CONTOS DE DOR, AMOR E ALEGRIA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA MATERNIDADE SOLORESUMO
A maternidade solo gera repercussões significativas para as mulheres e para a sociedade, afetando as dinâmicas relacionais, familiares, econômicas e sociais, visto que está envolta por relações desiguais de gênero e vulnerabilidade social. Assim, objetivou-se analisar as Representações Sociais da maternidade solo no contexto da pobreza. Para tanto, realizou-se uma pesquisa-ação composta pela aplicação de questionário sociodemográfico, entrevista semiestruturada e a prática denominada Tenda do Conto. Participaram 12 mulheres-mães, com idademédia de 39 anos, que possuem como principal fonte de renda recursos do Programa Bolsa Família. Obteve-se evocações relacionadas ao abandono paterno e a sobrecarga materna, o cuidado, o arrependimento, o sustento do lar, a criação dos(as) filhos(as) e a violência contra mulher. À vista disso, compreende-se a presença de representações que oscilam entre o socialmente esperado e uma quebra dessa expectativa. Esta conjuntura demanda dos órgãos competentes a construção de novas estratégias para dar suporte a este grupo.
Palavras-chave:
Desigualdade de gênero; Programa Bolsa Família; Psicologia Social; Pobreza; Tenda do Conto
RESUMEN
La maternidad en solitario genera repercusiones importantes para las mujeres y la sociedad, afectando las dinámicas relacionales, familiares, económicas y sociales, al estar rodeada de relaciones de género desiguales y vulnerabilidad social. Así, el objetivo fue analizar lasRepresentaciones Sociales de la maternidad soltera en el contexto de pobreza. Para ello, se realizó una investigación-acción, mediante un cuestionario sociodemográfico, entrevistas semiestructuradas y la práctica denominada Tienda de Cuentos. Participaron 12madres, conedad promedio de 39 años, cuya principal fuente de ingresos son recursos del Programa Bolsa Familia. Se obtuvieron evocaciones relacionadas con el abandono paterno y la sobrecarga materna, el cuidado, el arrepentimiento, el sustento del hogar, la crianza de los hijos y la violenciacontra la mujer. En vista de ello, es comprensible la presencia de representaciones que oscilan entre lo socialmente esperado y la ruptura de esa expectativa. Esta situación exige a los organismos competentes desarrollar nuevas estrategias para apoyar a este grupo.
Palabras clave:
Desigualdad de género; Programa Bolsa Familia; Psicología Social; Pobreza; Tienda de cuentos
ABSTRACT
Single motherhood has significant repercussions for women and society, affecting relational,family, economic, and social dynamics, since it is surrounded by unequal gender relations and social vulnerability. Thus, the aim was to analyze the Social Representations of single motherhood in the context of poverty. To this end, an action research was carried out, consisting of the application of a sociodemographic questionnaire, a semi-structured interview, and the practice known as Tenda do Conto (Storytelling Tent). The participants were twelve mothers, with an average age of 39 years, who have resources from the Bolsa Família Program as their main source of income. Evocations related to paternal abandonment and maternal overload, caregiving, regret, homemaking, raising children and violence against women were obtained. In view of this, it is understandable thatthere are representations that oscillate between societal expectations and a breach of this expectation. This situation requires the competent bodies to develop new strategies to support this group.
Keywords:
Gender Inequality; Bolsa Família Program; Social Psychology; Poverty; Tendado Conto
1 Introdução
Historicamente, o “ser-mulher” e o “ser-mãe” são indissociados, como uma função inata, o que significa afirmar a existência de um “instinto materno” que explicaria a predisponência feminina para o cuidado com os(as) filhos(as) e com o domicílio e o consequente afastamento do homem-pai dessas funções. Valeska Zanello (2020) sustenta a tese que esse discurso é resultado de uma construção social patriarcal, que delimita papéis sociais de sexo, amparados na “divisão sexual do trabalho”, na qual o sustento econômico está vinculado ao masculino e os serviços domésticos ao feminino.
Essa construção incorre no não reconhecimento dos afazeres domésticos na categoria de “trabalho” e, consequentemente, na não remuneração desse serviço, invisibilizado em nome do chamado “amor materno”, servindo aos interesses do capital. Desse modo, a relação, entendida como natural, entre maternagem e capacidade de procriação, implica em um investimento exacerbado na normatização da figura materna, enquanto confere um caráter contingente à paternidade, entendendo que o termo “maternagem” diz respeito ao trabalho de cuidar que não necessariamente é exercido apenas pela mulher-mãe, enquanto “maternidade” se refere ao status de poder biológico e/ou aos significados institucionais que legitimam o estado de ser mãe (Mendonça, 2021).
Compreende-se que essa dinâmica se estabelece nas trocas simbólicas originadas na comunicação social, isto é, no saber do senso comum, influenciado pelas informações propagadas no universo reificado (meio científico). Com essa perspectiva, Serge Moscovici teoriza sobre a formação de Representações Sociais (RS) dentro das sociedades, partindo do princípio de que cada objeto social passa por processos de ancoragem e objetivação que o tornam acessível às pessoas consideradas “leigas”. Na objetivação, o objeto é tornado palpável a partir de um enxugamento e condensação do conjunto de informações transmitidas no meio social, passando a parecer natural. Enquanto que a ancoragem dá sentido ao objeto, enraizando-o no social e tornando o não familiar, enfim, familiar (Moscovici, 1961/2017).
