| Competência e atuação profissional |
Abordam a dificuldade que os profissionais de saúde, com destaque para enfermeiros, médicos, ACS e psicólogos, possuem para atuar junto às questões de saúde da população LGBT. Evidenciam práticas discriminatórias e não qualificadas que produzem exclusão e violência. De um modo geral, sustentam seus argumentos na concepção de heteronormatividade, como norma que estrutura a atuação profissional, e nos conceitos de ética e bioética. Há uma maior presença de estudos sobre a relação entre as mulheres lésbicas e os profissionais de saúde no que diz respeito à saúde ginecológica, e a atuação de psicólogos nos diversos grupos. As principais categorias analisadas são conhecimentos, práticas, discursos, atitudes e representações sociais. Um reduzido número de estudos descreve condutas ou opções terapêuticas, notadamente, para a atuação de psicólogos e geralmente relacionadas a pessoas trans. |
| Saúde Mental |
Documentam importantes disparidades em saúde mental na comparação da população LGBT a seus pares heterossexuais e cisgêneros. Os estudos são categóricos em demonstrar a determinação social da orientação sexual e da identidade gênero no maior risco para problemas em saúde mental. As principais categorias estudadas são ideação suicida, tentativa de suicídio, uso de drogas lícitas e ilícitas, sintomas depressivos, ansiedade e autoestima. A relação entre a vivência de discriminação e violências com o sofrimento psíquico é amplamente explorada por diversas abordagens metodológicas. As violências são apontadas como os principais fatores para os problemas de saúde mental dessa população. Destacam a necessidade de abordagens específicas para a atenção à saúde mental da população LGBT, com destaque para adolescentes e jovens. |
| Estudos sobre políticas e programas |
Analisam os avanços, os impasses e os desafios na formulação e na implementação das políticas e programas voltados para a população LGBT. Há um maior interesse pelo estudo do Processo Transexualizador, ficando a Política Nacional de Saúde Integral e os programas locais, num segundo plano. Os achados centram-se na fragilidade e insuficiência das ações implementadas, em contraposição as importantes conquistas no âmbito normativo da política de saúde. As políticas de saúde mostram-se mais consolidadas quando comprados com outras áreas como segurança e educação. Em relação ao processo Transexualizador os esforços são direcionados para a discussão das normas utilizadas pelas portarias, destacando seu caráter ora excludente, ora estratégico na consolidação do direito a saúde de pessoas travestis e transexuais. |
| Saúde sexual e reprodutiva |
Apresentam dados tanto da dimensão da atenção à saúde sexual e reprodutiva, como das práticas sexuais e reprodutivas. No âmbito da atenção, revelam importantes barreiras de acesso aos cuidados de saúde, com uma assistência frágil e insuficiente, ainda permeada por preconceitos e discriminações. As infecções sexualmente transmissíveis ainda dominam os objetos de estudo, numa abordagem que privilegia as práticas sexuais consideradas de risco, especialmente em homens gays; e a invisibilidade da abordagem das práticas sexuais pelos profissionais, no caso das mulheres lésbicas. As pesquisam mostram maiores vulnerabilidades deste grupo em relação a sua saúde sexual, quando comparas a população heterossexual. Por outro lado, estudos recentes mostram avanços no planejamento reprodutivo, notadamente, de mulheres lésbicas, em contraposição a invisibilidade da reprodução nos grupos de travestis e transexuais. |
| Definição de Travestis e Transexuais |
