BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO

Carneiro, Cristiane Dias; Duzert, Yann; Almeida, Rafael Alves de

doi:10.1590/S0034-759020240304x

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Revista de Administração de Empresas

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ARTIGOS • Rev. adm. empres. 64 (3) • 2024 • https://doi.org/10.1590/S0034-759020240304x copiar

BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este trabalho visa mensurar os benefícios econômicos da mediação empresarial no Brasil em comparação com a ação judicial, investigando se eleger a mediação para resolver um conflito empresarial é mais vantajoso economicamente do que ajuizar uma ação no Judiciário e se optar pela mediação extrajudicial para encerrar um conflito empresarial é mais vantajoso economicamente do que firmar um acordo na mediação judicial. A pesquisa, conduzida na região Sudeste do Brasil após a implementação do Código de Processo Civil em 2016, utilizou métodos quantitativos, analisando 397 processos judiciais. Os resultados indicaram que a mediação extrajudicial é a opção mais econômica, enquanto a via judicial é a mais dispendiosa. Este artigo oferece às empresas informações essenciais para uma decisão racional na resolução de controvérsias empresariais.

Palavras-chave:
mediação empresarial brasileira; benefícios econômicos; resolução de conflitos; organização empresarial; ODS 16 ONU; meios consensuais; análise econômica do Direito

Informação	N2016	N2017	Total
Número de Sessões	191	639	830
Número total de ações judiciais	136	476	612
N^o de processos indicados erroneamente	5	11	16
N^o de processos classificados como sigilosos	0	5	5
N^o de processos em que não ocorreu mediação	40	117	157
N^o de processos retirados de pauta	0	37	37
Número final de processos com sessões de mediação	91	306	397

Variáveis		N	%
Acordo	com acordo total	76	19,14%
	com acordo parcial	1	0,25%
	com acordo parcial - autofalência	1	0,25%
	com acordo total (instituição pública)	5	1,26%
	sem acordo	303	76,32%
	pré-processual	1	0,25%
	acordo fora da mediação	9	2,27%
	ainda em mediação	1	0,25%

Assunto	Não		Sim
Assunto	N	%	N	%
Sociedade/Empresa	281	70,8%	116	29,2%
Dissolução	326	82,1%	71	17,9%
Responsabilidade contratual	349	87,9%	48	12,1%
Antecipação de tutela	352	88,7%	45	11,3%
Indenização por danos morais	359	90,4%	38	9,6%
Indenização por danos materiais	365	91,9%	32	8,1%
Marca	367	92,4%	30	7,6%
Danos materiais - outros	370	93,2%	27	6,8%
Danos morais – outros	371	93,5%	26	6,5%
Apuração de haveres	372	93,7%	25	6,3%
Danos Morais – outro - Consumidor	374	94,2%	23	5,8%
Pagamento	377	95,0%	20	5,0%
Direito autoral	378	95,2%	19	4,8%
Aluguel de embarcações	378	95,2%	19	4,8%
Nulidade ou anulação	380	95,7%	17	4,3%
Entrada e exclusão de membros na sociedade	381	96,0%	16	4,0%
Defeito	381	96,0%	16	4,0%
Sociedade cc apuração de haveres	381	96,0%	16	4,0%
Créditos	381	96,0%	16	4,0%
Privilégios Marítimos	381	96,0%	16	4,0%
Associação	382	96,2%	15	3,8%
Ato jurídico ou negócio	382	96,2%	15	3,8%
Responsabilidade dos sócios	383	96,5%	14	3,5%

