em nossas histórias e memórias, de vida e de luta, no intuito de educarem-se e politizarem-se coletivamente para construir esse instrumento de defesa territorial e do nosso modo de vida tradicional. No ano de 2018, ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa para realizar o lançamento do protocolo de consulta, compreendendo que a Alepa é o espaço onde se criam e se anunciam as leis. Portanto, muito simbólico lançar e aprovar nosso protocolo na casa do povo.
Após o lançamento e a divulgação do protocolo, a juventude avaliou e considerou importante somar, retomar, ocupar e construir espaços com potencial de mobilização. Hoje, o Movimento da Juventude tem ocupado presidências de associações das comunidades, funções de assessoria e cargos na Coordenação das Comunidades Quilombolas do Território de Jambuaçu - Bambaê, equipes pedagógicas de escolas que compõem o território, Coordenadorias de Educação Escolar Quilombola em Secretarias de Educação em outros municípios e a Coordenação da Associação dos Discentes Quilombolas da UFPA.
No ano de 2019, o Movimento da Juventude Quilombola ocupou a Casa Familiar Rural - CFR Pe. Sérgio Tonetto do Território de Jambuaçu com o compromisso de retomar os princípios da Pedagogia da alternância e da Educação Escolar Quilombola com o objetivo de fortalecer a organização para o debate contra a invasão dos empreendimentos. Porém, permaneceram na escola somente até esse mesmo ano, pois a CFR também é palco de disputa das empresas. Entendemos que se o capital disputa nossos territórios enquanto terra, consequentemente estará disputando as escolas e suas pedagogias, com o objetivo e a tentativa de colonizar corpos e mentes. Assim sendo, as empresas articuladas com o governo municipal fizeram de tudo para destratar a equipe do Movimento da Juventude no início do ano de 2020, pois não era interessante manter educadoras(es) que estimulassem as(os) educandas(os) a lerem suas realidades criticamente e estimulá-las (os) para transformá-la.
Na contramão desse projeto de colonização das mentes, forjamos nossos espaços outros de formação, de educação popular e de R-existência, a exemplo do Centro de Memória Raízes Quilombola de São Manoel; da Quilomboteca Osvaldina Valadares por meio do “Projeto Perpetuar”, na comunidade de Oxalá de Jacunday, e as Quilombotecas na Comunidade Oxossi da Ribeira e São Sebastião do Km 40. De acordo com Arroyo (2012:34):
Os movimentos sociais entram nessas disputas/ocupações dos latifúndios do saber, dos currículos e das próprias concepções e práticas pedagógicas. Os diversos, os pensados como inferiores se fazem mais presentes nas instituições do conhecimento. Entram para ocupá-las e disputá-las. A reação é a maior regulação institucional, pedagógica e avaliativa. Diante desse quadro de critérios mais rígidos de validade e de instituições e de pedagogias cada vez mais controladas e cercadas, os movimentos sociais criam seus espaços de produção do conhecimento e de invenção de Outras Pedagogias. As lutas têm sido por ocupar as instituições que mantêm a exclusividade do conhecimento, mas também criar seus espaços de produção e diálogos de conhecimentos produzidos na militância. Consequentemente, não apenas nas instituições do conhecimento e das pedagogias legítimas se fazem presentes. O que incomoda é que afirmam que há outros espaços pedagógicos, outros saberes e processos de produção de conhecimentos, de humanização fora das instituições que se autoapropriaram da exclusividade do conhecimento e das concepções e práticas pedagógicas legítimas.
Deste modo, além de ocupar o latifúndio do saber, o Movimento da Juventude forja seus próprios espaços para proporcionar uma leitura mais crítica da realidade, diálogos intergeracionais, escritas autobiográficas, cinedebates, contação de histórias por meio da palhaçaria, partilha de saberes e fortalecimento da identidade Quilombola. Mergulhar nesses processos nos ajuda a lutar para mudar pela raiz a realidade social do Território Quilombola de Jambuaçu.