Este processo de naturalização do cuidado dos(as) filhos(as) pela mulher-mãe é denominado por Zanello (2020) de “Dispositivo Materno”, categoria analítica que auxilia na compreensão dos diferentes mecanismos que potencializam e mantém o exercício de poder patriarcal dentro do corpo social, produzindo sujeitos conforme à norma. A autora aponta que certos discursos e práticas são sistematicamente utilizados para regulação e controle dos comportamentos sociais de mulheres à vista do ideal de “mãe perfeita”, que tem como base o chamado “heterocentramento”, isto é, o outro fica no centro da relação e do cuidado, enquanto o cuidado de si é pormenorizado (Zanello, 2020).
Essas pressões e exigências coadunam com a representação de que a mãe deve realizar sacríficios pessoais para o cuidado dos(as) filhos(as), como visto no ditado popular “ser mãe é padecer no paraíso”, originado na poética de Coelho Neto do século passado, que sugere que a maternidade é um padecimento sagrado que todas as mulheres devem suportar para alcançar a plenitude, não havendo espaço para a legitimação do sofrimento que pode vir a acompanhar essa função. A imbricação da identidade feminina ao ser mãe, por consequência, restringe suas possibilidades de existência e autonomia para além da maternidade.
Nesse sentido, as mulheres-mães encontram-se sobrecarregadas pela responsabilidade de cuidado, que está para além do suprimento das necessidades básicas, responsabilizando-se afetivamente pela criação, em contraposição à pouca implicação do homem-pai no exercício da paternagem, este que aparece, na maior parte dos casos, apenas como provedor financeiro dentro da família. Esta ausência do homem-pai recorre de inúmeras maneiras dentro das configurações familiares, no sentido de um distanciamento do cuidado afetivo ou, ainda, no desaparecimento total da figura paterna, que sequer está nos registros de nascimento (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen Brasil, 2022), alarmando para o fenômeno social crescente da monoparentalidade feminina.
De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha (Menon, 2023), 55% das mães brasileiras são mulheres-mães-solo, dado sobressalente especialmente quando relacionado à renda e à escolaridade. Em relação à escolaridade, o Datafolha indicou que apenas 17% dessas mulheres completaram o ensino superior, sendo a probabilidade de uma mulher sem filhos(as) ingressar no ensino superior ? 112% maior do que mães com crianças pequenas, enquanto 28% das mulheres com filhos(as) de até 12 anos têm apenas o fundamental completo, número que vai para 42% entre as mães de jovens de 13 a 17 anos.
Além disso, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (Feijó, 2023) aponta que 37% das mulheres-mães-solo estão fora da força de trabalho ou desempregadas, e quando estão no mercado de trabalho recebem um salário 39% menor do que pais casados, consequentemente 44% das mulheres-mães-solo com filhos(as) de até 12 anos sobrevivem mensalmente com até um salário mínimo (Menon, 2023), estando situadas na linha da pobreza – que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023), se refere à uma renda per capita de aproximadamente R$ 637,00 reais por mês.
Quanto ao aspecto racial, cerca de 90% do crescimento do número de domicílios chefiados por mulheres-mães-solo entre os anos de 2012 e 2022 foram de mulheres negras (Feijó, 2023), com uma composição educacional ainda mais grave, tendo uma maior concentração nos extratos de nível educacional mais baixo (58,7%) e uma minoria tendo ensino superior (8,9%). Por conseguinte, a entrada e permanência no mercado de trabalho é mais difícil para mulheres negras.
Ademais, uma pesquisa realizada pelo IBGE (2023) ratifica que o arranjo domiciliar de mulheres-mães-solo pretas ou pardas concentrou a maior incidência de pobreza, com 72,2% na linha da pobreza e 22,6% na extrema pobreza – famílias que vivem com menos de R$ 200,00 reais per capita por mês.
Logo, na configuração monoparental feminina, a mulher-mãe, socialmente afastada dos trabalhos produtivos, precisa encontrar meios de provisão familiar, induzindo a uma tripla jornada de trabalho e ao consequente aumento da sobrecarga e cansaço. Em casos de separação, a justiça obriga ao(à) genitor(a) que não detém a guarda, em geral os homens, o pagamento de uma pensão alimentícia, que é calculada com base na capacidade financeira de quem vai pagar e nas necessidades básicas de quem vai receber, não havendo um percentual fixado por lei. Em geral, esses valores além de insuficientes para os cuidados, não são mantidos.
O jornal O Povo (Sisnando, 2022) denuncia esta realidade através de uma reportagem especial no Ceará, onde a justiça expediu por dia uma média de 18 mandados de prisão de pais que não pagaram pensão. Corroborando esse dado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) indica que mais de nove mil pais foram presos por não pagarem pensão alimentícia no Distrito Federal nos últimos cinco anos (Martins, 2023), sendo estes indicadores plausíveis de serem expandidos para o restante do território nacional, ainda que não haja dados consolidados para esse índice.
Em consonância, surge o Programa Bolsa Família (PBF) em 2003, considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo, porque afeta diretamente o ciclo intergeracional de vulnerabilidade das famílias, apresentando uma diminuição de 15% da pobreza e 25% da pobreza extrema, sugerindo uma redução de 10% da desigualdade no Brasil entre os anos de 2001 e 2015 (Souza, Osório, Paiva, & Soares, 2019).
