Abstract
The current scenario of neoliberal political maneuvers in Brazil brought several legislative changes regarding health care policies which alter many services’ organizational forms and funding. These changes also come through as precarious work and threaten advances and accomplishments related to the Brazilian Psychiatric Reform and mental health care. This study aimed to identify and analyse difficulties regarding the construction of a mental health (MH) policy in Primary Health Care (PHC) according to professionals working at 11 teams of the Family Health Support Center (NASF). We developed a qualitative study through 11 semi-structured interviews conducted with 11 MH workers in PHC and explored the results using content analysis. The identified difficulties were precarious forms of employment; high professional turnover; insufficient working hours; low wages; working hours concentrated in care activities; lack of integration and communication among services and workers and disarticulation of the psychosocial attention network (RAPS). Matrix support was not present and there were no Permanent Health Education policies in the municipalities studied. Nevertheless, the NASF contributed to improve mental healthcare. The conclusion is that ongoing changes impose challenges to sustain mental health accomplishments and consolidation of mental healthcare policies at PHC at the studied municipalities.Resumo: No atual cenário de manobras neoliberais no país, mudanças nas Políticas de Atenção em Saúde alteram formas de organização e financiamento dos serviços, desdobram-se em formas precarizadas de trabalho e ameaçam conquistas da Reforma Psiquiátrica e Atenção Psicossocial. Buscou-se identificar e analisar, na percepção de profissionais de 11 equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), dificuldades no processo de construção de uma política de Saúde Mental (SM) na Atenção Básica em Saúde (ABS). Realizou-se estudo qualitativo, a partir de entrevistas com 11 profissionais de SM dos NASF, e estas foram analisadas considerando-se o referencial da Análise de Conteúdo. As dificuldades identificadas foram: formas precárias de contratação; alta rotatividade; carga horária insuficiente; baixa remuneração; concentração da carga horária em atividades de assistência; falta de compartilhamento e integração de serviços e profissionais; desarticulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O Apoio Matricial não estava incorporado e não havia políticas de Educação Permanente em Saúde (EPS) no conjunto dos municípios estudados. No entanto, os NASF contribuíam para melhorar o cuidado em SM. Conclui-se que as mudanças em curso impõem desafios para a sustentação de conquistas em SM e consolidação da política de SM na ABS dos municípios estudados.
Keywords:
Mental health care; Working conditions; Primary Health Care