Alianças inconscientes e transmissão psíquica familiar: a experiência materna em processos judiciais que impõem a separação dos filhosResumo
A maternidade pode ser impactada por decisões judiciais que impõem a separação materno-filial via acolhimento e destituição do poder familiar. Este estudo buscou analisar como as alianças inconscientes e os processos de transmissão psíquica familiar compõem a experiência de mães que vivenciam a separação de seus filhos por meio de processos judiciais de acolhimento ou destituição do poder familiar. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa que utilizou entrevistas semidirigidas para a coleta de dados. Foram entrevistadas cinco mulheres submetidas a decisões judiciais, entre 25 e 37 anos de idade. Os dados foram submetidos à análise temática reflexiva, com o marco teórico da psicanálise de família e casal. A análise revelou o sofrimento psíquico materno e apontou uma tendência, por parte do sistema de justiça, de culpabilização individual das mulheres pelas rupturas familiares. Essa tendência se articula com a herança patriarcal, associada às alianças inconscientes e à transmissão psíquica familiar. São necessárias políticas que fortaleçam os vínculos familiares vulnerabilizados e favoreçam a permanência dos filhos com suas mães.
Palavras-chave:
maternidade; alianças inconscientes; transmissão psíquica familiar; destituição familiar
Abstract
Motherhood can be impacted by judicial decisions that impose mother-child separation by foster care and termination of parental rights. This study analyzed how unconscious alliances and family psychic transmission processes shape the experiences of mothers who undergo separation from their children through judicial processes of foster care or termination of parental rights. A qualitative, exploratory-descriptive study was conducted using semi-structured interviews for data collection With five women subjected to judicial decisions, aged between 25 and 37. Data were analyzed using reflexive thematic analysis, based on the Family and Couples Psychoanalysis framework. Analysis revealed maternal psychological suffering and pointed to a tendency within the justice system to individually blame women for family ruptures. This tendency is linked to the patriarchal legacy, unconscious alliances, and intergenerational psychic transmission. Policies that strengthen vulnerable family bonds and support children’s continued presence with their mothers are necessary.
Keywords:
motherhood; unconscious alliances; family psychic transmission; family destitution
Résumé
La maternité peut être impactée par des décisions judiciaires imposant la séparation mère-enfant à travers le placement familial et la déchéance des droits parentales. Cette étude analyse comment les alliances inconscientes et les processus de transmission psychique familiale participent à l’expérience des mères confrontées à la séparation de leurs enfants dans le cadre de procédures judiciaires de placement ou de déchéance. Une étude qualitative, descriptive et exploratoire basée sur des entretiens semi-dirigés a été menée auprès de cinq femmes soumises à des décisions judiciaires. Les données ont été analysées selon l’analyse thématique réflexive sur le cadre théorique de la Psychanalyse Familiale et de Couple. L’analyse a révélé la souffrance psychique maternelle et a mis en évidence une tendance du système judiciaire à culpabiliser individuellement les femmes pour les ruptures familiales. Cette tendance est liée à l’héritage patriarcal et à la transmission psychique intergénérationnelle. Des politiques sociales doivent renforcer les liens familiaux fragilisés et favoriser le maintien des enfants avec leurs mères.
Mots-clés :
maternité; alliances inconscientes; transmission psychique familiale; dénuement familial
Resumen
La maternidad puede verse afectada por decisiones judiciales que imponen la separación materno-filial mediante la acogida y la privación del poder familiar. Este estudio tuvo como objetivo analizar cómo las alianzas inconscientes y los procesos de transmisión psíquica familiar configuran la experiencia de madres que atraviesan la separación de sus hijos en el marco de procesos judiciales de acogimiento o privación del poder familiar. Se trata de un estudio descriptivo-exploratorio, con enfoque cualitativo, que utilizó entrevistas semidirigidas para la recolección de datos. Se entrevistó a cinco mujeres sometidas a decisiones judiciales, de entre 25 y 37 años de edad. Los datos se analizaron mediante análisis temático reflexivo, basado en el marco del Psicoanálisis de Familia y Pareja. El análisis reveló sufrimiento psíquico materno y señaló una tendencia del sistema judicial a responsabilizar individualmente a las mujeres por las rupturas familiares. Esta tendencia está vinculada al legado patriarcal, asociado a las alianzas inconscientes y a la transmisión intergeneracional. Es necesario implementar políticas que fortalezcan los vínculos familiares y favorezcan la permanencia de los hijos con sus madres.
Palabras clave:
maternidad; alianzas inconscientes; transmisión psíquica familiar; destitución familiar
Introdução
A maternidade se constitui como um fenômeno social, político, jurídico e também como um processo atravessado por dimensões inconscientes e vinculares. A separação das crianças de suas mães é uma experiência que sempre ocorreu na história da humanidade, embora de forma distinta, em diferentes épocas e contextos culturais. Essa experiência nos convoca a compreender também os processos psíquicos que atravessam vínculos familiares, especialmente no que se refere às alianças inconscientes e à transmissão psíquica familiar.
No Brasil, essa medida extrema é observada desde o período colonial e permanece até os dias atuais. A legislação brasileira, destacando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069, 1990), prevê algumas medidas de proteção a crianças e adolescentes diante de situações de graves violações de seus direitos, dentre as quais está o acolhimento familiar ou institucional. Outra medida jurídica que contempla o afastamento é a perda ou suspensão do poder familiar.
Em relação ao acolhimento institucional, o ECA estabelece que, após o acolhimento, deve ser elaborado um plano individual de atendimento pela equipe técnica da instituição, visando à reintegração familiar. Durante o período em que a criança ou o adolescente se encontra acolhido, há um processo judicial em curso, no qual será verificada a possibilidade de reintegração à família. Tem-se, então, como prioridade o retorno da criança ao convívio com sua família, a quem também devem ser garantidos os atendimentos adequados às suas necessidades, em cumprimento às diretrizes das políticas públicas vigentes.
