Resumo em Português:

Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar os determinantes da percepção dos deputados federais no Brasil sobre a influência que a mídia tem em suas opiniões e votos. Nosso referencial empírico são quatro rodadas de surveys presenciais aplicados a amostras representativas da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2014. Ao todo, foram realizadas 954 entrevistas com parlamentares em exercício durante a 54a Legislatura. Os resultados mostram que o relato de maior influência está associado a hábitos midiáticos, a fatores político-ideológicos e a características sociodemográficas de cada parlamentar. Mais especificamente, registram maior influência da mídia os deputados federais que leem com maior frequência colunistas de política da mídia de referência nacional, os filiados a partidos de centro-direita e os novatos na Câmara. Por outro lado, identificamos menor influência da mídia entre os deputados que integram a bancada evangélica e entre os mais velhos. Nossos achados são compatíveis com as expectativas teóricas de que a mídia exerce influência sobre legisladores por meio de um efeito instrumental, compatível com a teoria de usos e gratificações.

Resumo em Inglês:

Abstract: The aim of this paper is to investigate the determinants of the perceptions of federal deputies in Brazil about the influence of the media on their opinions and votes. The research is based on four rounds of face-to-face surveys applied to representative samples of the members of the Chamber of Deputies between 2011 and 2014. In all, 954 interviews were carried out with federal deputies in office during the 54th Legislature. The results show that media habits, political-ideological factors and sociodemographic characteristics have significant influence on the opinions and votes of federal deputies. More specifically, those who most frequently read political columnists from the nationally-renowned media, who are affiliated with center-right parties and who are new to the Chamber more often affirm that they are influenced by the media. On the other hand, we identified less influence of the media on the deputies who belong to the evangelical caucus of the Chamber and among the older members. Our findings are consistent with theoretical expectations that the media exert influence on legislators through an instrumental effect, compatible with the theory of uses and gratifications.

Resumo em Português:

Resumo: Publicações recentes sobre política externa comparada latino-americana apresentaram importantes contribuições. No entanto, estudos qualitativos comparativos, que melhor se enquadrem nas premissas básicas da análise de política externa, ainda são raros. Defendo que o avanço na consolidação de consensos depende de contribuições com rigidez metodológica e base teórica sólida. Para avançar nessa argumentação, dedico-me a uma tarefa ainda pouco explorada na literatura: uma revisão das principais contribuições teóricas e empíricas da literatura sobre política externa latino-americana. Com base nela, sistematizo as principais variáveis independentes, apresentando referenciais teóricos e dados úteis a estudantes e pesquisadores interessados em contribuir para o avanço no desenvolvimento de teorias de médio alcance sobre política externa latino-americana.

Resumo em Espanhol:

Resumen: Recientes publicaciones sobre política exterior comparada latinoamericana presentaron importantes contribuciones. Sin embargo, los estudios cualitativos comparados, los cuales mejor se encajan a las premisas básicas del análisis de política exterior, todavía son raros. Defiendo que el avance hacia la consolidación de consensos depende de contribuciones con rigidez metodológica y base teórica sólida. Para avanzar con este argumento, me dedico a una tarea todavía poco explorada en la literatura: una revisión de las principales contribuciones teóricas y empíricas de la literatura en política exterior latinoamericana. Basado en ella, sistematizo las principales variables independientes, presentando molduras teóricas y datos que sirven a estudiantes e investigadores interesados en contribuir al avance de teorías de rango medio sobre política exterior latinoamericana.

Resumo em Inglês:

Abstract: Recent publications on comparative Latin American foreign policy have made important contributions. However, comparative qualitative studies, which best fit the basic premises of foreign policy analysis, are still rare. I defend the idea that progress toward building consensus depends on contributions with methodological rigor and a solid theoretical base. To advance this argument, I dedicate myself to a task that is still little explored in the literature: a review of the main theoretical and empirical contributions of scholarship on Latin American foreign policy. Based on this analysis, I systematize the main independent variables and present theoretical frameworks and data for students and researchers interested in contributing to the advancement of middle-range theories on Latin American foreign policy.