O Programa Bolsa Família, desde sua criação, prioriza mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro, reforçando a ideia de que o trabalho de cuidado é responsabilidade feminina. No entanto, Letícia Bartholo, Luana Passos e Nathália Fontoura (2017), pesquisadoras do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA], enfatizam que esse posicionamento ético-político do programa é potencializador de melhorias de vida para mulheres-mães em situação de pobreza, permitindo que tenham condições mínimas para o cuidado dos(das) filhos(as), ampliando as redes sociais e de apoio, além de que questiona a autoridade masculina com relação ao provimento do lar.
A vivência da maternidade solo gera repercussões significativas para as mulheres e para a sociedade, afetando as dinâmicas relacionais, familiares, econômicas e sociais. À luz desse cenário, o presente trabalho objetivou analisar as RS sobre a maternidade solo na perspectiva de mulheres-mães-solo que estejam em situação de pobreza, através de propostas individuais e coletivas.
2 Metodologia
Trata-se de uma pesquisa-ação realizada com mulheres-mães-solo residentes em um município do brejo paraibano. A pesquisa-ação se configura como uma opção metodológica que proporciona simultaneamente a aquisição de novos conhecimentos acerca de uma determinada problemática, através da coleta de dados com as participantes, e constrói diálogos, mediante abordagens coletivas, a fim de proporcionar, entre outros aspectos, espaços para a promoção de cuidado pela escuta e formação de vínculos (Silva, Oliveira, & Ataídes, 2021). Destaca-se que o presente trabalho é um recorte de uma pesquisa mais ampla realizada com 47 participantes, das quais apenas doze se dispuseram a participar da intervenção.
Os princípios teórico-metodológicos utilizados norteiam-se nos pressupostos da Educação Popular em Saúde e da Saúde Coletiva, isto é, ações de cuidado em saúde construídas a partir da horizontalização das relações entre sujeitos e politicamente comprometida com o contexto social, cultural e histórico que a permeia.
Para tanto, foram aplicados um questionário sociodemográfico, uma entrevista semiestruturada e realizada a prática interventiva denominada “Tenda do Conto”. O questionário sociodemográfico levantou questões pertinentes a idade, autodeclaração de raça, estado civil, quantidade de filhos(as), ocupação e escolaridade, a fim de compreender as relações entre estas variáveis e as representações elaboradas sobre a maternidade solo, enquanto a entrevista semiestruturada buscou compreender mais profundamente os conteúdos representacionais, com questões acerca da rotina como mãe solo, a vivência do período da gravidez, convivência atual e passada com o genitor dos(as) filhos(as), a experiência de ser mulher sendo mãe, rede de apoio, entre outros.
A metodologia participativa utilizada foi a Tenda do Conto, por se tratar de uma dinâmica política com incentivo à autonomia, criação de vínculos e mobilização de afetos entre as participantes. Essa técnica consiste em uma roda de compartilhamento de experiências particulares a partir de um objeto-afeto, sobre um tema previamente selecionado ou de maneira livre, escolhido pela própria participante de seus itens pessoais ou dos expostos no cenário da tenda, resgatando memórias afetivas (Gadelha & Freitas, 2010). Para o registro das informações, além da mediadora da intervenção, participaram duas pesquisadoras, responsáveis por registrar as falas e interações das participantes.
Compreende-se que a potencialidade do grupo para vivenciar uma nova perspectiva dialógica possibilita um espaço promissor para exploração das representações que permeiam o tema da maternidade solo e o acolhimento de experiências de maternagem no contexto da vulnerabilidade social, permitindo a comunicação do conjunto de princípios, ideias e práticas que orientam as mulheres-mães-solo em sua maternidade. Sendo assim o conteúdo foi analisado a partir da Teoria das Representações Sociais, que se trata de uma perspectiva psicossociológica, que considera as RS como um conhecimento comum sobre determinado objeto ou fenômeno social, que irá reger a maneira como o indivíduo orientará suas condutas frente a estes e possibilitar a compreensão e comunicação dos sujeitos no mundo (Jodelet, 2001).
3 Resultados
3.1 Caracterização das participantes
A dinâmica foi realizada com doze mulheres-mães-solo, com média de idade de 39 anos, a maioria multíparas (total de dez participantes), que possuem como principal fonte de renda os recursos advindos do PBF, sendo, portanto, classificadas como principais responsáveis por famílias em situação de pobreza. Todas as mulheres residiam em território de vulnerabilidade em uma cidade pequena do brejo paraibano, se autodeclararam pardas (total de onze participantes) e apenas uma se declarou preta. Em relação ao estado civil, as participantes apresentaram grande variedade, entre solteiras, viúvas, em união estável ou casadas, entretanto, todas relataram não ter convivência diária com os genitores dos(as) filhos(as), o que ratifica a compreensão de que estar ou não em um relacionamento não está necessariamente correlacionado com a monoparentalidade (Borges, 2020). Por fim, em relação à escolaridade, apenas uma participante concluiu o ensino médio, enquanto as demais interromperam os estudos no ensino fundamental, dado que está diretamente relacionado com as ocupações das participantes, que variaram entre “dona de casa” (total de quatro participantes) e agricultora (total de oito participantes).
• Desenvolvimento da Tenda do Conto
As ações foram realizadas através da colaboração com a Unidade de Saúde da Família do território, na qual as agentes comunitárias de saúde responsáveis indicaram as potenciais participantes da pesquisa e fizeram uma intermediação entre pesquisadora e participante. O primeiro contato foi através da entrevista semiestruturada que possibilitou a compreensão inicial da estrutura das RS e das diversas problemáticas que permeiam a maternidade solo, como o aumento da responsabilidade e da sobrecarga, os aspectos financeiros que agravam o sofrimento e o julgamento. Em outro momento foi realizado o convite para a atividade grupal da Tenda do Conto.
