Rothschild & Alves: firma imaginada (1890-1906)

Rothschild & Alves: Firm Imagined (1890-1906)

Resumo

Este artigo busca problematizar a relação entre Rodrigues Alves e os banqueiros ingleses N. M. Rothschild & Sons, recorrendo ao imaginário sobre a associação com os capitais financeiros e externos na longa atuação política do terceiro presidente civil do Brasil. Através de documentação variada, evidencio que os capitais externos disputaram os rumos da política econômica republicana em interlocução franca com representantes das classes dominantes. Por mais que os interesses forâneos, expressos internamente na defesa da ortodoxia econômica, pudessem ser politicamente conflitantes aos interesses dos grandes proprietários nacionais, o fato é que o mais destacado representante político da poderosa oligarquia paulista tinha relações nada republicanas com “os nossos agentes em Londres”.

Palavras-chave:
República; política econômica; finanças públicas; Rodrigues Alves; Rothschild

Abstract

This article seeks to problematize the relationship between Rodrigues Alves and the English bankers N. M. Rothschild & Sons, using the imagery of the association with financial and foreign capital in the long political career of Brazil's third civilian president. Using a variety of documents, I show that foreign capital disputed the direction of republican economic policy in open dialogue with representatives of the ruling classes. As much as foreign interests, expressed internally in the defense of economic orthodoxy, could be politically conflicting with the interests of the large national landowners, the fact is that the most prominent political representative of the powerful São Paulo oligarchy had very unrepublican relations with "our agents in London".

Keywords:
Republic; Economic policy; Public finances; Rodrigues Alves; Rothschild

1 Introdução

Francisco de Paula Rodrigues Alves (1848-1919), natural de Guaratinguetá, foi um dos principais dirigentes das classes dominantes brasileiras entre o fim do Império e o início da República. Nascido e forjado politicamente no seio da cafeicultura paulista, Rodrigues Alves destacou-se como um dos fundadores do partido republicano paulista, tonando-se proeminente figura pública nacional. Embora boa parte da historiografia reduza sua atuação, bem como de seu partido, a representação dos interesses da lavoura, essa análise nubla a complexidade de sua agência histórica. Com este artigo, procuro demostrar que isto é um engano.

Em minha pesquisa de doutorado, me deparei com uma pergunta recorrente e insatisfatoriamente respondida pelos historiadores: por que Rodrigues Alves foi contra as primeiras elaborações de um esquema financeiro para valorização do café brasileiro? E mais atinente ao meu objeto naquele trabalho: por que, assim que o crédito do Estado Nacional brasileiro se restabeleceu no exterior, no governo daquele presidente paulista, o país tomou um grande empréstimo externo para construir o porto do Rio de Janeiro e reformar parte da capital? Também em seu governo, por que tomou um segundo e menor empréstimo para equipar o Lloyd Brasileiro? Exatamente no momento que seus correligionários bradavam por financiamento para “salvar a lavoura”.

Biografias laudatórias costumam afirmar que Rodrigues Alves, assim como outros homens de Estado de sua época, acreditavam na ortodoxia econômica como caminho para o progresso, defendendo créditos produtivos e evitando a intervenção estatal no mercado do café. No entanto, essa explicação me parece insuficiente e desconectada da realidade econômica brasileira, pois ignora as imposições estruturais da dependência econômica brasileira sobre a política econômica do país.

Durante os primeiros anos do novo regime, o fluxo de capitais e investimentos nos serviços urbanos, financeiros, nos transportes, na indústria, além do ascenso dos agentes e instituições financeiras estrangeiras no país, o que acompanhou a elevação da penetração de intermediários individuais ou empresariais estrangeiros no financiamento, comercialização e transporte do café, garantindo a prevalência de interesses forâneos sobre os plantadores nacionais.

A própria necessidade de rolar a dívida pública num momento de disputa sobre seus destinos e (re)montagem do aparelho de Estado fez com que os laços de endividamento externo pressionassem a dependência nacional do mercado mundial, especialmente do café, mas também de capitais.

A crise da dívida pública, inflacionária e cambial, causada na contradição entre a estrutura agrário-exportadora legada pelo Império, dependente de bons canais para exportação do seu produto básico, e a tentativa de canalizar recursos para a expansão de outros setores econômicos sem a modificação da base tributária e fiscal do governo federal pressionou os dirigentes da nova República a agir. O comando civil da República encontrou nos banqueiros de sempre, N. M. Rothschild & Sons, a saída para manutenção do status quo sem sobressaltos internacionais. A questão é que esses republicanos civis e, assim chamados coevamente, “históricos” eram também cafeicultores ou representantes dos interesses da cafeicultura. E, como se sabe, a cartilha da ortodoxia econômica baseada em austeridade fiscal, restrição do papel-moeda através do padrão-ouro, apreciação cambial, acréscimo das exportações e mais vantajosa abertura aos capitais estrangeiros no país resolvia os déficits da balança de pagamentos brasileira, renovando a solvência do Estado, mas acarretava toda sorte de repercussões depressivas sobre a economia interna e criaria aquilo que ficou conhecido como a “crise da cafeicultura”.

Ao contrário do que se pensa, não foram Joaquim Murtinho, Campos Sales ou Bernardino de Campos os pioneiros a defender esse conjunto de medidas como uma linha de ação para a República, mas o primeiro elaborador e principal executor da ortodoxia econômica no país foi, de fato, Rodrigues Alves. Membro das comissões de finanças no Parlamento - chegando a presidir a do Senado -, duas vezes ministro da Fazenda e agente fundamental para reestruturação da dívida externa brasileira através do primeiro Funding Loan, em 1898, Rodrigues Alves estreitou sua relação com os financistas estrangeiros no Brasil. Reforçado político-institucionalmente, Alves, assim como seus antecessores, insistiu nessa solução que era contraditória aos interesses que habitavam o lócus de emanação do seu próprio poder. No entanto, garantia a estabilidade financeira para uma estadia alargada no governo federal. Os questionamentos que me inquietavam quando do projeto de minha tese de doutorado suscitaram a hipótese de que Rodrigues Alves tinha algo mais do que mera inquietação por reformar a capital e construir um novo porto, mesmo guardando severas concepções sobre a política econômica que possibilitaria essa realização, preservando a estabilidade financeira e a valorização cambial, então em curso. Perseguindo essa possibilidade, pude elucidar através de diversas evidências materiais que aquele paulista cativara laços de interesses mútuos com os banqueiros do Brasil na city de Londres, desde o início do período republicano.

Importante apontar que a relação dos Rothschild com governantes brasileiros remontam ao início da construção do Estado Nacional, ainda no Império, quando essa casa forneceu os primeiros empréstimos ao recém-instaurado governo brasileiro. Os apontamentos que aqui faço não afastam, ao contrário, reforçam os determinantes estruturais da economia brasileira que, em alguma medida, foram herdados no período anterior, sendo aprofundados e sofisticados sob a República.

As balizas cronológicas deste artigo estão delimitadas na atuação de Rodrigues Alves entre a Assembleia Constituinte (1890-1891) e o derradeiro ano de sua presidência (1906), em um processo que denota uma agência pessoal na reiteração da dependência brasileira, de forma a contemplar persistentemente interesses imperialistas na forma de capitais financeiros.

2 Da defesa da ortodoxia ao Funding Loan

A economia da Primeira República era majoritariamente agrário-exportadora, assim pode ser definida, mesmo que de forma insuficiente. No entanto, a historiografia econômica tem demonstrado que, antes de se resumir a isso, essa forte característica abriu portas a uma sofisticação que não era admitida por historiadores e economistas até a década de 1970.

De acordo com Wanderley Guilherme dos Santos (2013), considero que a expansão econômica em um estado oligárquico apresentou como horizonte o provável choque entre os interesses econômicos em ascensão, com a sofisticação da economia, e a forma como o Estado viabilizou politicamente essa expansão. Para o autor, os constrangimentos do Estado em taxar aqueles que o construíram legavam a ele a necessidade de se financiar através de tributos indiretos e endividamento - essa dinâmica favorecia a expansão de negócios autônoma à agroexportação e comprometedora para o sistema político, pois passava a pesar enquanto interesses instalados na sociedade. Contraditoriamente, o Estado se fortalecia mais através da contribuição daqueles para os quais ele, a priori, não estava destinado (Costa, 1998). Quanto mais plural, quanto mais inserida na Divisão Internacional do Trabalho, quanto mais participante do mercado mundial de mercadorias e capitais, mais a simplicidade se tornou uma miragem política.

