Crescimento econômico combinado com maior poder de compra: os efeitos de uma política de valorização do salário mínimo sobre o produto

Sanches, Marina da Silva; Serra, Gustavo Pereira; Gomes, Rikelme Duarte; Cardomingo, Matias Rebello

doi:10.1590/0103-6351/8034

Marina da Silva Sanches

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metodologia

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escrita do texto

Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. marinasanches@usp.br

https://orcid.org/0000-0003-0020-7565

Gustavo Pereira Serra

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supervisão da pesquisa

Departamento de Economia, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, Brasil. g.serra@unesp.br

https://orcid.org/0000-0001-7414-3790

Rikelme Duarte Gomes

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Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. rikelme.duarte@usp.br

https://orcid.org/0000-0003-2287-0843

Matias Rebello Cardomingo

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Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Brasília, DF, Brasil. matias.cardomingo@fazenda.gov.br

https://orcid.org/0009-0005-9870-0316

Sobre os autores

Marina da Silva Sanches - marinasanches@usp.br

Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0020-7565

Gustavo Pereira Serra - g.serra@unesp.br

Departamento de Economia, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7414-3790

Rikelme Duarte Gomes - rikelme.duarte@usp.br

Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2287-0843

Matias Rebello Cardomingo - matias.cardomingo@fazenda.gov.br

Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Brasília, DF, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0009-0005-9870-0316

Estudo	Método	Período	Efeito sobre o emprego	Efeito sobre o emprego formal	Efeito sobre o emprego informal
Foguel (1998FOGUEL, M. Uma avaliação dos efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho no Brasil. (Texto para discussão, n. 564. Rio de Janeiro: Ipea, 1998).)	Diferenças em diferenças	1982-1987	Aumento na taxa de desemprego	Aumento da formalização do emprego	Sem efeito significante estatisticamente
Carneiro e Corseuil (2001CARNEIRO, F.; CORSEUIL, C. The impact of minimum wage changes on employment and wages in Brazil: Evidence from time series and longitudinal data. Proceedings: The III International Colloquium, p. 163-189, Brasília, DF, 2001.)	Séries temporais / Diferenças em diferenças	1982 - 1999 / 1995-1999		Impacto negativo sobre o nível de emprego formal no longo prazo	Impacto positivo sobre o nível de emprego informal no longo prazo
Fajnzylber (2001FAJNZYLBER, P. Minimum wage effects throughout the wage distribution: Evidence from Brazil’s formal and informal sectors. (Textos para discussão, n. 151. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2001).)	Regressão em painel	1982-1997	Redução da probabilidade de emprego, mas com baixa elasticidade	Impacto negativo sobre o nível de emprego formal	Impacto negativo sobre o nível de emprego informal
*Foguel et al. (2001*FOGUEL, M.; RAMOS, L.; CARNEIRO, F. The impact of the minimum wage on the labour market, poverty and fiscal budget in Brazil. (Textos para discussão, n. 839. Rio de Janeiro: Ipea, 2001).)	Séries temporais	1982-1999		Impacto negativo sobre o nível de emprego formal no longo prazo	Impacto positivo sobre o nível de emprego informal no longo prazo
Lemos (2004LEMOS, S. Minimum wage policy and employment effects: Evidence from Brazil. Economía, v. 5, n. 1, p. 219-266, 2004.)	Regressão em painel	1982-2000	Sem efeito relevante adverso sobre emprego
Carneiro (2004CARNEIRO, F. Are minimum wages to blame for informality in the labour market? Empirica, v. 31, p. 295-306, 2004.)	Séries temporais	1982-2002		Impacto negativo sobre o nível de emprego formal no longo prazo	Impacto positivo sobre o nível de emprego informal no longo prazo
*Neumark et al. (2006*NEUMARK, D.; CUNNINGHAM, W.; SIGA, L. The effects of the minimum wage in Brazil on the distribution of family incomes: 1996-2001. Journal of Development Economics, v. 80, n. 1, p. 136-159, 2006.)	Regressão em painel	1996-2001	Baixo efeito negativo sobre a taxa de emprego
Moura e Neri (2007MOURA, R.; NERI, M. Efetividade do salário mínimo estadual: uma análise via regressões quantílicas para dados longitudinais. Economia Aplicada, v. 12, n. 2, p. 239-273, 2007.)	Diferenças em diferenças (avaliação de pisos salariais)	2000-2001	Sem efeito adverso sobre emprego	Sem efeito significante	Sem efeito significante
Lemos (2009LEMOS, S. Minimum wage effects in a developing country. Labour Economics, v. 16, n. 2, p. 224-237, 2009.)	Regressão em painel	1982-2004	Sem efeito adverso sobre emprego	Sem efeito significante	Sem efeito significante
Terrell (2009TERRELL, K. Minimum wages, enforcement and informalization of the labor market: Evidence from Brazil. IZA Conference: The Economics of the Minimum Wage, 2009.)	Regressão em painel	2002-2008	Diminuição da probabilidade de desemprego (do trabalhador formal)		Aumento da probabilidade de transição do emprego formal para o informal
*Corseuil et al. (2013*CORSEUIL, C.; FOGUEL, M.; HECKSHER, M. Efeitos dos pisos salariais estaduais sobre o mercado de trabalho: uma nova abordagem empírica. (Texto para discussão, n. 1.887, IPEA, 2013).)	Controle sintético (avaliação de pisos salariais)	2002-2009	Sem efeito adverso sobre emprego (há variação positiva da taxa de emprego)		Sem impacto sobre a informalidade
Broecke e Vandeweyer (2015BROECKE, S.; VANDEWEYER, M. Doubling the minimum wage and its effect on labor market outcomes: evidence from Brazil. IZA Conference, 2015.)	Regressão em painel	2003-2014	Sem efeito adverso sobre nível de emprego	Efeito de redução da formalidade é baixo
*Broecke et al. (2017*BROECKE, S.; FORTI, A.; VANDEWEYER, M. The effect of minimum wages on employment in emerging economies: A survey and meta-analysis. Oxford Development Studies, v. 45, n. 3, p. 366-391, 2017.)	Meta-análise de diversos estudos para países em desenvolvimento (Brasil está na amostra)		Sem efeito sobre emprego (ou efeito negativo extremamente baixo)		Sem efeito de aumento da informalidade (ou efeito positivo muito baixo)
Saltiel e Urzúa (2017)	Regressão em painel	2003-2012		Sem efeito adverso sobre emprego formal
*Derenoncourt et al.* (2021**DERENONCOURT, E.; GÉRARD, F.; LAGOS, L.; MONTIALOUX, C. Racial inequality, minimum wage spillovers, and the informal sector. Working Paper, 2021.)	Diferenças em diferenças e análise da curva de salários	1999-2009	Sem efeito sobre nível de emprego	Baixa elasticidade sobre emprego formal	Não há transição do formal para o informal, mas o formal segue o aumento de salários do formal (efeito-farol)

