COLONIALIDADE E RACISMO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: BUROCRACIA A NÍVEL DE RUA E A PRODUÇÃO DE SOLDADOS-MÉDICOS NO TRABALHO EM SAÚDE MENTALResumo:
O presente artigo constitui-se como estudo resultante de pesquisa do mestrado em psicologia social e institucional e objetiva analisar implicações etnicorraciais no cotidiano do processo de trabalho da atenção psicossocial. A investigação produziu uma pesquisa-intervenção realizada com equipes de saúde mental no Sistema Único de Saúde, utilizando-se de um percurso metodológico cartográfico com a proposição de oficinas-intervenção para os trabalhadores de equipes de CAPSad da Região Metropolitana de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. As oficinas ofertadas pela pesquisa objetivaram problematizar os efeitos da colonialidade no trabalho cotidiano da atenção psicossocial, bem como identificar a incidência do racismo institucional nas práticas agenciadas pelos trabalhadores públicos compreendidos como “burocratas a nível de rua”. A intervenção proveniente das oficinas da pesquisa produziu como resultados a possibilidade de análise das tensões etnicorraciais existentes no trabalho em saúde mental e vislumbrar a incidência do racismo institucional no cotidiano das práticas dos trabalhadores da atenção psicossocial.
Palavras-chave:
Atenção Psicossocial; Racismo Institucional; Relações Interraciais; Descolonização
Resumen:
El presente artículo se constituye como un estudio derivado de una investigación de maestría en psicología social e institucional y tiene como objetivo analizar las implicaciones étnico-raciales en el cotidiano del proceso de trabajo de la atención psicosocial. La investigación produjo una investigación-intervención realizada con equipos de salud mental en el Sistema Único de Salud (SUS), utilizando un enfoque metodológico cartográfico con la propuesta de talleres-intervención para trabajadores de los equipos de CAPSad en la Área Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Los talleres ofrecidos por la investigación tuvieron como objetivo problematizar los efectos de la colonialidad en el trabajo cotidiano de la atención psicosocial, así como identificar la incidencia del racismo institucional en las prácticas de los trabajadores públicos, comprendidos como “burócratas de nivel de calle”. La intervención derivada de los talleres de la investigación permitió analizar las tensiones étnico-raciales existentes en el trabajo en salud mental y vislumbrar la incidencia del racismo institucional en la práctica diaria de los trabajadores de la atención psicosocial.
Palabras clave:
Atención Psicosocial; Racismo Institucional; Relaciones Interraciales; Descolonización
Abstract:
The present article is a study resulting from a Master’s degree study in social and institutional psychology and aims to analyze ethnic-racial implications in the daily work processes of psychosocial care. The investigation produced an intervention-research project carried out with mental health teams in the Unified Health System (SUS), using a cartographic methodological approach with the proposal of intervention-workshops for workers from CAPSad teams in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The workshops offered by the research aimed to problematize the effects of coloniality in the daily work of psychosocial care, as well as to identify the incidence of institutional racism in the practices carried out by public workers understood as “street-level bureaucrats.” The intervention resulting from the workshops produced the possibility of analyzing the ethnic-racial tensions existing in mental health work and of recognizing the incidence of institutional racism in the daily practices of psychosocial care workers.
Keywords:
Psychosocial Care; Institutional Racism; Interracial Relations; Decolonization
Introdução
A Reforma Psiquiátrica Brasileira desponta no horizonte como movimento social, cultural e político-institucional, cujos primeiros passos se deram em meados dos anos 1980, com vistas a instaurar políticas públicas de saúde mental que transformassem os modelos de tratamento ao sofrimento psíquico até então centrados na doença, na exclusão e no asilamento em Hospitais Psiquiátricos. Os grandes avanços conquistados nas experiências de desinstitucionalização da loucura, instauram-se, a partir da promulgação da Lei 10.216/2001 (Lei 10.2016, 2001), na invenção de espaços públicos e comunitários, orientados pela ética do cuidado em liberdade, a partir do território.
Ressalta-se ainda como efeito da Reforma Psiquiátrica a produção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que dispõe de equipamentos de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) distribuídos de forma territorializada e comunitária. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) surgem neste contexto como equipamentos de saúde mental frutos da Reforma Psiquiátrica, devendo conduzir sua função pública na produção de um cuidado em liberdade na perspectiva antimanicomial em que o sujeito-usuário ocupa o centro das intervenções, com vistas ao aumento de autonomia e cidadania e eliminação de estigmas e barreiras sociais decorrentes do sofrimento psíquico.
Toma-se, portanto, como plano da pesquisa aqui experenciada, o cenário das políticas de saúde mental e seus engendramentos no cotidiano do trabalho da Reforma Psiquiátrica, como efeitos racializantes da lógica moderna-colonial, compreendendo como analisador as relações entre usuários e trabalhadores no trabalho realizado por equipes de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad) de dois municípios localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A pesquisa seguiu como objetivo geral analisar processos de manicomialização no cotidiano das práticas que operam a política de saúde mental no campo de álcool e outras drogas, com vistas a identificar atualizações do poder colonial através do racismo institucional e cartografar estratégias de resistência na micropolítica do trabalho que sustentem o cuidado em liberdade na perspectiva decolonial, antirracista e antimanicomial.
A cartografia se constitui como método e ética que costura o percurso da pesquisa, abrindo passagem aos devires que compõem a micropolítica do cotidiano do trabalho na RAPS. A pesquisa-intervenção realizada em dois CAPSad ofertou oficinas com as equipes de trabalhadores destes equipamentos, possibilitando constituir a emergência de um espaço transitório de Educação Permanente em Saúde que colocasse em análise a racialidade e a colonialidade presente nas práticas cotidianas da atenção psicossocial.
O presente artigo traz um recorte da análise produzida por meio das oficinas-intervenção que foram subdivididas em três tempos: 1º) momento das “implicações da branquitude e letramento racial”, 2º) fluxogramas analisadores da micropolítica do trabalho vivo em saúde mental; e 3º) costuras de uma colcha de retalhos metodológica. Este texto se deteve aos materiais decorrentes do primeiro tempo da pesquisa, compreendido como “implicações da branquitude e letramento racial”. As materialidades produzidas e analisadas nesta pesquisa são, portanto, gravações transcritas das oficinas-intervenção, bem como o diário de bordo do pesquisador, constituindo-se como fonte de afetações, narrativas e implicações do e no percurso investigativo.