A peculiaridade do Brasil, por ser subordinado, dependente, grande produtor primário - constituindo-se como price maker de café em todo o primeiro período republicano, borracha e cacau em parte desse período - e grande tomador de créditos, gerava a apreensão sobre a sua solvência.¹ O não cumprimento das suas obrigações poderia ser catastrófico inclusive para o sistema capitalista como um todo. Por isso, desde o início da República, as pressões por “exportar mais” eram constantes, a balança comercial deveria custear as extrações que os capitais estrangeiros perpetravam em forma de lucros e juros remetidos para as suas matrizes na Europa e nos Estados Unidos, e era perigoso para todos não fazê-lo. No entanto, não havia a perenidade necessária na correspondência entre o retorno, que almejava os investimentos e empréstimos externos, e a expansão produtiva, que deveria aumentar a capacidade do país para efetuar tais pagamentos. Daí a necessidade constante de financiamento externo do Estado através de empréstimos (Levy; Saes, 2001). O histórico recente de “bom pagador”, durante o período imperial (Abreu, 1999), e a importância geopolítica brasileira no contexto sul-americano (Reis; Maia, 2018) acabavam por fiar, mesmo em momentos de dificuldade, as possibilidades de créditos externos junto aos “financistas de sempre”.

Os credores estrangeiros do Estado Nacional estavam a par dessa situação, tinham seus correspondentes realizando operações financeiras diretamente no mercado brasileiro, especialmente no Rio de Janeiro, e faziam valer seus interesses politicamente. O principal negócio dos bancos estrangeiros no Brasil era operar com os recursos - e o câmbio das moedas correspondentes a eles - do país e de seus agentes econômicos internos no exterior. Embora Frendt Junior ressalta que houve uma “reversão na política relativa ao investimento estrangeiro” (Frendt Junior, 1977, p. 524) e isso teria freado a “prosperidade” das duas décadas anteriores, no alvorecer republicano. O setor mais importante das finanças brasileiras, o ligado à exportação e financiamento externo desta e do Estado, continuava predominantemente controlado por bancos e empresas estrangeiras (Levy, 1977).

Foi nesse quadro que Rodrigues Alves se aproximou dos representantes da banca inglesa no Brasil e, mais especificamente, ganhou a confiança de Nathaniel Mayer Rothschild² (Ferguson, 1998). Assim declarava, enquanto ministro da Fazenda de Prudente de Morais: “[...] apesar de infenso a compromissos no exterior, pelo muito que nos custam, fui forçado, com vossa autorização, a negociar com os nossos agentes em Londres [N. M. Rothschild & Sons] um novo empréstimo de £ 6.000.000 [...]” (Brasil, 1896, p. 4-5). Pode se creditar à atuação próxima aos interesses dos financistas ingleses e às medidas ortodoxas que procurava implementar a brevidade das passagens que Rodrigues Alves teve no Ministério da Fazenda, a batalha pela política econômica naqueles anos era renhida (Gremaud, 1997).

A relação entre os Rothschild e Alves passou a ser evidenciada nas turbulências vividas pela economia nacional nos primeiros anos republicanos. O chamado encilhamento pode ser caracterizado, a respeito do valor da moeda, como um duelo de “gato e rato”, ou seja, o desenvolvimento das atividades econômicas que o maior meio circulante propiciava conseguia deter um rápido e agudo aumento de preços (Levy, 1994). Novos financiamentos externos eram tomados para acudir os compromissos do Estado e a vida seguia normalmente, até o pico inflacionário de 1897, quando, além de uma crise financeira internacional - iniciada na Argentina,³ anos antes - que baixava a disposição de novos empréstimos externos para o país, persistia a queda dos preços internacionais do principal produto de exportação brasileiro, o café.

Esse período passou a ser considerado como de profunda especulação da bolsa, inflação galopante, negócios fictícios e desperdício de recursos, não devendo ser resumido a isso. A contração do valor das exportações causava, momentaneamente, piora nas condições da balança comercial, pois a procura de importações demorava a ser amortecida, portanto se antevia algum impacto na balança de pagamentos, o que acabava acontecendo e fragilizando a posição financeira da União ante os seus credores internacionais (Levy, 1977).

A conjunção desses fatores tornou possível que a crise da dívida brasileira fosse lida pela corrente liderada por Rodrigues Alves como fruto de um problema generalizado na política econômica do país, e esse problema estava focalizado nas emissões monetárias destinadas ao custeio da máquina de Estado para honrar seus compromissos. Segundo o então ministro:

A economia na despesa e a boa ordem na arrecadação da renda há de ser os grandes fatores da restauração das nossas finanças. Mostram-se incrédulos os que ouvem falar em economias como programa de governo. E, no entretanto, não há para os países que atravessam dificuldades, como as que nos afligem, providencia mais útil nem mais difícil de executar (Brasil, 1896, p. 6).

Nesse ínterim, os intermediadores das exportações, as empresas privilegiadas com garantias de juros e os bancos estrangeiros comemoravam os fabulosos lucros conseguidos graças à especulação cambial e à fragilidade externa do país. Os produtores do campo penavam com queda de preços do seu produto - embora o câmbio compensasse algo - e os industriais penavam para fazer as importações máquinas, equipamentos e insumos que necessitavam - embora o câmbio erguesse barreiras a produtos importados que poderiam competir com os seus. Os efeitos recaíam sobre as massas trabalhadoras, vendo o custo de vida acelerar e os salários não compensarem (Mendonça, 2000). Ademais, a redução relativa das receitas públicas devido à queda da arrecadação aduaneira, lastreada em cotação de preços de produtos e câmbio fixo, abatia as finanças do governo, que emitia moeda para financiar o déficit. Essas emissões tinham como consequência nova rodada inflacionária que funcionava como um novo imposto sobre os assalariados, especialmente trabalhadores urbanos. Furtado explica:

[...] para "defender o câmbio" o governo contraía sucessivos e onerosos empréstimos externos, cujo serviço acarretava uma sobrecarga fiscal incompressível. O aumento da importância relativa do serviço da dívida na despesa pública tornou mais e mais difícil ao governo financiar seus gastos com receitas correntes nas etapas de depressão. Dessa forma, estabelecia-se uma íntima conexão entre os empréstimos externos, os déficits orçamentários, as emissões de papel-moeda - em boa parte efetuadas para financiar os déficits - e os desequilíbrios da conta corrente da balança de pagamentos, através das flutuações da taxa de câmbio (Furtado, 2007, p. 170).

Francisco de Oliveira concorda com Furtado no tocante ao endividamento externo como nó górdio da questão: “É principalmente devido aos problemas financeiros do governo que a relação mil réis/libra esterlina começa a privilegiar-se como ponto nodal na política cambial, levantando a ponta do véu das contradições entre o aprofundamento da agroexportação e a diferenciação da divisão do social do trabalho interna” (Oliveira, 2006, p. 437).

Os agentes externos, nomeadamente no complexo comercial-financeiro de exportação e importação - além dos bancos estrangeiros e a eles associados, como era o exemplo de Charles Johnston, presidente do London and Brazilian Bank e sucessor dos negócios comerciais de Edward Jhonston & C. no Brasil (Guimarães, 2012) ou da casa Theodor Wille & C., associada ao Brasilianische Bank fur Deutschland (Silva, 2023) - não viam com bons olhos a desvalorização cambial em acelerada escalada. Embora lucrassem na especulação cambial, eles temiam pela solvência do esteio desses lucros: o Estado (Faoro, 1977).

Esse era o problema de fundo: o sequestro das finanças brasileiras por agentes externos, que tinham por determinação extravasar juros e lucros até as últimas consequências.

Com as operações cambiais os bancos estrangeiros detinham uma margem de lucro fabulosa. Não existia uma tendência altista, mas o interesse em que o câmbio fosse incerto e variável. Os bancos estrangeiros forçavam a alta do câmbio na época da safra, principalmente entre setembro e outubro. Nesse período, os banqueiros compravam mais barato os saques pagos em ouro sobre a praça do Rio, já que os fazendeiros e intermediários precisavam fazer dinheiro. Passada essa época, os bancos especulavam com as reservas-ouro de suas matrizes, forçando o comércio importador a pagar maior quantidade de papel pela mesma quantia de ouro, ou seja, provocavam a baixa cambial. Especulavam, pois, com a oscilação das taxas (Levy, 1977, p. 287).

O quadro geral do sistema financeiro brasileiro poderia ser assim resumido: o câmbio era absolutamente imprevisível e sua tendência geral era de agressivo descenso; o déficit do governo era cada vez maior, o que foi agravado por necessidades internas de gastos para controlar revoltas ou apaziguar situações pontuais em alguns estados; a produção urbana estava estagnada pelos danos sofridos na paralisação dos seus negócios e pela baixa demanda devido ao arrocho salarial produzido pela inflação; os bancos nacionais tornaram-se vulneráveis pela restrição de suas emissões e pela concorrência predatória dos bancos estrangeiros. Para manter o “crédito do país” o pagamento das obrigações estatais deveria ser pontual e em ouro - pela previsibilidade que os credores externos impunham. O câmbio previsto nos orçamentos obviamente não se constatava na realidade e o governo demandava novos empréstimos para resolver momentaneamente a questão.