Assunto N		Sem acordo (n=314)		Com acordo (n=83)		Valor-p
Assunto N		N	%	N	%	Valor-p
Empresa	Não	240	77%	39	47%	<0,001
Empresa	Sim	72	23%	44	53%	<0,001
Dissolução	Não	271	87%	53	64%	<0,001
Dissolução	Sim	41	13%	30	36%	<0,001
Responsabilidade Contratual	Não	265	85%	82	99%	<0,001
Responsabilidade Contratual	Sim	47	15%	1	1%	<0,001
Indenização por dano moral	Não	281	90%	76	92%	0,835
Indenização por dano moral	Sim	31	10%	7	8%	0,835
Antecipação de tutela	Não	291	93%	79	95%	0,621
Antecipação de tutela	Sim	21	7%	4	5%	0,621
Indenização por danos materiais	Não	283	91%	80	96%	0,113
Indenização por danos materiais	Sim	29	9%	3	4%	0,113
Danos Morais – outro Consumidor	Não	296	95%	76	92%	0,290
Danos Morais – outro Consumidor	Sim	16	5%	7	8%	0,290
Danos materiais - outros	Não	288	92%	80	96%	0,229
Danos materiais - outros	Sim	24	8%	3	4%	0,229
Marca	Não	287	92%	78	94%	0,647
Marca	Sim	25	8%	5	6%	0,647
Dano Moral – Consumidor	Não	291	93%	78	94%	1,000
Dano Moral – Consumidor	Sim	21	7%	5	6%	1,000
Aluguel de embarcações	Não	294	94%	82	99%	0,143
Aluguel de embarcações	Sim	18	6%	1	1%	0,143
Apuração de haveres	Não	293	94%	77	93%	0,799
Apuração de haveres	Sim	19	6%	6	7%	0,799
Direito autoral	Não	296	95%	80	96%	0,775
Direito autoral	Sim	16	5%	3	4%	0,775
Sociedade cc apuração de haveres	Não	303	97%	76	92%	0,052
Sociedade cc apuração de haveres	Sim	9	3%	7	8%	0,052

Informação N		2016		2017		Total		p-Valor
Informação N		N	%	N	%	N	%	p-Valor
Estado	RJ	83	91,2%	294	96,1%	377	95,0%	0,112
Estado	Outro	8	8,8%	12	3,9%	20	5,0%	0,112
Acordo	Com Acordo	21	23,1%	56	18,3%	77	19,4%	0,375
	Sem Acordo	69	75,8%	240	78,4%	309	77,8%
	Outro	1	1,1%	10	3,3%	11	2,8%

Variáveis N		2016		2017		Total		Valor-p
Variáveis N		N	%	N	%	N	%	Valor-p
Valor exigido na ação – Mediação judicial (C)	Dinheiro	13	86,7%	37	88,1%	49	87,5%	0,774
	Dinheiro + Bens	2	13,3%	3	7,1%	5	8,9%
	Outro	0	0,0%	2	4,8%	2	3,6%
Valor oferecido pela outra parte – Mediação judicial (D)	Dissolução e apuração de haveres	0	0,0%	1	2,4%	1	1,8%	1,000
Valor oferecido pela outra parte – Mediação judicial (D)	Sem proposta (zero) – art. CPC. 334	15	100,0%	41	97,6%	55	98,2%	1,000
Valor do acordo – Mediação Judicial (E)	Dinheiro	5	33,3%	24	57,1%	29	51,8%	0,186
	Sem valor monetário	10	66,7%	16	38,1%	25	44,6%
	Outro	0	0,0%	2	4,8%	2	3,6%
Acordo em parcelas (L)	acordo em parcelas	1	6,6%	16	38,1%	17	30,4%	0,056
	Pagamento integral (uma única vez)	4	26,7%	7	16,7%	11	19,6%
	Sem valor monetário	10	66,7%	16	38,1%	25	44,6%
	Outro	0	0,0%	3	7,1%	3	5,4%
Cumprimento do Acordo (R)	Acordo não foi cumprido	3	20,0%	14	33,3%	17	30,4%	0,039
	Outro	3	20,0%	1	2,4%	4	7,1%
	Acordo foi parcialmente cumprido	2	13,3%	1	2,4%	2	3,6%
	Acordo foi totalmente cumprido	7	46,7%	26	61,9%	33	58,9%
Arquivamento (S)	processo continua	2	13,3%	19	45,2%	21	37,5%	0,037
	arquivado	13	86,7%	22	52,4%	34	60,7%
	Outro	0	0,0%	1	2,4%	1	1,8%