Mãos, cabeça e relação: branquitude e micropolíticas do trabalho vivo em saúde mental na produção de burocracias a nível de rua
Previamente à entrada no campo da pesquisa, fazem-se necessário alguns apontamentos conceituais que sustentam o percurso de investigação. A presença do manicômio-em-nós é, sobretudo, consequência da colonialidade-em-nós, efeitos de subjetividade que enlaça as relações na civilização moderna-ocidental. Não há como investigar os efeitos coloniais no cotidiano das políticas públicas de saúde mental sem colocar em perspectiva qual o lugar que sujeitos brancos ocupam na dinâmica de opressões da modernidade. Quando percorremos a história das cruzadas morais e raciais levantadas pelas teorias eugênicas na constituição dos aparatos científicos no Brasil, logo percebemos que a saída encontrada para a tão temida degeneração causada pela mestiçagem seria o aperfeiçoamento da raça, a partir dos ideais da brancura. O branco, neste complexo jogo colonial, é aquele que reproduz a imagem e semelhança do colonizador e usufrui dos privilégios da hierarquia racial, uma vez que é tomado como modelo universal de sujeito, a partir do qual o negro se torna um não-ser (Fanon, 2020).
A existência do negro, sujeito racializado relegado à zona do não-ser só é realizada em perspectiva com a constituição de um mundo colonial, cuja referência é o branco. Frantz Fanon (2020) identifica que é em relação ao branco, este sujeito fabricado pela modernidade como universal, belo e dotado de intelecto, símbolo do progresso da civilização, que o nativo e colonizado terá de estilhaçar sua identidade e vestir as máscaras que o tornam próximo do humano, mas sempre em permanente zona de indeterminação. As “máscaras brancas”, com as quais Fanon (2020) aponta a experiência de subjetivação do sujeito negro, são permanentemente disponibilizadas no contato entre estes dois mundos divididos pela raça: de um lado o mundo branco, e seus referenciais universalizantes; do outro, o mundo negro, habitando a linha do não-ser humano.
Neste trauma colonial de contato e divisão racial da experiência de estar no mundo, o ser branco é um modo de subjetivação que habita o lugar de agente das mentiras coloniais, sempre fugidio de suas responsabilidades e incapaz de assumir-se agente na trama do racismo, posição que se expressa tanto pela negação das opressões raciais com a suposição de uma democracia racial, quanto pelo apagamento dos efeitos destas opressões na produção de subjetividade e no sofrimento psíquico da população negra. Ainda em Fanon (2020, p. 117), encontramos a seguinte afirmação: “Incapaz de lidar com todas as reinvindicações, o branco se exime das suas responsabilidades. Chamo isto de divisão racial da culpa”. A incapacidade de lidar com as reinvindicações advindas do lugar de denúncia do esquema epidérmico-racial que coloca historicamente as populações negras à margem da existência, no interior do Estado moderno, se deve aos ganhos, mesmo que inconscientes, que a identificação do ser branco confere a este grupo racial.
Deparando-se com o conceito de normatividade branca, descrito por Márcio de Abreu e Mônica Lima (2021) como um sistema complexo de subjetivação na hierarquia de raças da modernidade, pode-se compreender que o sujeito branco, mesmo que constituído em grupos heterogêneos de experiências culturais e sociais, é aquele fundamentalmente desrracializado, apartado de sua identificação identitária racial, uma vez que habita o ponto zero de partida da divisão do humano e não humano em uma sociedade constituída pela supremacia branca. O branco é padrão a ser seguido, suas características corporais e culturais são envoltas pela normatividade que lhe é própria como sujeito universal da colonialidade, sua experiência subjetiva retira o dado racial como dimensão integrante de sua identidade. Os racializados, portanto, são os outros.
Os efeitos nefastos da colonialidade e das políticas de hierarquia racial projetam sua continuidade, enquanto aqueles que usufruem das benesses simbólicas e materiais da branquitude não posicionarem seu papel decisivo na reprodução das relações coloniais. Nesse sentido, importa afirmar o conceito e as proposições ético-políticas em torno do que Cida Bento (2022) denomina de pacto narcísico da branquitude, compreendendo-o como elemento de formação das instituições do Estado moderno-colonial. Na operacionalização do racismo institucional, o silêncio dos brancos em torno das desigualdades raciais, e a herança escravocrata que dá forma aos seus privilégios, são elementos que circunscrevem a tessitura do pacto narcísico feito pela branquitude.
Funcionando como um pacto de silêncio, um acordo tácito é assinado entre os sujeitos brancos que, conforme apontado por Bento (2022), ocupam majoritariamente posições de poder e chefia nas instituições públicas e privadas. Os efeitos deste acordo são inúmeros e constituem posições em que o branco reproduz a situação colonial de dominação e hierarquia, motor da modernidade e suas instituições. Nas políticas públicas, pode-se visualizar os acordos de manutenção dos privilégios da branquitude, desde a constituição dos quadros de gestão e planejamento até a formulação de programas e ações que reproduzem deliberadamente a lógica necropolítica da colonialidade,
O apagamento das questões etnicorraciais como eixo fundante no funcionamento das instituições mais variadas (universidades, serviços de educação e saúde, organizações da sociedade civil) sustenta o pacto narcísico da branquitude. A dificuldade, por exemplo, encontrada por muitos serviços de saúde em incorporar nos documentos o quesito raça-cor como parte fundamental da admissão dos dados pessoais de um usuário é um dos analisadores que aparecem no cotidiano do SUS e demonstra a dificuldade dos profissionais, em sua maioria brancos, em falar sobre questões de raça e seus efeitos no processo saúde-doença (Silveira et al., 2021). Nessa mesma perspectiva, é através deste mesmo acordo de silêncio que o debate etnicorracial se fez invisibilizado durante muitos anos no campo da Reforma Psiquiátrica, mesmo havendo autores negros e negras substanciais na história da construção do cuidado em liberdade. Vale citar aqui Juliano Moreira e Dona Yvone Lara como expoentes no Brasil e Frantz Fanon em uma perspectiva global em sua prática como psiquiatra na escuta dos efeitos da colonização na produção de subjetividade da população negra.