A historiografia passou a creditar a reversão dessa situação simplesmente ao programa de austeridade decorrido do chamado Funding Loan. No entanto, a partir de 1898, a chamada “política de Murtinho” é exatamente o que Rodrigues Alves já pregava desde que foi ministro da Fazenda de Floriano Peixoto, entre 1891 e 1892 (Silva, 2021). O político paulista era velho aliado dos Rothschild, sua presença no governo fazia os banqueiros ingleses suspirar, bem como lamentar quando de sua ausência. Conforme se em lê em carta de João Artur de Sousa Correia - embaixador do Brasil em Londres - a Rodrigues Alves quando de sua retirada do governo de Floriano Peixoto:

Recebi com pesar o telegrama que V. Ex. serviu-se dirigir-me em 28 de agosto último, anunciando-me haver pedido a sua demissão por não ter o senhor vice-presidente da República, concordado com as ideias que V. Ex. apresentou de conformidade com as dos senhores Rotschild e outros banqueiros da praça de Londres, em relação a nossa delicada situação financeira (IHGB, 1892, Lata 808, Pasta 63) [grifo meu].

As informações sobre essa “conformidade” de ideias eram a base que formou o imaginário sobre a associação entre “os senhores Rothschild” e Rodrigues Alves. Quando Rodrigues Alves voltou ao governo, na mesma pasta da Fazenda, agora sob o comando do paulista Prudente de Morais, os banqueiros ingleses fizeram chegar ao Jornal do Comércio o seguinte comentário:

Lord Rothschild diz que o futuro parece bom, decididamente auspicioso, que o Sr. Rodrigues Alves é universalmente considerado como um homem hábil. [...] O principal banqueiro anglo-brasileiro aqui disse que o Brasil está agora mais forte do que nunca antes, que espera que suba a cotação dos títulos brasileiros, e que haja melhoria no câmbio. O principal negociante anglo-brasileiro acha cedo ainda para exprimir opinião definitiva, mas julga auspiciosa a perspectiva e é de opinião que o Sr. Rodrigues Alves é o melhor homem que se podia ter chamado, e que já quando estava anteriormente no governo despertar a grandes esperanças, que agora ainda mais acentuarão (Jornal do Commércio, 16/11/1894, p. 1) [grifos meus].

Em conhecida conferência, Leopoldo Bulhões coloca Rodrigues Alves como líder da corrente que propugnava os “princípios financeiros” da ortodoxia na política econômica praticada por uma década pelo governo federal: “A solidariedade entre os governos dos venerandos paulistas foi a mais completa, sob o ponto de vista dos princípios financeiros que vinham, aliás, norteando a administração pública desde 1895” (Bulhões, 1914, p. 37) [grifos meus].

Essa política resultou em um novo equilíbrio para as finanças do Estado, à custa da economia nacional e reforçando os laços de dependência do Brasil com os seus algozes imperialistas (Prado Júnior, 1972). A suspensão temporária do serviço da dívida externa, bem como de sua amortização, por meio da consolidação desse endividamento num único refinanciamento, a introdução da cota ouro na arrecadação dos impostos de importação e uma série de medidas de caráter restritivo do gasto público foram um verdadeiro choque para a economia nacional. Embora não tenham sido implantadas sem resistências ou incólume de críticas, foram viabilizados pelo arranjo político que descrevemos anteriormente. Os interesses diretamente ligados à desvalorização da moeda, especialmente dos cafeicultores, tiveram que enfrentar a resistência organizada de homens do Estado amparados politicamente pelos interessados na solvência do Tesouro, em especial os banqueiros estrangeiros (Sodré, 1967).

Historicizando a proposta em si, primeiro é necessário registrar que ela foi elaborada por um dos diretores do London and River Plate Bank, ainda sob o governo de Prudente, o Sr. Edward Tootal pelos credores, e Rodrigues Alves - não Bernardino de Campos, ministro da Fazenda naquela ocasião - negociava pela União. Em correspondências entre abril e agosto de 1898, Bernardino de Campos e Rodrigues Alves trocam impressões sobre os constrangimentos perpetrados pelos bancos ingleses estabelecidos no Rio de Janeiro para que o governo aceitasse negociar, apontando um plano que viabilizasse a sua solvência. Na maioria das vezes, Rodrigues Alves era consultado pelo ministro da Fazenda sobre o que ofereciam os banqueiros e quais os condicionantes desejavam em troca, além de suas opiniões sobre as probabilidades de o governo federal cumprir com o calendário de pagamentos da dívida externa. Em todas as cartas consultadas, o senador por São Paulo dava ampla razão aos representantes do London and River Plate Bank e do London and Brazilian Bank (IHGB, 1898, Lata 808, Pasta 41).

Os bancos estrangeiros já estavam há mais de três décadas por aqui (Guimarães, 2012) e era de se esperar que, por sua finalidade, acionassem suas matrizes para fazer coro a uma negociação por parte de representantes do governo brasileiro fora do conforto da capital. Não é por outra razão que, antes mesmo da ideia exposta por Campos Sales de ir à Europa negociar com os Rothschild, Prudente havia adiantado, por correspondência, ao presidente eleito que já havia convidado Rodrigues Alves para missão parecida, e o próprio Campos Sales confessa, em resposta, que solicitou ao ministro da Fazenda, Bernardino de Campos, uma conferência para munir-se de dados e informações sensíveis sobre a negociação - como preparação para viagem à Londres (Debes, 1978). No entanto, o presidente eleito coloca como imprescindível a presença de Rodrigues Alves na supracitada reunião:

Também não prescindo de uma nova conferência com o Rodrigues Alves a fim de estabelecer em definitivo um plano: para isso é indispensável que ele venha quanto antes até cá, ainda que seja só por um dia. A vinda dele é para mim urgente, porque, depois da nossa conferência, ainda tenho necessidade de ir à fazenda para dar providências indispensáveis, antes de partir (Sales, 1908, p. 88-89).

Apesar de ter declinado da viagem, tudo levava a crer que Rodrigues Alves era a ponte que cruzava o Atlântico entre o Palácio do Catete e os quarteirões da New Court, na rua de Saint Swithin's Lane.

Durante a viagem, as pressões sobre Campos Sales pareceram brutais, algo pelo qual Rodrigues Alves não parece ter passado em momento algum, mesmo quando esteve na posição de presidente eleito tal qual Campos Sales naquela oportunidade. Em outra passagem, o presidente eleito do Brasil descreve - dez anos após os acontecimentos - as ameaças colocadas pelos altos círculos financeiros em que estavam depositados os títulos da dívida brasileira: “Chegavam até a conjecturar que, além da perda total do crédito do país, essa medida poderia afetar gravemente a própria soberania nacional, suscitando reclamações que talvez chegassem ao extremo das intervenções estrangeiras” (Sales, 1908, p. 96).

O plano em si, embora recebesse consideração e agência decisiva dos Rothschild, não foi elaborado por esses banqueiros. Aliás, desconfiavam das possibilidades de sucesso e não escondiam de seus clientes. Por isso, exigiram de Campos Sales compromisso por escrito - extracontratual - de seu empenho na aplicação política na inteireza do que estava sendo consignado no contrato de refinanciamento da dívida externa brasileira.

A carta dirigida em 2 de junho último pela firma Rotschild and Sons, ao presidente eleito da República, contém duras verdades e sugere amargas reflexões, mas não revela, infelizmente, bastante confiança no bom êxito e na fiel execução do acordo. Os honrados banqueiros julgaram útil recomenda-lo aos portadores de títulos brasileiros, mas por cautela acentuam que não foram eles seus autores; aconselham que se pratique d’ora em diante a maior economia em todos os ministérios; acrescentam que, em todas as secções governamentais se têm feito até agora despesas muito superiores às nossas posses; delicadamente advertem apontando para o exemplo da Inglaterra que o crédito é o maior poder de um país e, por fim, pedem ao Dr. Campos Sales lhes garanta por escrito que usará a sua influência e autoridade para que seja executado o arranjo em todos os pormenores (Revista Brazileira, 1898, p. 152).

Em banquete de despedida de Campos Sales, em Londres, dois dias depois da assinatura do chamado Funding Loan, comerciantes, industriais e banqueiros anglo-brasileiros afagavam o presidente eleito, após a sua rendição em forma de “plano financeiro”. A chantagem estava clara nas palavras de Charles Johnston - presidente do London and Brazilian Bank: Campos Sales deveria garantir a “tranquilidade política” e “severas economias” sem as quais o plano não seria bem executado (Monteiro, 1928, p. 224).

Para sustentação política do plano, Campos Sales contou com o apoio da mais brilhante figura pública atrelada aos interesses financeiros dos ingleses no Brasil: Rodrigues Alves. Assim descreve Afonso Arinos de Melo Franco (2001, p. 232):

Rodrigues Alves, desde a posse de Campos Sales, funcionou virtualmente como líder do governo no Senado. Como de hábito, não era assíduo à tribuna, e, quando falava, nunca personalizava os debates, e procurava, sempre que possível, evitar os casos que provocavam paixão política. No dia 18 de julho vai à tribuna para, em substanciosa e documentada oração, defender a ação financeira de Prudente e Bernardino, ao mesmo tempo em que expõe, sem rodeios, a grave situação das finanças nacionais.