A mobilização afetiva das participantes acontece desde esse momento inicial, uma vez que são incentivadas a pensar em um objeto representativo do “ser mãe”, conectado com sua história pessoal. Diversos posicionamentos foram percebidos, por um lado algumas participantes pontuaram sobre a necessidade de um espaço para pensar a maternidade, como evocado pela participante: “É importante mesmo cuidar da saúde da mente, quase não se tem tempo pra isso, pode deixar que eu vou!” (mulher-mãe, 40 anos, solteira, cinco filhos), enquanto outras participantes questionaram o intuito dessa dinâmica, compreendendo a maternidade como algo “normal” e “comum” para todas as mulheres e, com esse estranhamento, afirmaram não ter nada a dizer. Cabe salientar que este segundo posicionamento expõe a naturalização do “ser mãe” como atribuição inata e inerente ao “ser mulher”, não como um papel social e, sobretudo, sexual, construído nas relações. Esperava-se a presença de um maior número de mulheres-mães, contudo foram recebidas justificativas de ausência devido aos cuidados com os(as) próprios(as) filhos(as).
Os objetos trazidos pelas mulheres-mães estavam relacionados à gestação e ao nascimento dos(as) filhos(as), como fotos grávidas ou da criança recém-nascida, lembranças da maternidade e roupas de bebê. Outros objetos não convencionais que permeiam a maternidade foram propositadamente expostos, como dinheiro, produtos de cuidado com o bebê, livros, maquiagens e acessórios comumente associados ao feminino. Este cenário foi pensado com base nas entrevistas prévias, nas quais foram obtidas evocações relacionadas à importante função que o PBF tem no cuidado com os(as) filhos(as), às renúncias da vida profissional e acadêmica e ao apagamento do ser mulher que a maternidade impõe.
A dinâmica se deu na configuração de um círculo, por permitir que as participantes se olhem, quebrando qualquer tipo de hierarquia, iniciando com a apresentação de cada uma, e, em seguida, um momento livre para a contação de histórias. Durante este momento, percebeu-se uma fluidez que possibilitou a coparticipação para a construção de um discurso comum entre as mulheres-mães, salientando as identificações entre as experiências de vida, o que auxiliou significativamente na compreensão das RS envolvidas no conteúdo manifesto e permitiu a ampliação dos discursos para além do socialmente esperado. Além disso, o espaço promoveu o fortalecimento das mulheres-mães a partir do surgimento espontâneo de uma rede de apoio e da ressignificação de experiências angustiantes que perpassaram a discussão. O fechamento da vivência foi feito com as próprias falas evocadas e uma sensação positiva de cumprimento com o que foi proposto e desejo por novos momentos como aquele proporcionado.
• Temas discutidos durante a pesquisa.
A Tenda do Conto e as entrevistas semiestruturadas permitiram a exploração de diversos conteúdos associados às vivências das participantes, especialmente quanto ao abandono paterno e à consequente sobrecarga materna, o esquecimento e o retorno do cuidado de si, o arrependimento que circunda a maternidade, a circularidade do cuidado no feminino, o Bolsa Família e o sustento do lar, dificuldades antigas e atuais na criação dos(as) filhos(as) e a violência contra mulher. Esses pontos serão discutidos à luz da literatura de gênero e da Teoria das Representações Sociais.
4 Discussão
A pesquisa-ação é um modelo metodológico que propicia a interlocução entre teoria e prática, funcionando por meio de um processo colaborativo entre todos(as) os(as) envolvidos(as), objetivando a busca de possíveis soluções para a problemática observada, a transformação do contexto no qual está inserida e a construção de conhecimento (Silva et al., 2021). Nesse caso, a maternidade é reconhecida enquanto um evento estressor que modifica a dinâmica familiar e que pode vir a ter efeitos de adoecimento nas mulheres-mães, especialmente quando inserida em uma configuração familiar monoparental, em situação de pobreza e atravessada pelos preconceitos raciais contra população negra, potencializando a vulnerabilidade da mulher.
O termo “vulnerabilidade” é conceituado por Mônica Pontes, Luciana Braga e Alzira Jorge (2022) como momentos de fragilidade dos sujeitos (individuais e coletivos) que considera múltiplos aspectos sociais, incluindo a configuração familiar. A discussão proposta por Zanello (2020) compreende que as dinâmicas relacionadas ao dispositivo materno são profundamente arraigadas e naturalizadas em nossa cultura, justificando a falta de atenção dada à maternidade como uma função ambivalente, que produz efeitos fortalecedores e de sofrimento.
A autora (Zanello, 2020) apoia sua teoria nas reflexões foucaltianas sobre poder, estruturado como uma rede complexa que disciplina os corpos e as subjetividades, manifestando-se através de relações, estruturas sociais, instituições e práticas cotidianas, ou seja, compreende o poder como um processo descentralizado e difuso, que é introjetado e reproduzido pelos diferentes atores que compõem essa rede, sejam eles beneficiados ou não pelas iniquidades resultantes dessa dinâmica, nesse caso, de gênero, raça e classe.
Moscovici (2003) define que as RS são um sistema de valores e práticas com duas funções prevalentes: ordenar o mundo, material e social, para que as pessoas se orientem nele, controlando-o; e possibilitar uma comunicação comum dentro de um grupo. Desse modo, as RS são construções que podem criar, manifestar, manter e atualizar as relações de poder, sendo necessárias para as discussões em torno do ser mãe solo.