Para compreender a dinâmica da produção de subjetividade do trabalho em saúde, Emerson Merhy (2014) define como tecnologias os modos de agir e organizar os atos em saúde, dividindo-as em três: tecnologias duras, tecnologias leve-duras e tecnologias leves. Cada uma destas expressa os elementos que constituem e dão forma à micropolítica do trabalho vivo, um processo que só acontece em ato e no encontro entre duas ou mais pessoas visando produzir saúde. No campo das tecnologias duras, encontramos o conjunto de máquinas, aparelhos e estruturas organizacionais que visam produzir saúde; nas tecnologias leve-duras são os saberes estruturados da clínica e das epistemologias que compõem o arcabouço teórico-prático dos trabalhadores que estão em cena na produção do cuidado. Já no campo das tecnologias leves é o encontro entre o trabalhador e usuário que entram em cena, estabelecendo a partir do vínculo uma tecnologia que é relacional e central na compreensão da dimensão viva do trabalho em saúde.
O autor define, ainda, que a utilização destas caixas de ferramentas tecnológicas pelos profissionais de saúde se materializa em três valises, sendo estas as suas mãos, cabeça e relação. Na valise das mãos, se expressam as tecnologias duras através da utilização dos equipamentos necessários para a produção de saúde; na cabeça estão os saberes que conformam o repertório de tecnologias leve-duras utilizadas pelo trabalhador na composição de sua clínica; e, por fim, é na relação que se manifesta, em ato, a produção do cuidado e a partilha de um espaço comum com vistas a promover saúde. As três dimensões tecnológicas do trabalho em saúde estão imbricadas, ora se sobrepõem, ora se manifestam capturando umas às outras. Dito isso, podemos analisar de que modo o pacto narcísico da branquitude incide nestas três dimensões tecnológicas, atualizando a dimensão dos saberes colonizados entre trabalhadores e usuários. É no acontecimento desta micropolítica de encontros produtores de cuidado em saúde que se atualizam as relações coloniais e a reprodução do mundo cindido da modernidade.
Convocamos para esta discussão uma contribuição situada no campo das teorias da administração e políticas públicas, especialmente derivadas do conceito de “burocracias a nível de rua”, do sociólogo Michael Lipsky (2019). Ao analisar os atos produtivos de servidores públicos, o autor identifica que o destino das políticas de Estado passa em última instância pelo poder de decisão destes que atuam na prestação direta dos serviços e podem produzir alterações significativas na relação com os usuários dos serviços. Lipsky (2019), ao denominar como “burocratas a nível de rua” os trabalhadores que agem na produção última de políticas públicas através do atendimento direto à população, identifica que todos os atos empenhados por estes grupos estão permeados por um alto grau de discricionaridade, ou seja, a liberdade relativa de agir de modo autônomo, tomando decisões e soluções variadas no escopo de suas funções administrativas. Sendo assim, os “burocratas a nível de rua” produzem a funcionalidade das políticas públicas e seus efeitos diretos na vida da população, e o fazem a partir de um certo campo de forças e modos de subjetivação no encontro com os usuários dos equipamentos e serviços prestados.
Nesse contexto, tomamos aqui as contribuições das Clínicas da Atividade na compreensão do modo de agir dos “burocratas a nível de rua” do campo da saúde mental, ativando os gêneros profissionais, definidos como a memória social coletiva dos trabalhadores que viabilizam o real do trabalho através de uma certa caixa de ferramentas discursiva que enunciam e corporificam as ações que excedem o prescrito. Os gêneros profissionais se definem como aquilo que cada trabalhador predispõe como marca corporificada e linguageira de seus atos, uma espécie de código tatuado e impresso que se renova em cada decisão, mas não cessa de referendar aos postulados de um certo ofício, tensionando lugar do prescrito, fazendo emergir o real da atividade (Clot, 2010). O gênero profissional do trabalho em saúde mental é a gama de modos de agir que se efetivam como o real do cotidiano, aquilo que a partir das prescrições (portarias, normativas, acúmulos teórico-práticos da Reforma Psiquiátrica) imprime o que de fato ocorre através de cada decisão, protocolo clínico e escuta dos usuários.
Os gêneros profissionais como constituintes da ação real do trabalho, aparecem ali onde Lipsky (2019) define a autonomia de decisão dos “burocratas a nível de rua”. Os enunciados discursivos que saltam pela língua, corpo e cognição dos trabalhadores de saúde mental, herdeiros de uma ciência e fazer historicamente segregador e eugênico, encontram-se com as tensões produzidas por um modelo de assistência que compreende a complexidade das determinações sociais no sofrimento psíquico, a ampliação das ferramentas da clínica, a urgência dos territórios para o cuidado em liberdade; e aqui produzem a instituição como intermediário necessário que caminha na corda bamba entre o ato colonizante e o paradigma descolonizatório da luta antimanicomial. Seriam, nesse contexto, os gêneros profissionais que constituem os “burocratas a nível de rua”, agindo pela instituição pública como intermediária, nomeados como solados-médicos, expressão referenciada por um trabalhador durante a realização das oficinas. Gênero soldado-médico que objetifica o corpo do Outro, que em suas escolhas e decisões de oferta nos equipamentos de saúde constrói barreiras de acesso e limita as possibilidades de ampliar o cuidado em liberdade, que produz exclusões e nanorracismos ali onde se pretendia produzir vida.