O acordo rolava os compromissos do Estado brasileiro em duas frentes: no seu endividamento externo junto aos bancos e nas garantias de juros às empresas ferroviárias estrangeiras. Na primeira frente se atacaria com um “empréstimo de consolidação”- agravado em juros de 5%, embora com títulos ao par - para custeio da dívida por três anos e sua amortização por 13 anos, no valor de mais de 8.613.717 libras; na segunda, um novo empréstimo seria feito para os famosos recission bonds, tomando 12 ferrovias para o patrimônio nacional e se obrigando a arrendá-las, revertendo seus resultados ao pagamento desses títulos no valor de mais de 16.619.320 libras (Ferreira, 1975, p. 119).

Campos Sales conseguiu reduzir as pesadas humilhações em forma de garantias e condições para contrair o empréstimo de consolidação, mas usou o plano externo como justificativa para uma das maiores atrocidades em matéria de política monetária em todo o mundo: a queima de papel moeda nacional por bancos estrangeiros - nomeadamente, o London and River Plate Bank, o London and Brazilian Bank e o Brasilianische Bank fur Deutschland (Vieira, 1975).

Pelo lado do governo, os cortes foram implacáveis: despesas públicas com pessoal, renovação e manutenção de estruturas de Estado, aumento de impostos - por alíquotas, especialmente do imposto de consumo, e forma de cobrança, em ouro -, alienação de bens públicos - a exemplo de dois navios de guerra da Marinha por 450 mil libras -, arrendamento e concessão de serviços públicos (Szmrecsányi, 2002).

Já em sua primeira oportunidade como presidente do estado de São Paulo (1900-1902), Rodrigues Alves defendia a política de austeridade do governo federal que correspondia aos anseios dos seus diletos amigos britânicos:

O remédio é também conhecido e está sendo corajosa e tenazmente aplicado - economia na despesa, esforço e zelo na arrecadação e resgate do papel moeda. Com essas providencias e com a cobrança em ouro de uma parte dos direitos de importação, sempre nos pareceu que a crise financeira seria dominada (São Paulo, 1901, p. 7).

O próprio Rodrigues Alves alegava que a defesa dessa cartilha não afetava negativamente as finanças do seu estado, exatamente porque a pressão por mais exportações favorecia a arrecadação estadual, fortemente estribada nos impostos sobre exportações de café. Esse pacote de medidas parecia fundamental, pois as receitas ordinárias em ouro e extraordinárias em moeda forte, a libra esterlina, permitiam o governo se retirar do mercado de câmbio, cessando as especulações baseadas em sua entrada e, mesmo assim, ter provisões de recursos para pagar a dívida externa.

Embora tenha domado a flutuação dos preços, o governo Campos Sales iniciou a escalada do custo de vida pelo recrudescimento dos impostos de consumo e de importação, o que resultou numa elevação em 221% no período entre 1898 e 1912 (Arias Neto, 2003, p. 215). Segundo Pelaez e Suzigan, “[...] a experiência de 1898-1902 constituiu um de muitos casos em que se imitava o comportamento do padrão ouro, mas com grandes custos sociais em termos de desemprego e redução do bem-estar social” (Pelaez; Suzigan, 1976, p. 148).

3 Na Presidência da República, o ascenso dos capitais externos

Após a maturação do plano e o “sucesso” do Funding Loan um novo universo de financiamentos, investimentos e possibilidades de negócios se abriu ao país, mas isso era uma faca de dois gumes:

A “janela de oportunidade” que se abriu no mercado financeiro internacional permitiu um significativo aumento da dívida externa, tornando a economia brasileira, a exemplo de outras economias em desenvolvimento, extremamente vulnerável a qualquer perturbação que afetasse fluxos de capital e exportações (Abreu, 2002, p. 524).

Na verdade, devido à posição subordinada da economia brasileira na Divisão Internacional do Trabalho e ao esquema em que as classes dominantes confinaram a política econômica do governo federal, desde a década de 1890, os empréstimos externos eram a única saída com serventia e sem maiores abalos para as necessidades prementes que visavam +a dinamização da economia: o financiamento da imigração em massa de trabalhadores, o que resultou na criação de um mercado de trabalho; para a expansão e aperfeiçoamento dos meios de transportes e comunicações, bem como de serviços públicos - especialmente nas grades cidades; e para a demanda estatal que acabava por incentivar o setor de transformação, sem falar na própria construção e consolidação do Estado, evitando intervenções externas.

O crescente fluxo de capitais estrangeiros no Brasil foi resultado de uma dupla determinação: por um lado a contenção do setor cafeeiro pela queda de preços atraiu parte de suas rendas para outras atividades econômicas, tanto para as novas necessidades do processo de produção no campo e dos serviços que ele demandava, mas especialmente na expansão urbana que as rendas do café emanavam por efeitos em cadeia (Hirschman, 1977); e, por outro, a maior competição entre países exportadores de capital, num momento de afirmação do capitalismo imperialista pela via financeira (Saes; Saes, 2013). Ambas condicionam e incentivam o crescimento e a diversificação dos investimentos forâneos no Brasil. Assim atenta Vieira Souto:

[...] naqueles países em que o capital não teve ainda tempo de formar-se proporcionalmente às exigências do progresso e às aspirações que manifestam sempre os povos nascentes de acompanharem os mais velhos e adiantados, verificam-se com frequência os empréstimos externos e as importações de capitais para obras e empresas a realizar no interior (Vieira Souto, 1906, p. 28-29).

O governo de Rodrigues Alves foi um marco nesse processo. Em seu quadriênio, a consequência mais óbvia da política econômica ortodoxa que engendrou passou a ser ostensivamente clara: o capitalismo monopolista, já típico no centro do sistema, aportara no Brasil com todas as forças (Carone, 1971).

Para tanto, durante o governo Rodrigues Alves se mantiveram as mesmas diretrizes da política econômica plantada por ele mesmo na década anterior: estabilizou-se o volume da moeda, o câmbio foi constantemente valorizado, controlou-se a inflação, a cota-ouro de importações foi mantida, bem como duramente tributada, e os déficits do governo continuavam raros (aconteceram apenas em 1904), acresceram-se as rendas pelo volume de exportações - engrossadas pelo ascenso da borracha - e os gastos públicos cresceram, mas de forma controlada (Luna; Klein, 2016).

A manutenção do ajuste monetário e cambial no quadriênio entre 1902 e 1906 não se equivaleu no tocante à política fiscal. As rédeas dos gastos governamentais foram um pouco mais afrouxadas e a sede por receitas extraordinárias diminuídas. Isso só foi possível, a bem dizer, dentro da ortodoxia em voga, por conta dos excelentes resultados da balança comercial no período. O governo conseguiu caminhar na linha tênue entre manter o equilíbrio financeiro do governo dentro do esquema inaugurado na década anterior, mas também promover uma política de retomada dos investimentos públicos e alguns incentivos pontuais a investimentos privados, especialmente nos transportes, comunicações e serviços urbanos (Lobo, 1978).

A ambição do terceiro presidente civil e paulista era manter o norte das reformas executados nos governos anteriores e encetar um novo período de expansão econômica, em novas bases (Gremaud, 1997, p. 35). Em carta de convite a Leopoldo Bulhões, quando da formação de seu ministério, ainda em 1902, Rodrigues Alves deixa muito claro por que estava colocando o senador goiano para a mais destacada pasta do governo: “Para a Fazenda conto com você que conhece os negócios dessa importante repartição pelo estudo que vem fazendo de longa data e sobretudo pela concordância de suas opiniões e tendências com as minhas” (Bulhões, 1954, p. 261) [grifos meus].

Em seu Manifesto Inaugural de Governo, Rodrigues Alves dava pistas do porvir: “Aparelhados por bons elementos naturais, como efetivamente o somos, não conseguiremos, todavia, o nosso fortalecimento econômico sem o concurso do braço e do capital, cuja introdução no país convém promover, afastando com pertinaz diligência todas as causas que puderem embaraçá-la” (Brasil, 1902, p. 4). Já em exercício, comunicando-se oficial e abertamente com o Congresso Nacional, o presidente demonstrava a nova fase pela qual passaria a economia nacional em seu mandato: “Vamos saindo de um período no qual a reconstrução financeira paralisou os serviços de obras públicas. É necessário recomeçá-los dando à nação o movimento de progresso que à sua engenharia cabe presidir” (Brasil, 1903, p. 7). Na segunda metade do mandato, pressionado pelas críticas contra os aspectos negativos da elevação da taxa cambial e devido ao espaço aberto aos capitais estrangeiros, o presidente se justificava calçando-se no “crédito do país no exterior” para que essas questões pudessem ser sustentadas por sua base de apoio no Congresso:

A elevação da taxa cambial acima de 16 pence por mil réis e a excelente cotação dos títulos de nossa dívida externa e interna, alguns dos quais têm subido além do par, são sinais indicativos do bom crédito da República, que assinalo com desvanecimento. [...] É fora de dúvida que tem cooperado para a elevação das taxas cambiais e a entrada de capitais estrangeiros para serviços de natureza federal ou local (Brasil, 1905, p. 10-12).

