<i>Responsividade e comunicação parlamentar: uma investigação sobre os deputados federais brasileiros</i>

Franklin, Luiza Amalia Soares; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Campos, Ana Paula Teixeira de

doi:10.1590/0103-3352.2023.42.270839

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Revista Brasileira de Ciência Política

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Sumário

ARTIGOS • Rev. Bras. Ciênc. Polít. (42) • 2023 • https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.42.270839 copiar

Responsividade e comunicação parlamentar: uma investigação sobre os deputados federais brasileiros ¹ 1 À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo apoio financeiro. Ao Professor Rennan Lanna Martins Mafra pela leitura atenciosa e pelas novas perspectivas oferecidas à discussão.

Responsiveness and parliamentary communication: about a study of Brazilian federal deputies

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Este estudo teve como objetivo verificar a relação entre atributos específicos de legisladores federais e seu grau de responsividade na comunicação com cidadãos por e-mail. Para tanto, foi levantado o perfil dos 125 deputados federais que participaram de um experimento, e testes de tabulações cruzadas foram adotados para averiguar a relação do nível de responsividade e as características dos parlamentares. Por repetição, observou-se um perfil responsivo: homem; em sua primeira gestão como deputado federal; com mais de 50 anos e ensino superior completo; vindo da região sudeste (mais especificamente de São Paulo); membro de um partido representativo na Câmara; e que defenda interesses empresariais, de parentes na Casa e sindicais. Conclui-se que o distanciamento entre a população e a Câmara se fortalece diante desse cenário, o que pode lesar a credibilidade da Câmara dos Deputados e da democracia.

Palavras-chave:
responsividade; poder legislativo; comunicação democrática; deputados federais

P.	PIBpc	Estado	P.	PIBpc	Estado	P.	PIBpc	Estado	P.	PIBpc	Estado
1	62,85	Distrito Federal	8	28,00	Mato Grosso	15	17,36	Amapá	22	13,57	Bahia
2	39,12	São Paulo	9	26,71	Mato Grosso do Sul	16	16,08	Tocantins	23	12,39	Ceará
3	38,26	Rio de Janeiro	10	23,64	Minas Gerais	17	16,02	Sergipe	24	11,83	Paraíba
4	32,28	Santa Catarina	11	23,47	Goiás	18	15,28	Pernambuco	25	11,27	Alagoas
5	30,48	Espírito Santo	12	21,87	Amazonas	19	15,24	Rio Grande do Norte	26	9,94	Maranhão
6	30,26	Paraná	13	18,49	Roraima	20	15,17	Pará	27	9,81	Piauí
7	29,65	Rio Grande do Sul	14	17,99	Rondônia	21	14,73	Acre

Variável	Descrição e Hipótese
Gênero	Feminino ou masculino. H: Deputadas são mais responsivas que deputados.
Deputado reeleito	Novo ou Reeleito H: Deputados que foram reeleitos são mais responsivos.
Faixa Etária	A idade foi classificada em cinco grupos: menos de 30; 30 a 40; 40 a 50; 50 a 60; e mais de 60. H: Deputados mais jovens são mais responsivos.
Nível de Escolaridade	Códigos: Ensino fundamental incompleto; Ensino fundamental completo; Ensino médio incompleto; Ensino médio completo; Ensino superior incompleto; Ensino superior completo; Pós-graduação. H: Deputados mais escolarizados são mais responsivos.
Região	Cinco regiões do país. H: Deputados de regiões mais desenvolvidas são mais responsivos.
Unidades Federativas	Estados e Distrito Federal. H: Deputados de estados mais desenvolvidos são mais responsivos.
Partido	DEM, PCdoB, PDT, PEN, PHS, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PROS, PRP, PRTB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PT, PTB, PTC, PTdoB, PTN, PV e SD. H: Deputados de partidos mais consolidados são mais responsivos.
Bancada¹	Empresarial, Parentes, Ruralista, Evangélica, Sindical, Feminina e Segurança H: Não há relação entre a média de responsividade e a bancada do parlamentar.