		FAM	ENF	FIN	GOV	ISFL	RDM	Total
1	Remuneração do trabalho	3,217,680	-	-	-	-	-	3,217,680
2	Rendimento de autônomos	617,592	-	-	-	-	-	617,592
3	Lucros	563,551	1,476,990	269,191	115,684	4,925	-	2,430,341
4	Impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e a importação	-	-	-	1,123,518	-	-	1,123,518
5	Importações	-	-	-	-	-	1,091,178	1,091,178
6	Subtotal 1: PIB+Importações	4,398,823	1,476,990	269,191	1,239,202	4,925	1,091,178	8,480,309
7	Remuneração do trabalho líquida recebida do resto do mundo	759	-	-	-	-	(759)	-
8	Rendas líquidas de propriedade	670,588	(688,794)	(57,122)	(132,203)	8,390	199,141	-
9	Juros	88,099	(42,357)	189,649	(315,827)	8,327	72,109	-
10	Rendas distribuídas das empresas	479,660	(444,278)	(147,950)	23,974	-	88,594	-
11	Outras rendas de propriedade	102,829	(202,159)	(98,821)	159,650	63	38,438	-
12	Subtotal 2: PIB+Importações	5,070,170	788,196	212,069	1,106,999	13,315	1,289,560	8,480,309
13	Impostos correntes sobre a renda, patrimônio etc.	(280,367)	(303,078)	(50,444)	634,481	(592)	-	-
14	Contribuições sociais recebidas	(927,047)	-	120,951	806,096	-	-	-
15	Benefícios sociais recebidos	1,412,742	-	(71,608)	(1,341,134)	-	-	-
16	Outras transferências correntes recebidas	(39,008)	(46,504)	(17,437)	7,835	98,687	(3,573)	-
17	Subtotal 3: PIB+Importações (renda final)	5,236,490	438,614	193,531	1,214,277	111,410	1,285,987	8,480,309
18	Consumo final	(4,705,528)	-	-	(1,476,613)	(108,051)	-	(6,290,192)
19	Ajustamento pela variação dos direitos de pensão	45,109	-	(48,816)	3,707	-	-	-
20	Exportações	-	-	-	-	-	(1,043,561)	(1,043,561)
21	Subtotal 4: Poupança	576,071	438,614	144,715	(258,629)	3,359	242,426	1,146,556
22	Investimento	(386,292)	(621,923)	(12,444)	(121,045)	(4,852)	-	(1,146,556)
23	Formação bruta de capital fixo	(386,292)	(618,552)	(12,444)	(121,045)	(4,852)	-	(1,143,185)
24	Variação de estoques	-	(3,371)	-	-	-	-	(3,371)
25	Subtotal 5: Empréstimos líquidos antes das transferências de capital	189,779	(183,309)	132,271	(379,674)	(1,493)	242,426	-
26	Transferências de capital recebidas	(5,207)	(606)	(1)	3,502	2,687	(375)	-
27	Subtotal 6: Empréstimos líquidos após as transferências de capital	184,572	(183,915)	132,270	(376,172)	1,194	242,051	-