O cuidado impacta a saúde mental, sendo considerado um fator de proteção quando recebido, mas um fator de risco quando exercido de forma desmedida, como no caso da maternidade, uma vez que o dispositivo materno tem por base o heterocentramento (Zanello, 2020). No contexto das participantes, a monoparentalidade potencializa o risco, pois a responsabilização do homem-pai, em geral, atinge somente o pagamento das pensões alimenticías, sendo este insuficiente para a provisão familiar. Consequentemente, o cuidado materno precisa se estender para a busca de fontes secundárias de renda.
Considerando o afastamento da mulher de diversos espaços sociais, incluindo a escola e trabalho formais, a sobrecarga materna cresce exponencialmente, enfatizando um desamparo social relacionado à desigualdade de gênero. Os resultados da Fundação Getúlio Vargas (2023) para a situação das mães solo de 15 a 60 anos no mercado de trabalho no ano de 2022 aponta que essas mulheres necessitam conciliar as responsabilidades familiares e o trabalho, recorrendo a ocupações que permitam flexibilidade de horários, o que, muitas vezes, significa a inserção na informalidade, com baixa remuneração e desprovidas de proteção social. No entanto, essa realidade não é uniforme para todas as mulheres-mães-solo, variando de acordo com a condição socioeconômica e com a raça, enquanto as trabalhadoras brancas de classe média, em geral, contam com uma rede de apoio de outras mulheres (babás e empregadas domésticas, por exemplo), as mulheres pretas e pobres cumprem jornadas mais extensas, acumulando serviços dentro e fora do espaço dométstico.
Duas participantes (mulher-mãe, 46 anos, solteira, três filhos e mulher-mãe, 73 anos, viúva, sete filhos) relataram, durante a “Tenda do Conto”, sobre o intenso sofrimento vivenciado, especialmente na década de 90, por não terem recursos para alimentar os(as) filhos(as) – “É muito difícil não ter uma colher de açúcar pra fazer uma garapa e dar aos filhos que choram morrendo de fome” (mulher-mãe, 46 anos, solteira, três filhos) –, sendo necessário delegar o cuidado para outros membros da família para que pudessem trabalhar, no intuito de atenuar as dificuldades financeiras, seja em “casas de família,” como cozinheiras, ou cortando a cana-de-açúcar nos canaviais. Esses relatos, acompanhados de dor e tristeza, foram seguidos por culpa por não terem participado do cuidado direto, o que salienta a questão identitária da maternidade para as mulheres (Zanello, 2020), isto é, a responsabilidade do cuidado como uma questão que as constitui enquanto sujeitos.
A fome é uma vivência bastante dolorosa compartilhada pelas participantes, composta majoritariamente por agricultoras, mormente quando é experienciada pelos(as) filhos(as). A autora brasileira Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de despejo: diário de uma favelada (Jesus, 1960/2014), retrata o drama vivenciado por uma mulher-mãe-solo negra frente à extrema pobreza, permeado por precariedade e falta de reconhecimento, inclusive do Estado, que enxerga a favela como um “quarto de despejo” para os indesejáveis, incubindo em um profundo sentimento de revolta.
“Como é horrível ver um filho comer e perguntar: ‘Tem mais?’ Esta palavra ‘tem mais’ fica oscilando dentro do cérebro de uma mãe que olha as panela e não tem mais” (Jesus, 1960/2014), com essas palavras a autora expõe o nervosismo da mulher-mãe perante a angústia de não conseguir cuidar dos(as) filhos(as) e segue com a solicitação: “O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora. Quem passa fome aprende a pensar no próximo, e nas crianças” (p. 25).
Contrapondo-se à tendência de invisibilização dessa problemática social, o novo PBF, reorganizado recentemente pelo governo Lula através da Lei n°14.601/2023, dispõe sobre a transferência direta e condicionada de renda a partir da compreensão de que a mulher é a principal responsável na sociedade brasileira pela criação dos(das) filhos(as) e manutenção familiar, uma vez que explicita no artigo 8°, inciso 1°, que “O pagamento dos benefícios financeiros de que trata o caput será feito: I ao responsável familiar, de acordo com os dados constantes da inscrição da família no CadÚnico; e II preferencialmente, à mulher”, coerente com a realidade de abandono afetivo e financeiro dos homens nas famílias, ainda que não estejam explícitos os motivos dessa escolha no texto legislativo.
Zanello (2020) acrescenta à discussão enfatizando que programas de intervenção social são essenciais para que o ciclo de expropriação do cuidado, inerente ao dispositivo materno, seja rompido, reduzindo a exclusão social das mulheres-mães dos espaços públicos, embora o repasse preferencial para mulheres tenha uma função ambígua, surgindo como uma tentativa de empoderá-la, mas que reforça a crença de que devem ser as cuidadoras dos(das) filhos(as) e da família.