Nossas pedagogias outras forjadas em espaços outros
Ao ocupar outros espaços e forjar espaços outros, a juventude de Jambuaçu constrói e fortalece pedagogias outras. Apesar de o movimento da juventude quilombola ter ocupado e forjado diversos espaços, nesta pesquisa escolhemos dialogar sobre as pedagogias em dois deles: o projeto Perpetuar/Quilomboteca Osvaldina Valadares (forjado) e a Casa Familiar Rural Pe. Sérgio Tonetto (ocupado).
O Projeto Perpetuar e a Quilomboteca Osvaldina Valadares
O projeto Perpetuar surgiu das inquietações de estudantes universitários quilombolas da comunidade de Jacunday que estavam finalizando suas graduações a respeito de questões relacionadas à educação no território. A iniciativa foi forjada como estratégia para o fortalecimento das identidades, ancestralidades e territorialidades quilombolas por meio da educação, da arte e da cultura. Além disso, fomentar discussões e lutas em prol da efetivação da educação escolar quilombola, por territórios livres e pelo direito ao bem viver.
O nome do projeto é em homenagem à avó Perpétua, mulher quilombola, mãe, agricultora e contadora de histórias. Ela sempre incentivou a juventude de sua comunidade a romper as fronteiras dos estudos e as cercas das instituições. Mesmo com baixa escolaridade, foi uma das grandes mestras do saber-fazer de sua comunidade.
O projeto Perpetuar é um projeto guarda-chuva que articula várias ações de cunho formativo, e a quilomboteca faz parte desse processo. Foi construída com o objetivo de democratizar a leitura no quilombo, oportunizando o acesso às literaturas negras, de pessoas quilombolas, com outras perspectivas.
A juventude do Perpetuar organiza-se de maneira a atuar na comunidade e no território por meio de metodologias participativas, tendo como base a oralidade, a contação de histórias, a arte-educação e a pedagogia griô. Utilizam-se do teatro, da dança e da palhaçaria quilombola para encenar nossas identidades quilombolas. No início do projeto, as ações eram destinadas a crianças e adolescentes. Visava à potencialização das infâncias quilombolas. Atualmente, a coordenação do projeto articula-se com segmentos jovens e grupos de mulheres para trabalhar a corporeidade e a ludicidade com pessoas de todas as idades.
As ações do projeto proporcionam encontros e diálogos intergeracionais, por entender que nossos passos vêm de longe. Para contribuir nas reflexões, a juventude de Jacunday mergulha nas leituras de Nêgo Bispo, escritor quilombola, traduzidas da oralidade para a escrita, que nos ajudam a compreender essas relações entre as diversas gerações, quando fala da geração neta e da geração avó, ou seja, é uma educação baseada numa constante relação com a ancestralidade, preparando os caminhos da atual geração neta para serem os ancestrais da próxima geração. Essas reflexões iluminam o fazer pedagógico das ações do Perpetuar.
Para construir essa abordagem transdisciplinar e contemplar as diferentes demandas e realidades do território de Jambuaçu, a equipe do projeto é formada por diversas(os) educadoras(es) populares, arte educadoras(es), lideranças da comunidade, educadoras(es) do campo, psicóloga, comunicadoras(es), profissionais das ciências sociais, do teatro, das artes, entre outros. E nesse processo formativo, que é contínuo, os sujeitos entendem-se e afirmam-se enquanto comunicadores quilombolas. Para fortalecer essa frente de articulação, realizam oficinas e formações sobre as temáticas voltadas para arte-educação e comunicação, a exemplo do circuito aquilombaí, que entende que a quilomboteca não é apenas o espaço físico do perpetuar, mas que deve atender à perspectiva de que a educação quilombola se constrói em todos os espaços.
Com base nessas vivências, a Juventude do Perpetuar busca contextualizar as pedagogias já existentes e criar pedagogias próprias nesse processo da circularidade, a exemplo da pororoca2 de saberes, jovens de aquilombamentos e os processos de escuta que permitem que a juventude beba de várias fontes comunitárias, experimentem várias áreas do saber e partilhem as vivências comunitárias. Essas pedagogias próprias proporcionam que cada sujeito construa suas próprias narrativas, suas formas de ser/estar no mundo e seus próprios processos educativos.
