<b>AVANÇOS, EQUÍVOCOS E INSTABILIDADE DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL</b>

ARBIX, GLAUCO; SALERNO, MARIO SERGIO; AMARAL, GUILHERME; LINS, LEONARDO MELO

doi:10.25091/S0101-3300201700030002

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Brasil

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Sumário

DOSIIÊ POLÍTICA INDUSTRIAL • Novos estud. - CEBRAP 36 (3) • Sep-Nov 2017 • https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700030002 copiar

AVANÇOS, EQUÍVOCOS E INSTABILIDADE DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL ¹ 1 Artigo baseado no estudo “Políticas de Inovação e Manufatura Avançada", financiado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado por pesquisadores do Cebrap, com supervisão técnica do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP (2016–2017).

Brazilian Innovation Policies: Advances, Misconception, and Instability

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O último ciclo de políticas industriais no Brasil, que se prolongou pelos dois mandatos do governo Lula até o impeachment de Dilma Rousseff, foi marcado por contradições que minaram sua eficácia. A retomada do ativismo de Estado combinou-se com a modernização do marco regulatório e com o reforço do apoio público inédito às atividades de P&D empresarial. Porém, a perda de foco na inovação tecnológica realçou a necessidade de uma nova geração de políticas públicas voltadas para a elevação do patamar de competitividade da economia.

PALAVRAS-CHAVE:
inovação; políticas públicas; tecnologia; desenvolvimento econômico

Período	1950–1980	1990–1999	2001–2010
Contexto	• substituição de importações	• elevação da qualidade via gestão e tics	• estabilidade e diminuição de pobreza e desigualdades
	• dirigismo estatal	• Estado regulador	• Estado regulador e indutor da transformação industrial
	• proteção comercial	• economia mais aberta	• ênfase na proatividade do Estado
	• câmbio e preços administrados	• controle da inflação e estabilidade econômica
	• regime autoritário	• tripé macroeconômico
	• democracia restrita	• regime democrático
vetores	• industrialização e internalização de parte da produção realizada no exterior	• abertura e liberalização	• inovação
		• eficiência e qualidade	• retorno de políticas industriais e de grandes planos
		• políticas industriais fora da estratégia ocorreram pontualmente (autos)
visão sobre tecnologia e inovação	Industrialização e crescimento econômico promoveriam concorrência, geração de tecnologia e elevação da competitividade.	Competição e abertura econômica gerariam empresas mais competitivas e inovadoras.	Tecnologia e inovação nas empresas dependem de políticas públicas de incentivo.

Ano	Iniciativa	Dispositivo Legal	Planos e programas
1997	Marco regulatório do setor de petróleo e gás e criação do primeiro Fundo Setorial de CT&I	Lei nº 9.478/1997	Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex)
1999/2001	Criação dos Fundos Setoriais	Leis nº 9.991, 9.992, 9.993, 9.994 e 10.042/2000 e 10.146 e 10.332/2001	Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI)
2003–2004	Lei de Inovação	Lei nº 10.493/2004	Política Industrial, Tecnolígica e de Comércio Exterior (PITCE)
2003–2004	Nova Lei de Informática	Lei nº 11.077/2004
2005	Lei de Biossegurança	Lei nº 11.105/2005
2007	Lei do Bem	Lei nº 11.196/2005
	Nova Lei do FNDCT	Lei nº 11.540/2007
2010	Fundo Social — Lei de Partilha, que tem como receita os royalties do pré-sal	Lei nº 12.341/2010	Plano de Ação em CT&I (Pactii)
2010		Lei nº 12.341/2010	Estratégia Nacional de CT&I (Encti)
2013	Captação de recursos	Portaria MCT	Plano Inova Empresa
2014	Proposta de um novo padrão de organização da produção de tecnologia e criação do Plano Nacional de Plataformas do Conhecimento	Decreto nº 8.269/2014	Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC)
2016	Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação	Lei nº 13.243/2016

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[1] GLAUCO ARBIX é professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados (IEA–USP), ex-presidente da Finep (2011–2015) e do Ipea (2003–2006). Coordenador geral da pesquisa. Foi responsável pelas definições estratégicas da pesquisa, abordagem, consolidação de argumentos e redação final do artigo.