Obras de infraestrutura, transportes, comunicações, saneamento, aquisições para as forças armadas e marinha mercante conviveram com uma fórmula mágica: mesmo com baixo preço de alguns produtos nacionais, volumes crescentes de exportações, importações sobretaxadas, mas sustentadas e, por fim, aumento na arrecadação interna - especialmente o imposto sobre consumo e a manutenção da cota-ouro - assim estavam dados os superávits. A balança comercial sustentou uma balança de pagamentos positiva que, de outra parte, era alentada pelos ingressos de capitais externos anteriormente citados.

Esse quadro positivo abriu as carteiras da city londrina para União que, no governo Rodrigues Alves contraiu, em valores nominais, 9.6 milhões de libras de empréstimos abertos no mercado em títulos externos do governo brasileiro. O primeiro foi recebido em duas parcelas: 5 milhões, em 1903; e 3 milhões, em 1905, com destinação à construção do porto do Rio de Janeiro. Já o terceiro empréstimo foi de 1.1 milhão de libras para construção de navios mercantes - entregues ao Lloyd Brazileiro - e serviço público - entregues à Diretoria Geral de Saúde Pública - em estaleiros ingleses (Vieira, 1975, p. 130).

No entanto, apesar de fortalecidos em suas alianças internacionais, os formuladores/executores da linha ortodoxa da economia no Brasil haviam se desgastado politicamente. O crescimento engendrado como ponto culminante da década paulista impediu que essa predominância encontrasse continuidade, e isso também é verdade quanto à política econômica defendida pelos “venerandos paulistas”.

Ao final desse período, os instrumentos de comando político da economia sofreram vigoroso cerceamento, o que levou os dirigentes instalados no governo federal há uma década a perecer politicamente, redundando na divisão do Partido Republicano Paulista (PRP). A política que se tornou célebre sobre o comando de Murtinho, alegorizada pelo combate às “indústrias artificiais” e por tentar evitar, “por vias naturais”, a superprodução do café, sendo articulada ao lema “importar e exportar muito”, não se adaptou em sua “insensibilidade darwiniana” (Faoro, 1977, p. 595) aos interesses novos, e estes se localizavam no berço que a concebeu (Bello, 1959).

Após o governo de Rodrigues Alves, especialmente devido à nova política cambial e monetária, representada pela Caixa de Conversão, mas pelos reflexos da acumulação e continuidade das inversões originadas no quadriênio, bem como uma maior disposição do governo em realizar o custeio da máquina pública para manter os investimentos iniciados no período anterior, se intensificou a expansão econômica.

4 A firma imaginada: do “sim” ao porto ao “não” à valorização

Desde que se declarou candidato, Rodrigues Alves deixou muito clara a prevalência em seu programa das pesadas intervenções urbanas e mudanças no porto do Rio de Janeiro. A construção de um porto já não era algo inédito na América Latina e nem mesmo no Brasil, os portos de Buenos Aires e de Santos, de Madero e de Gaffré e Guinle, erguiam-se sobre alvenaria e pedra como exemplo para impor ao Rio de Janeiro o que deveria ser feito. Rodrigues Alves partiu de Santos para assumir a presidência da República na capital federal. O presidente eleito embarcou no cais construído pela Companhia Docas de Santos diretamente em um vapor para ir à capital assumir a presidência do Brasil. Em novembro de 1902, chegou ao Rio de Janeiro onde desembarcou numa realidade portuária ofensivamente diferente.

Quando embarcava para assumir a presidência, em novembro de 1902, o presidente confidenciou a Luís Pereira Barreto - médico higienista e seu amigo de longa data - que não renunciaria ao que havia prometido em campanha: “O meu programa de governo vai ser muito simples. Vou limitar-me quase exclusivamente a duas coisas: o saneamento e o melhoramento do porto do Rio de Janeiro” (O Imparcial, 31/08/1916, p. 4).

Aquele era o momento de forte ascenso das pressões pela valorização do café, quando os cafeicultores perdiam rendas e se endividavam generalizada e sistematicamente. O terceiro presidente paulista virou as costas para a grande demanda de seus mais notáveis eleitores e resolveu perseverar na sua obstinação em mudar a feição da capital, especialmente o seu porto. Não que os oligarcas paulistas fossem contra, mas eles tinham outras prioridades. No entanto, como veremos, os interesses atendidos por Rodrigues Alves foram outros, aliás aqueles que ele vinha cativando desde a constituinte republicana. Assim disse em seu manifesto inaugural:

Os serviços do melhoramento do porto desta cidade [Rio de Janeiro] devem ser considerados como elementos da maior ponderação para esse empreendimento grandioso [...]. Quando se consumarem, poder-se-há dizer que a capital da República libertou-se da maior dificuldade para seu completo saneamento e o operário bem-dirá o trabalho que lhe for proporcionado para fim de tanta utilidade (Brasil, 1902, p. 12).

Tendo nomeado o senador catarinense Lauro Muller para o Ministério de Indústria, Viação e Obras Públicas e o senador Leopoldo Bulhões para o Ministério da Fazenda, Rodrigues Alves constituiu junto a eles um interessante trio que mediou a ação governamental para arrancar com as intervenções prometidas.

O debate sobre o porto do Rio de Janeiro, no alvorecer do século XX, já havia chegado a um senso comum: aquela operação portuária estava condenada e só não mudava por falta de capitais (Mantuano; Honorato, 2024). Após quatro anos de cerrada austeridade, as notícias da city londrina eram benfazejas: o crédito externo brasileiro estava sendo restaurado (Maia; Saraiva, 2012). Essa noção passou, então, a fomentar um debate sobre como e por que recorrer a empréstimos externos. Aos poucos, a corrente de opinião prevalecente estabelecia que empréstimos externos não poderiam ser tomados para equacionar dívidas, mas sim como investimentos em setores da economia propiciando “retorno”, evidentemente dentro dos interesses das classes dominantes.

Serzedello Correa expressava essa corrente de opinião como poucos. Para o iminente industrialista, as obras do porto só eram possíveis com uma “larga operação de crédito no exterior” e isso era perfeitamente justificável, mesmo à luz da ortodoxia econômica a qual, registre-se, ele não comungava.

Os trabalhos materiais a empreender para o saneamento da Capital da Republica, como para as obras do porto devem assentar em uma larga operação de credito no exterior.

Dentro do país, enquanto o governo mantiver a enorme dívida interna que possue; enquanto não for desviada do emprego cômodo que dão as apólices a soma avultada de capitais que nelas repousam tranquilamente; enquanto, pelo resgate desses títulos, não voltar o dinheiro aos canais normais da circulação a fortalecer as carteiras dos bancos à procura de emprego nos descontos comerciais e no desenvolvimento de novas fontes de produção, será impossível recorrer ao nosso mercado para realizar obras como as do saneamento desta cidade.

O recurso ao credito externo é, pois, imprescindível, é mesmo inevitável (Correa, 1903, p. 50) [grifo meu].

O fato é que a decisão de distribuir títulos do governo no exterior para construir o porto do Rio de Janeiro não foi uma ideia de gênio e nem surgiu no calor do momento, há muito se debatia sobre essa possibilidade. Em extenso estudo sobre as condições de crédito no Brasil e na Europa, Mattos Faro assim assevera: “[...] sob todos os pontos de vista, o empréstimo estrangeiro é sempre mais vantajoso do que o nacional, salvo se pretendem fazer o câmbio novamente oscilar, em baixa, até o limite a que já atingia, neste abençoado regime [...]” (Jornal do Brasil, 18/05/1903, p. 1).

A decisão de recorrer ao crédito externo estava, pois, condicionada a um debate público que, por sua vez, herdara da recessão produzida pelo Funding Loan os seguintes termos:

Desde que foi tomada a resolução de levar a efeito o melhoramento do porto do Rio de Janeiro, era preciso dinheiro, e não pouco, para a execução das obras. Contar com as economias nacionais era contar com o que não existe: basta olhar para o diminuto movimento de nossa Bolsa e ver as vendas dos títulos do pequeno empréstimo interno de 1903 (Retrospecto Commercial, 1904, p. 12).