	PIB	7,389,131
	Renda nacional	5,070,170
	Renda disponível	7,194,322
	Poupança doméstica	904,130

		1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11
		Custos de produção	Despesa corrente								Despesas de capital	Total
		Custos de produção	FAM	ENF	FIN	GOV	ISFL	RDM	Interm. Fin.	Poup. De LP
1	Usos da produção	5,293,929	4,705,528	-	-	1,476,613	108,051	1,043,561			1,146,556	13,774,238
	Alocação da renda
2	FAM	4,398,823			71,608	1,341,134		1,306	990,253	45,109		6,848,233
3	ENF	1,476,990							366,280			1,843,270
4	FIN	269,191	120,951						1,463,056			1,853,198
5	GOV	1,239,202	1,086,463	303,078	50,444	51	592		1,232,121			3,911,951
6	ISFL	4,925							108,413			113,338
7	RDM	1,091,178	547						311,061			1,402,786
8	Intermediação financeira		358,673	1,101,578	1,537,615	1,356,489	1,336	115,493				4,471,184
9	Poupança de longo prazo				48,816	(3,707)						45,109
	Fluxo de fundos
10	FAM		576,071								(386,292)	189,779
11	ENF			438,614							(621,923)	(183,309)
12	FIN				144,715						(12,444)	132,271
13	GOV					(258,629)					(121,045)	(379,674)
14	ISFL						3,359				(4,852)	(1,493)
15	RDM							242,426			-	242,426
16	Intermediação financeira
17	Poupança de longo prazo
18	Total	13,774,238	6,848,233	1,843,270	1,853,198	3,911,951	113,338	1,402,786	4,471,184	45,109

	PIB	7,389,131

Código	Descrição
VD4019	Rendimento mensal habitual de todos os trabalhos para pessoas de 14 anos ou mais de idade (apenas para pessoas que receberam em dinheiro, produtos ou mercadorias em qualquer trabalho)
V5001A	Benefício Assistencial de Prestação Continuada - BPC-LOAS
V5002A	Programa Bolsa Família
V5003A	Outros programas sociais do governo
V5004A	Aposentadoria ou pensão de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal, estadual, municipal
V5005A	Seguro-desemprego, seguro defeso
V5006A	Pensão alimentícia, doação ou mesada em dinheiro de pessoa que não morava no domicílio
V5007A	Aluguel ou arrendamento
V5008A	Bolsa de estudos, rendimento de caderneta de poupança, aplicações financeiras etc.

	Estrato
	50%	40%	9%	1%
	Composição do rendimento do estrato
Rendimento total	100%	100%	100%	100%
Habitualmente recebido em todos os trabalhos	57%	76%	74%	76%
BPC-LOAS	5%	0%	0%	0%
Aposentadoria	30%	20%	21%	14%
Programa Bolsa Família	3%	0%	0%	0%
Outros programas sociais do governo	0%	0%	0%	0%
Seguro-desemprego, seguro defeso	1%	1%	0%	0%
Pensão alimentícia	2%	1%	1%	0%
Aluguel ou arrendamento	1%	2%	3%	5%
Outros rendimentos	0%	0%	1%	4%
	% do estrato em cada tipo de rendimento
Rendimento total	18%	39%	30%	12%
Habitualmente recebido em todos os trabalhos	15%	42%	31%	13%
BPC-LOAS	90%	9%	0%	0%
Aposentadoria	26%	36%	30%	8%
Programa Bolsa Família	93%	7%	0%	0%
Outros programas sociais do governo	52%	36%	12%	0%
Seguro-desemprego, seguro defeso	38%	58%	3%	0%
Pensão alimentícia	39%	41%	18%	3%
Aluguel ou arrendamento	4%	26%	41%	28%
Outros rendimentos	5%	14%	35%	47%