De todo modo, o PBF é referenciado pelas participantes como uma forma de sustento do lar, frequentemente a única possível no contexto, quando não há a colaboração do genitor e a impossibilidade de um emprego formal devido ao próprio cuidado com os(as) filhos(as), ainda que seja expresso o desejo por um vínculo empregatício,
Sim, às vezes sim, porque ela [filha] às vezes perde as coisas, precisa e eu fico com pena, fico com tanta vontade de voltar a trabalhar de carteira assinada para desafogar… Eu pago aluguel com o dinheiro do bolsa família, mas ajuda muito … A falta de uma renda fixa afeta o dia a dia. (Mulher-mãe, 33 anos, solteira, um filho)
Outras participantes salientam que a renda proveniente do PBF, ainda que seja essencial para as despesas básicas do lar, não é suficiente, necessitando a inserção da mulher-mãe no mercado informal de trabalho, a partir dos chamados “bicos”: “Ajuda, suficiente não é, o que ajuda é as minhas unhas [trabalho de manicure]” (mulher-mãe, 33 anos, divorciada, dois filhos). Este dinheiro se torna uma garantia para as famílias, permitindo compras à prazo e o suprimento da alimentação, moradia, higiene e continuidade dos estudos pelos(as) filhos(as), tornando impensável a possibilidade de que o programa pode ter fim, como expresso no segmento: “É, é muito suficiente, vivo bastante dele, minhas filhas são estudadas por causa do Bolsa Família, sem esse dinheiro eu não sou ninguém, queria ir lá agradecer … vivo de Deus e do Bolsa Família” (mulher-mãe, 48 anos, solteira, três filhos).
Destaca-se a raça enquanto uma importante ancoragem para construção de RS acerca da maternidade solo no grupo estudado, composto por mulheres pretas e pardas, abrindo as discussões para uma perspectiva interseccional. Lélia Gonzalez (1982/2020a), autora negra e brasileira, buscou compreender a inserção da mulher negra no Brasil, a partir das questões socioeconômicas, articuladas com as questões da subjetividade. As mulheres-mães negras historicamente tiveram que conciliar a maternagem e o trabalho muito antes das brancas, a fim de garantir a subsistência das famílias, uma vez que foram sistematicamente negadas as possibilidades de mobilidade social para a população negra após a abolição da escravatura.
Para a autora (Gonzalez, 1982/2020b), a sociedade brasileira produz um apagamento das singularidades dos processos exploratórios e discriminatórios dessa população em função da ideia do “mito da democracia racial”, pelo qual haveria uma equiparação entre as raças e uma ausência de iniquidades, construção representacional desmentida pelos dados de aumento da monoparentalidade entre mulheres negras, o desfavorecimento na inserção no mercado de trabalho e no sistema educacional, e, por conseguinte, a expressiva necessidade de apoio dos mecanismos de assistência social, como o PBF.
Desse modo, a valorização da renda proveniente do Bolsa Família, entre outras variáveis, é consequência da intensa vivência de desamparo que mulheres-mães negras experienciaram sistematicamente ao longo dos anos, sendo esta uma possibilidade para nutrir expectativas de mudanças para as futuras gerações.
Por outro lado, o Bolsa Família é um recurso que traz diversas implicações para o contexto da mulher-mãe-solo, inclusive no que diz respeito aos cumprimentos das condicionalidades, dado que o repasse pode ser bloqueado caso a ação intersetorial com a saúde e educação não esteja sendo efetivada. Esta situação é agravada pela ausência do repasse financeiro do genitor – a pensão alimentícia –, colaboração prevista em lei, mas que pouco se efetiva na prática: “Só paga a pensão porque foi para justiça” (mulher-mãe, 40 anos, solteira, sete filhos), “Não participa financeiramente, nunca pagou” (mulher-mãe, 48 anos, solteira, três filhos), “Mais ou menos, tem tempo que paga direito e tem vez que desanda” (mulher-mãe, 33 anos, divorciada, dois filhos), “O pai não participa. Nenhuma ajuda” (mulher-mãe, 23 anos, casada, três filhos).
Percebe-se, assim, um hiato entre as disposições previstas no código civil brasileiro referentes ao pagamento de pensão (Lei n° 10.406/2002) e a realidade vivenciada pelas mulheres-mães-solo. A desresponsabilização do homem-pai estimula a produção de representações nas quais as mulheres são vistas como “guerreiras”, fortes e batalhadoras, que não necessitam do genitor para conseguir criar os(as) filhos(as): “Eu me basto, me arrumo, faço meus vídeos [para internet], crio meus filhos e sou muito feliz sem ele” (mulher-mãe, 40 anos, solteira, sete filhos), assim a sobrecarga materna é representada por um tom romântico de valorização da figura feminina, na qual a mulher deve aceitar sua condição de “abandono” e elaborar a disposição moral de estar sozinha no cuidado dos(as) filhos(as) (Fernandes, 2020). Sendo a representação social uma tradução da realidade e uma construção coletiva, compreende-se que para lidar com a pungente situação de estar só no processo de criação dos(as) filhos(as), é criada uma representação entre as mulheres de que o genitor masculino não é necessário na configuração familiar.
Independentemente disso, a obrigação parental não é somente o pagamento de alimentos (Borges, 2020), há uma gama de encargos que não podem ser mensurados monetariamente. O que se configura como abandono paterno também está dimensionado no campo afetivo. Uma das participantes durante a Tenda do Conto explicita esse fator quando comenta: “Ele [o genitor] mandou buscar 200 reais na casa dele, eu não fui, porque do que adianta ele dar o dinheiro se não dá amor, carinho e atenção… Eu que não quero o dinheiro” (mulher-mãe, 23 anos, casada, três filhos), esclarecendo que para as mulheres-mães participantes o homem-pai deveria dividir igualmente as funções parentais de cuidado, devendo ser mais do que provedor, uma mudança substancial nas representações tradicionais atreladas à divisão sexual do trabalho. Cabe salientar que esse discurso só é possível no contexto em que a fome não é mais a principal questão, como exposto durante a Tenda do Conto, ficando explícito que a garantia do Bolsa Família faz com que o obstáculo financeiro tenha menor importância que as dificuldades atuais de criação, exemplificativamente o aumento da violência, uso de drogas e pornografia. Isso significa dizer que a representação está ligada às condições específicas de tempo e espaço em que as participantes estão inseridas (Moscovici, 2003).