Apresentam as discussões que envolvem a definição das pessoas travestis e transexuais, evidenciado as disputas entre a interpretação nosológica que inclui os diagnósticos de Disforia de Gênero no DSM-5 e de Transexualismo no CID-10, e a interpretação sociocultural que compreende essas pessoas a partir de suas experiências, apoiada nos conceitos de gênero e identidade. A maior parte dos estudos fundamentada nas teorias de gênero e na teoria queer, problematiza a patologização da transexualidade, que para a medicina e as algumas abordagens das ciências psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) constitui uma desordem mental. Destacam que a identidade de gênero diz respeito à percepção subjetiva de ser masculino ou feminino, ao senso de pertencimento a um ou outro gênero, conforme os atributos, os comportamentos e os papéis convencionalmente estabelecidos para homens e mulheres, não sendo possível então incorporar o gênero como uma categoria diagnóstica. Ainda há estudos que advoguem pelo uso estratégico do diagnóstico para acesso aos sistemas de saúde e estruturam de serviços. E um pequeno número de trabalhos busca solidificar as definições nosológicas apontando evidências para apoiar o diagnóstico a partir da neuroanatomia, genética e psicanálise. |
| Modificações corporais |
Apresentam dados sobre as técnicas mais usadas para modificações corporais com destaque para a hormonização. Também revelam dados sobre os efeitos danosos dos silicones industriais. Já sobre as cirurgias de transgenitalização, demonstram que a busca pela mudança da genitália não é unânime entre pessoas transexuais. Logo, os protocolos de atendimento à saúde trans não devem compreender a redesignação sexual como o único desfecho nos processos de transição no gênero. Ainda há os estudos que abordam os benefícios das intervenções cirúrgicas e hormonais. Outros trabalhos destacam as relações entre corpo, saúde e dispositivos médicos, argumentando a divergência entre as compreensões de saúde e doença produzidas pelos poderes e saberes biomédicos sobre os corpos trans e aquelas que as pessoas trans produzem sobre si mesmas, sobretudo em programas de atenção à saúde específica, como os do processo transexualizador. |
| Violência e Discriminação |
Destacam a violência e a discriminação motivadas por homofobia como uma manifestação específica de violência que se manifesta em diversos espaços como a escola, a família, os serviços de saúde e as instituições de segurança. A maior parte dos estudos encontrou altos níveis de discriminação e vitimização percebida, com impacto significante na saúde desse grupo, especialmente na saúde mental. Os estudos mostram índices diferentes de discriminação e violência entre os membros da população LGBT, onde homens gays e bissexuais foram vítimas de violência com mais frequência do que as mulheres bissexuais e lésbicas pesquisadas, contudo, para a maior parte das discriminações e agressões, travestis e transexuais encontram-se no topo da escala de vitimização. Outras diferenças por localização geográfica, raça, expressões de gênero e condição socioeconômica também foram demonstradas. Neste ponto de vista ainda há interesse sobre as questões políticas que envolvem a problemática da violência contra LGBT e formas de atuação. |
| Serviços de saúde |
Estudam o acolhimento e o acesso da população LGBT aos diversos serviços de saúde. As principais barreiras encontradas no acesso desse grupo foram de cunho sociocultural e referente aos profissionais. Outros resultados demonstram dificuldades dos serviços em acolherem as demandas dessa população, seja pela falta de conhecimentos específicos ou ainda pela invisibilização das mesmas na organização dos serviços, ainda organizados numa lógica heteronormativa. Também se encontram diversos relatos de experiências de implantação de serviços específicos para a população LGBT ou estratégias utilizadas para promover um acolhimento adequado. |
| Currículo e ensino |
Ocupam-se da avaliação da homofobia e atitudes discriminatórias de estudantes da área da saúde em relação à homossexualidade e à transexualidade. As investigações demonstram não somente altas taxas de rejeição e atitudes preconceituosas e discriminatórias, mas também, significativos erros conceituais em relação a esse grupo. Um pequeno número de trabalhos relata ações direcionadas para reverter o problema. |
| Temas Diversos |
Retratam questões metodológicas das pesquisas como as dificuldades encontradas no uso das categorias orientação sexual, identidade de gênero e práticas sexuais no campo científico. Descrevem modelagens e estratégias para garantir boas evidências. Abordam outras questões de saúde a exemplo do conhecimento sobre tuberculose em travestis e demandas gerais de saúde |
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Fonte: os autores, a partir da revisão sistemática nas bases selecionadas.