	Estrato
	50%	40%	9%	1%
	% do rendimento total vinculado ao salário mínimo
Rendimento total	58%	4%	0%	0%
Habitualmente recebido em todos os trabalhos	25%	1%	0%	0%
Setor Público	3%	0%	0%	0%
Outros	22%	1%	0%	0%
BPC-LOAS	5%	0%	0%	0%
Aposentadoria	28%	2%	0%	0%
Seguro-desemprego, seguro defeso	1%	0%	0%	0%
	% vinculado ao salário mínimo de cada tipo de rendimento
Rendimento total
Habitualmente recebido em todos os trabalhos	43%	1%	0%	0%
Setor Público	56%	1%	0%	0%
Outros	42%	1%	0%	0%
BPC-LOAS	100%	100%	100%	-
Aposentadoria	91%	13%	1%	0%
Seguro-desemprego, seguro defeso	72%	20%	3%	-

	Estrato	PMC	Renda Total	Trabalho	Renda Prop.	Lucro	Imp. Indir.	Importação
FAM	50	60.9	18.2	14.5	4.2	1.1	0	0
	40	62.0	39.5	41.8	26.5	3.3	0	0
	9	48.3	30.1	30.8	40.9	8.0	0	0
	1	3.5	12.2	12.9	28.4	10.8	0	0

ENF				0	0	60.8	0	0
FIN				0	0	11.1	0	0
GOV				0	0	4.8	100	0
ISFL				0	0	0.2	0	0
RDM				0	0	0.0	0	100

Estrato das famílias	Rendimento do trabalho (em milhões de reais de 2019)	Rendimento do trabalho apropriado pelo estrato (em %)	Rendimento do trabalho vinculado ao SM (setor público) / rendimento total do trabalho (em %)	Injeção do reajuste do SM de 3.02% (em milhões de reais de 2019) para o rendimento do trabalho vinculado SM (setor público)	Rendimento do trabalho vinculado ao SM (setor privado) / rendimento total do trabalho (em %)	Injeção do reajuste do SM de 3.02% (em milhões de reais de 2019) para o rendimento do trabalho vinculado SM (setor privado)	Rendimento do BPC / rendimento total do trabalho (em %)	Injeção do reajuste do SM de 3.02% (em milhões de reais de 2019) para o rendimento do BPC	Rendimento da aposentadoria vinculado ao SM / rendimento total do trabalho (em %)	Injeção do reajuste do SM de 3.02% (em milhões de reais de 2019) para o rendimento da aposentadoria	Rendimento do seguro-desemprego vinculado ao SM / rendimento total do trabalho (em %)	Injeção do reajuste do SM de 3.02% (em milhões de reais de 2019) para o rendimento do seguro-desemprego
50	466,644	14.5	4.8	680.4	38.2	5391.2	9	1279.6	48.5	6836.5	1.2	169.5
40	1,346,363	41.84	0.12	48.9	1.14	464.0	0.33	134.0	3.2	1307.7	0.18	72.9
9	989,461	30.75	0.0019	0.6	0.06	19.8	0.01	4.1	0.3	92.9	0.002	0.5
1	415,212	12.9	0	0	0.014	1.8	0	0	0.06	8	0	0

	Estrato
	50%	40%	9%	1%
	Transferência líquida (em milhões de R$ de 2019)
Simulação 1	14,357	2,027	118	10
Simulação 2	14,357	2,027	118	10
Simulação 3	14,357	2,027	118	(10,626)
Simulação 4	13,862	525	(3,556)	(4,953)
Simulação 5	13,588	(305)	(5,586)	(7,696)
Simulação 6	13,862	525	(3,556)	(4,953)
	Impacto em % do PIB
Simulação 1					0.16%
Simulação 2					-0.01%
Simulação 3					0.15%
Simulação 4					0.11%
Simulação 5					0.08%
Simulação 6					0.02%

Estrato	Parcela de lucros apropriada pelo estrato (em %)*	Total de lucros (em milhões de reais de 2019)	Total de imposto (em milhões de reais de 2019)	Redução do lucro (em milhões de reais de 2019)
50	1.1	26258.1	495.6	273.8
40	3.3	79614.1	1502.5	830.2
9	8	194684.4	3674.1	2030.2
1	10.8	262994.4	4963.3	2742.5

[1] Sobre os autores

Marina da Silva Sanches - marinasanches@usp.br

Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0020-7565

Gustavo Pereira Serra - g.serra@unesp.br

Departamento de Economia, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7414-3790

Rikelme Duarte Gomes - rikelme.duarte@usp.br

Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2287-0843

Matias Rebello Cardomingo - matias.cardomingo@fazenda.gov.br

Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Brasília, DF, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0009-0005-9870-0316

Brasil

Brasil

Crescimento econômico combinado com maior poder de compra: os efeitos de uma política de valorização do salário mínimo sobre o produto

Economic growth combined with increased purchasing power: The effects of a policy of increasing the minimum wage on the output

Resumo