No espaço entre estes dois atores - usuário e trabalhador - instaura-se a interseção que possibilita, através da relação, produzir saúde, e é neste lugar em que vão ser depositadas os repertórios políticos e institucionais que delimitam os modos de agir, de acolher e de escutar diante da troca relacional entre trabalhadores e usuários. Desse modo, se as instituições estão hegemonicamente ocupadas pela capilaridade da normatividade branca, vislumbramos os diversos modos de reprodutibilidade das violências raciais-coloniais no campo do trabalho em saúde. Recorremos aqui ao conceito de nanorracismos de Achille Mbembe (2020), em que o racismo se manifesta cotidianamente em pequenos gestos, palavras e atitudes nas relações, que compreendem todo um sistema de trocas reprodutoras da colonialidade.
O nanorracismo é a via pela qual o pacto da branquitude expressa seus atos de reprodução do preconceito racial, habitando uma espécie de zona nebulosa, onde a negação e a projeção colocam um véu na relação que as pessoas brancas estabelecem com os sujeitos racializados. Esse véu, vestido pelo acordo tácito de não enxergar, permite a reprodução de práticas racistas no campo das relações entre usuários e trabalhadores, desde a posição em que a escuta embranquecida das equipes silencia qualquer possibilidade de que a racialidade emerja na dinâmica colonial. Estamos diante de uma trama em que a instituição saúde, os conhecimentos que a delimitam como campo e a efetivação de seus atos, através do trabalho vivo, agem de modo uníssono na produção de acordos silenciadores.
Na mesma direção de compreender os efeitos micropolíticos na continuidade de práticas coloniais, Bento (2022) destaca o racismo institucional como um dos fios condutores da perpetração dos pactos da branquitude. O modo como a estrutura das instituições públicas e privadas incorporaram, ao longo da história, a hierarquização de raças e a exclusão de qualquer referencial da presença negra constrói uma série de aparatos materiais, simbólicos, burocráticos, metodológicos e estruturais que possuem como objetivo a manutenção do sistema de opressão e subjugação dos corpos racializados. Desde barreiras de acesso a direitos, como na saúde, até a experiência de práticas discriminatórias empenhadas por trabalhadores, o racismo institucional interpela o modo como usuários negros e negras acessam serviços públicos e têm seus sofrimentos silenciados e, não obstante, aprofundados por uma escuta branca autorreferenciada.
Uma cartografia da micropolítica do trabalho vivo: invenções metodológicas coletivas em saúde mental
Pesquisar, nas orientações da ciência moderna-ocidental, é ação que pressupõe caminhos a serem percorridos em busca de um certo saber a ser desvelado em um campo ainda estranho a um investigador, pretensamente distanciado da realidade estudada. No avesso destas concepções positivistas, esta pesquisa situa-se em uma escrita feita em primeira pessoa, abrindo espaço aos afetos, experiências e narrativas do pesquisador, compreendendo-os como vetores de implicação do e no pesquisar. A cartografia alia-se à pesquisa-intervenção em uma proposição de que o saber emerge do fazer e, portanto, a experiência de investigar, ao abrir mão das suposições anteriores ao campo (metà), apoia-se ao caminho trilhado (hódos) como bússola da pesquisa (Passos & Barros, 2015).
Outra pista cartográfica que se fez intercessora do trabalho do cartógrafo foram as Clínicas do Trabalho, bem como as Clínicas da Atividade, apontando à ação indissociável de saber-fazer do pesquisador-trabalhador (Barros & Silva, 2016). Seguindo estas pistas, convocamos o pensamento de Yves Clot (2010) segundo o qual a transformação das situações de trabalho está no centro das clínicas da atividade. Colocar em análise o cotidiano dos fazeres de um coletivo de trabalhadores é, sobretudo, vislumbrar como estes coletivos operam o trabalho e podem inventar ferramentas analíticas desde sua localização e afetações que se produzem no agir. Para o autor, o poder de agir habita a tensão entre aquilo que é prescrito de determinada ação do trabalho e o que é real, acontecendo em ato.
A análise dos dados produzidos pela pesquisa-intervenção se debruçou nas transcrições das gravações dos encontros e no extra-texto, a partir do diário de bordo do cartógrafo, nos registros polifônicos dos efeitos produzidos nas oficinas. Para a produção das análises foram utilizadas técnicas de pesquisa da análise de conteúdo (Bardin, 2016), perfazendo uma leitura minuciosa das transcrições e diário de bordo, elencando as seguintes categorias de análise: racismo, branquitude e processos de trabalho. Buscou-se estabelecer uma relação entre as gravações das oficinas transcritas e das experiências do pesquisador no campo contidas no diário de bordo, estabelecendo associações entre os enunciados nas oficinas e o contexto do trabalho em saúde mental nos CAPSad. Nas categorias buscou-se ainda analisar e interpretar de que modo raça, branquitude e processos de trabalho se entrecruzam na ocorrência do racismo institucional, submetendo os enunciados dos participantes à leitura e interpretação desde o referencial teórico dos estudos decoloniais.
A identidade dos trabalhadores participantes e dos locais de pesquisa foram preservados, conforme descrito no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia, Serviço Social e Comunicação Humana da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com número 6.293.009. Optou-se nesta pesquisa por não segmentar a mostra de profissionais participantes por núcleos de competência (áreas específicas de trabalho como psicologia, medicina ou serviço social), mas evidenciar o trabalho realizado no âmbito do campo da saúde mental desde a lógica multiprofissional que produz atos comuns entre as profissões. Participaram das oficinas da pesquisa 23 trabalhadores distribuídos nos diferentes CAPSad.
As oficinas se propunham a situar as tensões entre remanicomialização e sua dimensão colonial e as implicações da atenção psicossocial a partir da analítica da colonialidade e decolonialidade. A colonialidade foi compreendida com base na proposição de Nelson Maldonado-Torres (2020) em suas três dimensões, a saber, a colonialidade do ser, colonialidade do poder e colonialidade do saber. Nessa compreensão analítica, a decolonialidade envolve uma atitude coletiva na construção de um outro mundo a partir da afirmação corpo-política do conhecimento (Mignolo, 2003).
