| Pré-conferência |
9 |
Aberta para todos os afetados pela política. |
Será eleito(a) 1 delegado(a) para cada 3 participantes credenciados nas pré-conferências. |
Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte |
| Municipal |
1 |
Cidadãos-delegados(as) (50% sociedade civil - usuários, trabalhadores e entidades - e 50% governo) |
Delegados(as) eleitos(as) com base no tamanho da população dos municípios. |
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social |
| 1 delegado(a) para cada 3 participantes credenciados nas pré-conferências, Delegados(as) natos - conselheiros municipais de assistência social, 1 delegado(a) do Ministério Público do estado de Minas Gerais, 1 delegado(a) da União dos Conselhos da Grande BH, 1 delegado(a) para cada autarquia, empresa pública, órgãos diretos e indiretos da administração municipal e secretaria. |
Cidadãos-delegados(as) (50% sociedade civil - usuários, trabalhadores e entidades - e 50% governo) 12 delegados(as): 6 do governo - sendo 4 do órgão gestor e 2 de outras secretarias; 6 da sociedade civil: 2 representante do conjunto dos usuários 2 representantes de entidades de assistência social; 2 representantes de trabalhadores da área |
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| Etapas da conferência |
Participação |
Representação |
| Escala |
Número de conferências |
Critério de participação |
Escala |
Número de conferências |
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| Estadual |
50 conferências municipais e 24 conferências regionais |
Cidadãos-delegados(as) (50% sociedade civil - usuários, trabalhadores e entidades - e 50% governo). |
Cidadãos-delegados(as) (50% sociedade civil - usuários, trabalhadores e entidades - e 50% governo) |
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| 1.000 delegados(as) eleitos(as) nas conferências municipais e encontros regionalizados, 40 delegados(as) natos(as) – conselheiros estaduais de Assistência Social e 88 convidados. |
Divisão por porte de município para garantir uma maior representação do estado em número de municípios. |
Conselho Estadual de Assistência Social e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social |
| Critérios definidos pelo CNAS com base no tamanho da população dos municípios. Estados com mais de 5% do total da população brasileira = 8 delegados(as) dos conselhos estaduais e 140 delegados(as) oriundos das conferências municipais e regionais. |
| 148 delegados(as): 8 representantes do Ceas; 88 dos municípios de pequeno porte 1; 22 dos municípios de pequeno porte 2; 14 dos municípios de médio porte; 10 dos municípios de grande porte e, por fim, 6 delegados(as) representantes da metrópole. |
| Nacional |
27 conferências estaduais |
Cidadãos-delegados (50% sociedade civil - usuários, trabalhadores e entidades - e 50% governo) |
Não se aplica. |
Ministério do Desenvolvimento Social e Conselho Nacional de Assistência Social |
| 36 representantes do Conselho Nacional de Assistência Social, 146 delegados(as) oriundos dos conselhos estaduais, 1.150 delegados(as) participantes das conferências municipais. |