Não apenas é dever do Estado assegurar a proteção às crianças e aos adolescentes, retirando-os de um local onde ocorreu grave violação de seus direitos, como também oferecer o suporte psicossocial necessário para que os adultos da família consigam exercer plenamente seus direitos e deveres como cidadãos responsáveis pelo desenvolvimento de seus filhos. Trata-se, portanto, de uma responsabilidade compartilhada, na qual a comunidade e o Estado têm papel fundamental na composição do suporte às famílias, otimizando recursos para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Em situações de graves violações dos direitos de crianças e adolescentes, o Estado é convocado a intervir, na tentativa de quebrar o ciclo de violência e/ou negligência instaurado na vida familiar. Assim, após exaurir todas as medidas que possam manter a criança em seu âmbito familiar e em sua comunidade de origem, pode ocorrer a destituição do poder familiar. Trata-se de uma medida jurídica de proteção às crianças e adolescentes, que pode, em caráter excepcional, extinguir esses poderes dos pais sobre os filhos. O termo jurídico poder familiar se refere à autoridade exercida pelos pais sobre os filhos, considerando os vínculos estabelecidos entre os membros da família que se baseiam em afetos (Tartuce & Simão, 2012). Anteriormente, o termo era designado como pátrio poder, que, baseado em um modelo patriarcal de família, restringia tal poder à figura do pai. O termo jurídico poder familiar é uma modificação no ordenamento legal que abrange as mulheres, garantindo igualdade de condições entre os pais no exercício do cuidado e da responsabilidade pelos filhos e na transmissão de seus bens e heranças.
As condições que poderão ensejar a perda do poder familiar estão descritas nos artigos 1.635 e 1.638 do Código Civil brasileiro (Lei nº10.406, 2002) e abrangem situações graves, como negligência, abandono, castigos imoderados, entre outros. De acordo com o ECA (Lei nº 8.069, 1990), após a extinção do poder familiar, a criança pode ser inserida em uma família substituta. Corvello e Mello (2021) consideram a aplicação da destituição como uma das mais drásticas medidas que podem ser adotadas, uma vez que gera uma ruptura abrupta nos laços familiares, separando pais do convívio com seus filhos. Levando em consideração a excepcionalidade envolvida nessa medida, ela deve ser utilizada somente em casos extremos e extraordinários, quando não restam alternativas para manter a criança no seu âmbito familiar e comunitário.
As considerações apresentadas correspondem à árdua realidade que afeta famílias e mães brasileiras. É preciso lançar luz sobre esse fenômeno, a fim de apreender seus contornos e singularidades na experiência dessas mães. Assim, buscamos analisar como as alianças inconscientes e os processos de transmissão psíquica familiar compõem a experiência de mães que vivenciam a separação de seus filhos por meio de processos judiciais de acolhimento ou destituição do poder familiar. Partimos do pressuposto de que as discussões sobre as alianças inconscientes e a transmissão psíquica entre as gerações podem fornecer um enquadramento teórico potente para analisarmos os fenômenos que se apresentam na experiência materna, à luz da psicanálise1.
Para dimensionarmos esse fenômeno e situarmos a experiência dessas mulheres, buscamos primeiramente apresentar um breve percurso histórico e social que nos permite contextualizar a maternidade no cenário brasileiro.
A maternidade no cenário brasileiro
A maternidade como ideal feminino é um fenômeno histórico recente, surgido na Idade Moderna, alinhado ao capitalismo. Badinter (1985) argumenta que, no período medieval, o amor materno era suprimido, porém, com o avanço do capitalismo, do Iluminismo e da medicina higienista, a maternidade e a infância ganharam relevância. O Estado passou a priorizar a redução da mortalidade infantil e o crescimento saudável das crianças, impulsionado pela necessidade de força de trabalho. Moura e Araújo (2004) destacam que a maternidade se tornou uma forma de reconhecimento social, com as mulheres dedicando-se integralmente aos filhos, enquanto o Estado e o discurso biomédico padronizavam a família e a maternidade.
No Brasil Colônia, esses ideais europeus foram adaptados ao contexto colonial, com a colonialidade moldando as relações de gênero. Passos (2023) ressalta que a Igreja Católica, o Estado e a medicina reforçaram o papel das mulheres como cuidadoras e procriadoras, consolidando uma visão eurocêntrica da maternidade. Del Priore (2004) aponta que o modelo de Nossa Senhora representava o ideal feminino de pureza e maternidade, enquanto as mulheres que não se enquadravam nesse padrão eram estigmatizadas como “transgressoras”.
Além da Igreja, a medicina também normatizou os corpos femininos, reduzindo a mulher ao seu órgão reprodutivo. Zanello (2022) destaca que mulheres estéreis eram marginalizadas; a incapacidade de engravidar era motivo para dissolução de casamentos.
No contexto colonial, é essencial considerar o papel da escravização e suas implicações na formação da sociedade. Giacomini (1988) pontua que as mulheres negras escravizadas foram desumanizadas e objetificadas, tendo sua capacidade reprodutiva expropriada para manter o sistema colonial. Enquanto a maternidade idealizada era atribuída às mulheres brancas, às negras foi negado seu exercício pleno, além de serem submetidas à violência sexual e à opressão racial.
As mulheres negras escravizadas resistiram criando redes de solidariedade para cuidar coletivamente das crianças (Zanello, 2022). A estrutura familiar idealizada não era permitida aos escravizados, sendo reconhecido apenas o vínculo entre mãe e filho, com o senhor no controle absoluto das relações familiares (Giacomini, 1988). Essa realidade histórica evidencia as desigualdades e violências enfrentadas pelas mulheres negras, bem como suas estratégias de resistência.