Casa Familiar Rural Pe. Sérgio Tonetto
A construção da CFR, entre os anos de 2006 e 2008, foi pauta de luta e reivindicações das comunidades do Território Quilombola de Jambuaçu após o conflito com a Vale, para tentar “recompensar” minimamente os crimes socioambientais e socioterritoriais irreversíveis causados pela empresa. Nossas(os) mais velhas(os) foram obrigadas(os), mais uma vez, a acionar suas estratégias diretas.
No dia 22 de fevereiro de 2006 os quilombolas fizeram reféns: três técnicos e um diretor da Companhia Vale do Rio Doce, dois técnicos da Sectam e duas técnicas do programa Raízes, a fim de que resolvessem o impasse que existia, desde outubro de 2005, entre a CVRD e os quilombolas a respeito das políticas compensatórias relativas à terceira tubulação. O Estado, a Prefeitura de Moju e a CVRD estavam fazendo descaso da situação, cada um colocava a culpa no outro [...]. Naquela ocasião estavam reunidos: trinta e dois quilombolas, a CPT Guajarina e o programa Raízes. Então, todos decidiram convidar a CVRD e a Sectam, que naquela ocasião estavam na área, para conversarem a respeito do acordo. Assim foi feito. Às nove horas e trinta minutos todos estavam reunidos para resolver o impasse, porém continuou o jogo de culpas. Foi quando os quilombolas e a agente pastoral da CPT decidiram não deixar ninguém sair daquele local, todos deveriam aguardar a chegada da secretária de Educação e do prefeito. Os carros da CVRD e da Sectam foram detidos, e o ônibus que transportava os estudantes foi buscar o restante dos quilombolas. Enquanto isso, alguém se dirigiu à cidade para exigir a presença do prefeito e da secretária de Educação. À tarde, todos já se encontravam no local. Havia aproximadamente 350 quilombolas. Durante a tarde e à noite realizou-se a conversa a respeito do acordo. O impasse chegou ao fim à zero hora e trinta minutos, quando foi assinado um termo de acordo entre o Estado, Raízes, Sectam, Prefeitura de Moju, CVRD e quilombolas, com o seguinte conteúdo: construção da Casa Familiar Rural, compra de equipamentos da Casa, sustentação por três anos, construção de posto de saúde da família, compra de equipamentos para o posto, qualificação dos agentes de saúde e pavimentação de 33 Km de estrada (CPT 2007:24).
Após a pressão protagonizada pela organização do território, o acordo em construir a escola foi selado com a empresa, sendo necessário pensar uma proposta de educação que visasse à formação integral das(os) filhas(os) das(os) quilombolas de Jambuaçu que iriam ocupar a escola. Foi então que as lideranças em diálogos com a Comissão Pastoral da Terra - CPT, assessoria da luta do território, apresentaram a proposta da pedagogia da alternância e das CFRs.
Portanto, a CFR de Jambuaçu foi pensada pelo movimento quilombola como um espaço de formação política, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa e permanência do território, além de contribuir com a sustentabilidade dele. O entendimento de sustentabilidade adotado aqui é para além da ideia de produção agrícola, abarcando o fortalecimento da identidade, produção e reprodução da vida, cultura, histórias, conhecimentos e práticas tradicionais. Ribeiro (2020: 525) relata que:
A Casa Familiar Rural em Jambuaçu é símbolo de resistência das comunidades que integram este território, sendo um espaço que surgiu das utopias coletivas. Lutar por educação de qualidade dentro das comunidades significa lutar pela manutenção da vida, dos saberes ancestrais, em defesa das diversidades biológicas e culturais. É preservar toda a historicidade de um povo. Com isto, vale salientar que o território Quilombola de Jambuaçu abarca uma parcela das complexas disputas territoriais presentes na Amazônia, logo, este espaço tem papel crucial na formação de cidadãos críticos.