Dessa maneira, a representação atrelada à imagem do homem-pai é que este não tem serventia ou valor dentro da configuração familiar, tornando-se presente em raros momentos nos finais de semana (Borges, 2020), não tendo real dimensão do comportamento dos(as) filhos(as) e, frequentemente, desautorizando as mães no percurso da criação, sendo vistos como “legais” e “bons” socialmente, deixando de reconhecer a sua responsabilidade no acompanhamento do desenvolvimento dos(as) filhos(as). Ressalva-se os casos nos quais a monoparentalidade aparece devido à morte do homem-pai, uma vez que não se trata de abandono paterno.
Lize Borges (2020) afirma que mãe solo é aquela que exerce a maternidade sem auxílio do genitor, assumindo exclusivamente responsabilidades tanto afetivas, quanto financeiras na criação dos(as) filhos(as), ainda que possua algum tipo de convivência, isto é, a monoparentalidade não está diretamente relacionada ao estado civil. Sendo assim, diversas participantes ainda mantém contato com os genitores, o que potencializa a vivência de outras violências de gênero referentes ao “ser mulher”, especialmente quanto à aparência física: “Ele chega em mim e diz que estou desarrumada, feia … E quando eu me arrumo, ele pergunta pra que tudo isso, que estou feia, brega” (mulher-mãe, 40 anos, solteira, cinco filhos), indicando que há um certo conforto desses homens para questionar os corpos femininos, desconsiderando que a maternagem consome tempo e disposição,
Eu sinto falta de ter um bebê, queria outro filho, só um é pouco, mas quando eu lembro do trabalho que dá … Você fica sem tempo pra nada, só é em função do filho … E marido é hoje, mas não é amanhã … Pelo menos com ela [a filha] grande, eu posso fazer minhas coisas, sair, me arrumar. (Mulher-mãe, 33 anos, solteira, um filho)
Essa definição de maternidade solo, comumente compartilhada no universo reificado, não é amplamente compartilhada no universo consensual das participantes que, frequentemente, se autodenominam “mães solteiras”, termo que denota um estranhamento de uma maternidade possível fora de uma relação conjugal, ainda que se reconheçam no papel exclusivo de cuidado independente do estado civil.
As RS são conjuntos dinâmicos com status de produção, isto é, sistemas com lógica própria e uma linguagem particular (Moscovici, 1961/2017), uma estrutura de implicações destinadas à interpretação e à contrução social da realidade. De acordo com Beatriz Scoz e Albertina Martinez (2009), as RS abrangem não só o conteúdo verbalizado, mas também as produções subjetivas dos sujeitos, alcançando elementos com caráter contranormativo, que aparecem como ilegítimos para o grupo de pertença, denominados “zona muda” da representação. Desse modo, são necessários instrumentos que reduzam a pressão normativa sobre o sujeito que representa para que seja possível a expressão de alguns pensamentos. Este é o caso do conteúdo da violência contra a mulher, que só comparece durante as trocas grupais, devido a maior mobilização de afetos e vínculo entre as participantes, com redução dos riscos de julgamentos negativos.
Érika Amorim e Maria Beatriz Nader (2017) demostram que em cidades de pequeno porte, como no caso das participantes deste estudo, há uma maior recorrência de julgamentos morais e discursos normativos patriarcais, contribuindo para o aumento do número de casos de violência contra a mulher e um silenciamento, devido à vergonha da exposição ou preservação da instituição familiar, desfavorecendo as denúncias, uma vez que a violência é compreendida como um problema do foro privado e sua exposição é acompanhada de culpabilização da mulher e revitimização.
Durante a “Tenda” surgiram diversos relatos de situações de violência doméstica dos tipos física, psicológica, sexual, patrimonial e moral perpetradas pelos ex-companheiros, sendo falas acompanhadas de dor e angústia, ao mesmo tempo em que foi perceptível o sentimento de superação, por conseguir ter saído dessa situação. Diversas representações sociais acompanharam essas situações de violência nas narrativas das mulheres, tornando mais difícil o resgate da autonomia das mulheres-mães e fazendo com que a situação se prolongue, como as expressões “ruim com ele, pior sem ele”, “faz parte da vida do casal a mulher aguentar essas coisas”, “não pode deixar por causa dos(as) filhos(as)”.
Um ponto de destaque no que tange à violência contra a mulher foi a dependência financeira que também impediu algumas participantes de cessarem os relacionamentos durante um longo período; nesses casos, o PBF funcionou como um recurso de apoio para essas mulheres na conquista de sua independência, não precisando mais tolerar os abusos experienciados em função da necessidade de sobrevivência.
Outrossim, a questão do cuidado consigo mesma após a maternidade foi discutida de maneira recorrente durante a Tenda do Conto, mais especificamente por aquelas que engravidaram durante o período da adolescência, devido à falta de experiência nas relações sexuais e na maternidade, vivenciando o modelo da mãe disponível, que organiza a vida em função dos(as) filhos(as). Nesse sentido, a dinâmica de heterocentramento (Zanello, 2020) provoca o esquecimento de si, uma das participantes comenta: “Nunca fiz nem a sobrancelha, não tinha tempo, não tinha como…” (mulher-mãe, 48 anos, solteira, três filhos). Nessa perspectiva, as mulheres-mães só possuem um retorno de cuidado para si quando os(as) filhos(as) “já estão criados” – dito popular que remete à redução da dependência à mãe na fase da adolescência ou adulta, ainda que tenha sido notado nas falas das participantes um julgamento social de objeção à vaidade feminina quando esta é mãe, discurso incorporado e naturalizado durante as falas: “Tem muita mãe que usa o dinheiro do Bolsa Família pra fazer uma unha, arrumar um cabelo, comprar roupa pra ela… Isso não é mãe de verdade” (mulher-mãe, 23 anos, casada, três filhos), “Todo o dinheiro que eu tiro é só pra eles, pra comprar as coisas deles” (mulher-mãe, 51 anos, solteira, cinco filhos).