Por mais que o “mito do amor materno” tenha sido assimilado e introjetado pelas mulheres negras, não é possível vivenciá-lo, já que o projeto estabelecido para as não brancas é a destruição e negação da maternidade, do ser mulher e da humanidade, o que faz parte das estratégias de produção e reprodução do sofrimento e da violência pertencentes às manifestações do patriarcado e do racismo, componentes estruturais e estruturantes do capitalismo. (Passos, 2023, pp. 34-35)
Nesse sentido, é necessário pensar que, quando falamos em mães vulnerabilizadas no contexto brasileiro, estamos nos referindo a uma situação que advém do modo como a sociedade se organiza em seus aspectos econômicos, sociais e de relações de gênero. Ao examinar o ideal de maternidade apregoado, encontra-se uma maternidade específica: a da mulher branca, cisgênero, heterossexual, casada, pertencente à classe média ou alta.
As mulheres vulnerabilizadas se afastam do ideal da família burguesa. Por essa razão, frequentemente lhes são atribuídos os estereótipos de irresponsáveis, negligentes, incapazes de cuidar dos próprios filhos e pertencentes a famílias “desestruturadas”. Atualmente, entendemos como mães vulnerabilizadas aquelas que vivenciam a herança do período colonial, que vivem na pobreza ou extrema pobreza, podendo estar ou não em situação de rua, por vezes em uso de substâncias psicoativas ou que apresentam sofrimento psíquico. Sendo assim, são vulnerabilizadas pelo contexto em que estão inseridas na sociedade; portanto, tais maternidades não podem ser pensadas em uma dimensão linear, individualizada e simplificadora, devendo ser consideradas resultantes de um modo de organização coletivo baseado na perpetuação de iniquidades sociais.
É necessário considerar o cenário de desigualdade social do país, reconhecido como um dos mais desiguais do mundo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ([IBGE], 2022) apontam que 14,6% da população vivia com até um quarto do salário mínimo per capita e 34,4% com até meio salário mínimo per capita. Desse modo, ao contextualizarmos a maternidade de mulheres vulnerabilizadas, precisamos considerar a questão da concentração de renda, o que direciona nosso olhar para o conceito de vulnerabilidade.
O conceito de vulnerabilidade convoca diferentes olhares que devem ser devidamente considerados (Carmo & Guizardi, 2018). Neste estudo, partiremos da noção de vulnerabilidade social como fenômeno multifacetado, que abrange diversas dimensões entrelaçadas, tais como condições socioeconômicas, acesso a bens e serviços públicos, oportunidades de educação e cultura, relações sociais, construção de subjetividade e a maneira como o indivíduo lida com essas questões em seu cotidiano (Scott, Prola, Siqueira, & Pereira, 2018).
Há diversas situações relativas à vulnerabilidade que emergem no cotidiano dos profissionais como formas de exclusão e estigmatização social ligadas à condição de pobreza, sem que o termo seja explicitamente desvelado. Entre as formas de vulnerabilidade, além da pobreza, observa-se, nos estudos sobre o tema, a questão do uso de substâncias psicoativas pelas mães, apresentada insistentemente como parte do cotidiano daquelas que são afastadas de seus filhos. Historicamente, esse preconceito foi reforçado pelo fato de ter sido uma questão prevista em lei. No entanto, desde 2016, com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, 2016), foi suprimida a exigência de ausência obrigatória de pessoas que fazem uso de substâncias no ambiente em que a criança ou adolescente está se desenvolvendo, dando lugar à afirmação de que o ambiente deve garantir seu desenvolvimento integral, sem menção à questão do uso. Observa-se, portanto, que, embora tenha havido uma alteração legislativa, persistem os estigmas em relação a pais e mães usuários de substâncias.
De acordo com o artigo 23 do ECA (Lei nº 8.069, 1990), a pobreza não pode ser utilizada como motivo para a retirada de crianças de suas famílias. Elas devem permanecer e contar com apoio do poder público e da sociedade para seu crescimento e desenvolvimento saudáveis. Porém, diferentemente do que preconiza o ECA, muitas famílias e mães em condições de vulnerabilidade não recebem amparo suficiente do Estado para o cuidado de seus filhos. Nascimento, Cunha e Vicente (2007) afirmam que há uma associação recorrente entre pobreza e negligência, sob um olhar classista que desconsidera a privação de direitos a que esses núcleos familiares são submetidos. As autoras enfatizam a falta do apoio necessário para assegurar a satisfação das necessidades básicas dos próprios filhos, o que, por sua vez, é utilizado como argumento para uma intervenção estatal violenta e disruptiva.
Benatti, Pereira, Santos, & Paiva (2020) ponderam que, diferentemente do que se observa nos grupos familiares com maior nível educacional, nas quais tanto mulheres quanto homens têm a possibilidade e oportunidade de priorizar o trabalho ou os estudos em detrimento dos cuidados domésticos, nas famílias em situação de vulnerabilidade social, a mulher continua sendo a principal responsável pelos afazeres domésticos e pelos cuidados com todos os membros, incluindo o marido.
Xavier e Zanello (2018) constataram que os discursos dos profissionais que elaboram as denúncias contra mulheres que teriam sido negligentes com seus filhos estão impregnados de julgamentos morais. Os documentos explicitam a condenação moral das mães por diferentes comportamentos, como ter vida sexual ativa, uso de drogas, modo de exercer os cuidados domésticos, violência e abandono. Desse modo, observamos que o julgamento social e a tendência punitiva recaem, na maior parte dos casos, sobre os ombros das mães, de quem é socialmente esperado que vivam em completa subserviência aos filhos.
