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ARTIGOS • Rev. Bras. Ciênc. Polít. (42) • 2023 • https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.42.269426   copiar

Despublicização e resistência contra o “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados 1 1 Este artigo contou com o financiamento das agências de fomento CNPq (309840/2021-0) e FAPEMIG (APQ-01086-22). O autor e a autora agradecem o apoio financeiro, fundamental para a realização das pesquisas que deram origem ao artigo. Agradecem igualmente aos pareceristas anônimos, cujas contribuições foram fundamentais para a versão final do artigo. Os erros remanescentes são, no entanto, de inteira responsabilidade do autor e da autora.

De-publicization and resistance against the “Escola sem Partido” in the Brazilian Chamber of Deputies

Despublicización y resistencia contra lo “Escola sem Partido” en la Cámara de Diputados de Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Este artigo investiga os argumentos e as estratégias de ação dos atores políticos e sociais que resistiram às investidas do movimento Escola sem Partido, compreendido como um contramovimento em defesa da “despublicização” da política de Educação. Por meio da análise do conteúdo dos discursos proferidos na Comissão Especial do Escola sem Partido, na Câmara dos Deputados, identificamos que ambos, representantes dos movimentos e dos contramovimentos, utilizam discursos similares, baseados em argumentos científicos, legais e normativos, para defenderem pautas contrárias. A análise dos proferimentos, atores, assim como da dinâmica de votação nesta Comissão Especial, mostra que a obstrução regimental e a judicialização constituíram as principais estratégias mobilizadas pela coalizão contrária ao Escola sem Partido para barrar as pautas despublicizantes sobre a política educacional.

Palavras-chave:
Escola sem Partido; política de Educação; despublicização; contramovimento; resistência

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