Por entender que a luta coletiva aponta caminhos e modelos de educação alternativos que partem da vida e auxiliam na defesa dessa diversidade biológica e cultural, a organização de Jambuaçu definiu este modelo de educação escolar que se aproxima dos métodos da educação popular, pois para Santiago (2018:84):
A educação popular tem sua gênese na vida e na luta do povo, pois é no desafio de se organizar e de sobreviver à opressão que se forja a resistência cotidiana. Foi nesse sentido que as comunidades de Jambuaçu, por exemplo, mobilizaram-se em torno da construção da Casa Familiar Rural (CFR), visando à formação da juventude através da pedagogia da alternância que concilia os espaços e os tempos da formação escolar com os espaços e os tempos da produção material e imaterial da vida.
A pedagogia da alternância3 é a metodologia utilizada pelas CFRs e tem como objetivo a formação integral dos educandos: humana, social, técnica e científica. A proposta desta metodologia é alternar os tempos e os espaços de trabalho e formação. A formação do método da pedagogia da alternância parte das experiências concretas dos sujeitos, valorizando as relações educativas entre as gerações avó, mãe e neta. Sendo assim, considera todos os espaços ocupados pelas(os) educandas(os) e forjados pela organização social. Os tempos são organizados em tempo escola e tempo comunidade, cada mês devem ser realizados dois tempos escola e dois tempos comunidade. No tempo escola, as(os) educandas(os) permanecem uma semana integral na CFR, interagindo com outras(os) educandas(os) e educadoras(es), dialogando e compartilhando saberes, identificando problemáticas e pensando possíveis soluções para elas a partir da interação entre teoria e prática.
A pedagogia da alternância proporciona esse diálogo entre teoria e prática e oferece aos sujeitos das comunidades tradicionais uma formação integral que valorize seus modos de vida tradicionais e seus saberes-fazeres. A Casa Familiar Rural de Jambuaçu Pe. Sergio Tonetto foi pensada coletivamente para funcionar com base nos princípios da educação do campo, pois no período de inauguração (2008) ainda não tínhamos legislações que assegurassem a educação escolar quilombola como modalidade de ensino. Somente no ano de 2012 tivemos o estabelecimento das Diretrizes Nacionais da Educação Escolar Quilombola, através da Resolução CNE/CEB nº 08 de 20 de novembro. Mas, apesar disso, as(os) professoras(es) do quilombo que conseguiram ocupar a CFR desde a sua construção dedicaram-se a implementar a educação quilombola em diálogo com o movimento e com nossas(os) velhas(os).
Desde o primeiro ano de funcionamento (2008), o projeto da organização junto à CPT ficou apenas no papel, pois:
Depois da escola construída, a Secretaria Municipal de Educação colocou como diretor um professor de sua confiança para assumir a coordenação da Casa, com a função de direcionar a organização da escola CFR para o controle da secretaria. Desde o início o projeto já foi desvirtuado, desviado do propósito original. Aos poucos foi-se contratando professores importados da cidade, com perfil totalmente descompassado da concepção de educação popular. Após um ano de funcionamento do ensino fundamental na casa, houve nova contratação de professores para implantação do ensino médio. Foi quando chegamos à escola (uma equipe de cinco professores, incluindo eu), éramos uma equipe com diferentes experiências educacionais, mas uma coisa tínhamos em comum, estávamos abertos para somar na prática pedagógica dentro da concepção de educação popular. Aos poucos fomos observando as práticas pedagógicas dos colegas, marcadas por uma postura autoritária, agindo como o centro e o detentor do saber, com uma postura sutil de subjugar e discriminar o modo peculiar de ser dos jovens quilombolas, e fomos verificando as consequências dessa prática no comportamento dos estudantes do ensino fundamental: rebeldia, agressividade, negação de sua identidade, desinteresse pelo estudo, descompromisso com seus estudos. Num certo momento, fomos constatando que estávamos vivendo uma disputa de projeto e concepções diferentes de educação na Casa Familiar Rural. Isso era nitidamente expresso nas práticas pedagógicas da equipe: na relação professor e aluno, na metodologia adotada em sala de aula, na abordagem dos conteúdos e na condução da pedagogia da alternância. (Professora Silvana Sarmento, quilombola de Jambuaçu).