As consequências da idealização da maternidade se materializam na vida das mulheres pobres, uma vez que elas estão sujeitas a julgamentos com base na construção idealizada do lugar materno, sendo erroneamente consideradas inadequadas no desempenho de seu papel de mãe. Tem-se, portanto, uma maternidade pautada pela idealização e pela ideologia dominante, em que as diferenças existentes entre as realidades de mães de classes abastadas e pobres parecem ser propositalmente apagadas e invisibilizadas. Assim, é cobrado dessas mães que elas correspondam ao ideal de maternidade hegemônico construído pelas classes médias e abastadas. Essa imposição esbarra em um Estado omisso e negligente, que se nega sistematicamente a reconhecer e legitimar a maternidade das mães vulnerabilizadas, seja pela não garantia de direitos sociais básicos e/ou pela perpetuação das diversas expressões de violência dirigidas a elas.
Marco teórico: psicanálise de família e casal
A psicanálise de família e casal oferece um enfoque teórico-conceitual em uma perspectiva grupal e institucional, focando nos vínculos e suas dinâmicas, como as alianças inconscientes. Para Kaës (2014) “as alianças inconscientes se inscrevem em dois espaços psíquicos, o do inconsciente do sujeito e o do inconsciente na relação com um outro ou com mais de um outro” (p. 42). O inconsciente do outro é sempre mais do que um outro e as alianças inconscientes compartilham o que pode ou não ser transmitido entre os membros do grupo, pois em todo vínculo há conteúdos que são excluídos, por não serem tolerados. Nessa perspectiva, as alianças inconscientes podem ser pensadas como o “cimento” de todo vínculo, assegurando sua estabilidade.
Portanto, ao pensar o sujeito - que é sempre fruto da sua relação com o mundo e com os outros -, entendemos que o outro nunca é um único outro, mas sempre um coletivo, um nós. Portanto, pensar a história do sujeito é pensar na pluralidade, em tantas outras histórias que compõem a sua em uma rede de relações e afetos. É por meio das alianças que cada sujeito individual se vincula ao grupo, e o grupo a ele. Da mesma forma, são estabelecidas ligações entre todos os psiquismos singulares que compõem aquele grupo, formando um inconsciente do grupo, que é diferente dos inconscientes individuais.
Considerando que a formação dos sujeitos depende diretamente do grupo e do tempo e do espaço em que estão inseridos, podemos afirmar que a organização do psiquismo do sujeito depende dessas partilhas, ou seja, da qualidade dos vínculos. “Cada um de nós vem ao mundo da vida psíquica na trama das alianças que foram estabelecidas antes de nós e na qual nosso lugar está marcado de antemão” (Kaës, 2011a, p. 226).
Desde a gestação, os pais compartilham um projeto para o bebê, que lhe é transmitido como uma herança velada. A ele caberá se haver com o que lhe foi transmitido. A primeira aliança estabelecida é da ordem do contrato narcísico. O conceito foi discutido inicialmente por Aulagnier (1975) e, posteriormente, retomado por Kaës (2014). É considerada uma aliança estruturante, pois diz respeito a esse “banho psíquico” que o sujeito receberá para vir ao mundo, ou seja, o infans é inserido em um contrato com seus pais.
Essa aliança remete ao vínculo entre o adulto cuidador, usualmente a mãe, e o bebê, de acordo com o modo como é assegurado o investimento do grupo nesse novo membro. É por meio da figura materna que o bebê receberá esse investimento, que não se reduz somente a ela, porquanto há também o investimento do grupo. No exercício da parentalidade, os pais entrarão em contato, na prática cotidiana, com seus desejos e fantasias, tanto no que diz respeito a como irá se materializar a parentalidade quanto ao filho que foi imaginado e ao filho real. Assim, o principal objetivo do contrato narcísico é “manter a continuidade do investimento de autoconservação, para cada sujeito e para cada grupo humano do qual este é parte constituinte” (Kaës, 2014, pp. 63-64).
Além disso, Kaës (2011a) discute o conceito de pacto denegativo, o conjunto dos elementos do grupo que são denegados para possibilitar o vínculo. Há uma renúncia de satisfação de impulsos pessoais para que seja possível a existência do grupo.
A especificidade desse pacto é que ele é estabelecido para garantir as necessidades defensivas dos sujeitos quando eles formam ou estabelecem uma relação ou para manter essa relação. Tal pacto realiza, assim, uma função metadefensiva para cada um dos sujeitos que estiver envolvido nele. (Kaës, 2014, p. 112)
O autor aponta que o pacto denegativo é uma aliança defensiva que se estabelece a partir do entrelaçamento das relações mantidas entre os sujeitos e os sujeitos dos grupos aos quais eles estão vinculados, tanto a parte que recebe como a que constitui a herança psíquica. “Ele é estabelecido, portanto, como tendo em mente uma modalidade de resolução de conflitos intrapsíquicos e conflitos que perpassam uma configuração de relações” (Kaës, 2014, p. 112).
O pacto denegativo apresenta duas polaridades: a polaridade positiva, organizada positivamente sobre os investimentos mútuos, as identificações e crenças acerca do contrato narcísico; e a polaridade negativa, que se fundamenta negativamente nas operações defensivas necessárias para que cada sujeito possa manter o vínculo. Assim, podemos entender o pacto denegativo com sua dupla face: é uma aliança necessária para estruturar o vínculo e também atua como uma aliança alienante. Nesse sentido, o vir a ser, o subjetivar-se, é um processo composto por esses pactos e contratos que são sustentados pelo vínculo e que de certo modo também sustentam o próprio vínculo.
A transmissão psíquica geracional
Ao discorrer sobre o sujeito do grupo e da intersubjetividade, Kaës (2001) afirma que o material da vida psíquica pode ser transmitido de várias formas por meio de um processo intrapsíquico ou intersubjetivo. A transmissão intrapsíquica se relaciona com aqueles conteúdos que são transportados de uma instância a outra do aparelho psíquico.