Inspiradas nas proposições da Análise Institucional, as oficinas utilizaram-se de dispositivos disparadores que permitissem a emergência de analisadores (Lourau, 2014). Para isso, cada um dos pequenos grupos, em que o coletivo dos trabalhadores foi organizado, recebeu uma série de materiais disparadores sobre as questões étnico-raciais relacionadas ao cuidado em saúde mental. O grupo A recebeu textos literários que expressam experiências, modos de vida e subjetividades negras, alguns excertos retirados de obras de Conceição Evaristo e Jeferson Tenório, bem como materiais frutos de pesquisa com dados atuais dos desafios da Reforma Psiquiátrica e remanicomialização. São estes os textos distribuídos: “Ana Davenga” e “Zaíta esqueceu de guardar os brinquedos” da escritora Conceição Evaristo (2014), Capítulo 2, parte 4 do livro “O avesso da pele” do escritor Jeferson Tenório (2020) e “Painel saúde mental: 20 anos da Lei 10.216” elaborado pela organização Desinstitute (2021). Juntamente a este material, receberam um roteiro com as seguintes questões provocadoras: A) De que modo as violências engendradas pelo racismo nos modos de subjetivação da população negra chegam ao CAPSad? B) Se possível, narrar uma cena cotidiana em que o coletivo de trabalhadores tenha se deparado com a discussão de questões etnicorraciais e saúde mental. C) De que modo os trabalhadores da equipe podem se implicar na escuta dos efeitos do racismo cotidiano e na eliminação de violências? Quais estratégias podem ser utilizadas? D) De que modo ser branco atravessa e constitui modos de se relacionar no cotidiano do trabalho? E) Como a equipe de trabalhadores percebe as relações entre remanicomialização da política de saúde mental e racismo institucional?
A partir da leitura dos materiais e provocação das questões, os trabalhadores teriam cerca de uma hora para formularem reflexões, debaterem inquietações e produzirem uma síntese do grupo (texto, narrativa, expressão artística) para a partilha posterior com o coletivo. O grupo B, da mesma forma, recebeu um material disparador. Para estes, foram disponibilizados materiais que continham dados estatísticos oriundos de pesquisas e matérias jornalísticas sobre guerra às drogas, Comunidades Terapêuticas e Políticas de Saúde Mental. Foram distribuídos os seguintes materiais: Retrocessos no cuidado e tratamento de saúde mental e drogas no Brasil (Abrasme, 2020), Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas (Conselho Federal de Psicologia, 2018) e reportagem “Pastores fingem ser PMs para internar usuários de drogas à força em Brasília”, realizada por Audi (2020). O grupo também recebeu as seguintes questões provocadoras: A) De que modo os efeitos da guerra às drogas chegam ao CAPSad? B) Qual a relação estabelecida entre o CAPSad e as Comunidades Terapêuticas no cotidiano do serviço? C) Qual é o perfil dos usuários que são encaminhados às Comunidades Terapêuticas? D) De que modo se agenciam as violências raciais com as violências manicomiais?
Ambos os grupos se reuniram por período equivalente na primeira etapa para compartilharem sínteses a partir das inquietações e reverberações provocadas pelo material. Trata-se, portanto, de fazer emergir no coletivo de trabalhadores, o letramento racial como ferramenta de Educação Permanente em Saúde, definida pelo Ministério da Saúde (2018) como uma estratégia de aprendizagem no e pelo cotidiano de trabalho, constituída por metodologias que possam colocar em análise os fazeres dos trabalhadores e suas respectivas possibilidades de mudança e reinvenção. Na perspectiva da Educação Permanente em Saúde, as mudanças de paradigma de atenção e gestão da clínica são produzidas pelo exercício de se utilizar dos desafios locais e cotidianos do trabalho como modo de produção de aprendizagens significativas e transformadoras das práticas.
Soldados-médicos ou o colonizador-em-nós: racializar a saúde como dispositivo clínico-político
O primeiro tempo das oficinas da pesquisa denominado “implicações da branquitude e letramento racial” buscou colocar em evidência as incidências das questões etnicorraciais nos modos de subjetivação e nos processos de trabalho em saúde no contexto das políticas públicas. Como já mencionado na introdução, este estudo busca discutir e analisar os resultados provocados apenas por este primeiro tempo das oficinas, sendo os outros tempos, etapas para discussões e publicações posteriores, dado o volume de materiais advindos da pesquisa. Neste subcapítulo se encontram imbricadas as análises e discussões decorrentes dos resultados coletados com o material das gravações das oficinas com as respectivas narrativas dos trabalhadores participantes.
Isto posto, Aparecida de Jesus Ferreira (2014) define letramento racial, aliada aos teóricos do campo da Teoria Racial Crítica, como Allison Skerret (2011) e Lani Guinier (2004), como processo de mobilização da raça como determinante em processos sociais, políticos, culturais e econômicos, sendo aqui ambas as raças - branca e negra - permeadas pelos efeitos do racismo, especialmente na desracialização operada pela branquitude. É desde esse lugar colonizado e colonizante que é possível identificar e fazer implodir uma das marcas mais sutis e eficazes da colonialidade: a branquitude. Como já apontado anteriormente, é na relação de dominação e objetificação do Outro racializado que a branquitude se constitui esse sujeito “sem raça”, no entanto, racializante. Somando-se às reflexões produzidas pela equipe do CAPSad A e CAPSad B, através dos materiais literários e dos dados atuais sobre o cenário da guerra às drogas no Brasil, fizeram emergir o lugar do branco nas relações e instituições de saúde mental:
“Ah, eu vou botar lá no prontuário que o usuário é negro, mas você precisa também racializar o branco. Porque o usuário branco também tem raça. A branquitude também é uma raça, entendeu? E assim como você consegue entender o que constitui o negro, você vai ter que entender o que constitui o branco. Isso é um pouco mais difícil, porque o branco é carregado de privilégios” (Trabalhador A, Equipe CAPSad A).
“Eu percebo que tem um modo desses usuários, dos usuários negros, é um modo comum de se relacionar com as instituições, principalmente com as instituições públicas, que é uma posição de um certo estranhamento, desconfiança, e de muitas vezes já esperar o mínimo ou quase nada vindo do outro lado. Principalmente porque quem gerencia essas instituições são pessoas brancas. É muito mais estratégico, e menos violento, talvez, até para o usuário vir, renovar a receita e ir embora para casa, do que permanecer em um espaço em que, talvez, todas essas violências raciais vão aparecer, como por exemplo, diferentes modos de tratamento, o acesso mais difícil a determinadas terapêuticas e serviços da rede” (Trabalhador A, Equipe CAPSad B).