Neste texto fica evidente que, desde o início da CFR Pe. Sérgio Tonetto, houve uma disputa de interesses e de projetos demarcados por duas concepções de educação: de um lado, a educação popular, através da pedagogia da alternância, pensada e construída com as lideranças das comunidades para fortalecer as lutas da organização coletiva e formar as(os) educandas(os) para contribuir e potencializar as produções do território. Do outro lado, o modelo de educação que objetiva uma contraeducação popular, por meio de pedagogias de dominação/subordinação e que visa à preparação de mão de obra para empregar nas empresas instaladas no território de Jambuaçu.
A CFR sempre foi um espaço em disputa. A empresa nunca deixou de fato que a organização assumisse e implementasse esse modelo de educação libertadora, a educação quilombola, que sensibilizasse os sujeitos a questionarem a permanência dos empreendimentos em nosso território. Porém, no ano de 2019, o Movimento da Juventude Quilombola ocupou a direção pedagógica da escola e o espaço da docência com cinco professoras contratadas e duas voluntárias, com o compromisso de retomar o espaço e os princípios da pedagogia da alternância, bem como implementar as Diretrizes da Educação Escolar Quilombola.
Durante esse processo de ocupação, os jovens educadores retomaram os momentos de místicas como princípio educativo, no intuito de resgatar a alegria de compor esse espaço de formação comunitária, partilhar as realidades de cada sujeito envolvido no projeto da Casa Familiar Rural, criar e estreitar laços entre educandos e educadores, construir com todos e todas um modelo de educação que respeitasse as diversidades dos olhares sobre o “Eu e Território”, compreender o real objetivo da proposta da pedagogia da alternância, rememorar os companheiros e companheiras que lutaram e sonharam a construção desse espaço, mergulhar em nossas histórias coletivas para fortalecer a afirmação da identidade quilombola. O livro Trabalho de Base, de Ranulfo Peloso, propõe a seção “a mística: parte da vida e da luta” e dialoga com as reflexões de Bogo (2008:135), que diz:
A mística é a motivação que nos faz viver a causa até o fim. É aquela energia que temos e que não nos deixa dizer não quando nos solicitam ajuda. É a vontade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo, de querer ajudar e realizar coisas que façam a luta ser vitoriosa. [...] A mística é fundamental para a vida e para a luta. Sem mística na vida cotidiana, perdemos a alegria, a vibração, o interesse e a motivação de viver. Sem mística na luta, perdemos a vontade, a combatividade, a criatividade e o amor pela causa.
Diria ainda que sem mística nos processos educativos perdemos de vista o compromisso pela opção da luta coletiva que visa à transformação radical da sociedade por meio de pedagogias de humanização/libertação e o fortalecimento de um outro modelo de educação.
Aos poucos retomaram os instrumentos básicos da pedagogia da alternância, a exemplo da visita de estudo ou intervenção. As visitas de estudo foram retomadas com o intuito de demonstrar às/aos educandas(os) o quanto a dinâmica socioterritorial nos educa e o quanto nossas comunidades são escolas a céu aberto. Gimonet (2007:47-48) descreve que essas visitas propiciam aos jovens
Descobertas de realizações, de empreendimentos, de organismos, de serviços, de lugares... e oportunidades de encontro com seus atores... umas e outras podem prolongar diretamente a Colocação em Comum para fornecer uma luz diferente sobre o tema tratado ou, então, situar-se após algumas “aulas” ou aportes teóricos para ilustrar ou concretizar. A dimensão dos encontros humanos propiciados através destas atividades é de primeira grandeza para os adolescentes, numa idade de construção da identidade. [...] durante a visita ou intervenção, prevalecem as atitudes: interesse, escuta, atenção, respeito, mas também o questionamento e o levantamento das informações essenciais que foram captadas. Depois, significa a exploração da atividade, a fim de conservar algo sob a forma de um documento, mas permitir, também, um amplo trabalho de expressão nas suas diferentes áreas. As variedades das formas de aproveitamento são importantes para manter o interesse e, principalmente, permitir aprendizagens metodológicas diversas: formas escritas através de relatos, relatórios, fichas técnicas, artigos de jornal..., formas orais através de exposição, debates..., formas visuais através da realização de painéis e mesmo audiovisuais sob a forma de reportagens.