Desse modo, podemos compreender que somos precedidos por determinações culturais, linguísticas e corporais, transmitidas de geração em geração, das quais nos apropriamos, e que o autor denomina transmissão intergeracional. Também são transmitidos conteúdos inconscientes que levam nossa vida a tomar direções influenciadas por conteúdos anônimos e inacessíveis ao nosso controle, o que Kaës denomina transmissão transgeracional.
A transmissão intergeracional se relaciona ao conteúdo que é transmitido e pode ser elaborado. Granjon (2000) afirma que é pela via da transmissão psíquica intergeracional que é possível que cada geração se localize diante das gerações que a antecederam, inserindo o sujeito em uma cadeia, em um grupo. É pela via desse processo que é possível, a partir da apropriação do legado recebido, construir sua subjetividade.
A transmissão transgeracional nos diz daquele conteúdo que foi transmitido, mas não pode ser elaborado. De acordo com André-Fustier e Aubertel (1998), “é constituída de elementos brutos, não elaborados, e transmitida tal qual, oriunda de uma história lacunar, marcada por vivências traumáticas, de não ditos, de lutos não elaborados” (p. 134). A transmissão transgeracional é aquela em que o herdeiro não pode se beneficiar das modificações que levam à integração psíquica. O prefixo trans traduz aquilo que é passado sem possibilidade de transformação, ou seja, sem diferenciação.
Nesse sentido, Kaës (2001) alude à presença de um impulso de transmitir, um imperativo inconsciente do qual depende a sobrevivência da espécie humana, mas que também é permeado por uma urgência em interromper a transmissão, como quando ela se torna fonte de desprazer e de sofrimento, quando o sujeito se vê invadido por forças de heranças violentas, nas quais se torna impossível uma elaboração do legado transmitido.
Considerando esses pilares teóricos, podemos compreender que os processos de transmissão psíquica envolvem uma retomada da história familiar e dos grupos de pertencimento, passando por momentos marcantes vivenciados, pelas fantasias e desejos insatisfeitos, pelas renúncias e discursos que são herdados pelos filhos antes mesmo de nascerem. Nesse percurso, podem coexistir elementos que não puderam ser elaborados e representados, que são, portanto, destituídos de sentidos. Tais elementos compõem parte da bagagem alienante e o contato com essa dimensão também produz efeitos importantes.
Correa (2002) pontua que existe uma polaridade negativa na transmissão, aquilo que fica oculto, os não ditos. Na transmissão marcada pelo negativo, o que se transmite é o que não pode ser contido, o que não pode ser inscrito no psiquismo dos pais e é depositado na criança: os lutos, a vergonha, a falta, as doenças e os objetos desaparecidos. Assim, podemos dizer que a transmissão se liga especialmente ao que fica como um enigma, ao que envolve falhas no processo de simbolização, ao que não pode ser representado. Dessa maneira, podemos entender que a rede vincular, na qual o sujeito é inserido desde suas experiências precoces, é de grande importância para sua construção enquanto sujeito.
Quando olhamos para a situação das mulheres envolvidas em processos judiciais que lhes impõem a separação de seus filhos, como os de acolhimento e os de destituição do poder familiar, nos deparamos com diversas fragilidades, tanto de ordem social como subjetiva. Podemos pensar em como as alianças inconscientes e os conteúdos transmitidos psiquicamente entre as gerações, em uma genealogia social e familiar, operam nas experiências vividas por essas mulheres e no exercício da maternidade.
Buscando compreender tais dinâmicas, este estudo investigou a experiência de mães que enfrentam processos judiciais e que tiveram seus filhos retirados do convívio familiar pelo Estado.
Método
Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa.
Participantes
Participaram da pesquisa cinco mulheres envolvidas em processos de acolhimento institucional e/ou de destituição do poder familiar. Os critérios de inclusão no grupo pesquisado foram: ser mulher e ter sido exposta a processos judiciais de acolhimento e/ou perda do poder familiar em algum momento de suas vidas. Não houve restrição quanto à situação financeira familiar ou ao uso de substâncias psicoativas, embora esses dados tenham aflorado ao longo da pesquisa.
O perfil das entrevistadas delineia um grupo de mulheres com idades entre 25 e 33 anos. Quatro participantes se autodefiniram como negras (pardas ou pretas). Todas declararam como única fonte de renda os benefícios recebidos de programas socioassistenciais (renda per capita entre R$ 212,00 e R$ 1.165,00) e tinham em comum uma história de uso de substâncias. Todas estavam afastadas de algum de seus filhos no momento da realização das entrevistas ou já tinham tido filhos retirados de seu convívio após a destituição do poder familiar e encaminhados para famílias substitutas, para fins de adoção. Apenas uma das participantes realizava visitas semanais aos filhos que estavam acolhidos em instituição.
Coleta de dados
A coleta de dados foi realizada no período de setembro de 2022 a janeiro de 2023, por meio de entrevistas semidirigidas aplicadas individualmente, em local reservado. Essa técnica foi escolhida porque permite compreender melhor a história das entrevistadas, coletando os elementos necessários para a investigação de forma flexível e empática (Bleger, 1998).
A primeira parte da entrevista se destinou à coleta de dados socioeconômicos, contendo questões sobre idade, profissão, estado civil e condições de moradia, entre outras. Esses dados visaram oferecer um breve panorama social das mulheres. Na segunda parte, foram formuladas perguntas abertas com o propósito de facilitar a conversação com as entrevistadas, totalizando oito questões. As questões do roteiro tinham o objetivo de descrever as experiências vivenciadas pelas mulheres nos processos judiciais que enfrentaram e de conhecer o modo como elas lidaram com essa situação e o apoio social percebido. As questões foram elaboradas no intuito de favorecer a livre expressão das entrevistadas, configurando um clima colaborativo que possibilitasse abordar os temas sensíveis durante a entrevista.