As narrativas anteriores colocam em análise os enlaces entre o lugar da branquitude e o funcionamento das instituições e organizações públicas. A branquitude aparece aqui como modo de subjetivação que constitui trabalhadores, usuários e os meandros da instituição saúde mental, em uma complexa trama que expõe as incidências micropolíticas da colonialidade no cotidiano das práticas em saúde. A questão “o que constitui o branco?” é aqui tomada como um importante eixo de análise do modo como a racialização dos corpos vai imprimir suas marcas nos diferentes grupos sociais que, na história de países colonizados, como no caso do Brasil, materializam-se em grupos raciais.
Isso posto, o branco - este que escravizou, expropriou e organizou as instituições do Estado moderno em torno de sua posição de dominação - hierarquiza os marcados pela raça, tomando como marco zero sua experiência situada como lugar de sujeito. Aos demais, racializados, resta a dimensão de objeto. A objetificação operada pela racialização constitui a possibilidade de se relacionar com estes outros desumanizados através da linguagem estrita da violência de dominação racial, onde quem goza do plano da existência plena da vida e dos direitos que marcam a posição política de cidadão e membro da nação é o branco. Vemos aqui, portanto, um mecanismo de autocentramento, uma dobra que se fecha sobre si mesma e constitui a própria noção de indivíduo, tão cara à modernidade, como resultante da constituição do sujeito branco universal.
No campo das políticas de saúde mental e atenção psicossocial, os vetores que compõem as forças instituídas do corolário moderno-colonial nas organizações do Estado manifestam-se de modo paradigmático. Abílio da Costa-Rosa (2013) aponta a atenção psicossocial como paradigma operante que pode ser capaz de driblar a organização das instituições que funcionam como agentes do Modo de Produção Capitalista, uma vez que agenciam modos cooperados e cogeridos que se opõem radicalmente ao modelo vigente no Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico Medicalizador. No entanto, aqui se faz necessária uma inflexão, pois esse Modo de Produção Capitalista se manifesta como Modo de Subjetivação Colonial e agencia o paradigma psiquiátrico marcando os lugares hierárquicos, a partir da racialização e do lugar de poder-saber que constitui a figura do psiquiatra-branco-colonizador (extensivo, aqui ao trabalhador-branco-colonizador). Na narrativa a seguir visualizamos esta tensão entre o Paradigma da Atenção Psicossocial e o Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico Medicalizador:
“Então, essa construção que nós temos de cuidado de saúde mental que envolve, né, uma série de questões, muitas vezes não chega pra população. É a nossa visão que é essa. Cuidado de saúde mental pode ser muitas coisas, inclusive, tomar um chimarrão com a família na frente de casa. Mas pra essas pessoas a construção que eles têm e que fazem eles acreditarem é, ‘eu vou no postinho, pego o remédio, tomo o remédio e fico bem’. A gente precisa construir com os usuários o que eles entendem em termos de saúde mental, até pra também não atravessar a questão da autonomia” (Trabalhador C, CAPSad B).
Dito isso, o paradigma da atenção psicossocial pode se estabelecer como modo de resistência aos efeitos capitalístico-coloniais, ao mesmo tempo em que está constantemente demandado pelo seu regulador - o Estado - a produzir colonialidade. A matriz dessa tensão pode ser compreendida pela noção de que as instituições de saúde mental, entendidas aqui como os equipamentos públicos de saúde que se destinam ao cuidado de pessoas em sofrimento psíquico, agem através de um intermediário necessário entre os trabalhadores com seus equipamentos produtores de determinados atos em saúde e os usuários com suas demandas e necessidades permeadas pela atenção em saúde mental. Esse intermediário necessário, ainda segundo Costa-Rosa (2013), é o Estado que organiza e regula uma determinada política pública desde sua lógica capitalística, logo, colonial, mas recebe também modificações em seus destinos, que se constituem pelas tensões inauguradas no paradigma da atenção psicossocial e seus modos de resistência.
Para este autor, portanto, a eliminação do intermediário necessário no campo da atenção psicossocial não pode ser efetivada, uma vez que é o próprio Estado o organizador das políticas públicas deste setor. Na produção das práticas, entretanto, este intermediário pode ser radicalmente transformado em suas formas de intermediação. Percebe-se, aqui, a emergência de outros modos de efetivar a atenção ao sofrimento psíquico que sejam fundamentalmente aliados ao paradigma da atenção psicossocial, entendido como modelo que altera a relação historicamente estabelecida com a loucura e o louco. O paradigma da atenção psicossocial produz por excelência as transformações necessárias nas formas de intermediação, mas ainda não se encontra livre ou fora dos vetores e forças de reprodução e captura pela lógica asilar, entendida aqui como continuidade do modo colonial-capitalístico.
Nesse sentido, deparamo-nos aqui com a figura decisiva do trabalhador de saúde mental como ente habitado por um campo de forças que pode ceder aos modos de reprodutibilidade da lógica colonial ou fissurar as violências institucionais do Estado moderno produzindo dispositivos de resistência. Apontar a branquitude como lugar organizador das violências raciais viabiliza as condições de mapear as estruturas, processos burocráticos e microagressões que fundamentam as barreiras de acesso de pessoas negras às políticas públicas e seus efeitos necropolíticos e excludentes, próprios das instituições moderno-coloniais.
Se a relação trabalhador-usuário se define como cerne da produção de atos em saúde, debruçar-se sobre a figura do trabalhador, como alguém que habita as tensões advindas do intermediário necessário, constitui uma pista importante para a descolonização das práticas de atenção psicossocial. Veremos de que modo os burocratas a nível de rua - trabalhadores - articulam suas decisões baseadas nas determinações raciais e na autopreservação do grupo hegemônico branco.