Durante as visitas de campo as(os) educandas(os) identificaram as problemáticas e os desafios enfrentados pelo território, mas, sobretudo, descobriram experiências de reexistência a serem replicadas em outras comunidades, a exemplo das Roças Quilombolas das(os) agricultoras(es) de São Manoel, como demonstram as figuras a seguir (Figuras 1 e 2):
Outras experiências visitadas foram das(os) agricultoras(es) da Comunidade Sant’Ana do baixo, onde morava a Sra. Maria Trindade. As(os) educandas(os) tiveram a oportunidade de acompanhar algumas agricultoras em seus processos diários. Nesse movimento, foram constatando que as lideranças da geração avó são educadoras sem terem passado pelos ritos das universidades, pois aprenderam com a vida. Seus saberes são frutos dos compartilhamentos ancestrais. E nós precisamos beber da fonte desses saberes. Durante esse compartilhamento, aprenderam técnicas de manejo e de produção, adubação, os tipos de mandioca, diversas formas de produzir a farinha, entre outras. As figuras a seguir (Figuras 3 e 4) demonstram lideranças que compartilharam seus saberes com as educandas e os educandos, Dona Maria Olinda é uma delas.
Dona Maria Olinda, liderança da Comunidade Santana do Baixo e ex-governanta da CFR, torrando farinha
Durante esse período, as educandas, em diálogo com as famílias, identificaram que a juventude estava saindo da comunidade para estudar ou trabalhar nas cidades, pois no local não havia escola de ensino médio e a escola municipal estava fechada. Negar educação, precarizar as escolas e fechá-las são estratégias mais silenciosas das empresas articuladas com os governos para expulsar populações tradicionais de seus territórios. As realidades e os desafios encontrados pelas(os) educandas(os) estimularam a tentar compreender os reais motivos dessas mazelas. Despertou interesses pelos temas geradores ou transversais identificados durante esses diálogos, tais como: os impactos dos empreendimentos no território quilombola de Jambuaçu, no Pará e na Amazônia e o reflexo do êxodo rural.
Após diagnosticar as ameaças sociais, as(os) educandas(os) realizaram a junção dos dois espaços-tempos formativos e partilharam suas experiências, impressões e reflexões durante a Colocação em Comum, outro instrumento da Pedagogia da Alternância que, para Gimonet (2007:46),
É essencialmente uma atividade de grupo, com todos os jogos de relacionamento entre si e os outros que ela produz. Ela é uma atividade psicossocial. Ela possibilita a confrontação necessária entre si e os outros para “crescer”, posicionar-se, conquistar mais autonomia, construir sua identidade, percorrer a distância entre si e os outros. Ela se torna uma atividade de socialização. Ela induz na dialética do “eu” e do “nós”, da personalização e da socialização, sem a qual o desenvolvimento pessoal fica parcial. Mas é fonte, também, de aprendizagens relacionais e sociais em vista do presente e do futuro. De fato, trocar, partilhar, confrontar, cooperar exigem de cada um de falar, de dizer, de afirmar, mas também de escutar, de entender, de compreender, de relativizar. Em outras palavras, a relação supõe atitudes de nuance, de tolerância, de respeito e de aceitação da diferença. Trata-se, pelos outros e com eles, de uma contribuição com a formação global da pessoa, sua educação que pode ter incidências sobre o funcionamento do grupo e, principalmente, sobre os futuros comportamentos.
Portanto, a figura a seguir (Figura 5) ilustra a educadora de geografia, Dayane Ribeiro, estimulando as(os) educandos(as) a compartilharem suas impressões durante a visita de estudo, valorizando os saberes do território e das mestras e dos mestres desses saberes. A partir dessa compreensão do local, a educadora foi explorando os conteúdos de geografia.
Professora de Geografia debatendo os impactos dos empreendimentos em Jambuaçu, relacionando com os do Pará e da Amazônia
Durante essa colocação em comum, as(os) educandas(os) problematizaram os impactos dos empreendimentos em suas comunidades, articulando com os impactos no estado do Pará e na Amazônia. Compreenderam que há uma disputa de modelo de desenvolvimento que não atende às nossas necessidades, pois descreveram que, apesar de as linhas de transmissão de energia cortarem nosso território ao meio, as comunidades não usufruem dessa energia elétrica. Desenvolvimento para quem e para quê? Para nós é que não é.