Análise dos dados
A análise de dados seguiu a proposta de análise temática reflexiva (Braun & Clarke, 2019). As entrevistas foram transcritas e lidas exaustivamente, buscando delimitar os códigos linha a linha. Após essa primeira etapa exploratória, os dados foram organizados em categorias de análise. A interpretação dos resultados se deu a partir da articulação dos dados obtidos com os aportes da psicanálise de família e casal, buscando promover reflexões sobre a experiência da maternidade para mulheres que enfrentam processos judiciais de acolhimento institucional de seus filhos e/ou destituição do poder familiar, sendo, portanto, ameaçadas por um possível rompimento de vínculo com seus filhos.
Considerações éticas
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob protocolo número 55275822.9.0000.5401. Todos os cuidados éticos foram tomados, tanto na realização das entrevistas quanto na análise dos dados, preservando-se a identidade das participantes.
Resultados e discussão
Foram elaboradas duas categorias temáticas, apresentadas a seguir.
Os sentidos da maternidade e as alianças inconscientes
Ao serem indagadas sobre os sentidos da maternidade, as mulheres reafirmaram que foram boas mães. Essa reafirmação aparece ligada a um movimento desejante de ser reconhecida também pela pesquisadora como uma boa mãe. “Dava banho, depois vinha a janta, depois vinha mamadeira” (Maria); “Eu cuidava bem da minha filha, não deixava assar, eu se preocupava com o leite dela, das duas” (Helena); “Ah… eu, eu me sentia uma boa mãe nesse caso, de cuidar. Que eu se preocupava, eu lavava ela. . . . não deixava ela pegar friagem. Ela nunca pegou nada, as duas” (Luíza). “. . . eu acho que eu fui boa mãe. . . . Porque eu sempre amamentei no peito” (Maria).
A Ana Clara mamava no peito mais, né. As duas. A Ana Clara mamou no peito, mamou leite é… captamil. Aquela lata de cinquenta real, eu pagava. Fralda… Sempre eu se preocupava assim, de acabar e já ir comprar. No pagamento já comprava. Eu pensava nos meus filhos, né. (Luíza)
A narrativa de Luíza, assim como as das demais entrevistadas, ilustra o significado de maternidade prevalente nos relatos. As referências de “boa mãe” apresentadas por essas mulheres se ligam à amamentação e aos cuidados iniciais com higiene e alimentação, que garantem a sobrevivência do bebê. Para as entrevistadas, essas referências são marcadores de possibilidades de cuidados ofertados. Ser mãe é cuidar, amamentar, alimentar e garantir a sobrevivência das crianças.
Nesse sentido, entendemos que o registro psíquico de maternidade apresentado por essas mulheres se liga, historicamente, ao momento inicial de construção do amor materno como um mito social. Nesse contexto, as entrevistadas endossam e reafirmam o modelo materno dominante, que confere à mulher o dever de garantir a sobrevivência da prole.
Ao considerarmos essa questão, podemos entender que há uma idealização da maternidade em nossa sociedade, o que faz com que as mães, em suas vivências singulares, busquem o reconhecimento social de seu lugar materno. Tal idealização tem se apresentado como uma herança psíquica que as mulheres recebem devido ao nexo automático que foi construído entre o feminino e a maternidade, apresentando diferentes nuances dessa busca por responder a esse ideal.
É essencial compreender que, nesses casos, nos referimos a mães e mulheres que foram destituídas de suas funções maternas pelo Estado e que se encontram separadas de seus filhos, o que exacerba a necessidade de demonstrarem que cumpriram suas funções por meio dos cuidados ofertados, sobretudo nos momentos iniciais de desenvolvimento de seus filhos. Os relatos maternos mostram um apelo em busca de uma comprovação externa de que foram boas mães e, no entanto, a despeito de todo o zelo e dedicação, perderam seus direitos e encontram-se separadas de seus filhos.
Outro aspecto que se pode destacar nesse contexto diz respeito ao movimento dessas mães em atribuir e depositar no filho a esperança de que a filiação possa cumprir com a função de retirá-las do mundo do consumo e da dependência de substâncias, ou seja, um caminho de redenção e de retomada de uma vida produtiva que ocorreria por meio de uma maternidade idealizada e permeada de funções redentoras e de salvação dos “descaminhos” de suas vidas até então.
O contrato narcísico é considerado por Kaës (2014) como uma aliança assimétrica que precede cada sujeito singular, buscando cumprir uma tríplice função: assegurar uma origem para o indivíduo, manter a continuidade entre as gerações e garantir os investimentos do grupo necessários para que os filhos ocupem um lugar na trama geracional. Portanto, cabe a cada sujeito singular apropriar-se do lugar que lhe é outorgado, dando continuidade ao seu grupo de origem, no sentido da manutenção dos vínculos grupais. Dessa maneira, as alianças inconscientes são consideradas centrais no processo da transmissão psíquica e suas modalidades - inter e transgeracionais - porque se encontram no princípio das passagens e do entrelaçamento entre os espaços psíquicos.
Os relatos demonstram que as mães entrevistadas buscam resgatar a “criança suficientemente boa” que seus filhos idealmente representam, como uma maneira de sentir que foram “mães suficientemente boas”. No entanto, sabemos que tal tentativa demarca justamente o seu oposto, ou seja, os obstáculos que ocorreram na pactuação do contrato narcísico, considerando que, a despeito de suas tentativas, seus sonhos não puderam ser realizados e os investimentos na criança foram frustrados. Isso remete à ideia desenvolvida por Freud (1914) de que os filhos representam a retomada do narcisismo primário dos pais. Uma vez que essas mães foram destituídas de suas funções, houve o rompimento do investimento na realização de seus projetos maternos, o que consequentemente gerou uma ferida narcísica nas mães. Esse desfecho paralisa o processo de transmissão, o que pode dificultar que seus filhos encontrem um novo lugar e possam se apropriar de seu próprio devir.