“A gente tem uma equipe majoritariamente branca, né. E aí, pensar isso, que não tem como isso não aparecer, assim. É um processo de constituição nossa, de como a gente foi construído enquanto pessoas brancas, né. Por exemplo, o usuário ‘A’ que passa alguns turnos aqui, mais de uma vez colegas vieram me dizer: “como ele é querido”. Todo mundo teve um afeto instantâneo por ele, que é branco. Aí com outro usuário, o “B”, que é um homem negro, alto e de estrutura corporal grande, a equipe se relaciona de forma defensiva e desconfiada. Então tá aparente que existem sim diferentes formas de tratar o usuário a depender da cor” (Trabalhadora B, CAPSad B).
A narrativa anterior expressa a relação imanente entre o trabalhador da saúde, a racialização dos corpos e os diferentes modos de agir que, ao fim, produzem os atos a que se destinam certas políticas públicas. Ao vislumbrarmos as narrativas dos trabalhadores do campo da saúde mental, o preconceito racial aparece como determinante para diferentes modos de tratar e se relacionar com os usuários, dimensão que se entrelaça pela composição hegemônica de pessoas brancas em posição de privilégio nas instituições públicas, ocupando na maioria das vezes os cargos de nível superior. Aqui, identificamos que os “burocratas a nível de rua” têm cor e são constituídos por sua brancura, bem como tomam suas decisões baseadas na manutenção das posições sociais racializadas.
Frente aos diferentes modos de tratamento baseados no critério racial e no autocentramento da identidade racial do branco que ocupa o papel de burocrata a nível de rua, a discricionaridade das decisões destes trabalhadores públicos do campo da saúde mental destinam suas decisões e atos de modo que contribuem para a aparição de barreiras de acesso às políticas públicas, seja pela não vinculação aos usuários negros no serviço que não se sentem acolhidos; seja pelas barreiras burocrático-administrativas e territoriais que barram a entrada de sujeitos racializados e seus diferentes modos de ser e habitar o mundo.
Escolher qual usuário terá acesso à ambiência e atenção à crise, e qual irá para a internação psiquiátrica ou comunidade terapêutica; qual usuário terá seu acesso a equipamentos de diferentes setores da rede pública, e qual terá seu acesso dificultado pela maximização de sua responsabilidade individual; qual usuário vai usufruir de ofertas terapêuticas variadas, e qual terá seu corpo manipulado apenas pelo uso de psicotrópicos e medicação de depósito são algumas das escolhas marcadas pelo racismo estrutural presentes na RAPS. Este processo se evidencia na narrativa citada acima, em que a Trabalhadora B do CAPSad B identifica os diferentes modos da equipe tratar usuários brancos e negros dentro de um mesmo serviço. Escolhas que se corporificam na figura do trabalhador burocrata a nível de rua, garantindo a continuidade e extensão dos efeitos coloniais de segregação dos corpos a partir da raça como marcador. Tal expressão também se evidencia na produção de instituições e práticas manicomiais que acabam por reproduzir políticas de exclusão e encarceramento da população negra e que empurram usuários negros para espaços de segregação, a exemplo das Comunidades Terapêuticas, como afirma a narrativa de um trabalhador:
“As famílias chegam aqui no CAPSad muitas vezes querendo deixar os seus filhos um ano trancado, preso, afastado em uma Comunidade Terapêutica. E isso é uma coisa que é que nem a Elza Soares canta né, ‘que vai de graça para o presídio, que para embaixo de plástico, que vai de graça para o subemprego ou para os hospitais psiquiátricos’. Ela está falando que o que o negro nessa sociedade tem quatro lugares: subemprego, hospício, cemitério ou cadeia. Às vezes, as mães pretas, elas não têm escolha, não são acolhidas em nenhum lugar. O filho está lá, para onde ele vai? Às vezes, para eles, o hospital psiquiátrico ou a comunidade terapêutica, é a melhor opção. Ou ele vai para lá, ou ele vai ser morto, vai ser preso” (Trabalhador B, CAPSad A).
“Presídio, Hospital Psiquiátrico e Camburão têm algo em comum: a cor da pele de quem neles se encontram é preta, e a cor da pele de quem por eles trabalham é branca. Estas reflexões avindas da oficina com os trabalhadores produzem discussões acaloradas em uma equipe majoritariamente branca se deparando com os efeitos da branquitude no cotidiano do trabalho. Antes de encerrarmos, um trabalhador deixa uma reflexão: ‘Nessa guerra, existem muitos soldados. No CAPS, o trabalhador da saúde é um soldado-médico’” (CAPSad A. Registro de Memória, Diário de Bordo).
A dupla função - soldado e médico - que aparece na narrativa de uma das equipes durante as oficinas da pesquisa, constitui o gênero profissional da saúde mental desde sua função bionecropolítica. A figura do soldado, este que performa com excelência o projeto da modernidade-colonialidade, não se furta em mirar suas armas aos corpos racializados, invade e ocupa territórios e captura qualquer possibilidade de expressão da vida manifestar-se no corpo colonizado. O médico, por outro lado, mira seus apetrechos matematizando a vida, fazendo-a entrar na mesma cela preparada pelo soldado, medicaliza e imobiliza os afetos. A instituição saúde mental encarna, de modo paradoxalmente brutal e sutil, a micropolítica da colonialidade, operada, em última instância, pelos soldados-burocratas-a-nível-de-rua e seus atos produtivos.
Esse mesmo gênero profissional soldado-médico, por sua característica movente e aberta às indeterminações do trabalho em ato que se realizam no encontro com o usuário, pode, portanto, encontrar no real da atividade, as condições de tornar-se gênero cuidador-escutador, na medida em que se denunciam as armadilhas coloniais constituintes do cuidado em saúde mental. Definimos aqui a categoria cuidador-escutador inspirado nas experiências teórico-práticas da Reforma Psiquiátrica Brasileira e do campo da Saúde Coletiva. Estas experiências passam especialmente pela concepção de Clínica do Sujeito (Campos, 2002) e modos de produção de saúde que colocam a doença entre parênteses (Amarante, 2007) encontradas em iniciativas como Ouvidores de Vozes (Kantorski et al., 2018) e Gestão Autônoma da Medicação (2013) em que o usuário e sua relação singular com a loucura ocupa o centro das intervenções terapêuticas. O trabalho em saúde nesta perspectiva é compreendido como um encontro em que, pautado no vínculo com o usuário, possibilita a emergência de tecnologias de cuidado compartilhado e atento às necessidades dos sujeitos, tecnologias de produção de vida em comum no território; práticas de hibridização entre saúde, arte, cultura, educação, saberes populares e vividos dos territórios. Cuidar-escutar como máquina de guerra capaz de produzir fissuras na gramática violenta do modo soldado-médico de agir.