Começo de novo…
Este artigo teve como objetivo analisar como as Juventudes Quilombolas de Jambuaçu ocupam espaços outros, constroem e potencializam pedagogias outras para fortalecer a luta em defesa do território. Antes mesmo de tecermos algumas considerações de encerramento sobre esta pesquisa, temos o sentimento de que ainda há muito a ser explorado, analisado, questionado, aprofundado e divulgado.
Nessa pesquisa foi possível constatar que nossa juventude quilombola de Jambuaçu organiza-se de maneira estratégica para ocupar e disputar o espaço da academia. Nossos corpos ocupam, marcam e demarcam esse espaço, pois, assim como em nossos territórios, reconhecemos a academia como um espaço de debate político e de articulação da luta coletiva que deve ser disputada.
Nossa juventude outras lideranças quilombolas atualizam nossas estratégias de luta e resistência. Se antes nossas ancestrais tiveram que fazer um enfrentamento mais direto para sobreviver, muitas vezes obrigadas a pegar em armas, hoje, além das estratégias diretas, decidimos disputar também o campo de luta dos opressores, o meio acadêmico e jurídico. A construção do protocolo de consulta, protagonizado pela juventude, é o maior exemplo disto. Durante esse processo de construção, a juventude articulou seus saberes ancestrais com os saberes científicos e jurídicos. Portanto, seguimos nos empoderando com as legislações que assegurem nossos direitos.
A juventude quilombola de Jambuaçu organiza-se para ocupar os espaços institucionalizados do conhecimento, a exemplo das escolas e das universidades, mas reconhece também a importância e a necessidade de forjar outros espaços de educação popular para fortalecer a identidade quilombola e a luta em defesa do território. Enquanto os governos não implementam um modelo de educação que atenda às nossas realidades, a exemplo da educação escolar quilombola, orientada pela Resolução n. 08/2012, que assegura que os professores e os demais profissionais da educação devam ser preferencialmente quilombolas para que esse modelo de educação seja de quilombolas para/com quilombolas, a juventude de Jambuaçu forja seus próprios espaços com suas metodologias próprias.
Essas pedagogias próprias contribuem para que as lideranças quilombolas reconectem-se com suas histórias, identidades, culturas e seus modos de vida tradicionais. Proporciona (re)encontros ancestrais. Oportuniza uma leitura crítica de suas realidades e ajuda a identificar as ameaças e os elementos de opressão que precisam ser transformados radicalmente por sua raiz.
Faz-se urgente e necessário ocupar os espaços de conhecimento institucionalizados, não somente com nossos corpos, mas com o nosso jeito de fazer pedagogia que problematize as realidades particularizadas, no intuito de provocar a construção de estratégias coletivas que enfrentem os problemas identificados.
A retomada da CFR e da Pedagogia da Alternância, no Território Quilombola de Jambuaçu, demonstra resultados concretos de que, quando o modelo de educação respeita a forma de ser e fazer de um determinado grupo, recupera a autoestima dos sujeitos, estimula o rememorar das histórias coletivas, fortalece a identidade e desperta nos sujeitos a convicção de que, organizados, é possível transformar a sociedade.
Uma parcela dos educandos da CFR ocupa hoje as universidades e alguns quadros no Movimento da Juventude Quilombola, e eles e elas assumem consequentemente a responsabilidade política de somar na luta pela permanência no território e de contribuir na construção dos processos de sustentabilidade e na manutenção dos direitos assegurados.
Contudo, é imprescindível investir ainda mais na (re)organização social por meio dos espaços institucionalizados ou daqueles forjados na luta e no dia a dia, com outras pedagogias que falem sobre nossa vida, que debatam nossas realidades e que nos auxiliem a superar nossas problemáticas. Somente assim formaremos lideranças para o enfrentamento dos empreendimentos. Caso contrário, continuarão nos matando de diversas formas: fisicamente, culturalmente, identitariamente, epistemicamente, cosmologicamente, ancestralmente e territorialmente.