Os sentidos de ser mãe apresentados pelas mulheres entrevistadas remetem à herança psíquica da maternidade. Mesmo vulnerabilizadas, devido à posição de abjeção na qual foram colocadas, e com dificuldades de manutenção de uma existência digna, apontam em seus relatos suas lutas para garantir a sobrevivência das crianças, como um legado geracional que sustenta os vínculos e o tecido social como um todo.
A despeito de todas as dificuldades enfrentadas na manutenção do cuidado, essas mulheres são vigiadas pelo Estado e pelas instituições sociais, que as culpabilizam, cobram e punem por não exercerem o ideal de maternidade construído socialmente, considerando que compõem um grupo de mulheres e mães vulnerabilizadas e com quadros de dependência de substâncias. O Estado, ao lhes atribuir as funções maternas espelhadas no modelo burguês de família, entende que elas não são competentes e decide puni-las com a ruptura do vínculo materno-filial, legitimada pela destituição do poder familiar.
Esse processo gera mais sofrimento às mulheres que já se encontravam à margem do tecido social e que então se veem diante da reafirmação desse lugar de baixo prestígio social. Além disso, o sofrimento desencadeado pela invalidação do papel materno potencializa o ciclo de violência que permeia suas trajetórias de vida. Vislumbra-se nessa questão o fenômeno da transmissão psíquica, que será abordado a seguir.
As alianças inconscientes, contraídas enquanto uma possibilidade de manutenção do tecido grupal e intersubjetivo, quando rompidas, resultam em crises, dificultando ainda mais a elaboração da herança psíquica e a construção de um projeto diverso para as mulheres, que considere as pluralidades das experiências femininas e maternas. Essa ruptura as priva de uma nova possibilidade de reconstrução de um lugar digno para elas e seus filhos habitarem. Nesse contexto, a separação dos filhos funciona como punição de um Estado que não as reconhece como mães e que lhes nega apoio por meio de políticas públicas e de cuidado em saúde, que poderiam viabilizar o fortalecimento desse espaço intersubjetivo.
Além disso, esse mecanismo punitivo reafirma os acordos e contratos que se vinculam à identidade feminina, colaborando para o fortalecimento da idealização da maternidade e impossibilitando a desconstrução desse ideal por meio de novos olhares para as vivências femininas e maternas. A perpetuação de um olhar culpabilizante sobre as mulheres contribui para a manutenção do ciclo de violências a que elas estão submetidas, em vez de promover uma recostura vincular que as humaniza.
Confrontando o ciclo de transmissão psíquica familiar: uma história sem fim?
Nas entrevistas realizadas, ao discorrerem sobre suas experiências nos processos de acolhimento e destituição e sobre a separação de seus filhos, as participantes rememoraram a relação com as próprias mães e com o cuidado materno experimentado enquanto filhas.
Eu não sabia direito o que é ser mãe porque meu pai também é alcoólatra e também era usuário de… de pesado, . . . ele judiava da minha mãe, batia na minha mãe. Então eu não sabia como era isso. Com o passar do tempo eu fui desenvolvendo isso e a minha menina, eu já fui um pouquinho mais mãe dela, eu já tinha… Ai, pera aí, eu tô com falta de ar [faz uma pausa para respirar]. (Helena)
. . . não conheço muito a minha história, mas eu não queria para a minha filha o que aconteceu comigo, porque a minha dor iria se tornar a dor dela. Então, eu sempre falei... Minha mãe sempre falava pra mim doar ela, né. Põe na adoção. Mas, no meu coração, no meu íntimo, não dizia isso. Eu falava: “Não! Eu sou capaz de cuidar dos meus filhos.” Então eu tô aqui pra lutar tanto por mim, quanto por ela. (Júlia)
Os momentos em que se conectaram com suas experiências de vínculos precoces despertaram angústia, evidenciada pela interrupção da fala devido a emoções intensas em duas participantes. Uma delas justificou que estava sentindo falta de ar, enquanto a outra desabou em choro incontrolável. Os relatos maternos abordaram suas infâncias marcadas por situações nas quais as mães eram violentadas sistematicamente pelos companheiros. Quando se tornaram mulheres adultas, elas próprias sofreram violências físicas, psicológicas e sexuais recorrentes, perpetradas por seus parceiros.
Fiquei dos 11 aos 16 sendo espancada, sendo forçada a muitas das vezes ter relação com ele. . . . engravidei dos meus dois primeiros filhos, né, porque eu também tive um aborto. Quando eu engravidei e tive esse aborto, foi devido a espancamento. . . . Tive que fazer a curetagem, mexeu muito comigo porque o médico me mostrou o... o... os pedaços, né. Então aquilo mexeu muito comigo. . . . Mais um espancamento. Descobri que eu estava grávida de novo, mais uma vez. . . . Fiz o boletim de ocorrência. . . . precisa vir aqui no hospital pra registrar, tudo. Ele falou: “Eu não vou. Eu não vou aí no hospital. Não tenho nada pra fazer aí.” (Júlia)
A história de Júlia introduziu uma diferenciação em relação às demais. Ela contou ser filha por adoção e relatou a dor de não ter podido resgatar sua história pregressa, pois não teve acesso a nenhum dado de sua família de origem. Enfrentando conflitos familiares, após algumas gestações, e depois de ter sido vítima de violências perpetradas pelos companheiros e de ficar desamparada em situação de rua, sua mãe lhe sugeriu que entregasse a filha caçula para adoção, o que a fez reviver sua própria história. Buscando quebrar esse ciclo intoxicante, ela partiu em busca de apoio de pessoas fora do núcleo familiar, com o propósito de conseguir permanecer com a filha.