Resumo em Português:

Resumo: O artigo tem por objetivo investigar e refletir sobre as experiências de mandato coletivo no Brasil, em especial da Gabinetona, da Mandata Ativista e das Juntas (2016-2020). Entendemos essas experiências como “tecnologias sócio-políticas inovadoras”, que provocaram mudanças no campo político brasileiro, sendo o principal foco deste artigo a relação estabelecida entre as estratégias de representação política interseccional e o desafio colocado à política partidária tradicional e personalista. Por se tratar de fenômenos recentes, adotamos um design emergente de pesquisa, recorrendo a estratégias combinadas de pesquisa exploratória e em profundidade. A principal fonte de dados utilizada foram as entrevistas semiestruturadas conduzidas com co-parlamentares e outras/os integrantes dos mandatos. Assim, identificamos categorias emergentes como: os elementos impulsionadores das experiências, os seus fatores de sucesso, os efeitos do “reencantamento” com a política, as estratégias de hackeamento da política, e as tensões frente à estrutura partidária. Concluímos que a lógica da ocupação política revela a necessidade de se estar um passo à frente dos limites colocados pelo sistema partidário dominante.

Resumo em Inglês:

Abstract: The article aims to investigate and reflect on collective mandate experiences in Brazil, in particular the Gabinetona, Mandata Ativista and Juntas mandates (2016-2020). We understand collective mandates to be “innovative socio-political technologies”, which have brought about changes in the Brazilian political field. The focus of this article is on the relationship established between intersectional political representation strategies and the challenge posed to the traditional and personalist political party system in Brazil. As these are still understudied and recent phenomena in Brazilian politics, we adopted an emergent research design, using exploratory and in-depth research strategies. The main source of data used were semi-structured interviews conducted with coparliamentarians and other members of the mandates. We identified emerging categories, such as: the driving elements of the experiments, their success factors, the effects of “re-enchantment” in politics, politics strategies based on “hacking”, and tensions with respect to the party structure. We conclude that the logic of political occupation reveals the need to be one step ahead of the limits placed by the dominant political party system.

Resumo em Português:

Resumo: Com base no institucionalismo histórico, o artigo avalia as interações entre Estado brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organizações peticionárias pró-indígenas durante a tramitação da denúncia do caso Yanomami entre 1980 e 1985. Metodologicamente, a análise de fontes primárias do Ministério das Relações Exteriores permitiu reconstruir interesses, estratégias e o alcance das ações desses atores. Conclui-se que, apesar das pressões do Brasil contra o caso, a discricionariedade da Comissão e as clivagens entre seus membros se combinaram com o contexto político externo, o qual havia permitido um fortalecimento institucional da Comissão e projetado uma rede transnacional indigenista. Tais fatores resultaram em uma decisão da Comissão que instou o Estado a garantir a demarcação das terras indígenas Yanomami.

Resumo em Inglês:

Abstract: Based on historical institutionalism, this article assesses the interactions between the Brazilian state, the Inter-American Commission on Human Rights and pro-indigenous organizations during the proceedings of the Yanomami case between 1980 and 1985. Methodologically, we analyzed primary sources from the Ministry of Foreign Affairs to map the interests, strategies and impacts of these actors´ actions. Despite Brazilian pressure against the case, the Commission’s discretion and cleavages among its members coalesced with the external political context, allowing for the strengthening of the Commission and of a transnational indigenist network. These factors resulted in a decision by the Commission that urged the state to guarantee the demarcation of the Yanomami lands.

Resumo em Português:

Resumo: A reforma política no Brasil tem sido realizada, nos últimos vinte anos, no contexto da judicialização da política. Em uma de suas mais recentes ações no sistema eleitoral brasileiro, em 2018, o Poder Judiciário decidiu que os partidos políticos devem repassar no mínimo 30% dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de rádio e televisão para candidaturas de mulheres. Com esse pano de fundo, o presente artigo analisa a tensão entre Poder Judiciário, Poder Legislativo e os movimentos feministas no que diz respeito à inserção das mulheres na arena política. Conclui-se que, num cenário de obstáculos políticos, sociais e institucionais, a via da judicialização pode ser instrumentalizada positivamente pelo movimento feminista, mas não deixa de gerar tensões nos campos político e jurídico.

Resumo em Inglês:

Abstract: In the last twenty years in Brazil, political reform has taken place in a context of increasing judicialization. In one of its most recent interventions in the electoral system, the Judiciary decided in 2018 that political parties must transfer at least 30% of the revenues of the Party Fund and of the Special Fund for Campaign Financing as well as of radio and television time to the campaigns of female candidates. In this context, this article analyzes the tension between the judiciary, the legislature and feminist movements around the women´s participation in the political arena. We conclude that, despite political, social and institutional obstacles, the feminist movement has been able to effectively employ judicialization. This strategy, however, generates tensions in the political and legal fields.