Recorrer ao Lord Rothschild foi uma medida tomada pelo governo após reflexão alongada e relativo apoio das classes dominantes. Ademais, o esforço de manter apreciada a moeda brasileira demandava da atração de investimentos externos e, como vimos, os empréstimos estatais significavam grande parcela disso. É nesse ponto que Rothschild & Alves, a fantasmagórica firma que tornou fértil o imaginário político no alvorecer do século XX brasileiro, tornou-se uma associação tão fantasiada, quanto questionada.

Autorizado pelo presidente através do Decreto 4.839 de 18 de maio de 1903, o contrato de empréstimo junto ao N. M. Rothschild & Sons foi integralmente publicado no relatório do ministro da Fazenda Leopoldo Bulhões. O documento data de 20 de maio de 1903 e leva em seu cabeçalho “obras relativas ao porto do Rio do Janeiro, nos mesmos Estados Unidos do Brasil, e outras complementares” (Brasil, 1904, p. 40); além de deixar claro que o valor não seria emitido integralmente, sendo £ 5.500.000 emitidas imediatamente, em junho, e £ 3.000.000 após 1 de julho de 1905. Ou seja, não só o crédito estava regrado dentro de objetivos concretos alinhavados, como não havia sido lançado por completo, o que era uma salvaguarda frente ao histórico recente de fracassos em intervenções no porto do Rio de Janeiro.

Concretamente, os pontos nodais do empréstimo eram:

1. Os juros dos títulos estavam fixados em 5%, tendo os valores em conta especial uma taxa anual de rendimento em 3%;

2. O tipo do empréstimo era £ 90 por £ 100;

3. A retribuição aos banqueiros somava 1,75% para a casa e mais 0,25% para corretagem;

4. A garantia repousava na hipoteca de todas as rendas da Alfândega do Rio de Janeiro, bem como sobre “todas as rendas liquidas provenientes dos referidos porto e Docas, quando tiverem sido construídos” (Brasil, 1904, p. 41-42);

5. A amortização iniciaria no segundo semestre de 1909.

Rodrigues Alves negociou diretamente esse empréstimo comunicando-se com os banqueiros por telegrama pessoal. Assim, o senador Antônio Azeredo - crítico do governo e ligado a Pinheiro Machado - registrava:

[...] quando se tratava dos grandes melhoramentos da cidade do Rio de Janeiro e principalmente das obras do porto, se disse, se assegurou que, em momento dado, os telegramas transmitidos para a Europa sobre o empréstimo para aquelas obras, eram redigidos no palácio pelo Sr. Presidente da República com o Sr. Ministro da Viação. (Brasil, 1906, p. 360) [grifos meus].

A imaginária sociedade entre os “nossos agentes em Londres” e o presidente da República levou os aliados do governo a defenderem a operação de crédito e a sua suficiência para os objetivos fixados nos planos. O deputado baiano Joaquim Ignacio Tosta - sub-relator do Orçamento para 1906 na pasta da Indústria, Viação e Obras Públicas - subiu à tribuna da Câmara Federal para assim dizer: “Penso que o contrato foi feito em condições tão vantajosas e criteriosas, que o orçamento das obras foi calculado com tanto patriotismo e segurança que elas hão de ser executadas dentro do referido empréstimo de £ 8.500.000” (Brasil, 1905, p. 653).

A bem da verdade, essa defesa era facilitada pelos anúncios, em variadas publicações, garantindo que a colocação dos títulos do empréstimo para a construção do porto do Rio de Janeiro foi um estrondoso sucesso na city de Londres. Assim dizia o Jornal do Brasil: “Os banqueiros Rotschild and Sons reiteraram ontem, à tarde, ao sr. presidente da Republica, as suas felicitações pelo brilhante sucesso alcançado na praça de Londres pelo empréstimo brasileiro” (Jornal do Brasil, 23/05/1903, p. 1). Não só no Brasil, também na Inglaterra era registrada a fluida comunicação entre os banqueiros ingleses e o presidente da República. Em 27 de maio de 1903, a revista britânica The Tatler trazia pequena nota sobre o assunto: “The loan, however, proved a great success, the lists being closed at eleven a.m. last friday” (The Tatler, 27/05/1903, p. 346).

Para além do debate sobre a contratação do empréstimo em si, esses créditos tiveram grandes repercussões políticas, pois criaram um padrão para contratação de “empréstimos produtivos”. As pressões por novas tomadas de crédito pelo governo federal no exterior cresceram e usavam o empréstimo para as obras do porto enquanto exemplo. A principal dessas pressões foram as que ganharam corpo no bojo do movimento político que reivindicava a valorização do café, ganhando impulso fundamental quando, em fevereiro de 1906, pela inércia do governo de Rodrigues Alves, Jorge Tibiriçá - governador de São Paulo -, Francisco Antônio de Sales - governador de Minas Gerais - e Nilo Peçanha, governador do Rio de Janeiro, se reuniram em Taubaté para definir as bases de um “programa de valorização”, leia-se: de elevação dos preços através de um esquema de financiamento da retenção do produto (Mendonça, 2008).

No entanto, os precursores do que se concretizou em Taubaté tinham um grande obstáculo à frente: o governo federal. A intervenção estatal no mercado de café contrariava de fronte a ortodoxia de Rodrigues Alves e os interesses dos parceiros internacionais de sua gestão.

Leopoldo de Bulhões defendia em seus relatórios que a política econômica de sua administração depurou a cafeicultura nacional e apenas os fazendeiros mais aptos permaneciam na atividade, dando exemplos de prosperidade particular e contribuindo com a força de seus Estados (Santos, 2005). Para a execução do plano elaborado em Taubaté, a política cambial deveria mudar e isso só poderia partir da União (Holloway, 1978). A oposição de Alves e Bulhões era, portanto, um entrave para o plano. Além disso, a garantia do governo federal poderia ser imprescindível ou pelo menos podia facilitar a obtenção do empréstimo no exterior. Afinal de contas, havia estreita relação entre o presidente da República e os principais intermediários financeiros do país no mercado mundial de capitais.

Apesar de grande fazendeiro de café e de suas ligações partidárias e pessoais com São Paulo, Rodrigues Alves resistiu às consequências financeiras do plano endossado pelos três maiores estados produtores de café. O que pode ser espantoso à primeira vista, é inteligível se pensarmos a trajetória republicana de Rodrigues Alves. Embora seus mandatos fossem fruto das fortes bases políticas paulistas, evidentemente atreladas à cafeicultura, ele deslocou seus interesses em uma atuação amplamente ligada aos financistas estrangeiros do país (Franco 2001), defendendo - ora como presidente da Comissão de Finanças do Senado, ora como ministro da Fazenda ou governador do estado de São Paulo - as mais caras teses da banca internacional, a ponto de se tornar o primeiro formulador da ortodoxia no Brasil. Na figura de Rodrigues Alves “[...] os credores externos do Brasil - sobretudo os Rothschild - viam a possibilidade de o país retomar a austeridade financeira e, assim, manter-se no cumprimento das obrigações da dívida externa” (Silva, 2021, p. 68).

Um conselheiro ilustre da Monarquia não chegou ao cargo máximo da República por mero acaso. Ademais, a lógica do sistema político repousava em uma economia dependente que, em situações críticas, especialmente ao Estado, tem maior importância do que a mera origem regional do presidente.

Também não era por simples “convicção pessoal” que Rodrigues Alves resistia às mudanças na política econômica que viabilizassem o plano. Em telegrama enviado ao presidente eleito, Afonso Pena, Rodrigues Alves compartilha as pressões e apreensões com as quais sofria devido à guinada na política monetária discutida pelo Congresso Nacional. Na correspondência de antecessor para sucessor, Alves deixa claro: era contra a Caixa de Conversão, não trataria administrativamente a questão, o Congresso não o obedecia a respeito disso e ao futuro presidente caberiam as decisões finais. Como fonte de rara síntese sobre a disputa em tela, decidimos reproduzir este telegrama na íntegra:

Rio, 19/09

Os centros financeiros da Europa estão muito apreensivos com o andamento que tem tido na Câmara o projeto que cria uma caixa de emissão e conversão a um câmbio fixo havendo nesta praça iguais apreensões. Receio que as dificuldades que estou sentindo se agravem senão for sustada imediatamente a discussão do projeto até que o seu governo possa com direta responsabilidade guiar o trabalho do Congresso em assumpto tão nebuloso e que pode trazer sérias perturbações ao crédito público. Como sabe o Congresso não está obedecendo a direção do governo e infelizmente é profundo o meu desacordo com esse projeto. Receando que venha encontrar uma situação má no início do seu governo e que as dificuldades que pressinto se agravem cumpro o dever de preveni-lo informando dessas dificuldades e das apreensões que estão pressupondo o meu extinto.

Aceite minhas cordiais saudações.

Rodrigues Alves

(Brasil, 1906, AN-AP15, 0017/0026).

