Governança fundiária e governança territorial na reforma agrária no Brasil

Land Governance and Territorial Governance in Agrarian Reform in Brazil

Gobernanza de la tierra y gobernanza territorial en la reforma agraria en Brasil

O objetivo é discutir a governança na reforma agrária brasileira, acentuando as diferenças conceituais e as qualidades próprias da governança fundiária - ou governança da terra - e a governança territorial. A pesquisa integra o marco teórico de tese de doutorado em Geografia e tem caráter analítico-reflexivo, baseando-se em revisão bibliográfica e análise documental. Inicialmente examina a polissemia conceitual da governança, integrando componentes da governança fundiária e fundamentos da governança territorial com os referenciais da questão agrária e estrutura fundiária; em seguinda explora os elementos constitutivos da governança na reforma agrária; e por fim problematiza a conformação de um modelo governança orientado para os objetivos da reforma agrária. A análise, por abordagem interpretativa, busca compreender como os mecanismos de governança impactam na consolidação dos assentamentos originados da reforma agrária . As considerações finais indicam que a efetividade da governança pressupõe a superação da dissociação entre a governança fundiária (gestão técnica) e governança territorial (acordos entre atores) e a construção de pactos territoriais. A continuidade da investigação buscará identificar arranjos de governança territorial e analisar seus atributos para o cumprimento dos princípios da reforma agrária.

Palavras-chave:
Assentamentos rurais; território; política fundiária; desenvolvimento territorial