Resumo em Português:

Resumo: A ascensão de lideranças autoritárias de extrema direita nas democracias contemporâneas catalisou processos de retrocesso democrático com profundas e diversas implicações políticas. Uma das dimensões menos exploradas desse fenômeno é o impacto das ações desses líderes políticos no funcionamento das burocracias públicas. Nesse sentido, a questão que orienta nossa análise é: como se dá a dinâmica entre controle político e reações burocráticas em contextos de retrocesso democrático? A análise se baseia em 165 entrevistas com burocratas de médio escalão entre dezembro de 2020 e julho de 2021 em 15 organizações diferentes das áreas social, econômica, ambiental e de planejamento do governo federal brasileiro durante o governo Bolsonaro. Os achados sugerem que o controle político e a reação burocrática estabelecem uma dinâmica que envolve interações e um processo de aprendizagem ao longo do tempo.

Resumo em Espanhol:

Resumen: El ascenso de líderes autoritarios de extrema derecha en las democracias contemporáneas ha catalizado procesos de retroceso democrático con profundas y diversas implicaciones políticas. Una de las dimensiones menos exploradas de ese fenómeno es el impacto de las acciones de esos líderes políticos en el funcionamiento de las burocracias públicas. En ese sentido, la pregunta que guía nuestro análisis es: ¿cómo se da la dinámica entre el control político y las reacciones burocráticas en contextos de retroceso democrática? El análisis se basa en 165 entrevistas con burócratas de nivel medio entre diciembre de 2020 y julio de 2021 en 15 órganos públicos diferentes de las áreas social, económica, ambiental y de planificación del gobierno federal brasileño durante el gobierno Bolsonaro. Los hallazgos sugieren que el control político y la reacción burocrática es una dinámica que implica interacciones y un proceso de aprendizaje a lo largo del tiempo.

Resumo em Inglês:

Abstract: The rise of far-right authoritarian leaders in contemporary democracies has catalyzed processes of democratic backsliding, with profound and diverse political implications. One of the least explored dimensions of this phenomenon is the impact of the actions of these political leaders on the functioning of government bureaucracies. The question that guides our analysis is: how does the dynamic between political control and bureaucratic reaction take place in contexts of democratic backsliding? The analysis is based on 165 interviews with mid-level bureaucrats between December 2020 and July 2021 in 15 different social, economic, environmental and planning organizations of the Brazilian federal government during the Bolsonaro government. The findings suggest that political control and bureaucratic reaction is a dynamic relationship that involves interactions and learning over time.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo procura conferir maior complexidade à compreensão do chamado “momento antitotalitário francês” dos anos 1970, impactado pela publicação de Arquipélago Gulag, de Aleksandr Soljenítsyn, e pela proeminência intelectual alcançada pela crítica do totalitarismo. A questão levantada é como essa crítica do totalitarismo informa as interpretações do liberalismo clássico formuladas, na sequência, por autores como Pierre Rosanvallon e Marcel Gauchet. A hipótese é que essas interpretações são marcadas por uma ambiguidade: por um lado, o liberalismo é acusado, como o totalitarismo, de tender à supressão da autonomia do político - aspecto pelo qual Rosanvallon e Gauchet revisitam a crítica schmittiana da despolitização liberal. Por outro lado, certa tradição liberal aparece como fecunda para pensar o primado do político na instituição do social.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper seeks to complexify the comprehension of the so-called “French antitotalitarian moment” of the 1970s, marked by the publication of Aleksandr Solzhenitsyn’s The Gulag Archipelago and by the intellectual prominence reached by the critique of totalitarianism. The question I raise is how this critique of totalitarianism shapes the interpretations of classical liberalism formulated by authors such as Pierre Rosanvallon and Marcel Gauchet. The hypothesis is that those interpretations are characterized by an ambiguity: in the first instance, both liberalism and totalitarianism are accused of tending towards the suppression of the autonomy of “the political” - an aspect that leads Rosanvallon and Gauchet to revisit the Schmittian critique of liberal depoliticization. Nevertheless, a certain liberal tradition appears as fruitful for exploring the primacy of “the political” in the institution of the social.

Resumo em Português:

Resumo: Neste artigo analisamos a seletividade estatal na formação da agenda e no processo legislativo de projetos de lei ambientais em duas legislaturas do estado do Paraná, entre 2007 e 2014. Com base quali-quantitativa, investigamos as características e a tramitação de 180 projetos ambientais considerando o partido proponente, o espectro ideológico e o papel do Poder Executivo. Os achados apontam que, apesar da forte capacidade de influência do Executivo sob o Legislativo, este assume maior autonomia na sua agenda e impõe derrotas àquele, conforme as relações de forças e os temas ambientais em jogo. A pouca atenção dada ao processo legislativo tem obscurecido a sua posição crítica e estratégica na seletividade da política ambiental. O Legislativo tem um papel importante na legitimação das ações do Executivo, ao mesmo tempo em que barra projetos e extingue leis que ameacem setores econômicos hegemônicos.