Pierre Denis confirma, em publicação datada poucos anos após os acontecimentos, o debate real que se travava nos subterrâneos da política brasileira: a princípio, os financiadores do mercado cafeeiro eram contra o programa de valorização e, especialmente, a Caixa de Conversão. A figura de Rothschild ressurge como opinião de peso que determinou a relutância do governo federal em anuir com a face monetária do plano:

[...] Rodrigues Alves se reunira à fracção da opinião que era hostil à valorização. Os adversários desta eram com efeito poderosos. Tinham por si, não só o Jornal do Commercio, mas ainda a imensa autoridade de Lord Rothschild, que se pronunciava severamente contra os projetos dos paulistas, ou porque considerava a valorização uma aventura arriscada, ou porque era sobretudo hostil à criação da Caixa de Conversão (Denis, 1910, p. 253) [grifos meus].

No entanto, Rodrigues Alves não podia impedir, pelo arraigado federalismo da República, os estados de se entenderem para proteger a sua produção e até contraírem empréstimos. Fez pé firme quanto à política monetária e à doutrina de estabilidade cambial em valorização o quanto pôde, mas as bancadas dos três estados signatários de Taubaté estavam embaladas por um movimento ensaiado há uma década e que contava com alentado apoio na chamada “opinião pública”.

Em uma ode ao seu governo publicada pelo gabinete da presidência da República, fica absolutamente claro o porquê da recusa de Rodrigues Alves: “Era, além disso, singular que três governadores se reunissem para tratar de um assumpto desta relevância, cuja solução afeta profundamente os interesses financeiros e o crédito do país, sem ouvirem previamente o presidente da República!” (Brasil, 1906, p. 20) [grifos meus].

5 Considerações finais

Francisco de Paula Rodrigues Alves foi deputado, senador e presidente de Estado sendo sempre prestigiado e atendido por agentes financeiros estrangeiros no Brasil; em contrapartida, defendia e reelaborava, de acordo com a realidade nacional, as propostas que emanavam dos centros financeiros europeus. Empossado presidente, não se restringiu à máxima representação dos interesses do Estado Nacional brasileiro junto aos seus credores externos. Outrossim, preservou e fortaleceu sua relação com “os nossos agentes financeiros em Londres”, os Rothschild, seus “sócios” numa firma imaginada.

Embora possa parecer uma associação individual de interesses, o processo histórico de aproximação, afinidade e reciprocidade entre Francisco de Paula Rodrigues Alves e os banqueiros N. M. Rothschild & Sons é expressão facto-processual da estrutura dependente da economia brasileira em sua subordinação na Divisão Internacional do Trabalho, desempenhando o papel de fornecedor de produtos primário ao mercado mundial - nomeadamente, sendo formador de preços e líder inconteste na produção de café. Este artigo aponta para a preponderância dos capitais financeiros de cariz externo para manutenção da dominação de classe na sociedade, especialmente aparelhando o Estado Nacional brasileiro. Desde os empréstimos externos estatais, passando pela penetração na intermediação comercial, transportes e seguro do café a ser exportado, mas também com marcada presença em investimentos industriais, em serviços financeiros e urbanos, os interesses forâneos foram aprofundados e sofisticados durante o primeiro período republicano brasileiro.

A agência de Rodrigues Alves, marcada pelo seu passado de atividade política na monarquia, foi fortemente condicionada por essa estrutura e pelo conturbado contexto político e econômico da primeira década republicana. As análises que tentam reduzir a sua figura a um mero representante dos interesses da oligarquia paulista, devido às suas origens políticas e econômicas na cafeicultura daquele estado; ou aquelas que o colocam como intransigente defensor das ideias ortodoxas em economia, pura e simplesmente por convencimento pessoal do que seria o melhor para o pais, pecam por fazer tábula rasa de sua relação com os interesses externos no Brasil. Embora Alves sofresse oposição de parte politicamente expressiva dos cafeicultores, também encontrava apoio político em interesses privados, especialmente aqueles ligados ao complexo de importação-exportação-finanças. Estes louvavam, publicamente, em seus jornais, a boa relação do presidente com os “nossos agentes em Londres”, e suas propostas acabavam por atender a esse conjunto de interesses.

Neste artigo, procurei evidenciar que desde o Parlamento até a Presidência da República, primeiro na formulação e negociação; depois, em momentos descontínuos, também em distintas posições de poder executivo, Rodrigues Alves atuou prioritariamente alinhado e foi apoiado pelos banqueiros brasileiros na city de Londres. Em quatro momentos distintos (durante a crise da dívida externa; na negociação pela solução desta ante os credores externos; na sustentação política das medidas fruto do acordo com aqueles credores; e no direcionamento “produtivo” dos novos investimentos estatais quando da retomada do crédito estatal brasileiro), Alves passou da mediação entre os interesses produtivos e comerciais internos perante os interesses daqueles agentes financeiros externos - com seus correspondentes instalados no Brasil desde o Império - para a clara opção pelas posições e medidas de acordo com o demandado no centro financeiro mundial em que o Brasil estava enredado.

O prestígio e a segurança que os Rothschild depositavam na figura de Rodrigues Alves, chegando a externar publicamente seu contentamento quando ele alcançava posição de destaque na política nacional, foram construídos na transição da Monarquia para a República e eram compatíveis com a sustentação que o terceiro presidente civil oferecia à cartilha formulada por aqueles banqueiros para um dos seus principais credores - o Estado Nacional brasileiro. Sustentação esta de elaboração e defesa públicas das medidas ao encontro da política econômica ortodoxa, mas também através de meios reservados, sustentando pressões veladas - inclusive sobre seus pares na cabeça do poder republicano - e, como ponte, devido as suas relações pessoais com os agentes externos, fazendo política através de informações privilegiadas repassadas seletivamente em comunicações privativas junto aos mais importantes agentes políticos e econômicos brasileiros e estrangeiros.

Naquele momento, o imaginário social pôde encarar o projeto nacional republicano através da depreendida “sociedade” entre Rothschild & Alves. Ela nunca existiu de fato, esta firma nunca foi registrada, mas a atuação conjunta entre banqueiros e políticos dava azo às especulações que ressoavam das tribunas parlamentares e ganhavam destaque nos jornais. O presidente era coerente com a ortodoxia econômica, não por mero apego às ideias, mas em atendimento aos seus “sócios”.

Essa suposta sociedade constituía-se em chave explicativa de por que estavam inscritos no programa de governo de Rodrigues Alves a construção do porto e o saneamento da capital, não a valorização do café. Afinal, procurei demonstrar que nem tudo era imaginação: correspondências secretas, anotações privadas e documentação das finanças pessoais combinavam-se com as demonstrações públicas de apreço entre o último “venerando paulista” e o Barão de Rothschild, primeiro Lord Nathaniel Mayer Rothschild, confirmando as afinidades entre as partes e o seu mútuo fortalecimento.

Agradecimentos

Agradeço ao professor Carlos Gabriel Guimarães pela criteriosa avaliação do problema específico que ensejou este artigo, bem como sua ousada leitura da realidade histórico-econômica que inspirou minha busca por resolvê-lo.

Fontes

• BRASIL. Coleção das Leis da República do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890-1906.
• BRASIL. Ministério da Fazenda. Proposta e Relatório. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1896.
• BRASIL. Manifesto Inaugural de Francisco de Paulo Rodrigues Alves Presidente Eleito para o Quadriênio de 1902 a 1906, 15 de Novembro de 1902. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902.
• BRASIL. Mensagem Apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Primeira Sessão da Quinta Legislatura pelo Presidente da República Francisco de Paulo Rodrigues Alves. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903.
• BRASIL. Mensagem Apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Primeira Sessão da Sétima Legislatura pelo Presidente da República Francisco de Paulo Rodrigues Alves. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905.
• BRASIL. Congresso Nacional. Annaes da Camara dos Deputados. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905.
• BRASIL. Congresso Nacional. Annaes do Senado Federal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906.
• BRASIL. Ministério da Justiça. Fundo Afonso Pena (AP15). Série Correspondências. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1906.
• BRASIL. O dr. Rodrigues Alves: o seu governo (1902-1906). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906.
• BULHÕES, L. Os Financistas do Brasil: conferência realizada na Biblioteca Nacional no dia 22 de dezembro de 1913. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commércio, 1914.
• BULHÕES, A. de. Leopoldo de Bulhões: um financista de princípios (1856-1928). Rio de Janeiro: Edições Financeiras S/A, 1954.
• CORREA, I. S. O problema econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903.
• DENIS, P. O Brasil no século XX. Lisboa: José Bastos & Cia, 1910.
• INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Série Correspondências. Coleção: Rodrigues Alves. Rio de Janeiro, 1892, 1898.
• JORNAL DO BRASIL. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Brasil, 1903.
• JORNAL DO COMMÉRCIO. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commércio, 1894, 1904.
• MONTEIRO, T. O presidente Campos Salles na Europa. Rio de Janeiro: Editora F. Briguiet, 1928.
• O IMPARCIAL. Diario Illustrado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1916.
• RETROSPECTO COMMERCIAL. Jornal do Commércio. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commércio, 1904.
• REVISTA BRAZILEIRA. Rio de Janeiro: Livraria Brazileira, 1898.
• SALES, M. F. C. Da propaganda à presidência. Brasília: Editora Universidade de Brasília, [1908] 1983.
• SÃO PAULO. Mensagem enviada ao Congresso do Estado a 7 de janeiro de 1901 pelo dr. Francisco de Paulo Rodrigues Alves, presidente do Estado. São Paulo: Typographia do Diário Official, 1901.
• THE TATLER. Londres, 1903.
• VIEIRA SOUTO, L. R. A situação econômica: conferência realizada em 26 de setembro de 1901 pelo dr. Vieira Souto. Rio de Janeiro: Malafaia Júnior, 1901.