Referências
- ARROYO, Miguel. 2012. Outros sujeitos, outras pedagogias Petrópolis: Vozes (capítulos 1 e 2).
- BOGO, A. 2008 . Identidade e luta de classes São Paulo: Expressão Popular.
- CASTRO-GÓMEZ, Santiago. 2005. “Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da ‘invenção do outro’”. In: LANDER, Edgar [org.] A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas Colecion sur, Buenos Aires: Clacso.
- CONVENÇÃO n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT / Organização Internacional do Trabalho. 2011. Brasília: OIT.
- CPT, Guajarina. 2007. Dossiê do conflito dos Quilombolas do Jambuaçu, Moju-PA x Companhia Vale do Rio Doce. Ananindeua.
- GIMONET, Jean-Claude. 2007. Praticar e compreender a Pedagogia da Alternância dos CEFFAS Petrópolis, RJ: Vozes.
- HOOKS, bell. 2017. Ensinando a transgredir a educação: a educação como prática da liberdade São Paulo: WMF Martins Fontes.
- KILOMBA, Grada. 2019. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Editora Cobogó.
- KOPENAWA, Albert & BRUCE, Davi. 2015. A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami Tradução de Beatriz, Perrone-Moisés; prefácio de Eduardo Viveiros de Castro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras.
- PELOSO, Ranulfo. 2012. Trabalho de Base: seleção de roteiros organizados pelo cepis S.I: Expressão Popular.
- RIBEIRO, Dayane Érica Cardoso. 2020. “O ensino de geografia e a luta em defesa do território: uma análise feita a partir da casa familiar rural Padre Sergio Tonetto no município de Moju, Pará”.Revista Okara: Geografia em debate, João Pessoa, v. 14, n. 2: outubro.
- SANTIAGO, John Cleber Sarmento. 2018. Comunidades quilombolas de Jambuaçu, Moju-PA contra as agroestratégias do capital: juventude e territórios de r-existências Dissertação de Mestrado, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília.
- SANTOS, Antônio Bispo dos. 2023. A terra dá, a terra quer São Paulo:Ubu Editora/Piseagrama.
Notas
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1
O assassino é Felix Tavares, filho de um dos funcionários da empresa Marborges Agroindústria S/A que faz fronteira com as terras da liderança. Foi preso no dia 28 de junho de 2017 e confessou que agiu sozinho, mas alegou que matou a vítima porque “ouviu vozes que o mandaram matar”. Maria Trindade era liderança do sindicato dos trabalhadores rurais de Moju, das Comunidades Eclesiais de Base e do Movimento Quilombola. Porém, o delegado relatou que a vítima não tinha nenhuma ligação com o Movimento Quilombola. A tentativa de desqualificar o crime é uma maneira corriqueira da polícia e dos governos golpistas para esconder os mandantes e os executores do assassinato. Sempre alegam crimes banais. Maria Trindade era uma liderança muito ativa em defesa dos direitos quilombolas num estado em que as autoridades atuam no assassinato de lideranças. O portal G1: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/comunidade-do-moju-cobra-rigor-na-investigacao-da-morte-de-lider-quilombola.ghtml e o portal da CUT/Pará noticiaram o assassinato da liderança quilombola: https://vermelho.org.br/2017/06/28/cut-lamenta-assassinato-de-lideranca-quilombola-no-para/.
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2
Fenômeno que ocorre quando as águas de um rio encontram as correntes do oceano, o que provoca ondas.
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3
Pedagogia da alternância refere-se à proposta de formação integral com base nos princípios da educação do campo, desenvolvida pelo movimento dos Centros de Formação Familiar por Alternância - CEFFAs (CFRs, EFAs) com estudantes filhos de agricultores, organizados em tempos e espaços alternados (Gimonet 2007).
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
Fonte: JQTJ (2019)
Fonte: JQTJ (2019)
Fonte: JQTJ (2019)
Fonte: JQTJ (2019)
Fonte: JQTJ (2019)