Sexo Geral	1998	2002	2006	2010	2014	2018
Masculino	94,3%	91,8%	91,2%	91,2%	90,1%	85%
Feminino	5,7%	8,2%	8,8%	8,8%	9,9%	15%

IDADE GERAL	1998	2002	2006	2010	2014
Até 30	2,0%	2,4%	4,1%	3,9%	5,7%
30 - 40	17,8%	12,6%	10,9%	14,0%	15,6%
40 - 50	41,1%	37,3%	33,5%	28,3%	24,8%
50 - 60	29,5%	34,6%	33,1%	34,7%	34,5%
Mais 60	9,6%	13,2%	18,3%	19,1%	19,5%

Bancada na Câmara	Composição	Temas priorizados
Empresarial	221	Reforma dos direitos trabalhistas, terceirização, competitividade, redução de encargos para o setor, custo Brasil, reforma tributária, renúncias e incentivos fiscais, creditícios e monetários.
Parentes	211	Evitamento de restrições na legislação eleitoral que impeçam as candidaturas por relação de parentesco.
Ruralista	109	Meio ambiente, regulamentação da Emenda Constitucional 81/2014 do Trabalho Escravo; regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros, demarcação de terras indígenas e anistia às dívidas de produtores rurais.
Evangélica	75	União homoafetiva, pesquisas com células-tronco, defesa da família, aborto.
Sindical	51	Defesa dos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, manutenção da política nacional de salário mínimo, redução da jornada de trabalho.
Feminina	51	Ampliação da licença-maternidade, representação das mulheres em instâncias decisórias, combate à violência contra as mulheres, reforma política com igualdade de gênero.
Segurança	22	Maioridade penal, fim das penas alternativas, modificação do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Categoria	Ruim	Regular	Bom	Total
Frequência/percentual	25 / 20%	56 / 44,8%	44 / 35,2%	125/100%

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[TFN1] Fonte: Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (2016, pp. 103-104).

Região Norte	AC	8	1.56%	Região Sul	PR	30	5.85%	Região Nordeste	AL	9	1.75%	Região Centro-Oeste	DF	8	1.56%
	AP	8	1.56%		RS	31	6.04%		BA	39	7.60%		GO	17	3.31%
	AM	8	1.56%		SC	16	3.12%		CE	22	4.29%		MT	8	1.56%
	PA	17	3.31%		TOTAL	77	15.01%		MA	18	3.51%		MS	8	1.56%
	RO	8	1.56%	Região Sudeste	ES	10	1.95%		PE	25	4.87%		TOTAL	41	7.99%
	RR	8	1.56%		MG	53	10.33%		PB	12	2.34%
	TO	8	1.56%		RJ	46	8.97%		PI	10	1.95%	TOTAL BRASIL
	TOTAL	65	12.67%		SP	70	13.65%		RN	8	1.56%	513
					TOTAL	179	34.89%		SE	8	1.56%
									TOTAL	151	29.43%

GRANDES			MÉDIOS			PEQUENOS			NANICOS
PT	69	13.45%	PSD	36	7.02%	SD	15	2.92%	PTN	4	0.78%
PMDB	65	12.67%	PP	38	7.41%	PSC	13	2.53%	PMN	3	0.58%
PSDB	54	10.53%	PR	34	6.63%	Pros	11	2.14%	PRP	3	0.58%
TOTAL	188	36.65%	PSB	34	6.63%	PCdoB	10	1.95%	PEN	2	0.39%
			PTB	25	4.87%	PPS	10	1.95%	PTC	2	0.39%
MUITO PEQUENOS			DEM	21	4.09%	TOTAL	59	11.50%	PSDC	2	0.39%
PV	8	1.56%	PRB	21	4.09%				PTdoB	1	0.19%
PSOL	5	0.97%	PDT	20	3.90%	Partidos		28	PRTB	1	0.19%
PHS	5	0.97%	TOTAL	229	44.64%	Deputados		513	PSL	1	0.19%
TOTAL	18	3.51%							TOTAL	19	3.70%

		Valor	Grau de liberdade		Sig.
Teste qui-quadrado		6,989	2		0,030
			Deputado Reeleito		Total
			Não	Sim	Total
MR 3 grupos	Baixo	Contabilizado	7,0	12,0	19,0
	Baixo	Contagem esperada	7,3	11,7	19,0
	Médio	Contabilizado	39,0	49,0	88,0
	Médio	Contagem esperada	33,8	54,2	88,0
	Alto	Contabilizado	2,0	16,0	18,0
	Alto	Contagem esperada	6,9	11,1	18,0
Total		Contabilizado	48,0	77,0	125,0
Total		Contagem esperada	48,0	77,0	125,0