Referências Bibliográficas

• ABREU, M. de P. (Org.). A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana (1889-1989). Rio de Janeiro: Campus, 1989.
• ABREU, M. de P. Os Funding Loans brasileiros, 1898-1931. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 515-540, 2002.
• ABREU, M. de P. Brasil, 1824-1957: bom ou mau pagador? Rio de Janeiro: Departamento de Economia, PUC-Rio, 1999.
• ARIAS NETO, J. M. Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. de A. N. O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente - da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p. 191-230.
• BELLO, J. M. História da República. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1952.
• CARONE, E. A República Velha: instituições e classes sociais. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1971.
• COSTA, W. P. A questão fiscal na transformação republicana: continuidades e descontinuidades. Economia e Sociedade (Campinas), v. 10, p. 141-174, 1998.
• DEBES, C. Campos Salles: perfil de um estadista. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1978.
• FAORO, R. Os donos do poder. Porto Alegre: Globo, 1977.
• FERGUSON, N. The House of Rothschild: The World’s Banker. New York: Viking, 1998.
• FERREIRA, P. Capitais estrangeiros e dívida externa no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1975.
• FILOMENO, F. A. A crise Baring e a crise do Encilhamento nos quadros da economia-mundo capitalista. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 1, p. 135-171, abr. 2010.
• FRANCO, A. A. de M. Rodrigues Alves: apogeu e declínio do presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 2001.
• FRANCO, G. H. B. A primeira década republicana. In: ABREU, M. de P. (Org.). A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 11-30.
• FENDT JUNIOR, R. Investimentos ingleses no Brasil, 1870-1913: uma avaliação da política econômica. Revista Brasileira de Economia, v. 31, n. 3, p. 521-539, jul./set. 1977.
• FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
• GREMAUD, A. P. Das controvérsias teóricas à política econômica: pensamento econômico e economia brasileira no Segundo Império e na Primeira República. Tese (Doutorado em Economia) - FEA/USP, São Paulo, 1997.
• GUIMARÃES, C. G. A presença inglesa nas finanças e no comércio no Brasil Imperial. Os casos da Sociedade Bancária Mauá MacGregor & Co. (1854-1866) e da firma inglesa Samuel Phillips & Co. (1808-1840). São Paulo: Alameda, 2012.
• HIRSCHMAN, A. Desenvolvimento por efeitos em cadeia: uma abordagem generalizada. Estudos CEBRAP (São Paulo), n. 18, 1977.
• HOLLOWAY, T. H. Vida e morte do Convênio de Taubaté: a primeira valorização do Café. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
• LACOMBE, A. J. Afonso Pena e sua época. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986.
• LEVY, M. B.; SAES, F. A. M. de. Dívida externa brasileira, 1850-1913: empréstimos públicos e privados. História Econômica e História de Empresas, v. 4, n. 1, p. 49-81, 2001.
• LEVY, M. B. A indústria do Rio de Janeiro através de suas sociedades anônimas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Secretaria Municipal de Cultura, 1994.
• LEVY, M. B. História da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1977.
• LOBO, E. História do Rio de Janeiro: do capital comercial ao capital industrial e financeiro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1978.
• LUNA, F. V.; KLEIN, H. História econômica e social do Brasil: o Brasil desde a República. São Paulo: Saraiva, 2016.
• MAIA, J. N. B.; SARAIVA, J. F. S. A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930. Revista Brasileira Política Internacional (Brasília), v. 55, n. 1, p. 106-134, 2012.
• MANTUANO, T.; HONORATO, C. Escritos sobre história urbano-portuária do Rio de Janeiro (1850-1920). Niterói: PPGH-UFF/POLIS-UFF, 2024.
• MENDONÇA, S. R. de. O Convênio de Taubaté e a agricultura fluminense. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 4, p. 83-104, 2008.
• MENDONÇA, S. R. de. Estado e sociedade: a consolidação da República Oligárquica. In: LINHARES, M. Y. (Org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 307-318.
• PELAEZ, C.; SUZIGAN, W. História monetária do Brasil: análise da política, comportamento e instituições monetárias. Rio de Janeiro: Ipea/Inpes, 1976.
• PRADO JÚNIOR, C. História econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1972.
• OLIVEIRA, F. de. A emergência do modo de produção de mercadorias: uma interpretação teórica da economia da República Velha no Brasil. In: FAUSTO, B. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III (4v.). Estrutura de poder e economia (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
• REIS, C. F. de B.; MAIA, B. A. de A. O Brasil Império: uma análise fundamentada na teoria do poder global. Leituras de Economia Política, v. 26, p. 95-114, jan./jun, 2018.
• SAES, F.; SAES, A. História econômica geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
• SAES, F.; SZMRECSÁNYI, T. O capital estrangeiro no Brasil: 1880-1930. Estudos Econômicos, v. 15, n. 2, p. 191-219, 1985.
• SANTOS, M. L. Leopoldo de Bulhões: um financista da Primeira República. Dissertação (Mestrado em Ciência Econômica) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, 2005.
• SANTOS, W. G. dos. O sistema oligárquico representativo da Primeira República. Revista Dados, v. 56, n. 1, 9-37, 2013.
• SILVA, G. P da. Rodrigues Alves: Um político na Fazenda. In: SALOMÃO, I. C. (Org.). Os homens do cofre: o que pensavam os ministros da Fazenda do Brasil Republicano (1889-1985). São Paulo: Editora da Unesp: 2021. p. 48-78.
• SILVA, G. P. da. Estrangeiras e nacionais: as maiores casas exportadoras de café em Santos (1897-1930). Estudos Econômicos, v. 53, n. 2, p. 305-341, 2023. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-53575323gps>. Acesso em: 15 dez. 2024.
  » https://doi.org/10.1590/1980-53575323gps
• SODRÉ, N. W. História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 1967.
• SZMRECSÁNYI, T. Origens e consequências do Funding Loan de 1898. Análise Econômica, v. 20, n. 38, 2009. DOI: 10.22456/2176-5456.10688. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/AnaliseEconomica/article/view/10688>. Acesso em: 11 maio 2024.
  » https://doi.org/10.22456/2176-5456.10688» https://seer.ufrgs.br/index.php/AnaliseEconomica/article/view/10688
• VIEIRA, J. M. O capital estrangeiro no desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Difel, 1975.

• Disponibilidade dos Dados de Pesquisa
  Todos os dados utilizados neste estudo estão disponíveis no próprio corpo da pesquisa.
• Códigos JEL:
  N16; N26;N46.

• 1
  Para uma leitura alternativa, indicamos Franco (1992, p. 20-21), que considera a deterioração das contas externas por conta dos “excessos” cometidos na política monetária, durante a década de 1890, como responsável por essa vulnerabilidade.
• 2
  Primeiro Lord e Barão de Rothschild (1840-1915), neto do fundador da banca familiar - o também Barão Nathan Mayer Rothschild (1777-1836) - e a presidiu entre 1879 e 1915 (Ferguson, 1998).
• 3
  No início da década de 1890, o Baring Brothers Bank - principal financista da Argentina - esteve às raias da falência devido à insolvência do seu principal devedor externo. Os investimentos para montagem da máquina de Estado e para infraestrutura de transportes, comunicações e urbana, em Buenos Aires, garantiram os laços da dependência Argentina, assim como no Brasil. A desconfiança em relação à sua capacidade de pagamento cresceu na city londrina, especialmente após a elevação das taxas de juros britânicas e com a queda dos preços dos seus produtos de exportação. A moratória da dívida argentina levou ao colapso do Baring Brothers, que só foi evitado por um resgate organizado pelo Banco da Inglaterra e outros banqueiros privados, entre eles os próprios N. M. Rothschild & Sons (Filomeno, 2010).

• JEL Codes:
  N16; N26;N46.

• Editor responsável

  Alexandre Mendes Cunha (Editor-Chefe).

  Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.

  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9949-0112

Disponibilidade de dados

Todos os dados utilizados neste estudo estão disponíveis no próprio corpo da pesquisa.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jan 2026
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  11 Abr 2024
• Aceito
  12 Ago 2025