Resumo em Espanhol:

Resumen: En este artículo, analizamos la selectividad estatal en la fijación de la agenda y en el proceso legislativo de los proyectos de ley ambientales en dos legislaturas del estado de Paraná, entre 2007 y 2014. Con base cualitativa y cuantitativa, investigamos las características y el procesamiento de 180 proyectos de ley ambientales, considerando el partido político proponente, el espectro ideológico y el rol del Poder Ejecutivo. Los hallazgos indican que, a pesar de la fuerte capacidad de influencia del Poder Ejecutivo sobre el Legislativo, este último asume mayor autonomía en su agenda e impone derrotas al primero, dependiendo del equilibrio de fuerzas y de los temas ambientales en juego. La poca atención prestada al proceso legislativo contribuye a ocultar su posición crítica y estratégica en la selectividad de la política ambiental. El Poder Legislativo juega un papel importante en la legitimación de las acciones del Ejecutivo, al tiempo que bloquea proyectos y extingue leyes que amenazan a los sectores económicos hegemónicos.

Resumo em Inglês:

Abstract: In this article we analyze state selectivity in environmental agenda setting and legislative process in the State of Paraná, over the course of two four-year legislative sessions, between 2007 and 2014. On the basis of a qualitative-quantitative approach, we investigated the characteristics and proceedings of 180 environmental bills. The analysis looked at the party of the proponent, its ideological identification and the role of the executive branch in the legislative process. The findings indicate that, despite the executive’s strong ability to influence the legislature, the latter assumes greater autonomy in its agenda and imposes defeats on the former, depending on the power relations and environmental issues at stake. The little attention given to the legislative process has obscured its critical and strategic position in the selectivity of environmental policy. The legislature plays an important role in legitimizing the executive’s actions while barring projects and extinguishing laws that threaten hegemonic economic sectors.

Resumo em Português:

Resumo: O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. A dificuldade de regimes democráticos produzirem sociedades mais justas, somada à convivência interna com injustiças severas, vem fazendo com que teóricos e autoridades públicas em todo o mundo questionem: Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Partindo da teoria rawlsiana, o artigo procura argumentar que justiça social e democracia política são ideais distintos, mas compatíveis, sendo a relação entre eles de mútua influência.

Resumo em Inglês:

Abstract: The deepening of democracy, the universalization of suffrage and the extension of the right to participation, despite being extremely valuable historical achievements, did not eliminate injustices such as racism, misogyny and other degrading forms of treatment that characterize not only the world´s persistent oligarchies and dictatorships, but also most of today’s democracies. The difficulty of democratic regimes in producing fairer societies, as well as their coexistence with severe injustice, has led theorists and public authorities around the world to ask the question: Are political democracy and social justice incompatible ideals? From the standpoint of Rawlsian theory, this article seeks to argue that social justice and political democracy are two distinct ideals that mutually influence one another.

Resumo em Português:

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a polarização política demográfica com base na opinião pública em relação às questões políticas agrupadas na dimensão moral e dimensão econômica. O segundo objetivo é investigar como as questões políticas influenciam a decisão do voto. Usou-se dados de série temporal com a aplicação da técnica dyad ratios a fim de criar os índices da dimensão moral, dimensão econômica e intenção de voto. Os resultados mostraram algum grau de polarização política para os grupos de renda, idade e região. Além disso, a decisão do voto sofre influência das questões políticas. Este artigo inaugura a análise da polarização política pela perspectiva da macro política, de maneira que abre oportunidades metodológicas para que essa agenda de pesquisa possa ser ampliada no Brasil e na América Latina.

Resumo em Inglês:

Abstract: The purpose of this article is to analyze demographic political polarization based on public opinion in relation to political issues. Those issues were classified into two groups: moral issues and economic ones. The second objective is to investigate how political issues influence voting decisions. Time series data were used with the application of the dyad ratios technique in order to create indices for moral issues, economic issues and voting intentions. The results showed some degree of political polarization among income, age and regional groups. In addition, voting decisions are influenced by political issues. This article advances our comprehension of these processes by analyzing political polarization from a macro political perspective, proposing new methodological approaches for this research agenda in Brazil and Latin America.