Os consórcios intermunicipais de saúde no estado do Rio de Janeiro

The health inter-municipal consortiums in the State of Rio de Janeiro

Resumo

A universalidade e a descentralização do sistema de saúde brasileiro implicaram na necessidade de um maior volume de oferta de serviços de saúde. Diante do reduzido aporte de recursos financeiros, as autoridades municipais têm discutido e implementado alternativas de planejamento e execução dos serviços públicos na área de saúde. Entre estas alternativas situam-se os consórcios intermunicipais de saúde, cujo objetivo principal é permitir que os municípios executem com eficiência e eficácia as ações e serviços necessários.

Descentralização; planejamento; organização; regionalização; associação; cooperação

Abstract

The universality and decentralization of the brazilian health sistem have involved the need of a greater health service suplly. Facing reduced financial resources, the local authorities have discussed and implemented alternative planning and pub1ic service execution in the health sector. Among these alternatives there are the city consortiums. Whose main objective is to make it possible for the cities to accomplish efficiently and effectivity the necessary health care assistance ti its population. Despite being started in the 80s, in Rio de Janeiro this consortiums has only begun at the end of the 90s nowadays counting with five associations.

Decentralization; planning; organization; regionalization; association; co-operation

Os consórcios intermunicipais de saúde no estado do Rio de Janeiro^*

The health inter-municipal consortiums in the State of Rio de Janeiro

Anamaria Schneider¹

RESUMO

A universalidade e a descentralização do sistema de saúde brasileiro implicaram na necessidade de um maior volume de oferta de serviços de saúde. Diante do reduzido aporte de recursos financeiros, as autoridades municipais têm discutido e implementado alternativas de planejamento e execução dos serviços públicos na área de saúde. Entre estas alternativas situam-se os consórcios intermunicipais de saúde, cujo objetivo principal é permitir que os municípios executem com eficiência e eficácia as ações e serviços necessários.

Palavras-chave: Descentralização; planejamento; organização; regionalização; associação; cooperação.

ABSTRATC

The universality and decentralization of the brazilian health sistem have involved the need of a greater health service suplly. Facing reduced financial resources, the local authorities have discussed and implemented alternative planning and pub1ic service execution in the health sector. Among these alternatives there are the city consortiums. Whose main objective is to make it possible for the cities to accomplish efficiently and effectivity the necessary health care assistance ti its population. Despite being started in the 80s, in Rio de Janeiro this consortiums has only begun at the end of the 90s nowadays counting with five associations.

Keywords: Decentralization; planning; organization; regionalization; association; co-operation.

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Notas

Referências Bibliográficas

CARVALHO, G.I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 1995.

FONTES, A. Consórcios intermunicipais: um instrumento para o planejamento local. Revista de Administração Municipal, s/n, jan/mar. 1991.

MEIRELLES, H.L. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.

BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica 01. Brasília, DF: O Ministério, 1996.

RIBEIRO, J.M. Desenvolvimento de rede de cooperação técnica entre os gestores do SUS para a SASIMS: experiência em CIS no âmbito do SUS. Brasília, DF: MS, 1994.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria Estadual de Saúde. Consórcios Intermunicipais de Saúde: subsídios aos gestores municipais. Rio de Janeiro: [s.d.]. Mimeografado.

SILVA, G.F. Notas pessoais sobre os CIS no estado do Ri. Rio de Janeiro: [s.n.], 1999. Mimeografado.

Recebido em: fevereiro de 2001.

Aprovado em: fevereiro de 2001.

Referências bibliográficas

• CARVALHO, G.I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 1995.
• FONTES, A. Consórcios intermunicipais: um instrumento para o planejamento local. Revista de Administração Municipal, s/n, jan/mar. 1991.
• MEIRELLES, H.L. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica 01 Brasília, DF: O Ministério, 1996.
• RIBEIRO, J.M. Desenvolvimento de rede de cooperação técnica entre os gestores do SUS para a SASIMS: experiência em CIS no âmbito do SUS. Brasília, DF: MS, 1994.
• RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria Estadual de Saúde. Consórcios Intermunicipais de Saúde: subsídios aos gestores municipais. Rio de Janeiro: [s.d.]. Mimeografado.
• SILVA, G.F. Notas pessoais sobre os CIS no estado do Ri. Rio de Janeiro: [s.n.], 1999. Mimeografado.

1

Enfermeira, mestre e doutorada em Saúde Coletiva no IMS/UERJ.

*

Nota editorial: Quando o texto se encontrava a caminho do prelo, novos fatos e algumas modificações ocorreram, sendo aqueles considerados de maior relevância apontados a seguir: a) todos os consórcios apresentados receberam recursos financeiros da

SES/RJ no ano 2000, o que proporcionou significativas mudanças na sua situação, permitindo a aquisição de diversos equipamentos e ampliação da oferta de serviços; b) foram criados dois novos consórcios : o CIS Norte e o CIS Baixada Fluminense, que também receberam recursos financeiros para investimentos. O primeiro tem sede em Macaé e o segundo em Nova Iguaçu; c) o apoio financeiro da SES e Ministério da Saúde foram fundamentais para a efetiva operacionalização dos consórcios no estado do Rio de Janeiro.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2001

Histórico

• Aceito
  Fev 2001
• Recebido
  Fev 2001