Variáveis	N	Média	D.P.	Mín.	1^oQ	2^oQ	3^oQ	Máx.
Valor inicialmente exigido – Mediação Judicial (reais) (C)	15	45.586,32	95.201,64	1.000,00	1.500,00	10.000,00	40.000,00	375.000,00
Valor do acordo – Mediação Judicial (reais) (E)	4	277.749,34	259.192,43	10.997,38	55.498,69	300.000,00	500.000,00	500.000,00
Valor do acordo/ Valor inicialmente requerido (%) (E/C)	4	15.019,17	23.788,67	26,67	38,33	5.025,00	30.000,00	50.000,00
Duração – Mediação Judicial (dias) (F)	15	140,27	56,69	91,00	100,50	132,00	142,50	305,00
Custos Judiciários (reais) (J)	10	47.317,82	57.519,04	126,07	779,64	11.346,00	90.166,00	158.852,00
Prazo – homologação do acordo (dias) (M)	15	1.183,33	710,05	1.000,00	1.000,00	1.000,00	1.000,00	3.750,00
Número de sessões (P)	15	2,97	2,58	1,00	1,25	2,00	3,75	10,00
Valor inicialmente exigido – Mediação Judicial (reais) (C)	13	87,54	164,86	11,00	17,00	35,00	43,00	611,00
Valor acordado – Mediação Judicial (reais) (E)	15	1,93	1,58	1,00	1,00	1,00	2,00	6,00

Variáveis	N	Média	D.P.	Mín.	1^oQ	2^oQ	3^oQ	Máx.
Valor inicialmente exigido – Mediação Judicial (reais) (C)	42	153.213,04	463.350,22	150,00	10.000,00	31.000,00	60.000,00	2.384.661,80
Valor do acordo – Mediação Judicial (reais) (E)	26	150.528,09	308.884,76	3,18	5.856,00	20.000,00	60.000,00	1.200.000,00
Valor do acordo/ Valor inicialmente requerido (%) (E/C)	25	638,90	2093,74	2,80	17,62	50,00	99,76	10.000,00
Duração – Mediação Judicial (dias) (F)	42	323,21	387,85	71,00	160,00	255,50	365,00	2.637,00
Custos Judiciários (reais) (J)	35	3.484,83	8.113,83	80,19	566,67	1.028,80	2.787,90	37.000,00
Prazo – homologação do acordo (dias) (M)	42	1.328,57	949,53	1.000,00	1.000,00	1.000,00	1.000,00	5.000,00
Número de sessões (P)	42	3,07	2,27	1,00	2,00	2,38	3,00	12,50
Valor inicialmente exigido – Mediação Judicial (reais) (C)	36	66,31	65,87	4,00	19,00	41,50	91,00	253,00
Valor acordado – Mediação Judicial (reais) (E)	42	1,93	1,11	1,00	1,00	2,00	2,00	6,00

Valor Anual da Ação – Mediação Judicial (H)	Tamanho da empresa
Valor Anual da Ação – Mediação Judicial (H)	Pequena	Média	Grande
2014	921,59	2.022,66	2.897,01
2015 (IPCA = 10.67%)	1.019,92	2.238,48	3.206,12
2016 (IPCA = 6.28%)	1.083,97	2.379,05	3.407,47
2017 (IPCA = 2.94%)	1.115,84	2.449,00	3.507,64
2018 (IPCA = 3.75%)	1.157,68	2.540,84	3.639,18

	Processo (5 anos)	Mediação judicial (1 ano)	Mediação Extrajudicial (1 mês)
O Autor receberá no final	- 1.959,96	1.157,40	3.018,56
O réu pagará no final	23.448,44	8.842,60	6.981,44

	Processo	Mediação Judicial	Mediação Extrajudicial
Valor da causa	R$ 10.000.00	R$ 10.000.00	R$ 10.000.00
Tempo para o resultado	5 anos	1 ano	1 mês
Custos diretos do processo	R$ 12.704.20	R$ 2.449.00	R$ 1.981.44
Resultados possíveis	Apenas o exigido na petição inicial	Acordo criativo	Acordo criativo

Valor presente do acordo	N	Média	E.P.	1^o Q	2^o Q	3^o Q	p¹ Nota: valores expressos em reais – R$. -Valor
Valor presente do acordo	N	Média	E.P.	1^o Q	2^o Q	3^o Q	1	2	3
Mediação Judicial (1)	26	150.528,10	60.577,28	5.856,00	20.000,00	60.000,00	-	-	-
Processo (2)	26	103.350,70	40.311,21	4.269,02	13.851,00	43.740,00	<0,001	-	-
Mediação extrajudicial (3)	26	156.821,10	61.348,98	6.441,60	21.000,00	66.000,00	<0,001	<0,001	-

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