Portanto, nota-se que a renda familiar proveniente do PBF, não pode ser destinada para outras funções que não o cuidado com os(as) filhos(as), sendo necessárias outras fontes de recursos para que possa haver o autocuidado da mulher-mãe, ainda que não haja especificação legislativa sobre o destino do dinheiro e considerando que o cuidado de si estimula a construção de uma boa dinâmica familiar. Esses apontamentos são interessantes, pois evidenciam a reprodução de atravessamentos sexistas entre as próprias mulheres, uma perpetuação das representações que abarcam a figura materna, como a representação sacra de mãe objetivada na figura católica de Maria, uma mulher que doa a vida completamente em função do filho, abnegando os próprios desejos pessoais.
Vale acentuar que este cuidado envolve também a vida acadêmica e profissional, uma vez que a escolaridade das participantes é predominantemente apenas o ensino fundamental, pois não deram continuidade aos estudos devido à maternidade. Marcela Souza, Myriam Dornelas e Rosemary Barbosa (2023) discursam sobre as diversas dificuldades existentes para mulheres-mães conciliarem a vida acadêmica com o cuidado com os(as) filhos(as) no nível superior de ensino, especialmente por não haver uma estratégia de permanência estudantil eficaz que suporte as mulheres durante o período de multiplicidade de papéis e aumento da sobrecarga, assim, ainda que seja possível conciliar as tarefas, questiona-se a que custo isso é feito.
Entretanto, no contexto social vivenciado pelas mulheres-mães negras em situação de pobreza, sequer o nível superior é considerado, pois se faz presente no discurso a associação entre “término dos estudos” com a conclusão do ensino médio, o que implica diretamente no vínculo formal de emprego e na renda para essas mulheres.
Por fim, observa-se também que há uma circularidade do cuidado no feminino, isto é, as mulheres são responsáveis inclusive pelo cuidado de outras mulheres. O entendimento do cuidar identificado especificamente nas figuras femininas é observado por Mônica Machado e Caroline Pereira (2020) ao tratar sobre redes pessoais significativas de mulheres responsáveis por famílias monoparentais em vulnerabilidade social, amparadas em noções tradicionais de gênero que observam a mulher como mais preparadas para o ato de cuidar, além de que as relações de amizade entre mães com o intuito de fornecer apoio emocional, companhia social, trocas de experiências e compartilhamento de dúvidas relacionadas à maternidade são essenciais para a manutenção da saúde da mulher.
À luz desse cenário, a dinâmica das entrevistas e a atividade grupal da Tenda do Conto expuseram RS acerca da maternidade solo que oscilam entre o socialmente esperado – a mulher-mãe guerreira e disponível ao ato de cuidar – e o rompimento, com evocações que salientam a sobrecarga materna, a desresponsabilização do homem-pai e o arrependimento de ter os(as) filhos(as) para cuidar só. Esta conjuntura desperta atenção, pois a monoparentalidade feminina é um fenômeno crescente no Brasil, demandando dos órgãos competentes a construção de novas estratégias para dar suporte às mulheres-mães-solo.
É importante salientar que a Teoria das Representações Sociais comparece como um norte teórico potente para promover atividades grupais, visto que considera os conhecimentos práticos como a base da vida, ou seja, a representação social é uma tradução da realidade desenvolvida por sujeitos individuais e coletivos responsáveis pelo processo de desenvolvimento social.
Apesar deste estudo ter contribuído para elucidações em relação às RS da maternidade solo no contexto de vulnerabilidade econômica, ele apresenta algumas limitações, que carecem de reflexões e possíveis ampliações em estudos futuros. Um primeiro aspecto refere-se à quantidade reduzida de participantes na amostra, uma vez que quanto maior a amostra, maior seria a representatividade dos dados para população geral, bem como a concentração de participantes apenas no Estado da Paraíba, sugerindo-se novos estudos que busquem suprir as lacunas, utilizando propostas individuais e grupais para coleta dos dados.
Um segundo aspecto relativo ao perfil das participantes é que todas estão inseridas em uma dinâmica heterossexual, na qual é possível uma clara delimitação dos papéis sexuais do trabalho e do que é socialmente esperado para homens e mulheres, nesse sentido a maternidade e paternidade de pessoas homossexuais não estão contempladas nas discussões propostas, carecendo novas pesquisas. Ademais, questiona-se também a monoparentalidade por motivo de morte do genitor(a) ou por escolha individual, que certamente conferem outros modos de representar o fenômeno. Contudo, reforça-se o poder elucidativo da Teoria das Representações Sociais como guia de compreensão da experiência dos diversos fatores envolvidos na criação de filhos(as).
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Financiamento
Não houve financiamento
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Aprovação, ética e consentimento
A pesquisa foi devidamente aprovada pelo Comitê de Ética do Hospital Universitário Alcides Carneiro, protocolo CAAE 66144422.7.0000.5182.
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Editor científico
Dra. Anna Uziel
