O partido do presidente do Brasil no Legislativo: centralização de trabalho nas comissões permanentes

Vasquez, Vitor; Magalhães, Benjamin de Oliveira

doi:10.1590/1807-01912023292505

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Brasil

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Sumário

Artigo • Opin. Pública 29 (2) • May-Aug 2023 • https://doi.org/10.1590/1807-01912023292505 copiar

O partido do presidente do Brasil no Legislativo: centralização de trabalho nas comissões permanentes ¹ 1 Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no Simpósio de Pesquisa Pós-Graduada SPG 34. Partidos e eleições do 43º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), 2019. Agradecemos aos participantes do SPG pelas considerações feitas na ocasião.

The Party of the Brazilian president in the legislature: centralization of labor in permanent commissions

El partido del presidente de Brasil en la legislatura: centralización de trabajo en las comisiones permanentes

Le parti du président du Brésil dans le Pouvoir Législatif: centralisation du travail dans les commissions permanentes

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

No Brasil, o partido presidencial centraliza cargos e propostas legislativas no Executivo, demonstrando empenho em implementar sua agenda. Porém, um projeto só se torna lei após passar pelo Legislativo, o que frequentemente é alterado nas comissões. Assim o partido presidencial busca centralização também nesses órgãos. Este artigo analisa se e como isso ocorre. Analisamos descritivamente, e com regressão logística, dados da Câmara da presidência de comissão e relatoria (1995-2014). Apontamos que o partido presidencial recebe relatorias em proporção superior ao peso de sua bancada, sobretudo em projetos do governo: seus deputados presidem as comissões que mais designam relatores e priorizam seus correligionários nas indicações. O artigo traz contribuições sobre relação Executivo-Legislativo, gerenciamento de coalizão e ratifica a relevância das comissões no processo decisório.

centralização de trabalho; presidencialismo de coalizão; partido do presidente; Poder Legislativo; comissões permanentes

H1	Todas as comissões				Sem CCJC e CFT
Presidente Comissão	Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%
Total de Relatorias	1,121***	(0,029)	1,066	1,179	1,210**	(0,077)	1,068	1,370
Cadeiras Presidente	0,966	(0,501)	0,349	2,672	0,712	(0,392)	0,242	2,093
Heterogeneidade Coalizão	0,533	(0,719)	0,038	7,494	0,274	(0,419)	0,014	5,503
	N = 437				N = 397
	Pseudo R² = 0,056				Pseudo R² = 0,033
p<0,01; *p<0,001.

H2	Todos os projetos				Projetos do Executivo
Relator-Presidente	Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%
Presidente-Presidente	2,102***	(0,145)	1,835	2,407	2,480***	(0,261)	2,018	3,048
Presidente-Coalizão	1,030	(0,072)	0,898	1,181	1,100	(0,115)	0,896	1,352
Cadeiras Presidente	1,553***	(0,157)	1,274	1,894	1,862***	(0,279)	1,388	1,498
Heterogeneidade Coalizão	0,791	(0,189)	0,495	1,263	2,687**	(1,013)	1,284	5,624
	N = 9806				N = 3596
	Pseudo R² = 0,024				Pseudo R² = 0,039
H2	Coalizões Minoritárias				Sem CCJC e CFT
Relator-Presidente	Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%
Presidente-Presidente	1,960***	(0,332)	1,406	2,732	2,435***	(0,230)	2,023	2,929
Presidente-Coalizão	1,387	(0,266)	0,952	2,019	1,139	(0,098)	0,961	1,349
Cadeiras Presidente	1,133	(0,255)	0,730	1,760	1,560**	(0,237)	1,158	2,100
Heterogeneidade Coalizão	-	-	-	-	1,154	(0,420)	0,565	2,356
	N = 1064				N = 4665
	Pseudo R² = 0,014				Pseudo R² = 0,023
p<0,01; *p<0,001.

H3		Todos os projetos				Projetos do Executivo
Relator-Coalizão		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%
Presidente-Presidente		1,027	(0,062)	0,913	1,155	0,971	(0,094)	0,803	1,173
Presidente-Coalizão		1,860***	(0,106)	1,664	2,079	1,879***	(0,170)	1,575	2,243
Cadeiras Presidente		1,378***	(0,116)	1,168	1,627	1,394**	(0,177)	1,088	1,788
Heterogeneidade Coalizão		1,798**	(0,375)	1,195	2,705	1,094	(0,384)	0,550	2,177
		N = 9807				N = 3597
		Pseudo R² = 0,018				Pseudo R² = 0,020
H3		Coalizões Minoritárias				Sem CCJC e CFT
Relator-Coalizão		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%		Razão de chances	Desvio-padrão	I.C. 95%
Presidente-Presidente		1,446*	(0,270)	1,004	2,085	1,055	(0,088)	0,896	1,242
Presidente-Coalizão		2,274***	(0,438)	1,559	3,317	1,705***	(0,116)	1,492	1,948
Cadeiras Presidente		1,101	(0,262)	0,690	1,755	1,219	(0,147)	0,962	1,545
Heterogeneidade Coalizão		-	-	-	-	1,734	(0,524)	0,959	3,134
		N = 1064				N = 4665
		Pseudo R² = 0,016				Pseudo R² = 0,014
	p<0,05; p<0,01; **p<0,001.

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