Cuidar, nessa direção, é movimento que caminha junto com esse real do território geográfico-existencial que redimensiona modos de sofrer e modos de acolher o sofrimento, apoiado em uma cartografia dos processos de subjetivação operantes nos usuários, trabalhadores e intercessores que agem pluralizando seus encontros. As forças moventes nesse modo de cuidar e tratar a loucura ativam o que Merhy (2013) denomina como “figura do brincante”, esse que faz a clínica no encontro-acontecimento, gingando saberes e fazendo intersecção com universos de referências distintas atualizadas e sobrepostas, que agem mutuamente no corpo-trabalhador e corpo-usuário.
O gênero cuidador-escutador faz emergir, na disponibilidade dos ouvidos e na tessitura das línguas que compõem o encontro, forças brincantes e gingantes. Visualizamos essas forças nas experiências ético-estéticas em todo território brasileiro, que têm produzido desde a Reforma Psiquiátrica imagens, artes plásticas, produções audiovisuais, ocupações do espaço público e tantas outras brincadeiras dispostas a chamar os loucos, indesejados, alcoolizados e drogados para brincar. A figura do cuidador-escutador se assemelha a de um artesão que, com múltiplos materiais, fios, bugigangas e o desejo de criação, produz a expansão da vida capaz de transformar em arte aquilo que é desprezado como resto. O cuidador-escutador se interessa pelos restos: resto de gente, resto de palavra, resto de dor, resto de corpo. Tudo aquilo que o necropoder vampiriza e lança para dentro de seus muros encarcerantes é o resto com o qual o artesão-trabalhador da saúde mental vai compor sua obra. O artesão chama o resto para brincar, ginga com ele, invertendo num giro epistêmico-político as posições hierarquizadas do mundo colonial-capitalístico.
Considerações finais
Falamos aqui de uma clínica desnorteada pela inventividade necessária na resistência colonizada. A clínica pública da Reforma Psiquiátrica Brasileira é feita de restos e sua afirmação é de que “O louco é o nosso são”. As narrativas das equipes advindas da pesquisa expressam o caráter flexível, aberto e múltiplo das intervenções em saúde mental. Demonstram, assim, os elementos de diferenciação entre o Paradigma da Atenção Psicossocial e o Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico Medicalizador, sendo esse último o que faz agir o gênero soldado-médico, com suas práticas colonizadoras. Já a clínica do brincante, própria do paradigma da atenção psicossocial, permeada por múltiplos saberes e interessada em operar intersecções cuidadoras-escutadoras com os corpos abjetos alvejados pela colonialidade, constitui-se como uma das muitas ressonâncias da artesania de saberes contra-hegemônicos que produzem rupturas com epistemologias coloniais, eurocentradas e herdeiras dos conhecimentos da ciência moderna e seu aparato de vigilância da vida.
Esses saberes locais, ativados na sutileza brincante dos trabalhadores inseridos em diversos territórios, corpo a corpo com as comunidades e populações em que os serviços de saúde estão inseridos, compõem o cerne das resistências decoloniais no campo da Reforma Psiquiátrica antes mesmo que pudessem ser nomeadas como práticas descolonizadoras. É no caráter brincante, artesanal, interessado na produção da diferença que as empreitadas de contrarreforma psiquiátrica focam suas forças moderno-coloniais. Não por acaso, vislumbramos, nos últimos anos, a produção discursiva de que somente práticas de saúde mental reprodutoras dos conhecimentos estritamente psiquiátricos e individualizantes teriam valor científico. A tensão entre o gênero soldado-médico e o gênero cuidador-escutador expressa a guerra colonial permanente, no intuito de fazer triunfar o primeiro sobre o segundo, como modulação fundamental na continuidade das violências epistêmicas e raciais da colonialidade.
A expressão máxima da tensão entre os gêneros profissionais e paradigmas de modelos em saúde mental localiza-se com a remanicomialização das políticas de atenção psicossocial que manifesta nas Comunidades Terapêuticas a atualização de velhas práticas manicomiais e a sofisticação de formas coloniais de violência aos corpos racializados através de aparelhos de Estado. A existência e retorno de formas organizacionais que adotem como perspectiva um modelo de tratamento excludente, encarcerador e necropolítico reposiciona, nos atos dos trabalhadores, capturas manicomiais que acirram as disputas em torno do objeto saúde mental, especialmente no campo do uso de álcool e outras drogas em que se atualizam todo tipo de práticas moralizantes, individualizantes e mortíferas das subjetividades, como expresso na presença das Comunidades Terapêuticas alastradas no interior das Redes de Atenção Psicossocial.
Outrossim, a pesquisa evidenciou que a figura dos trabalhadores em saúde mental no campo da atenção psicossocial parece assumir a performance de um equilibrista: caminham na corda-bamba entre tornarem-se soldados-médicos e/ou efetivarem a possibilidade de assumirem a posição de cuidadores-escutadores. Estas tensões advindas dos arranjos institucionais que reproduzem as opressões raciais do Estado-moderno, se expressam nos atos produzidos no cotidiano de trabalho, ou seja, nas decisões, disposição de recursos clínicos e terapêuticos e relações estabelecidas com usuários.
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Financiamento
Não se aplica
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Consentimento de uso de imagem
Não se aplica
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Aprovação, ética e consentimento
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia, Serviço Social e Comunicação Humana da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com número 6.293.009
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Disponibilidade de dados e materiais
Os conjuntos de dados utilizados ou analisados durante o estudo atual estão disponíveis junto ao autor correspondente mediante solicitação razoável.
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