Benghozi (2010) ressalta a importância dos vínculos afiliativos (de escolha ou pertencimento a grupos que não são necessariamente familiares), pois podem propiciar a remalhagem quando há falha nos vínculos filiativos. O Estado tem um papel fundamental nesse cenário, no sentido de propiciar as metagarantias sociais, mediante políticas públicas efetivas que ofereçam a sustentação dos vínculos da malha familiar, para que esta, por sua vez, possa exercer sua função de continência aos seus membros.
Júlia e Luíza reproduzem um discurso autoculpabilizante:“Ah, foi muitas das vezes o meu erro, de não ter tido a maternidade que era pra eu ter tido com eles.” (Júlia). “Acho que é um pouco por causa de mim e um pouco da minha mãe. Um pouco da minha mãe porque eu deixava minha filha com ela pra sair e usar droga. Isso aí eu tenho culpa um pouco.” (Luíza).
Os dados obtidos nas entrevistas apontaram os vínculos familiares como as principais fontes de apoio no cotidiano das mães. Entre as pessoas mencionadas estavam suas próprias mães, avós e irmãs. Os cuidados com as crianças eram partilhados entre as mulheres, ou seja, por meio de malhas vinculares constituídas principalmente de vínculos entre mulheres e marcadas por rupturas devido ao abandono das figuras masculinas, o que as torna mais propensas à ocorrência de novas rupturas pela falta de apoio vincular de outras redes de proteção, como as instituições.
Ao analisarmos as vivências relatadas, podemos pensar em conteúdos da herança psíquica transgeracional e do estabelecimento de pactos denegativos, nos quais se transmite o negativo, ou seja, “aquilo que não contém, aquilo que não se retém, aquilo que não se lembra: a falta, a doença, o ódio, o reprimido, os objetos perdidos e ainda não processados pelo luto” (Kaës, 2014, p. 153), resultando na repetição do ciclo de violência, ruptura e sofrimento.
Ao resgatarem suas histórias, as entrevistadas também se reconheceram nas histórias de suas mães, apresentando um movimento de repetição entre as gerações de vivências de violência, abandono e institucionalização, compondo um ciclo de violências que permeia as experiências sociais e familiares de mulheres pobres no cenário brasileiro. Fernandes (2024) aponta que as condições sociais atuais são marcadas por contratos sociais perversos que, no caso brasileiro, são alicerçados em práticas sociais, ideologias e comportamentos baseados na perpetuação da desigualdade, exclusão, rejeição e uma pertença baseada na subordinação. Segundo a autora, assim se produz o fracasso de formações metassociais da vida social, que desse modo não cumprem suas funções de garantia, resultando na fragilidade da partilha dos códigos comuns. Isso enfraquece a construção de vínculos intersubjetivos, comprometendo as matrizes simbólicas e culturais, colocando em risco a capacidade de contenção dos envoltórios psíquicos e dos continentes genealógicos. Como consequência, a constituição dos conteúdos da transmissão e de seus herdeiros também é afetada, resultando em configurações baseadas na negação, na fragmentação e na falta de consistência.
Considerações finais
Na análise dos sentidos de maternidade das mães vulnerabilizadas e destituídas, identificamos a incidência da transmissão transgeracional de vivências de traumatismos sociais crônicos e experiências de falta de consistência do tecido familiar e social. Nesse contexto de fragilização dos vínculos, as possibilidades de remalhagem também tendem a falhar, uma vez que não existem garantias sociais que ofereçam sustentação suficiente para esse processo.
Ainda que sejam beneficiárias de programas socioassistenciais, as falhas de outras políticas públicas ficam evidentes quando olhamos para as repetições de padrões vinculares entre as gerações de uma mesma família, o que mostra a urgência de considerar essas fissuras. A aplicação do imperativo da lei pelo Poder Judiciário tem levado essas mulheres a vivenciarem novas e dolorosas rupturas, esgarçando ainda mais seu tecido social, em um ciclo de repetição geracional.
Aspectos psicossociais complexos e significativos compõem as realidades nas quais as participantes se inserem. O cotidiano da pobreza, atravessado pelo escrutínio do sistema de Justiça, frequentemente age impiedosamente, seguindo a lógica de classe e do racismo estrutural, o que inviabiliza a possibilidade de restauração do tecido vincular rompido. Isso dificulta os esforços para criar condições de retorno das crianças aos cuidados das mães. Para tanto, é necessário que lhes seja assegurado o acesso a um atendimento jurídico gratuito e de qualidade. A ampliação do olhar sobre as mães vulnerabilizadas, considerando sua realidade social e singularidades subjetivas, contribui para o reconhecimento de maternidades possíveis, rompendo com ideais que perpetuam desamparos e frustrações, colocando em risco a constituição da cadeia geracional.
Os achados indicam que os processos de destituição do poder familiar mobilizam dinâmicas inconscientes que se articulam à dimensão jurídica e social, evidenciando a necessidade de abordagens que considerem a complexidade dos vínculos familiares e sociais. Deste modo, reforçamos a necessidade de deslocar leituras individualizantes, reconhecendo a complexa articulação entre o sofrimento psíquico, os vínculos familiares e as determinações sociais.
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Declaração de disponibilidade de dados
Os conjuntos de dados analisados durante o estudo estão disponíveis com a autora correspondente mediante solicitação.
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Este artigo integra um conjunto de produções derivadas da dissertação de mestrado intitulada Acolhimento e destituição do poder familiar: um estudo sobre a experiência materna em processos judiciais, de Talita Tinelo Mendonça, defendida em 2024 no Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Sociedade da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Assis. Este texto apresenta uma ampliação da análise dos dados da pesquisa, realizada de forma conjunta com os demais autores, com foco nas alianças inconscientes e na transmissão psíquica entre gerações que atravessam tais experiências.
Os conjuntos de dados analisados durante o estudo estão disponíveis com a autora correspondente mediante solicitação.
